Altera a Lei Municipal nº 236/2014 e dá outras providências.

A PREFEITA DE JOÃO DIAS/RN, de acordo com os poderes conferidos pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º – Acrescenta o item IV no art. 4º da Lei Municipal nº 236/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º - A estrutura organizacional dos cargos em comissão da Câmara Municipal de João Dias/RN, compreende:

I – Órgão de Assessoramento à Presidência:

a)Secretaria de Comunicação Social;

II – Órgão de Atividades Meio e Finalísticas:

a)Secretaria Legislativa;

b)Secretaria de Finanças;

Parágrafo Único – Os cargos em comissão previstos neste artigo terão sua natureza jurídica de agentes políticos, equiparados a secretário municipal, sendo de livre nomeação e exoneração do Presidente, na forma prevista no art. 37, II, da Constituição Federal.

III – Órgão Operacional:

a)Assistente Operacional de Serviços Legislativos;

IV – Controladoria Geral da Câmara Municipal:

a)Controlador Geral;

b)Coordenador de Controle Interno;

Art. 2º - Acrescenta os cargos de Controlador Geral e Coordenador de Controle Interno no Anexo I da Lei Municipal nº 236/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I

DOS CARGOS, QUANTITATIVOS, SÍMBOLO E REMUNERAÇÃO

CARGOQUANTITATIVOSÍMBOLOREMUNERAÇÃOSECRETÁRIO LEGISLATIVO01CC-1R$ 820,00*SECRETÁRIO DE FINANÇAS E TESOUREIRO01CC-1R$ 820,00*SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL01CC-1R$ 820,00*ASSISTENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS01CC-2R$ 800,00*CONTROLADOR GERAL01R$ 2.500,00COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO01R$ 1.212,00

Observação*: redação constante no texto original da lei, que foram somente subscritas tendo em vista que não foram objetos de alteração.

Art. 3º - Acrescenta o Item 5 – Controlador Geral e Item 6 – Coordenador de Controle Interno no Anexo II da Lei Municipal nº 236/2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO II

DAS ATRIBUIÇÕES

1 – SECRETARIA LEGISLATIVA:

A secretária legislativa tem a função de coordenar, planejar, supervisionar e controlar os trabalhos de processamento legislativo, bem como os trabalhos administrativos de pessoal e de apoio à atividade legislativa da Câmara.

2 – SECRETARIA DE FINANÇAS

Promover o recebimento das importâncias devidas à Câmara; efetuar o pagamento da despesa de acordo com as disponibilidades de erário; promover guarda de valores da Câmara; requisitar talões de cheques aos bancos, bem como transferências legalmente autorizadas; elaborar processos de pagamento, recebimento, controle e movimentação de recursos financeiros colocados à disposição do legislativo, além das seguintes atribuições:

I – Fiscalizar as emissões de empenhos e ordens de pagamentos e proceder à conciliação bancária;

II – Controlar os saldos bancários, assegurando a correta operação financeira e orçamentária;

III – Efetuar pagamento, conforme as determinações da Presidência;

IV – Executar a análise e classificação contábil dos documentos nas ordens de pagamento.

3 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

A secretária de comunicação social terá atribuição e incumbência de acompanhar os trabalhos realizados pela Câmara Municipal, Presidente e Vereadores, objetivando divulga-los junto aos órgãos de imprensa em geral, blog, twitter, instagram, facebook ou site da câmara, mantendo contato direto com os mesmos, bem como fornecer aos parlamentares toda e qualquer informação relevante divulgada nos meios de comunicação.

4 – ASSISTENTE OPERACIONAL DE SERVIÇOS LEGISLATIVOS

Promover a assistência técnica na sonorização do plenário; atender ao público interno e externo, prestando informações simples, anotando e enviando recados; auxiliar na execução de tarefas e atribuições típicas da Câmara.

5 – CONTROLADOR GERAL

O controlador Geral da Câmara terá atribuições prévias, concomitante e posterior aos atos administrativos, visando avaliação da ação governamental e da gestão fiscal dos administradores da Câmara Municipal, por intermédio de fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, bem como:

I - Proceder a avaliação da eficiência, eficácia e economicidade do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo Municipal;

II - Promover auditorias internas periódicas levantando os desvios, falhas e irregularidades e recomendando as medidas corretivas aplicáveis;

III - revisar e orientar a adequação da estrutura organo-administrativa do Poder Legislativo com vistas à racionalização do trabalho, objetivando o aumento da produtividade e a redução de custos operacionais;

IV – Supervisionar as medidas adotadas pelo Legislativo Local para o retorno da despesa total com pessoal ao respectivo limite caso necessário, nos termos dos arts. 22 e 23 da LC 101/2000;

V – Realizar o controle dos limites e das condições para a inscrição de despesas em restos a pagar;

VI – Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Poder Legislativo Municipal;

VII - examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade;

VIII - avaliar em que medida existe na Câmara Municipal um ambiente de controle em que os servidores estejam motivados para o cumprimento das normas ao invés de desprezá-las;

IX – Cientificar a autoridade responsável quando constatadas ilegalidades ou irregularidades na Administração do Legislativo local;

Sem prejuízo das atribuições do artigo anterior, também serão objeto de controle as operações das seguintes áreas:

5.1. Execução orçamentária e financeira:

a) Contabilidade;

b) Finanças;

c) Receita Pública; e

d) Despesa Pública.

5.1. Atos de pessoal:

5.3. Bens Patrimoniais;

5.4. Licitações, Contratos e convênios;

5.5. Obras públicas e serviços de engenharia;

5.6. Operações de Crédito.

5.7. Suprimento de fundos, adiantamento, cartões corporativos;

5.8. Doações; subvenções, auxílios e contribuições concedidas

6 – COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO

O Coordenador de Controle Interno terá a função de auxiliar o controlador Geral nas atividades por estas desenvolvidas.

Art. 8 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de João Dias/RN, 17 de outubro de 2022.

DAMÁRIA JÁCOME DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Altera disposições da Lei 219/2012, que trata sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de João Dias/RN e dá outras providências.

A PREFEITA DE JOÃO DIAS/RN, de acordo com os poderes conferidos pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º -O art. 1º da Lei nº. 219/2012, passará a ter a seguinte redação:

“Artigo 19 – A estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal, passam a compor dos seguintes órgãos:

I – DE DIREÇÃO SUPERIOR

1- Prefeito Municipal;

1.1 – Vice-Prefeito.

II – DE ASSESSORAMENTO

1- Gabinete Civil (GC)

2- Procuradoria Jurídica Municipal (PJM).

III – DE ADMINISTRAÇÃO

1- Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

2- Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças

3- Secretaria Municipal de Relações Institucionais

4- Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos

5- Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo

6- Secretaria Municipal de Obras e Habitação

7- Secretaria Municipal de Transportes

8- Secretaria Municipal de Educação

9- Secretaria Municipal de Cultura

10- Secretaria Municipal de Saúde

11- Secretaria Municipal de Assistência Social

12- Secretaria Municipal da Juventude, Turismo, Esporte e Lazer”.

Art. 2º -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Gabinete da Prefeita de João Dias/RN, 17 de outubro de 2022.

DAMÁRIA JÁCOME DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Promulga proposição executiva sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto no art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal.A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, Estado do Rio Grande do Norte, a Sra. Damária Jácome de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo Art. 40, inciso VI da Lei Orgânica,

CONSIDERANDO, a aprovação pela Câmara de Vereadores do Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do Poder Legislativo;

CONSIDERANDO a intempestividade do veto e o silêncio de sanção pela Excelentíssima Prefeita Municipal no tempo hábil previsto no art. 40, inciso III da Lei Orgânica Municipal, no que concerne a aludida proposição;

RESOLVE:

Art. 1º. PROMULGAR a Lei nº 334/2022, oriunda do projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.

Art. 2º. Publique-se e registre-se.

Gabinete da Prefeita Municipal, João Dias – RN.

