| DIÁRIA | 085 | 2025 | 02/04/2025 | Concede diária (a) a servidor que especifica e dá outras providências. A Prefeitura Municipal de João Dias-RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no instituído no Decreto Municipal. RESOLVE Art. 1º - Fica concedida 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reias) ao servidor Nildermarcio Bezerra, inscrito no CPF nº056xxx.xxx-29, cargo de chefe de setor da secretaria de finanças, deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação, conforme dispõe o parágrafo Único do art. 16 da Res. nº 028/2020 - TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no dia 17 março de 2025, com objetivo de Participação na inauguração do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (GAEPE) ", conforme consta especificado na Estimativa de Custos da Concessão, anexa. Art. 2º - O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente à diária, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição relatório de viagem (inciso III do art. 16 da Res. nº 028/2020 -TCE) Decreto Municipal nº 010/2022 e, de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento (inciso IV do art. 16 da Res. nº 028/2020 -TCE) atendendo assim as disposições contidas nos incisos III e IV do art. 16 da Res. nº 028/2020 -TCE/RN. Parágrafo Único Caso o(a) servidor(a) não apresente a documentação constante no caput do presente artigo, ficará impedido(a) de receber nova(s) diária(s), enquanto perdurar a irregularidade de natureza material e, passando 30(trinta) dias após o retorno sem qualquer exibição das comprovações exigidas, deverá restituí -la(s), cabendo ainda a Secretaria Municipal de Gestão Financeira e Tributária promover o encaminhamento de notícia -fato à Controladoria Geral do Município que adotará as medidas aplicáveis à espécie, especialmente a definida no inciso V do art. 16 da Res. nº 028/2020 - TCE/RN. | SECRETARIA DE FINANÇAS | NILDEMARCIO BEZERRA - PREGOEIRO |
| NOMEAÇÃO | 084 | 2025 | 02/04/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública; CONSIDERANDO as boas práticas pertinentes ao processo de gestão e fiscalização contratual; R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR o senhor HAYKON ALEXANDRE DA SILVA GOMES inscrito no CPF sob o nº 706xxx.xxx-36, exercendo a função de vigia, lotado na secretaria de transportes, para atuar como fiscal de contrato referente a Ata de Registro de Preços nº 002/2024 Objeto Transporte Escolar. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 13 de março de 2025. Art. 3Caberá aos fiscais, ora designados, exercer as funções em rigorosa obediência às disposições formais e legais que regem a matéria, podendo a qualquer momento, receber assistência do Órgão de Controle Interno e/ou da assessoria desta administração. Art. 4°. Para o desenvolvimento das atribuições pertinentes, os servidores designados assinarão Termo de Ciência, recebendo a documentação necessária à execução das suas funções em cada contrato ou instrumento substitutivo para o quais forem indicados. Art. 6°. Após assinado o Termo de Ciência, o fiscal que se encontrar temporariamente impedido de exercer suas funções na contratação específica, deverá protocolar nos autos Pedido de Substituição Temporária, informando as razões do seu afastamento e o tempo em que o agente substituto atuará em seu lugar. Art. 7°. Qualquer dos servidores relacionados poderá ser convocado para assinar Termo de Ciência como fiscal/gestor substituto, passando a atuar imediatamente no processo pelo tempo necessário à substituição. Art. 8°. Efetuar o pagamento de gratificação aos servidores públicos municipais investidos na função de Fiscal e/ou Gestor de Contrato, conforme o Plano Municipal de Cargos e Salários, vigente. Art. 9°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. | SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES | HAYKON ALEXANDRE DA SILVA GOMES - VIGILANTE |
| DIÁRIA | 083 | 2025 | 02/04/2025 | Concede diária (a) a servidor que especifica e dá outras providências. A Prefeitura Municipal de João Dias-RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no instituído no Decreto Municipal. RESOLVE Art. 1º - Fica concedida 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e ciquenta reias) ao servidor José Francisco Alves Filho, matrícula nº 130200-0, ocupante do cargo/ função de Secretário Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação, conforme dispõe o parágrafo Único do art. 16 da Res. nº 028/2020 - TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no dia 17 março de 2025, com objetivo de Participação na inauguração do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação (GAEPE) ", conforme consta especificado na Estimativa de Custos da Concessão, anexa. Art. 2º - O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente à diária, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição relatório de viagem (inciso III do art. 16 da Res. nº 028/2020 -TCE) Decreto Municipal nº 010/2022 e, de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento (inciso IV do art. 16 da Res. nº 028/2020 -TCE) atendendo assim as disposições contidas nos incisos III e IV do art. 16 da Res. nº 028/2020 -TCE/RN. Parágrafo Único Caso o(a) servidor(a) não apresente a documentação constante no caput do presente artigo, ficará impedido(a) de receber nova(s) diária(s), enquanto perdurar a irregularidade de natureza material e, passando 30(trinta) dias após o retorno sem qualquer exibição das comprovações exigidas, deverá restituí -la(s), cabendo ainda a Secretaria Municipal de Gestão Financeira e Tributária promover o encaminhamento de notícia -fato à Controladoria Geral do Município que adotará as medidas aplicáveis à espécie, especialmente a definida no inciso V do art. 16 da Res. nº 028/2020 - TCE/RN. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | JOSE FRANCISCO ALVES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| PONTO FACULTATIVO | 004 | 2025 | 26/02/2025 | A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: o período de carnaval que se aproxima; RESOLVE: Art. 1° Fica DECRETADO ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Indireta, do Poder Executivo Municipal, nos dias 03 e 04 de fevereiro, no dia 05 de fevereiro de 2025(quarta-feira de cinzas), o expediente será retomado a partir das 12:00 horas. Art. 2º - O preceito do artigo primeiro não se aplica aos serviços de natureza essencial e indispensável a administração pública, garantindo-se a continuidade desses serviços à população. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogam-se as disposições em contrário | GABINETE CIVIL | MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA - PREFEITA |
| LICENÇA | 079 | 2025 | 21/02/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e e em conformidade com o que determina a Seção X, art.105° do Regime Jurídico do Município de João Dias/RN. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimentos para o trato de interesse particulares pelo período de 02 (dois) anos a partir do dia 10 de fevereiro de 2025 à 10 de fevereiro de 2027, ao servidor LO-AMI NAKAZUNE VIANA, portador do RG: 002.xxx.544 e inscrito no CPF sob o nº 011.xxx.xxx-99, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na função de professor Nível II, pertencente ao quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 10 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | LO-AMI NAKAZUNE VIANA - PROFESSOR EFETIVO DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 078 | 2025 | 20/02/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JEFFERSON ALVES DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 527xxx.xxx-18 para exercer o cargo público em comissão Assistente Administrativo do Gabinete Civil do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 03 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. | GABINETE CIVIL | JEFERSON ALVES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 077 | 2025 | 20/02/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora CLEIDE GOMES DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 017xxx.xxx-69 para exercer o cargo público em comissão de Auxiliar Administrativo da Secretaria de Educação do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 03 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | CLEIDE GOMES DA SILVA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 074 | 2025 | 19/02/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024. Art. 1º - Fica concedida 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reias) totalizando R$ 360,00 (trezentos e sessenta reias) ao servidor, José Francisco Alves Filho, matrícula nº 130200-0, ocupante do cargo/ função de Secretário Municipal de Educação deste Município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo Único do art. 16 da Res. nº 028/2020 - TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de NATAL/RN, no(s) dia(s) 19 a 21 de fevereiro de 2025, com objetivo de Participação no 20º Fórum Estadual da UNDIME/RN com o tema - "Gestão Educacional: Caminhos para o Desenvolvimento da Educação Municipal", conforme consta especificado na Estimativa de Custos da Concessão, anexa. Art. 2º - O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição relatório de viagem (inciso III do art. 16 da Res. nº 028/2020 -TCE) Decreto Municipal nº 010/2022 e, de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento (inciso IV do art. 16 da Res. nº 028/2020 -TCE) atendendo assim as disposições contidas nos incisos III e IV do art. 16 da Res. nº 028/2020 -TCE/RN. Parágrafo Único Caso o(a) servidor(a) não apresente a documentação constante no caput do presente artigo, ficará impedido(a) de receber nova(s) diária(s), enquanto perdurar a irregularidade de natureza material e, passando 30(trinta) dias após o retorno sem qualquer exibição das comprovações exigidas, deverá restituí -la(s), cabendo ainda a Secretaria Municipal de Gestão Financeira e Tributária promover o encaminhamento de notícia -fato à Controladoria Geral do Município que adotará as medidas aplicáveis à espécie, especialmente a definida no inciso V do art. 16 da Res. nº 028/2020 - TCE/RN. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | JOSE FRANCISCO ALVES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2025 | 17/02/2025 | Art. 1º - NOMEAR o senhor ADAILTON ALVES DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº 052xxx.xxx-00 para exercer o cargo público em comissão de vigilante da Educação do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 03 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | ADAILTON ALVES DOS SANTOS - VIGILANTE DA EDUCAÇÃO |
| DIÁRIA | 073 | 2025 | 17/02/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 014-2024, de 04 de julho de 2024. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, a Secretária de Saúde do Município, Veroneide Rodrigues de Oliveira, do dia 17 a 18 de fevereiro de 2025, perfazendo-se a quantia de quinhentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Estado-Natal/RN. I Finalidade da viagem: Participação no evento: Acolhimento de Gestores 2025, promovido pelo Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. | SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2025 | 14/02/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora LAIS DE OLIVEIRA CASTRO inscrita no CPF sob o nº 105xxx.xxx-33 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora Educacional Pedagógica do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | LAIS DE OLIVEIRA CASTRO - COMISSÃO DE COORDENADORA EDUCACIONAL PEDAGOGICA |
| EXONERAÇÃO | 072 | 2025 | 12/02/2025 | Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o senhor Sílvio Silva de Medeiros, inscrito no CPF sob o nº 919xxx.xxx-72, do cargo efetivo de professor dos quadros do Município de João Dias/RN, declarando vago o citado cargo público. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 24 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | SILVIO SILVA DE MEDEIROS - PROFESSOR EFETIVO DO MUNICIPIO |
| CONCESSÃO | 071 | 2025 | 11/02/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, por meio de permuta, a funcionária pública municipal FRANCISCA ROMELHA ALEXANDRE, inscrita no CPF sob o nº 016.xxx.xxx-94, cargo de professora, lotada na secretaria de educação , da prefeitura municipal de João Dias/RN, para exercer a suas atividades junto a prefeitura municipal de Pau dos Ferros/RN. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 05 de fevereiro de 2025. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA ROMELHA ALEXANDRE - PROFESSOR EFETIVO DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 070 | 2025 | 09/02/2025 | R E S O L V E: Art. 1º - Fica concedida 3 (três) DIÁRIAS no valor de R$ 450 (quatro centos e cinquenta reais), totalizando R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais) a(o) servidor(a) José Francisco Alves Filho, matrícula nº 130200-0, ocupante do cargo/ função de Secretário Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo Único do art. 16 da Res. nº 028/2020 - TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasilia/DF, no(s) dia(s) 09 a 11 de fevereiro de 2025, com objetivo de Participação na Cerimônia de Entrega do Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização (CNCA), conforme consta especificado na Estimativa de Custos da Concessão, anexa. Art. 2º - O servidor ou agente público que tenha recebido o valor correspondente às diárias, deverá apresentar comprovação do cumprimento dos objetivos constantes na concessão original, mediante exibição relatório de viagem (inciso III do art. 16 da Res. nº 028/2020 -TCE) Decreto Municipal nº 010/2022 e, de documentação hábil para comprovar a efetiva ocorrência do afastamento (inciso IV do art. 16 da Res. nº 028/2020 -TCE) atendendo assim as disposições contidas nos incisos III e IV do art. 16 da Res. nº 028/2020 -TCE/RN. Parágrafo Único Caso o(a) servidor(a) não apresente a documentação constante no caput do presente artigo, ficará impedido(a) de receber nova(s) diária(s), enquanto perdurar a irregularidade de natureza material e, passando 30(trinta) dias após o retorno sem qualquer exibição das comprovações exigidas, deverá restituí -la(s), cabendo ainda a Secretaria Municipal de Gestão Financeira e Tributária promover o encaminhamento de notícia -fato à Controladoria Geral do Município que adotará as medidas aplicáveis à espécie, especialmente a definida no inciso V do art. 16 da Res. nº 028/2020 - TCE/RN. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | JOSE FRANCISCO ALVES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2025 | 28/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JESSE ALVES DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 133xxx.xxx-65 para exercer o cargo público em comissão Secretário Adjunto de Saúde do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | JESSÉ ALVES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2025 | 21/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JERONIMO DE LIMA BATISTA inscrito no CPF sob o nº 104xxx.xxx-90 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Habitação da Secretaria de Obras e Habitação do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO | JERÔNIMO DE LIMA BEZERRA - COORDENADOR DE HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2025 | 17/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ERIVALDO ALVES DIAS inscrito no CPF sob o nº 069xxx.xxx-81 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Operações de Serviços Públicos Gerais do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | GABINETE CIVIL | ERIVALDO ALVES DIAS - COORDENADOR DE OPERAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2025 | 17/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor RONILDO VIEIRA LIMA inscrito no CPF sob o nº 030xxx.xxx-85 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Serviços Urbanos da Secretaria de Juventude, Turismo, esporte e lazer do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER | RONILDO VIEIRA LIMA - COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2025 | 17/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor CLEDIVAL ALVES DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 280xxx.xxx-00 para exercer o cargo público em comissão de Encarregado de Assistência operacional da Secretaria de Juventude, Turismo, esporte e lazer do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER | CLEDIVAL ALVES DE OLIVEIRA - ASSISTENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2025 | 15/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor MARCOS ANTÔNIO VIEIRA inscrito no CPF sob o nº 012xxx.xxx-21 para exercer o cargo público em comissão de Zelador do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | GABINETE CIVIL | MARCOS ANTONIO VIEIRA - ZELADOR DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2025 | 15/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO MARCOS CAVALCANTI NASCIMENTO inscrito no CPF sob o nº 009xxx.xxx-85 para exercer o cargo público em comissão Encarregado de Assistente Operacional do Gabinete Civil do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| GABINETE CIVIL | ANTONIO MARCOS CAVALCANTE NASCIMENTO - ASSISTENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2025 | 15/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARILIA GABRIELA BATISTA DE MELO inscrita no CPF sob o nº 016xxx.xxx-22 para exercer o cargo público em comissão de Procuradora Geral do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | GABINETE CIVIL | MARILIA GABRIELA BATISTA DE MELO - COMISSÃO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2025 | 10/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ FRANCISCO ALVES inscrito no CPF sob o nº 437xxx.xxx-49 para exercer o cargo público em comissão de Auxiliar Administrativo no Gabinete Civil do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | GABINETE