14030001/2024 | CHAMADA PÚBLICA | 19/03/2024 | CHAMAMENTO PÚBLICO para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) através da celebração do Termo de Colaboração, para recepcionar propostas que contemplem a operacionalização de atividades essenciais para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico Municipal. Tais propostas devem conter as ações essenciais para a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico que contribuam para tal finalidade garantindo qualidade, equidade e inclusão, que serão avaliadas pela Administração Pública Municipal com objetivo de contribuir com a gestão na evolução da qualidade do ensino e melhoria dos índices educacionais do município. | 28/03/2024 | ABERTA |
002/2023 | CHAMADA PÚBLICA | 16/10/2023 | Constitui objeto do presente edital a seleção de profissionais de nível superior para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei Complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 e dos decretos de regulamentação nº 11.453 de 23 de março de 2023 e nº 11.525 de 11 de maio de 2023 | 23/10/2023 | ABERTA |
03040001 | CHAMADA PÚBLICA | 04/07/2023 | Aquisição de gêneros alimencios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos | 28/07/2023 | ABERTA |
04070003/2022 | CHAMADA PÚBLICA | 12/07/2022 | aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE | 05/08/2022 | ABERTA |
20080001/2021 | CHAMADA PÚBLICA | 19/10/2021 | Aquisição de Gêneros Alimentícios para Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme especificações do Anexo I desta Chamada Pública. | 04/11/2021 | ABERTA |
06110001/2023 | CHAMADA PÚBLICA | 22/11/2023 | Chamamento mediante Credenciamento para Contratação de pessoa fisica ou jurídica para disponibilidade de profissionais na área da saúde pública (Consutas Especializadas) conforme discriminação em anexo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública, visando à prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Município e Unidades Particular dos Prestadores, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos | | ABERTA |
14070002/2021 | CHAMADA PÚBLICA | 13/08/2021 | Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de Serviços de Realização de Exames Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de João Dias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), de acordo com o que determina a legislação vigente | | ABERTA |