DAMÁRIA JACOME DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

Promulga proposição executiva sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pela Prefeita Municipal, no tempo hábil previsto no art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal.A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, Estado do Rio Grande do Norte, a Sra. Damária Jácome de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo Art. 40, inciso VI da Lei Orgânica,

CONSIDERANDO, a aprovação pela Câmara de Vereadores do Projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo;

CONSIDERANDO a intempestividade do veto e o silêncio de sanção pela Excelentíssima Prefeita Municipal no tempo hábil previsto no art. 40, inciso III da Lei Orgânica Municipal, no que concerne a aludida proposição;

RESOLVE:

Art. 1º. PROMULGAR a Lei nº 335/2022, oriunda do projeto de Lei nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.

Art. 2º. Publique-se e registre-se.

Gabinete da Prefeita Municipal, João Dias – RN.

DAMÁRIA JACOME DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal

(Art. 26, da LN Nº 8.666/93, c/c a Resolução nº 028/2020-TCE/RN)

~

APREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN,no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando a necessidade de efetuar a compra de brinquedos infantis para serem distribuídos às crianças deste Município, por ocasião do evento infantil alusivo aoDIA DAS CRIANÇAS, a ser realizado no dia 16/10/2022, na Praça de Eventos Poeta Severino Ferreira, localizada na Rua Manoel Castriciano, s/n, Centro, neste Município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, mediante Dispensa de Licitação, devidamente fundamentada com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública.

~

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal n° 9.648, de 27 de maio de 1998, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa os 10% do limite previsto no inciso II, alínea “a”, do art. 23, do diploma legal supracitado.

~

Art. 24 – É dispensável a licitação:

~

I – OMISSIS

~

~II ~Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do Artigo anterior, e pra alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.

~

Reconheço e autorizo a Dispensa de Licitação, correspondente ao fornecimento dos brinquedos infantis especificados nos autos processuais administrativos em referência, adjudicando-a em favor da empresaD. F. DE S. SILVA – ME, Inscrita no CNPJ/MF sob onº 04.599.190/0001-66, no valor total de R$ 17.093,30 (dezessete mil, noventa e três reais e trinta centavos),por ter apresentado a Proposta de Preços que reúne todas as condições adequadas e necessárias à plena execução do objeto, tornando-se a mais vantajosa para esta Administração Pública Municipal, conforme se pode verifica através da documentação acostada aos autos em apreço.

João Dias/RN, 12 de outubro de 2022.

~

____________________________

Damária Jácome de Oliveira

PREFEITA MUNICIPAL

~

~

~

TERMO DE RATIFICAÇÃO

~

~

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, visando à contratação da empresa~D. F. DE S. SILVA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 04.599.190/0001-66, no valor total de R$ 17.093,30 (dezessete mil, noventa e três reais e trinta centavos),correspondente à compra de brinquedos infantis para serem distribuídos às crianças deste Município, por ocasião do evento infantil alusivo aoDIA DAS CRIANÇAS, a ser realizado no dia 16/10/2022, na Praça de Eventos Poeta Severino Ferreira, localizada na Rua Manoel Castriciano, s/n, Centro, neste Município,conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos.

~

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26, do Estatuto Nacional de Licitações e Contratos da Administração Pública, o Despacho do Ilustríssimo SenhorNILDEMARCIO BEZERRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

~

João Dias/RN, 12 de outubro de 2022.

~

____________________________

Damária Jácome de Oliveira

PREFEITA MUNICIPAL

~

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 121001/2022-CPL

~

~

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em cumprimento à ratificação procedida pela Exma. Sra. Damária Jácome de Oliveira, Prefeita Constitucional, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

~

OBJETO:Contratação de empresa especializada no fornecimentode brinquedos infantis para serem distribuídos às crianças deste Município, por ocasião do evento infantil alusivo aoDIA DAS CRIANÇAS, a ser realizado no dia 16/10/2022, na Praça de Eventos Poeta Severino Ferreira, localizada na Rua Manoel Castriciano, s/n, Centro, neste Município,conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

~

CONTRATADA:D. F. DE S. SILVA – ME

~

VALOR TOTAL:R$ 17.093,30 (dezessete mil, noventa e três reais e trinta centavos).

~

FUNDAMENTO LEGAL:art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018.

~

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pela Excelentíssima SenhoraDAMÁRIA JÁCOME DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de João Dias/RN.

~

João Dias/RN, 12 de outubro de 2022.