CIVIL | JOSÉ FRANCISCO ALVES - AUXILIAR ADMNISTRATIVO DO GABINETE CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2025 | 10/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO MANOEL DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 061xxx.xxx-14 para exercer o cargo público em comissão Subcoordenador de Serviços Gerais do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO | FRANCISCO MANOEL DA SILVA - SUBCOORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2025 | 10/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor MANOEL ALVES DE SOUSA inscrita no CPF sob o nº 812xxx.xxx-20 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES | MANOEL ALVES DE SOUSA - SUBCOORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2025 | 10/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ERINALDO ALVES DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº 034xxx.xxx-24 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Adjunto de Transportes do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES | ERINALDO ALVES DOS SANTOS - SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2025 | 10/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA NETO inscrito no CPF sob o nº 928xxx.xxx-34 para exercer o cargo público em comissão Coordenador de Operações de Serviços públicos gerais da Secretaria Meio Ambiente e Urbanismo do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | ANTONIO SIMPLICIO DA SILVA NETO - COORDENADOR DE OPERAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2025 | 10/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor RAMALHO BATISTA inscrito no CPF sob o nº 062xxx.xxx-64 para exercer o cargo público em comissão de Supervisor Operacional da Secretaria de Saúde do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | RAMALHO BATISTA - SUPERVISOR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2025 | 10/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor PABLO RODRIGO DE MELO DIAS inscrito no CPF sob o nº 070xxx.xxx-83 para exercer o cargo público em comissão Auxiliar Administrativo na Secretaria de Saúde do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | PABLO RODRIGO DE MELO DIAS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 054 | 2025 | 10/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JUAREZ SALDANHA DE OLIVEIRA NETO inscrito no CPF sob o nº 124xxx.xxx-06 para exercer o cargo público em comissão Encarregado de Assistente Operacional da Relações Institucionais do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se | SECRETARIA MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | JUAREZ SALDANHA DE OLIVEIRA NETO - ASSISTENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2025 | 10/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora BARBARA MIRELLA ALMEIDA DE SOUZA inscrita no CPF sob o nº 017xxx.xxx-89 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora Setorial na Secretaria de Educação do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | BARBARA MIRELLA ALMEIDA DE SOUZA - COORDENADORA SETORIAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2025 | 10/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora ANA MARIA BARBOSA DE MELO inscrita no CPF sob o nº 706xxx.xxx-22 para exercer o cargo público em comissão de Encarregada de Assistente Operacional da Secretaria de Saúde do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | ANA MARIA BARBOSA DE MELO - ASSISTENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2025 | 10/01/2025 | Art. 1º - NOMEAR a senhora TAMARA NAYANE JACOME VERISSIMO inscrita no CPF sob o nº 074xxx.xxx-96 para exercer o cargo público em comissão Encarregada de Assistente Operacional da Secretaria de Saúde do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | TAMARA NAYANE JACOME VERISSIMO - ASSISTENTE OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 050 | 2025 | 09/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO GENARIO PINHEIRO DE MELO inscrito no CPF sob o nº 012xxx.xxx-10 do cargo público em comissão de Coordenador da Secretaria de Assistência Social do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL | FRANCISCO GENARIO PINHEIRO DE MELO - COORDENADOR DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2025 | 09/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 035xxx.xxx-10 para exercer o cargo público em comissão de Encarregado Operacional da Secretaria de Administração do Município Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO | JOAO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA - ENCARREGADO DE ASSISTENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2025 | 09/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor SEBASTIÃO MENEZES DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 092xxx.xxx-66 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Urbanismo do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | SEBASTIÃO MENEZES DA SILVA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 047 | 2025 | 09/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor EBYSON FERNANDO DE QUEIROZ inscrito no CPF sob o nº 064xxx.xxx-70 para exercer o cargo público em comissão de Encarregado de Assistente Operacional na Secretaria de Relações Institucionais do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. *Republicada por incorreção Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | EBYSON FERNANDO DE QUEIROZ - ENCARREGADO DE ASSISTENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 046 | 2025 | 09/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora DJAIRA ARISTIDES DA SILVA LIMA inscrita no CPF sob o nº 012xxx.xxx-60 para exercer o cargo público em comissão de Diretora da Creche Municipal Manuel Simplicio da Silva. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | DJAIRA ARISTIDES DA SILVA LIMA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2025 | 09/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA REBECA DIAS DE FREITAS inscrita no CPF sob o nº 706xxx.xxx-20 para exercer o cargo público em comissão de Assistente Administrativo na Secretaria de Relações Institucionais do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. *Republicada por incorreção
| SECRETARIA MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | MARIA REBECA DIAS DE FREITAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 044 | 2025 | 09/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora CLAUDIA TAIZE RIBEIRO DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 017xxx.xxx-22 para exercer o cargo público em comissão de Chefe de Gabinete Adjunto do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| GABINETE CIVIL | CLAUDIA TAIZE RIBEIRO DA SILVA - CHEFE DE GABINETE ADJUNTO |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2025 | 09/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor GEFERSON ESPEDITO DIAS inscrito no CPF sob o nº 115xxx.xxx-02 para exercer o cargo público em comissão de Assistente Administrativo da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS | GEFERSON ESPEDITO DIAS - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora NÁRGERA LINHARES DIAS inscrita no CPF sob o nº 101xxx.xxx -06 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora Pedagógica do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | NÁRGERA LINHARES DIAS - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora VANUZA ALVES DE CAMPOS inscrita no CPF sob o nº 009xxx.xxx -76 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora Pedagógica do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | VANUZA ALVES DE CAMPOS - COORDENADORA PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora THALIA NADJA GOMES LINHARES inscrita no CPF sob o nº 134xxx.xxx -54 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Adjunta de Obras e Habitação do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO | THALIA NADJA GOMES LINHARES - SECRETÁRIA ADJUNTA DE OBRAS E HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA IRANETE DE OLIVEIRA SILVA inscrita no CPF sob o nº 107xxx.xxx -25 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Adjunta de Relações Institucionais do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | FRANCISCA IRANETE DE OLIVEIRA SILVA - SECRETÁRIA ADJUNTA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ARTUR IAGO XAVIER LINHARES DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 130xxx.xxx -36 para exercer o cargo público em comissão de Técnico Educacional da Secretaria de Educação do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. *Republicado por incorreção | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | ARTUR IAGO XAVIER LINHARES DA SILVA - TECNICO EDUCACIONAL DA SEC DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 037 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor NILDERMARCIO BEZERRA inscrito no CPF sob o nº 056xxx.xxx -29 para exercer o cargo público em comissão de Chefe de Setor da Secretaria de finanças do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA DE FINANÇAS | NILDEMARCIO BEZERRA - CHEFE DE SETOR |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor REGIO SALDANHA DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 098xxx.xxx -48 para exercer o cargo público em comissão de Diretor do Centro Municipal de Ensino Rural. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | REGIO SALDANHA DE OLIVEIRA - DIRETOR DE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA DAS DORES LIMA inscrita no CPF sob o nº 084xxx.xxx -17 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora Educacional da creche Municipal Manuel Simplicio da Silva. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | MARIA DAS DORES LIMA - COORDENADOR EDUCACIONAL PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO. |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA CAMILA JÁCOME VERÍSSIMO VERAS inscrita no CPF sob o nº 101xxx.xxx -45 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Adjunta de Educação do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CAMILLA JACOME VERISSIMO VERAS - SECRETÁRIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 033 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor WYLLAME DANTAS DA SILVA inscrito no CPF sob o nº 155xxx.xxx -82 para exercer o cargo público em comissão de Gestor de Contratos do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA DE FINANÇAS | WYLLAME DANTAS DA SILVA - GESTOR DE CONTRATOS |
| NOMEAÇÃO | 032 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO GENARIO PINHEIRO DE MELO inscrito no CPF sob o nº 012xxx.xxx -10 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador da Secretaria de Assistência Social do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL | FRANCISCO GENARIO PINHEIRO DE MELO - COORDENADOR DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA WELIDA DA SILVA RODRIGUES inscrita no CPF sob o nº 704xxx.xxx -41 para exercer o cargo público em comissão Supervisora Operacional da Secretaria de finanças do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIA WELIDA DA SILVA RODRIGUES - SUPERVISOR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor LUAN MARCOS RAPOSO SILVEIRA inscrito no CPF sob o nº 125xxx.xxx -44 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Adjunto de Juventude, Turismo, Esporte e Lazer do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se | SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER | LUAN MARCOS RAPOSO SILVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE JUVENTUDE, ESPORTES E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora KAYSA DANTAS DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 708xxx.xxx -69 para exercer o cargo público em comissão de Encarregada de Assistência Operacional do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | KAYSA DANTAS DA SILVA - ASSISTENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 028 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora ISADORA MARIA DANTAS inscrita no CPF sob o nº 125xxx.xxx -98 para exercer o cargo público em comissão de encarregada de assistência operacional do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | ISADORA MARIA DANTAS - ASSISTENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA ALDENIR DE CAMPOS OLIVEIRA FLHA inscrita no CPF sob o nº 047xxx.xxx -32 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora Educacional Pedagógica do Centro Municipal de Ensino Rural. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | MARIA ALDENIR DE CAMPOS OLIVEIRA FLHA - COORDENADOR EDUCACIONAL PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO. |
| NOMEAÇÃO | 026 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora VITÓRIA RÉGIA VERÍSSIMO ROCHA inscrito no CPF sob o nº 706xxx.xxx -02 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora Educacional Pedagógica do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | VITÓRIA RÉGIA VERÍSSIMO ROCHA - COORDENADOR EDUCACIONAL PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO. |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora CLEDINALVA ALVES DE OLIVEIRA VERISSIMO inscrito no CPF sob o nº 035xxx.xxx -48 para exercer o cargo público em comissão de Encarregada de Assistência Operacional do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | CLEDINALVA ALVES DE OLIVEIRA VERISSIMO - ASSISTENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora MIRIA VERISSIMO DE SÁ inscrita no CPF sob o nº 058xxx.xxx -03 para exercer o cargo público em comissão de Vice Diretora da Escola Municipal Mario Alves Diniz. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | MIRIA VERISSIMO DE SÁ - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora ELIZENIR ALVES DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 101xxx.xxx -25 para exercer o cargo público em comissão de Diretora da Escola Municipal Mario Alves Diniz. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | ELIZENIR ALVES DA SILVA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 022 | 2025 | 07/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor SEBASTIÃO UBALDO DE OLIVEIRA FILHO inscrito no CPF sob o nº 169xxx.xxx -50 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Adjunto de Assistência Social do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 06 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL | SEBASTIÃO UBALDO DE OLIVEIRA FILHO - SECRETÁRIA ADJUNTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 021 | 2025 | 03/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ ALVES DE LIMA FILHO inscrito no CPF sob o nº 912xxx.xxx -53 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador Educacional Pedagógico do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | JOSE ALVES DE LIMA FILHO - COORDENADOR EDUCACIONAL PEDAGÓGICO DO MUNICÍPIO. |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2025 | 03/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor SANACLER DANTAS DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 039xxx.xxx -08 para exercer o cargo público em comissão de Secretário de Juventude, Turismo, esporte e lazer do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER | SANACLER DANTAS DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 03/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor CESÁR ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO inscrito no CPF sob o nº 719xxx.xxx -20 para exercer o cargo público em comissão de Secretário de Obras e Habitação do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO | CESAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA FILHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2025 | 03/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA DANIELE DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 096xxx.xxx -03 para exercer o cargo público em comissão de Secretária de Relações Institucionais do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se | SECRETARIA MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | MARIA DANIELE DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2025 | 03/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor CHARLES MAIA VERÍSSIMO SOBRINHO inscrito no CPF sob o nº 096xxx.xxx -83 para exercer o cargo público em comissão de Secretário de Cultura do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2025. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se | SECRETARIA MUN. DE CULTURA | CHARLES MAIA VERÍSSIMO SOBRINHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2025 | 02/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA ELIDA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 117.xxx.xxx-51 para exercer o cargo público em comissão Diretora de Departamento da Secretaria de Relações Institucional do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | MARIA ELIDA DE OLIVEIRA - DIRETORA DE DEPARTAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 02/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ALLEF LOPES FREIRE DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº 056.xxx.xxx -37 para exercer o cargo público em comissão de supervisor operacional na Secretaria de Relações Institucionais do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | ALLEF LOPES FREIRE DE SOUZA - SUPERVISOR OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2025 | 02/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora RITA DE CASSIA FERNANDES SILVA inscrita no CPF sob o nº 097xxx.xxx -75 para exercer o cargo público em comissão de Assistente Administrativo da Secretaria de Finanças do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA DE FINANÇAS | RITA DE CASSIA FERNANDES SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2025 | 02/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor SILVIO PEREIRA DE CARVALHO inscrito no CPF sob o nº 048.xxx.xxx -19 para exercer o cargo público em comissão de Assistente Operacional Administrativo do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO | SILVIO PEREIRA DE CARVALHO - ASSISTENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2025 | 02/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor EMANUEL ADAILDO DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 170.xxx.xxx -85 para exercer o cargo público em comissão Secretário Adjunto da Secretária de Administração do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO | EMANUEL ADAILDO DE OLIVEIRA - SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2025 | 02/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 706.xxx.xxx -03 para exercer o cargo público em comissão de Secretária de Administração do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO | JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 02/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor Evandro Bezerra de Sousa inscrito no CPF sob o nº 131.xxx.xxx -04 para exercer o cargo público em comissão de Assistente Administrativo na Secretária de Finanças do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA DE FINANÇAS | EVANDRO BEZERRA DE SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 02/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCILENE LOPES FREIRE inscrita no CPF sob o nº 876.xxx.xxx -91 para exercer o cargo público em comissão de Controladora Geral do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | FRANCILENE LOPES FREIRE - CONTROLADORA |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2025 | 02/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor SEBASTIÃO DE CAMPOS OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 066.xxx.xxx -09 para exercer o cargo público em comissão Secretário de Transportes do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES | SEBASTIAO DE CAMPOS OLIVEIRA - SECRETARIA DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2025 | 02/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ANDERSON VINICIUS SILVEIRA DE SOUSA inscrito no CPF sob o nº 706.xxx.xxx -19 para exercer o cargo público em comissão Secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS | ANDERSON VINICIUS SILVEIRA DE SOUSA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 006 | 2025 | 02/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ALEXSANDRO MARTINS FERNANDES inscrito no CPF sob o nº 048.xxx.xxx -29 para exercer o cargo público em comissão de Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se | SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | ALEXSANDRO MARTINS FERNANDES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2025 | 02/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor MANOEL JAEDE DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 116.xxx.xxx-66 para exercer o cargo público em comissão de Chefe de Gabinete do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | GABINETE CIVIL | MANOEL JAEDE DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2025 | 02/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora JORDANA KELLY DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 132xxx.xxx -86 para exercer o cargo público em comissão de Secretária de Assistência Social do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL | JORDANA KELLY DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2025 | 02/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JOASSEY MICHEL ALMEIDA DE SOUZA inscrito no CPF sob o nº 073.xxx.xxx -14 para exercer o cargo público em comissão de Secretário de Finanças do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOASSEY MICHELL ALMEIDA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 02/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ FRANCISCO ALVES FILHO inscrito no CPF sob o nº 014.xxx.xxx -42 para exercer o cargo público em comissão de Secretário de educação do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | JOSE FRANCISCO ALVES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2025 | 02/01/2025 | A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 018.xxx.xxx -94 para exercer o cargo público em comissão de Secretária de Saúde do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2024 | 16/10/2024 | PORTARIA Nº 073/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ERINALDO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 034.xxx.xxx -24 para exercer o cargo público em comissão Secretário Adjunto de Transportes do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES | ERINALDO ALVES DOS SANTOS - SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2024 | 16/10/2024 | PORTARIA Nº 072/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor SEBASTIÃO DE CAMPOS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 066.xxx.xxx -09 para exercer o cargo público em comissão Secretário de Transportes do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
| SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES | SEBASTIAO DE CAMPOS OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2024 | 16/10/2024 | PORTARIA Nº 071/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o senhor SEBASTIÃO DE CAMPOS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 066.xxx.xxx -09 do o cargo público em comissão Secretário Adjunto de Transportes do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES | SEBASTIAO DE CAMPOS OLIVEIRA - SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2024 | 16/10/2024 | PORTARIA Nº 070/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o senhor ERINALDO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 034.xxx.xxx -24 do o cargo público em comissão Secretário de Transportes do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES | ERINALDO ALVES DOS SANTOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2024 | 01/07/2024 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 059/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o senhor LEANDRO DE LIMA LINHARES, inscrito no CPF sob o nº 122.xxx.xxx -84 do cargo público em comissão de Subcoordenador de Manutenção de Veículos na Secretaria de Transportes no Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de julho de 2024. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | GABINETE CIVIL | LEANDRO DE LIMA LINHARES - SUBCOORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2024 | 01/07/2024 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 058/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 106.xxx.xxx -14 para o cargo público em comissão de Chefe de Gabinete do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de julho de 2024. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | GABINETE CIVIL | JOSE JAIR DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2024 | 01/07/2024 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 057/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 106.xxx.xxx -14 do cargo público em comissão de Assistente Administrativo na Secretaria de Relações Institucionais do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de julho de 2024. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | JOSE JAIR DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2024 | 01/07/2024 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 056/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - EXONERAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 706.xxx.xxx -03 do cargo público em comissão de Chefe de Gabinete Interina do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de julho de 2024. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | GABINETE CIVIL | JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE INTERINO |
