| DIÁRIA | 053 | 2024 | 26/06/2024 | SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 053/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2024. PORTARIA Nº 053/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021. R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, a Secretária de Saúde, Veroneide Rodrigues de Oliveira, dia 27/06/2024, perfazendo -se a quantia de noventa reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN. I Finalidade da viagem: EVENTO DE PLANEJAMENTO DO SUS DIGITAL NO RN. Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de junho de 2024. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o no 018.761.694 -94 para exercer o cargo público em comissão de Secretaria de Saúde do Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogada as disposições em contrários. Registre-se, publique-se e cumpra-se. | VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2022 | 31/10/2022 | O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no 058.004.544 -77 do o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Saúde. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 31 de outubro de 2022. | FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2022 | 26/10/2022 | GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 069/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 069/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR a senhora JAYNE JACOME BATISTA, inscrita no CPF sob o no 706.270.384 -25 do cargo público em comissão de secretária de Saúde do Município. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 26 DE OUTUBRO 2022 FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | JAYNE JÁCOME BATISTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2022 | 01/06/2022 | GABINETE DA PREFEITA PORTARIA No056 /2022, DE 01 DE JUNHO DE 2022. PORTARIA No056 /2022. A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora JAYNE JÁCOME BATISTA, inscrita no CPF sob o no 706.270.384 -25 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde no Município. Art. 2o - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o - Revogando-se expressamente as disposições em contrários contidas nas portarias no 213/2021 e 045/2022. | JAYNE JÁCOME BATISTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA No 001/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora TALITA JÁCOME DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o no 111.651.344-70 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Saúde. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal | TALITA JACOME DE OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO |