Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JESSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito(a)

SECRETARIA DE FINANÇAS - SEC. FINANÇAS Mais informações
MICHELL

SECRETARIA DE FINANÇAS

RUA FRANCISCO VERSSIMO FILHO , Nº SN - CENTRO - CEP: 59.880-000

DE 7:30 AS 12 E DAS 14:00 AS 17:00

(84) 9.9339-3000

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SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO - OBRAS Mais informações
CESAR FILHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO

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(84) 9.9339-3000

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SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO - SEC. ADMINISTRAÇÃO Mais informações
LARISSA

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO

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SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS - SEC. AGRICULTURA Mais informações
ANDERSON VINICIUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS

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SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL - SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL Mais informações
RAFAELLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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SECRETARIA MUN. DE CULTURA - SEC. CULTURA Mais informações
CHARLES MAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - SEC. EDUCAÇÃO Mais informações
FILHINHO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SEC. ESPORTE Mais informações
SANACLER

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER

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SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - SEC. URBANISMO Mais informações
ALEX

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO

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SECRETARIA MUN. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SEC. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS Mais informações
DANIELE

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

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SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - SEC. SAÚDE Mais informações
VERONEIDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

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SECRETARIA MUNICIPAL TRANSPORTES - SEC. DE TRANSPORTES Mais informações
JUNIOR CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

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GABINETE CIVIL - GAB Mais informações
JAEDE DE OLIVEIRA

CHEFE DE GABINETE

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    • GABINETE CIVIL

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LEI MUNICIPAL: 361/2024 04/07/2024

04/07/2024

LEI N° 361 DE 04 DE JULHO DE 2024 Fixa o subsídio dos vereadores para a legislatura do quadriênio 2025 a 2028, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de João Dias -R [...]

LEI MUNICIPAL: 360/2024 04/07/2024

04/07/2024

LEI N° 360 DE 04 DE JULHO DE 2024 "Fixa os subsídios do Prefeito, Vice -Prefeito deste município e da outas providências." O Prefeito Municipal de João Dias -RN, no uso de su [...]

LEI MUNICIPAL: 351/2023 09/10/2023

09/10/2023

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 351 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Lei Nº 351 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que mencion [...]

LEI MUNICIPAL: 348/2023 16/08/2023

16/08/2023

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 348 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Lei Nº 348 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Denomina Francisca Alves da Silva, o Plenário da Câmara Municipal de João Dias - RN [...]

LEI MUNICIPAL: 347/2023 16/08/2023

16/08/2023

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 347 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Lei Nº 347 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Denomina Casa Osvaldo Nobre de Oliveira, a Sede da Câmara Municipal de João Dias - R [...]

LEI MUNICIPAL: 346/2023 30/05/2023

30/05/2023

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 346 DE 30 DE MAIO DE 2023 Lei Nº 346 DE 30 DE MAIO DE 2023 Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para [...]

LEI MUNICIPAL: 345/2023 30/05/2023

30/05/2023

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 345 DE 30 DE MAIO DE 2023 Lei Nº 345 DE 30 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício [...]

LEI MUNICIPAL: 344/2023 30/05/2023

30/05/2023

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 344 DE 30 DE MAIO DE 2023 Lei Nº 344 DE 30 DE MAIO DE 2023 "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências." O Prefeito Municipal [...]

LEI MUNICIPAL: 343/2023 30/05/2023

30/05/2023

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 343 DE 30 DE MAIO DE 2023 Lei Nº 343 DE 30 DE MAIO DE 2023 "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências." O Prefeito Municipal [...]

LEI MUNICIPAL: 342/2023 30/05/2023

30/05/2023

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 342 DE 30 DE MAIO DE 2023 Lei Nº 342 DE 30 DE MAIO DE 2023 "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências." O Prefeito Municipal [...]

LEI MUNICIPAL: 341/2023 30/05/2023

30/05/2023

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 341 DE 30 DE MAIO DE 2023 Lei Nº 341 DE 30 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE [...]

LEI MUNICIPAL: 340/2023 28/03/2023

28/03/2023

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 340 DE 28 DE MARÇO DE 2023 Lei Nº 340 DE 28 DE MARÇO DE 2023 Institui o programa "Internet para todos", nas praças e pontos turísticos de João D [...]