| DIÁRIA | 053 | 2024 | 26/06/2024 | SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 053/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 053/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, a Secretária de Saúde, Veroneide Rodrigues de Oliveira, dia 27/06/2024, perfazendo -se a quantia de noventa reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I Finalidade da viagem: EVENTO DE PLANEJAMENTO DO SUS DIGITAL NO RN. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de junho de 2024. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 038 | 2024 | 05/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ERINALDO ALVES DOS SANTOS inscrito no CPF sob o nº 034.704.144 -24 para o cargo público em comissão de Secretário de Transporte do Município. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de abril de 2024 Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES | ERINALDO ALVES DOS SANTOS - SECRETARIA DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 041 | 2024 | 01/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o -NOMEAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o no 706.270.404 -03 para exercer o cargo público em comissão de Chefe de Gabinete Interina do Municipio. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | GABINETE CIVIL | JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 040 | 2024 | 01/04/2024 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 040/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA No 040/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o -EXONERAR a senhora MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA inscrita no CPF sob o no 076.379.074 -57 do cargo público em comissão de Chefe de Gabinete do Municipio. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de abril de 2024. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | GABINETE CIVIL | MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2024 | 01/04/2024 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 106.474.204 -14 do cargo público em comissão de Secretário de Transportes no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES | JOSE JAIR DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2024 | 18/01/2024 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. * PORTARIA No 009/2024. * O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor VITOR CESAR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 719.493.194 -07 para exercer o Cargo público em comissão de Secretario Municipal de Obras e Habitação do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO | VITOR CESAR DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2023 | 02/08/2023 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 068/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA No 068/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o NOMEAR o senhor JOASSEY MICHELL ALMEIDA DE SOUZA inscrito no CPF sob o no 073.973.894 -14 Para exercer o Cargo Público em Comissão de Secretario de Finanças do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aa 01 de agosto de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de agosto de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA DE FINANÇAS | JOASSEY MICHELL ALMEIDA DE SOUZA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2023 | 02/08/2023 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 066/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA No 066/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o NOMEAR a senhora MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA inscrita no CPF sob o no 046.379.074 -57 para exercer o Cargo Público em Comissão de Chefe de Gabinete do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aa 01 de agosto de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de agosto de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | GABINETE CIVIL | MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA - CHEFE DE GABINETE |
| EXONERAÇÃO | 065 | 2023 | 02/08/2023 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 065/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA No 065/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA inscrita no CPF sob o no 046.379.074 -57 do Cargo Público em Comissão Secretária de Finança do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aa 01 de agosto de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2023 | 02/08/2023 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 064/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA No 064/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o no 706.270.404 -03 do Cargo Público em Comissão de Chefe de Gabinete Interina do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos aa 01 de agosto de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de agosto de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | GABINETE CIVIL | JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2023 | 18/07/2023 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 057/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. PORTARIA No 057/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o no 706.270.404 -03 para exercer a função de Agente de Desenvolvimento no Munícipio. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 18 de julho de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | GABINETE CIVIL | JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA - AGENTE DE DESENVOLVIMENTO SEBRAE |
| EXONERAÇÃO | 054 | 2023 | 13/07/2023 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 054/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. PORTARIA No 054/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor Jocivan Dantas de Menezes, inscrito no CPF sob o no 011.277.704 -03 do Cargo público em comissão de Chefe de Gabinete Civil Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 10 de julho de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 13 de julho de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | GABINETE CIVIL | JOCIVAN DANTAS DE MENEZES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2023 | 11/07/2023 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 060/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 706.270.404 -03 para exercer o Cargo Público em comissão de Chefe de Gabinete Interina do Munícipio. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 10 de julho de 2023. Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de julho de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | GABINETE CIVIL | JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE |
| DIÁRIA | 046 | 2023 | 30/05/2023 | GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 046/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 046/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, ao Chefe de Setor, Joassey Michell Almeida de Souza, do dia 30/05 de 2023 a 02/06 de 2023, perfa zendo-se a quantia de quatrocentos centos e cinquenta reais, á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I Finalidade da viagem: Participação do II Simpósio Jurídico Processual. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de maio de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | GABINETE CIVIL | JOASSEY MICHELL ALMEIDA DE SOUZA - CHEFE DE SETOR |
| DIÁRIA | 045 | 2023 | 30/05/2023 | GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 045/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 045/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, a Controladora, Francilene Lopes Freire, do dia 30/05 de 2023 a 02/06 de 2023, perfazendo -se a quantia de quatrocentos centos e cinquenta reais, á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I Finalidade da viagem: Participação do II Simpósio Jurídico Processual. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de maio de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | GABINETE CIVIL | FRANCILENE LOPES FREIRE - CONTROLADORA |
| DIÁRIA | 044 | 2023 | 30/05/2023 | GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 044/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023. PORTARIA Nº 044/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 03 (três) diárias, ao Pregoeiro, Nildemarcio Bezerra, do dia 30/05 de 2023 a 02/06 de 2023, perfazendo -se a quantia de quatrocentos centos e cinquenta reais, á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I Finalidade da viagem: Participação do II Simpósio Jurídico Processual. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de maio de 2023. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | GABINETE CIVIL | NILDEMARCIO BEZERRA - PREGOEIRO |
| HORÁRIO DE EXPEDIENTE | 041 | 2023 | 27/04/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer horário corrido de atendimento a população nos órgãos e repartições públicas do município, iniciando-se o expediente às 08:00 horas da manhã e estendendo-se às 14:00 horas da tarde. Parágrafo Único Serviços que por sua natureza exijam horários diferenciados de atendimento a população manterão os horários de atendimento atualmente vigentes. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogadas as disposições em contrários Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de abril de 2023. | GABINETE CIVIL | COLETIVA |
| DIÁRIA | 040 | 2023 | 24/04/2023 | Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, ao Encarregado de Assistente Operacional, Antonio Marcos Cavalcante Nascimento, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2023, perfazendo -se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília. I Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. | GABINETE CIVIL | ANTONIO MARCOS CAVALCANTE NASCIMENTO - ASSISTENTE OPERACIONAL |
| DIÁRIA | 039 | 2023 | 24/04/2023 | Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, Supervisor Operacional, Allef Lopes Freire de Souza, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2023, perf azendo-se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília. I Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. | SECRETARIA DE FINANÇAS | ALLEF LOPES FREIRE DE SOUZA - CHEFE DE COMUNICAÇÕES |
