NOMEAÇÃO: 084/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gere [...]

PONTO FACULTATIVO : 004/2025

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: o período de carnaval que se aproxima; RESOLVE: Art. 1° Fica DECRETADO ponto facultativo [...]

LICENÇA : 079/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e e em conformidade com o que determina a Seção X, art.105° do Regime Jurídico do Município de João Dias/RN. R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimentos para [...]

DIÁRIA: 008/2025

O (a) Secretário (a) de Educação Municipal de João Dias-RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no instituído no Decreto Municipal. RESOLVE Art. 1º - Fica concedida 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 100,00 (cem reais) a servidora Nargera Linhare [...]

DIÁRIA: 085/2025

Concede diária (a) a servidor que especifica e dá outras providências. A Prefeitura Municipal de João Dias-RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no instituído no Decreto Municipal. RESOLVE Art. 1º - Fica concedida 1 (uma) DIÁRIA no valor d [...]

DIÁRIA: 083/2025

Concede diária (a) a servidor que especifica e dá outras providências. A Prefeitura Municipal de João Dias-RN, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no instituído no Decreto Municipal. RESOLVE Art. 1º - Fica concedida 1 (uma) DIÁRIA no valor d [...]

LEI MUNICIPAL: 355/2026

A Prefeita Municipal de João Dias, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

LEI MUNICIPAL: 372/2025

Lei Nº 372 DE 10 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2026. À Prefeita Municipal de João Dias, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pe [...]

LEI MUNICIPAL: 371/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À Prefeita Municipal de João Dias, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica [...]

DECRETO MUNICIPAL: 016/2026

DECRETO Nº 016, DE 24 DE AGOSTO DE 2026. Institui a Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Município de João Dias/RN (PMALFA) e dá outras providências. A Prefeita Municipal de João Dias, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atrib [...]

DECRETO MUNICIPAL: 012/2025

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO o feriado do dia 19 de junho de 2025, (Corpus Christi). RESOLVE: Art. 1° Fica DECRETADO pon [...]

DECRETO MUNICIPAL: 004/2025

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO: o período de carnaval que se aproxima; RESOLVE: Art. 1° Fica DECRETADO ponto facultativo [...]

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2018

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2018

PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO - ANUAL/2017

PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2017