LEI MUNICIPAL: 339/2023 14/03/2023

14/03/2023

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 339 DE 14 DE MARÇO DE 2023 GABINETE DO PREFEITO Sede: Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, centro, CEP: 59880-000, CNPJ: 08.148.470/0001-09. Lei Nº 3 [...]

LEI MUNICIPAL: 338/2023 14/03/2023

14/03/2023

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 338 DE 14 DE MARÇO DE 2023 Lei Nº 338 DE 14 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercí [...]

LEI MUNICIPAL: 337/2023 17/01/2023

17/01/2023

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 337 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 PODER EXECUTIVO DE JOÃO DIAS GABINETE CIVIL Sede: Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, centro, CEP: 59880-000, CNPJ: 08.1 [...]

LEI MUNICIPAL: 336/2022 26/12/2022

26/12/2022

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 336 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 PODER EXECUTIVO DE JOÃO DIAS GABINETE CIVIL Sede: Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, centro, CEP: 59880-000, CN PJ: 08 [...]

LEI MUNICIPAL: 000000/2022 01/12/2022

01/12/2022

RELATÓRIO DE DESEMPENHO DE GESTÃO 2022

LEI MUNICIPAL: 00000000/2022 01/12/2022

01/12/2022

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SEGUNDO SEMESTRE 2022

LEI MUNICIPAL: 335/2022 17/10/2022

17/10/2022

Altera disposições da Lei 219/2012, que trata sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de João Dias/RN e dá outras providências. A PREFEITA DE JOÃO DIAS [...]

LEI MUNICIPAL: 334/2022 17/10/2022

17/10/2022

Lei Nº 334 DE 17 DE OUTUBRO 2022 Altera a Lei Municipal nº 236/2014 e dá outras providências. A PREFEITA DE JOÃO DIAS/RN , de acordo com os poderes conferidos pela Lei Orgân [...]

LEI MUNICIPAL: 333/2022 23/08/2022

23/08/2022

Lei Nº 333 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 316/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional inter [...]

LEI MUNICIPAL: 332/2022 23/08/2022

23/08/2022

Lei Nº 332 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes de combates às Endemias e Agentes Comunitários de saúde do município de Jo [...]

LEI MUNICIPAL: 331/2022 31/01/2022

31/01/2022

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 331 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Lei Nº 331 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórc [...]

LEI MUNICIPAL: 330/2021 29/11/2021

29/11/2021

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 330 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE JOÃO [...]

LEI MUNICIPAL: 329/2021 03/11/2021

03/11/2021

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 329 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PODER EXECUTIVO DE JOÃO DIAS GABINETE CIVIL Sede: Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, centro, CEP: 59880-000, CNPJ: 08. [...]

LEI MUNICIPAL: 328/2021 03/11/2021

03/11/2021

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 328 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Lei Nº 328 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e [...]

LEI MUNICIPAL: 327/2021 30/09/2021

30/09/2021

O que é hipermetropia? A hipermetropia é a dificuldade de enxergar de perto, sendo caracterizada pela visão desfocada. É considerada como o oposto da miopia, que é a dificuld [...]

LEI MUNICIPAL: 326/2021 30/08/2021

30/08/2021

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 326 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Lei Nº 326 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Alimentação Escolar que está desatual [...]

LEI MUNICIPAL: 325/2021 16/07/2021

16/07/2021

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 325 DE 16 DE JULHO DE 2021 "Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei nº 322 de 25 de junho de 2021 no município de João Dias/RN e dá outras [...]

LEI MUNICIPAL: 324/2021 16/07/2021

16/07/2021

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 324 DE 16 DE JULHO DE 2021 PODER EXECUTIVO DE JOÃO DIAS GABINETE CIVIL Sede: Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, centro, CEP: 59880-000, CNPJ: 08.148 [...]

DECRETO MUNICIPAL: 014/2024 04/07/2024

04/07/2024

IVIL - DECRETO - DECRETO: 014/2024 GABINETE DO PREFEITO DECRETO N.º 014, DE 04 DE JULHO DE 2024. Regulamenta a concessão de retribuição pecuniária e aprova valores de diária [...]

DECRETO MUNICIPAL: /2023 19/12/2023

19/12/2023

Estabelece Recesso Administrativo para os servidores da Administração Pública de João Dias - Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL: 016/2023 22/06/2023

22/06/2023

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 016/2023, de 22 DE JUNHO DE 2023 . Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e indireta no âmbito do Município [...]

DECRETO MUNICIPAL: 014/2023 08/06/2023

08/06/2023

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 014/2023, de 05 DE JUNHO DE 2023 . Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e indireta no âmbito do Município [...]

DECRETO MUNICIPAL: 004/2012 23/05/2012

23/05/2012

Regulamenta a l,ei n" 217 de22 de maio de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. Art. l" - A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defe [...]

NOMEAÇÃO: 073/2024 16/10/2024

16/10/2024

PORTARIA Nº 073/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR [...]

NOMEAÇÃO: 072/2024 16/10/2024

16/10/2024

PORTARIA Nº 072/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR [...]

EXONERAÇÃO: 071/2024 16/10/2024

16/10/2024

PORTARIA Nº 071/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - EXONER [...]

EXONERAÇÃO: 070/2024 16/10/2024

16/10/2024

PORTARIA Nº 070/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - EXONER [...]

EXONERAÇÃO: 059/2024 01/07/2024

01/07/2024

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 059/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 059/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe [...]

NOMEAÇÃO: 058/2024 01/07/2024

01/07/2024

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 058/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe [...]

EXONERAÇÃO: 057/2024 01/07/2024

01/07/2024

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 057/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 057/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe [...]

EXONERAÇÃO: 056/2024 01/07/2024

01/07/2024

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 056/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024. PORTARIA Nº 056/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe [...]

NOMEAÇÃO: 038/2024 05/04/2024

05/04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR o senhor ERINALDO ALVE [...]

NOMEAÇÃO: 041/2024 01/04/2024

01/04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o -NOMEAR a senhora JEISLA LARISSA [...]

EXONERAÇÃO: 040/2024 01/04/2024

01/04/2024

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 040/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024. PORTARIA No 040/2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe c [...]

EXONERAÇÃO: 034/2024 01/04/2024

01/04/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor JOSÉ JAIR D [...]

NOMEAÇÃO: 009/2024 18/01/2024

18/01/2024

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 009/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024. * PORTARIA No 009/2024. * O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que [...]

NOMEAÇÃO: 068/2023 02/08/2023

02/08/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 068/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA No 068/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe [...]

NOMEAÇÃO: 066/2023 02/08/2023

02/08/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 066/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA No 066/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe [...]

EXONERAÇÃO: 065/2023 02/08/2023

02/08/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 065/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA No 065/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe [...]

EXONERAÇÃO: 064/2023 02/08/2023

02/08/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 064/2023, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. PORTARIA No 064/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe [...]

NOMEAÇÃO: 057/2023 18/07/2023

18/07/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 057/2023, DE 18 DE JULHO DE 2023. PORTARIA No 057/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe c [...]

EXONERAÇÃO: 054/2023 13/07/2023

13/07/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 054/2023, DE 13 DE JULHO DE 2023. PORTARIA No 054/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe c [...]

NOMEAÇÃO: 060/2023 11/07/2023

11/07/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 060/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe [...]

HORÁRIO DE EXPEDIENTE: 041/2023 27/04/2023

27/04/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer horário corrido d [...]

NOMEAÇÃO: 018/2023 07/03/2023

07/03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR o senhor JOSÉ JAIR DE [...]

EXONERAÇÃO: 017/2023 07/03/2023

07/03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - EXONERAR o senhor JOSÉ JAIR D [...]

NOMEAÇÃO: 024/2023 01/03/2023

01/03/2023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 024/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023. PORTARIA No 024/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe [...]

NOMEAÇÃO: 146/2022 11/11/2022

11/11/2022

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No146 /2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. PORTARIA No 146/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lh [...]

NOMEAÇÃO: 119/2022 31/10/2022

31/10/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor SANACLER DANTA [...]

NOMEAÇÃO: 119/2022 31/10/2022

31/10/2022

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA No 119/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. PORTARIA No 119/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe [...]

NOMEAÇÃO: 118/2022 31/10/2022

31/10/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor ANDERSON VINIC [...]

NOMEAÇÃO: 117/2022 31/10/2022

31/10/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR a senhora VERONEIDE ROD [...]

NOMEAÇÃO: 116/2022 31/10/2022

31/10/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1o - NOMEAR O senhor CESAR ANTÓNIO [...]

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