| Descrição | Ato legal | Categoria | Valor (R$) |
| DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 061/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 061/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto | DENTRO DO ESTADO | 120,00 |
| DIÁRIA | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 061/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 061/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto | DENTRO DO ESTADO | 120,00 |
| www.joaodias.rn.gov.brEmitido dia 18/07/2025 às 20:18:04 | |||