~

_____________________

Nildemarcio Bezerra

PRESIDENTE DA CPL

PREGÃO ELETRONICO Nº 91019/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA ME

CNPJ (MF) nº 35.662.667/0001-34

OBJETIVO: Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Básica de Saúde (Proposta 12097695000121001/2021), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.690,00 (Seis Mil Seiscentos e Noventa Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022: 02.014.10.301.0014.2036 ATEÇÃO BASICA - BLATB (INVESTIMENTO), 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), Fonte: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, 0001 - JOÃO DIAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2022.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de setembro de 2022.

ASSINANTES:

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA ME – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209002/2022

PREGÃO ELETRONICO Nº 91019/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIP. HOSPITALAR

CNPJ (MF) nº 31.770.650/0001-40

OBJETIVO: Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Básica de Saúde (Proposta 12097695000121001/2021), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.500,00 (Treze Mil Quinhentos Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022: 02.014.10.301.0014.2036 ATEÇÃO BASICA - BLATB (INVESTIMENTO), 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), Fonte: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, 0001 - JOÃO DIAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2022.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de setembro de 2022.

ASSINANTES:

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

BRUMED COMERCIO ATACADISTA E MANUTENÇÃO DE EQUIP. HOSPITALAR – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209003/2022

PREGÃO ELETRONICO Nº 91019/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE ODONTO-MEDICO LTDA

CNPJ (MF) nº 11.088.993/0001-11

OBJETIVO: Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Básica de Saúde (Proposta 12097695000121001/2021), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.800,00 (Sete Mil e Oitocentos Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022: 02.014.10.301.0014.2036 ATEÇÃO BASICA - BLATB (INVESTIMENTO), 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), Fonte: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, 0001 - JOÃO DIAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2022.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de setembro de 2022.

ASSINANTES:

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

TATA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA SAUDE ODONTO-MEDICO LTDA – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209004/2022

PREGÃO ELETRONICO Nº 91019/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: A N Q GONCALVES JUNIOR EIRELI

CNPJ (MF) nº 20.903.036/0001-92

OBJETIVO: Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Básica de Saúde (Proposta 12097695000121001/2021), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 33.267,00 (Trinta e Três Mil Duzentos e Sessenta e Sete Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022: 02.014.10.301.0014.2036 ATEÇÃO BASICA - BLATB (INVESTIMENTO), 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), Fonte: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, 0001 - JOÃO DIAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2022.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de setembro de 2022.

ASSINANTES:

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

A N Q GONCALVES JUNIOR EIRELI – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209005/2022

PREGÃO ELETRONICO Nº 91019/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: J RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP

CNPJ (MF) nº 84.972.926/0001-39

OBJETIVO: Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Básica de Saúde (Proposta 12097695000121001/2021), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 900,00 (Novecentos Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022: 02.014.10.301.0014.2036 ATEÇÃO BASICA - BLATB (INVESTIMENTO), 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), Fonte: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, 0001 - JOÃO DIAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2022.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de setembro de 2022.

ASSINANTES:

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

J RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA EPP – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209006/2022

PREGÃO ELETRONICO Nº 91019/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI

CNPJ (MF) nº 17.238.455/0001-42

OBJETIVO: Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Básica de Saúde (Proposta 12097695000121001/2021), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.190,00 (Cinco Mil Cento e Noventa Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022: 02.014.10.301.0014.2036 ATEÇÃO BASICA - BLATB (INVESTIMENTO), 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), Fonte: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, 0001 - JOÃO DIAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2022.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de setembro de 2022.

ASSINANTES:

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209007/2022

PREGÃO ELETRONICO Nº 91019/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA USO MEDICO EIRELI

CNPJ (MF) nº 10.462.477/0001-42

OBJETIVO: Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Básica de Saúde (Proposta 12097695000121001/2021), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 830,00 (Oitocentos e Trinta Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022: 02.014.10.301.0014.2036 ATEÇÃO BASICA - BLATB (INVESTIMENTO), 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), Fonte: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, 0001 - JOÃO DIAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2022.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de setembro de 2022.

ASSINANTES:

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209008/2022

PREGÃO ELETRONICO Nº 91019/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA ME

CNPJ (MF) nº 11.427.407/0001-16

OBJETIVO: Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Básica de Saúde (Proposta 12097695000121001/2021), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.250,00 (Quatro Mil Duzentos e Cinquenta Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022: 02.014.10.301.0014.2036 ATEÇÃO BASICA - BLATB (INVESTIMENTO), 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), Fonte: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, 0001 - JOÃO DIAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2022.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de setembro de 2022.

ASSINANTES:

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA ME – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209009/2022

PREGÃO ELETRONICO Nº 91019/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI

CNPJ (MF) nº 20.008.831/0001-17

OBJETIVO: Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Básica de Saúde (Proposta 12097695000121001/2021), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.917,55 (Onze Mil Novecentos e Dezessete Reais Cinquenta e Cinco Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022: 02.014.10.301.0014.2036 ATEÇÃO BASICA - BLATB (INVESTIMENTO), 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), Fonte: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, 0001 - JOÃO DIAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2022.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de setembro de 2022.

ASSINANTES:

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209010/2022

PREGÃO ELETRONICO Nº 91019/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: ACO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ (MF) nº 38.127.083/0001-57

OBJETIVO: Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Básica de Saúde (Proposta 12097695000121001/2021), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 12.590,00 (Doze Mil Quinhentos e Noventa Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022: 02.014.10.301.0014.2036 ATEÇÃO BASICA - BLATB (INVESTIMENTO), 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), Fonte: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, 0001 - JOÃO DIAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2022.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de setembro de 2022.

ASSINANTES:

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

ACO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209011/2022

PREGÃO ELETRONICO Nº 91019/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: LONDRIHOSP IMP E EXP DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI

CNPJ (MF) nº 42.650.279/0001-07

OBJETIVO: Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Básica de Saúde (Proposta 12097695000121001/2021), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 3.917,00 (Três Mil Novecentos e Dezessete Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022: 02.014.10.301.0014.2036 ATEÇÃO BASICA - BLATB (INVESTIMENTO), 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), Fonte: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, 0001 - JOÃO DIAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2022.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de setembro de 2022.

ASSINANTES:

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

LONDRIHOSP IMP E EXP DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209012/2022

PREGÃO ELETRONICO Nº 91019/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA

CNPJ (MF) nº 95.433.397/0001-11

OBJETIVO: Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Básica de Saúde (Proposta 12097695000121001/2021), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 5.990,00 (Cinco Mil Novecentos e Noventa Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022: 02.014.10.301.0014.2036 ATEÇÃO BASICA - BLATB (INVESTIMENTO), 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), Fonte: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, 0001 - JOÃO DIAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2022.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de setembro de 2022.

ASSINANTES:

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209013/2022

PREGÃO ELETRONICO Nº 91019/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: JOSE ILANIO CHAVES 08837982470

CNPJ (MF) nº 44.709.233/0001-33

OBJETIVO: Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Básica de Saúde (Proposta 12097695000121001/2021), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 14.100,00 (Quatorze Mil e Cem Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022: 02.014.10.301.0014.2036 ATEÇÃO BASICA - BLATB (INVESTIMENTO), 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), Fonte: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, 0001 - JOÃO DIAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2022.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de setembro de 2022.

ASSINANTES:

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

JOSE ILANIO CHAVES 08837982470 – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0209014/2022

PREGÃO ELETRONICO Nº 91019/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP

CNPJ (MF) nº 21.972.444/0001-69

OBJETIVO: Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Básica de Saúde (Proposta 12097695000121001/2021), conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 17.520,00 (Dezessete Mil Quinhentos e Vinte Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022: 02.014.10.301.0014.2036 ATEÇÃO BASICA - BLATB (INVESTIMENTO), 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), Fonte: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde, 0001 - JOÃO DIAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.52 EQUI-PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2022.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de setembro de 2022.

ASSINANTES:

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP – CONTRATADO

TOMADA DE PREÇOS N° 20003/2022

O Município de João Dias/RN, por intermédio da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 20003/2022, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de Empresa Especializada para Pavimentação e Drenagem Superficial com Calçadas de Ruas do Conjunto São Geraldo, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico anexo aos autos, de acordo com o que determina a legislação vigente, a sessão será realizada dia 28/10/2022, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.

João Dias – RN, 07 de outubro de 2022.

Nildemarcio Bezerra

Presidente CPL