| DIÁRIA | 038 | 2023 | 24/04/2023 | Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Francisco Damião de Oliveira, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2 023, perfazendo-se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília. I Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. | GABINETE CIVIL | FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA - PREFEITA |
| DIÁRIA | 031 | 2023 | 14/04/2023 | Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/RN. | SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL | MARIA WELIDA DA SILVA RODRIGUES - SUPERVISOR OPERACIONAL |
| DIÁRIA | 030 | 2023 | 14/04/2023 | Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/RN | SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL | NILDEMARCIO BEZERRA - PREGOEIRO |
| DIÁRIA | 029 | 2023 | 14/04/2023 | Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/RN. | SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL | EVENIA ALVES DOS SANTOS - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 028 | 2023 | 14/04/2023 | Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social -FEAS/RN | SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL | SUENYA HANNA DE MENDONÇA - ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS |
| DIÁRIA | 023 | 2023 | 15/03/2023 | Finalidade da viagem: Encontro Estadual Preparatório do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2023. | SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL | JORDANA KELLY DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA ADJUNTA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 022 | 2023 | 15/03/2023 | Finalidade da viagem: Encontro Estadual Preparatório do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares 2023. | SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL | SUENYA HANNA DE MENDONÇA - ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2023 | 07/03/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 106.474.204 -14 para exercer o Cargo Público em Comissão de Secretário de Transportes no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de março de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES | JOSE JAIR DE OLIVEIRA - SECRETARIA DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 017 | 2023 | 07/03/2023 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 106.474.204 -14 do Cargo Público em Comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e Recursos Hídricos do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2023. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS | JOSE JAIR DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
| DIÁRIA | 016 | 2023 | 05/03/2023 | Finalidade da viagem: Viajar à capital do estado para tratar de assuntos administrativos. | SECRETARIA DE GESTÃOPLANEJAMENTO | MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS |
| DIÁRIA | 015 | 2023 | 05/03/2023 | Finalidade da viagem: Viajar à capital do estado para tratar de assuntos administrativos. | GABINETE CIVIL | FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2023 | 01/03/2023 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA No 024/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor Allef Lopes Freire de Souza inscrito no CPF sob o no 056.712.274 -37 para exercer o cargo público em comissão de Supervisor Operacional na Secretaria de Relações Institucionais. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS | ALLEF LOPES FREIRE DE SOUZA - CHEFE DE COMUNICAÇÕES |
| DIÁRIA | 010 | 2023 | 28/02/2023 | Finalidade da viagem: Viajar à capital do estado para tratar de assuntos administrativos. | GABINETE CIVIL | FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA - PREFEITA |
| DIÁRIA | 188 | 2022 | 14/12/2022 | Finalidades das viagens: acompanhar o Prefeito para tratar de assuntos administrativos com a Caixa Econômica Federal na cidad e de Natal/RN. | GABINETE CIVIL | ANTONIO MARCOS DA SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 180 | 2022 | 01/12/2022 | Finalidades das viagens: Conduzir o Procurador a capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. | GABINETE CIVIL | ANTONIO MARCOS CAVALCANTE NASCIMENTO - PROCURADOR DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 179 | 2022 | 01/12/2022 | Finalidades das viagens: Conduzir o Prefeito a capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos. | GABINETE CIVIL | FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA - PREFEITA |
| DIÁRIA | 178 | 2022 | 30/11/2022 | Finalidades das viagens: Conduzir o Procurador a capital do estado para tratar de assuntos administrativos | GABINETE CIVIL | ANTONIO MARCOS CAVALCANTE NASCIMENTO - PROCURADOR DO MUNICIPIO |
| DIÁRIA | 177 | 2022 | 30/11/2022 | Finalidades das viagens: Conduzir o Prefeito a capital do estado para tratar de assuntos administrativos. | GABINETE CIVIL | FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA - PREFEITA |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2022 | 11/11/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No146 /2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA No 146/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor JOCIVAN DANTAS DE MENEZES inscrito no CPF sob o no 011.277.704-03 para exercer o cargo público em comissão de Chefe de Gabinete Civil. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de novembro de 2.022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL | GABINETE CIVIL | JOCIVAN DANTAS DE MENEZES - CHEFE DE GABINETE |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor SANACLER DANTAS DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 039.261.384 -08 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal da Juventude, Turismo, Esporte e Lazer do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | SANACLER DANTAS DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2022 | 31/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 119/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 119/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor SANACLER DANTAS DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 039.261.384 -08 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal da Juventude, Turismo, Esporte e Lazer do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER | SANACLER DANTAS DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor ANDERSON VINICIUS SILVEIRA DE SOUSA inscrito no CPF sob o no 706.269.924 -19 para exercer o cargo público em comissão de secretário de Agricultura e Recursos Hídricos do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS | ANDERSON VINICIUS SILVEIRA DE SOUSA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o no 018.761.694 -94 para exercer o cargo público em comissão de Secretaria de Saúde do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor CESAR ANTÓNIO DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o no 267.059.168-00 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Obras e Habitação do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO | CESAR ANTONIO DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor CASSIO VERISSIMO MARTINS, inscrito no CPF sob o no 128.859.564 -61 do cargo público em comissão de Secretario adjunto de Agricultura e Recursos Hídricos no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS | CASSIO VERISSIMO MARTINS - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 058.004.544 -77 do o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Saúde. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 31 de outubro de 2022. | SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 113 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora FRANCISDALIA FERREIRA DE LIMA, inscrita no CPF sob o no 700.793.614 -80 do cargo público em comissão de Assistente de gabinete no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | GABINETE CIVIL | FRANCISDALIA FERREIRA DE LIMA - ASSISTENTE OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR A senhora LIGIA LAIS DA SILVA inscrita no CPF sob o no 016.736.934.23 do cargo público em comissão de Encarregada de Assistência operacional do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | SECRETARIA DE FINANÇAS | LIGIA LAIS DA SILVA - ASSISTENTE OPERACIONAL |
| NOMEAÇÃO | 088 | 2022 | 27/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 088/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 088/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor ALEXSANDRO MARTINS FERNANDES, inscrito no CPF sob o no 048.389.534 -29 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de MEIO AMBIENTE E URBANISMO. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | ALEXSANDRO MARTINS FERNANDES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2022 | 27/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 086/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 086/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora Jeisla Larissa de Oliveira, inscrita no CPF sob o no 706.270.404 -03 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos do Município. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | JEISLA LARISSA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 084 | 2022 | 27/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 084/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 084/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor TAYSLAN SANTOS DA NOBREGA, inscrito no CPF sob o no 095.272.154 -63 do cargo público em comissão de secretário de Agricultura e Recursos Hídricos. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 27 DE OUTUBRO 2022 FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS | TAYSLAN SANTOS DA NOBREGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO |
| EXONERAÇÃO | 081 | 2022 | 26/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 081/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 081/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora JULIETE JACOME DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o no 090.878.464 -36 do cargo público em comissão de secretária de ESPORTES, JUVENTUDE,TURISMO E LAZER DO MUNICIPIO DE JOAO DIAS. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER | JULIETE JACOME DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2022 | 26/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR O senhor JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 017.870.494 -69 do cargo público em comissão de secretária de OBRAS TRANSPORTE E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOAO DIAS.. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | GABINETE CIVIL | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 078 | 2022 | 26/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 078/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 078/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora ZAELMA DE OLIVEIRA LIMA , inscrita no CPF sob o no 078.423.124 -94 do cargo público em comissão de secretária DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO | ZAELMA DE LIMA OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2022 | 26/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 073/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 073/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor JOSÉ FRANCISCO ALVES FILHO, inscrito no CPF sob o no 014.118.264 -42 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Educação. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | JOSE FRANCISCO ALVES FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2022 | 26/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 072/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 072/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA, inscrita no CPF sob o no 076.379.074 -57 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA DE FINANÇAS | MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA - ASSISTENTE OPERACIONAL |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2022 | 26/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 071/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 071/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora FRANCISCA CAMILLA JACOME VERISSIMO VERAS , inscrita no CPF sob o no 101.401.854 -45 do cargo público em comissão de secretária DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 26 DE OUTUBRO 2022 FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CAMILLA JACOME VERISSIMO VERAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 070 | 2021 | 26/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 070/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 070/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor WEVERTON CLAUDINO BATISTA , inscrito no CPF sob o no 237.144.498 -76 do cargo público em comissão de secretário de finanças. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 26 DE OUTUBRO 2022 FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA DE FINANÇAS | WEVERTON CLAUDINO BATISTA - SECRETARIA DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2022 | 26/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 069/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 069/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora JAYNE JACOME BATISTA, inscrita no CPF sob o no 706.270.384 -25 do cargo público em comissão de secretária de Saúde do Município. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 26 DE OUTUBRO 2022 FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | JAYNE JÁCOME BATISTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2022 | 01/06/2022 | GABINETE DA PREFEITA PORTARIA No056 /2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022. PORTARIA No056 /2022. A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora JAYNE JÁCOME BATISTA, inscrita no CPF sob o no 706.270.384 -25 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogando-se expressamente as disposições em contrários contidas nas portarias no 213/2021 e 045/2022. | SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | JAYNE JÁCOME BATISTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 014/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 014/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA inscrita no CPF sob o no 076.379.074- 57 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 014/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 014/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA inscrita no CPF sob o no 076.379.074- 57 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO | MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2021 | 04/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 012/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 012/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora RAFAELLE HENRIQUE GODEIRO MAIA, inscrita no CPF sob o no 050.956.554-97 para exercer o cargo público em comisão de Secretária Municipal de Assistência Social. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL | RAFAELLE HENRIQUE GODEIRO MAIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2021 | 04/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 011/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 011/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora ZAELMA DE OLIVEIRA LIMA, inscrita no CPF sob o no 078.423.124-94 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO | ZAELMA DE LIMA OLIVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2021 | 04/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 009/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 009/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora JULIETE JÁCOME DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o no 090.878.464-36 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de juventude, esporte turismo e lazer. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER | JULIETE JACOME DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2021 | 04/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 008/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. GABINETE DO PREFEITO * PORTARIA No 008/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 008/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor TAYSLAN SANTOS DA NÓBREGA, inscrito no CPF sob o no 095.272.154-63 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Recursos hídricos. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal * Republicado por incorreção | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS | TAYSLAN SANTOS DA NOBREGA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2021 | 04/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 007/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 007/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor WEVERTON CLAUDINO BATISTA, inscrito no CPF sob o no 237.144.498-76 para exercer o cargo público em provimento de Secretário Municipal de Finanças. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA DE FINANÇAS | WEVERTON CLAUDINO BATISTA - SECRETARIA DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 04/01/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 017.870.494-69 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de obras, Transporte e Habitação. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | GABINETE CIVIL | JOAO VICTOR DE OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2021 | 04/01/2021 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 002/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 002/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora FRANCISCA CAMILLA JÁCOME VERÍSSIMO VERAS, inscrita no CPF sob o no 101.401.854-45 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO | FRANCISCA CAMILLA JACOME VERISSIMO VERAS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA No 001/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora TALITA JÁCOME DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o no 111.651.344-70 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | SECRETARIA MUN. DE SAÚDE | TALITA JACOME DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |