TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
NOMEAÇÃO 088 2022 27/10/2022 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 088/2022 DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 088/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor ALEXSANDRO MARTINS FERNANDES, inscrito no CPF sob o no 048.389.534 -29 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de MEIO AMBIENTE E URBANISMO. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de outubro de 2022. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal ALEXSANDRO MARTINS FERNANDES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
NOMEAÇÃO 014 2021 04/01/2021 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 014/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 014/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA inscrita no CPF sob o no 076.379.074- 57 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
EXONERAÇÃO 014 2021 04/01/2021 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 014/2021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021. PORTARIA No 014/2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA inscrita no CPF sob o no 076.379.074- 57 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo. Art. 2o Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2021. Art. 3o Registre-se, publique-se e cumpra-se. Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de janeiro de 2021. FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal MARIA DE FATIMA MESQUITA DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO
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Emitido dia 17/06/2024 às 11:15:05