GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 351 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Lei Nº 351 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023 Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO DI [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 348 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Lei Nº 348 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Denomina Francisca Alves da Silva, o Plenário da Câmara Municipal de João Dias - RN, e dá outras providências. O Prefeito Constitucional do Município de Joao Dia [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 347 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Lei Nº 347 DE 16 DE AGOSTO DE 2023 Denomina Casa Osvaldo Nobre de Oliveira, a Sede da Câmara Municipal de João Dias - RN, e dá outras providências. O Prefeito Constitucional do Município de Joao Di [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 346 DE 30 DE MAIO DE 2023 Lei Nº 346 DE 30 DE MAIO DE 2023 Autoriza a instituição da CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 345 DE 30 DE MAIO DE 2023 Lei Nº 345 DE 30 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2024. O Prefeito Constitucional do Município de Joao Dias - RN, no uso de sua [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 344 DE 30 DE MAIO DE 2023 Lei Nº 344 DE 30 DE MAIO DE 2023 "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências." O Prefeito Municipal de João Dias – RN, o Sr. Francisco Damião de Oliveira, no uso de suas atribu [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 343 DE 30 DE MAIO DE 2023 Lei Nº 343 DE 30 DE MAIO DE 2023 "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências." O Prefeito Municipal de João Dias - RN, o Sr. Francisco Damião de Oliveira, no uso de suas atribui [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 342 DE 30 DE MAIO DE 2023 Lei Nº 342 DE 30 DE MAIO DE 2023 "Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências." O Prefeito Municipal de João Dias - RN, o Sr. Francisco Damião de Oliveira, no uso de suas atribui [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 341 DE 30 DE MAIO DE 2023 Lei Nº 341 DE 30 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE E EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 340 DE 28 DE MARÇO DE 2023 Lei Nº 340 DE 28 DE MARÇO DE 2023 Institui o programa "Internet para todos", nas praças e pontos turísticos de João Dias, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras p [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 339 DE 14 DE MARÇO DE 2023 GABINETE DO PREFEITO Sede: Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, centro, CEP: 59880-000, CNPJ: 08.148.470/0001-09. Lei Nº 339 DE 14 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá ou [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 338 DE 14 DE MARÇO DE 2023 Lei Nº 338 DE 14 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2023. O Prefeito Constitucional do Município de Joao Dias - RN, no uso de [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 337 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 PODER EXECUTIVO DE JOÃO DIAS GABINETE CIVIL Sede: Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, centro, CEP: 59880-000, CNPJ: 08.148.470/0001-09. Lei Nº 337 DE 17 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre a abertura de [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 336 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 PODER EXECUTIVO DE JOÃO DIAS GABINETE CIVIL Sede: Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, centro, CEP: 59880-000, CN PJ: 08.148.470/0001-09. Lei Nº 336 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022 Estima a Receita e fixa a [...]

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SEGUNDO SEMESTRE 2022

RELATÓRIO DE DESEMPENHO DE GESTÃO 2022

Altera disposições da Lei 219/2012, que trata sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal de João Dias/RN e dá outras providências. A PREFEITA DE JOÃO DIAS/RN , de acordo com os poderes conferidos pela Lei Orgânica do Município, FAZ S [...]

Lei Nº 334 DE 17 DE OUTUBRO 2022 Altera a Lei Municipal nº 236/2014 e dá outras providências. A PREFEITA DE JOÃO DIAS/RN , de acordo com os poderes conferidos pela Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que o Poder Legislativo aprovou e ela sanciona a seg [...]

Lei Nº 333 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Altera o Anexo I da Lei Municipal n. 316/2021, que autoriza o Chefe do Poder Executivo a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, artigo 37, da Constituição Federal e d� [...]

Lei Nº 332 DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes de combates às Endemias e Agentes Comunitários de saúde do município de João Dias/RN e dá outras providencias. A PREFEITA DE JOÃO DIAS/RN, no uso das atr [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 331 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Lei Nº 331 DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). Legislativo Municipal [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 330 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE JOÃO DIAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. FAÇO SABER que o Poder Legislativo aprovou [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 329 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PODER EXECUTIVO DE JOÃO DIAS GABINETE CIVIL Sede: Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, centro, CEP: 59880-000, CNPJ: 08.148.470/0001-09. Lei Nº 329 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Estima a Receita e fixa a [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 328 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Lei Nº 328 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2022 - 2025 e dá outras providências. A Prefeita Constitucional de João Dias/RN, faz saber [...]

O que é hipermetropia? A hipermetropia é a dificuldade de enxergar de perto, sendo caracterizada pela visão desfocada. É considerada como o oposto da miopia, que é a dificuldade de enxergar de longe.

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 326 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Lei Nº 326 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 Dispõe sobre a reformulação do Conselho de Alimentação Escolar que está desatualizadoCAE, Lei Municipal nº 137, de 2001. A Prefeita Constitucional em exercício [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 325 DE 16 DE JULHO DE 2021 "Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei nº 322 de 25 de junho de 2021 no município de João Dias/RN e dá outras providências. A Prefeita Constitucional em exercício do Município de João Di [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 324 DE 16 DE JULHO DE 2021 PODER EXECUTIVO DE JOÃO DIAS GABINETE CIVIL Sede: Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, centro, CEP: 59880-000, CNPJ: 08.148.470/0001-09. Lei Nº 324/2021 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a abertura de Créd [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 323 DE 25 DE JUNHO DE 2021 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO DIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA CONSTITUCIONAL EM EXERCICIO DE MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, a sra. [...]

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 322 DE 25 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo aos estudantes universitários do município de João Dias/RN e dá outras providências. A PREFEITA CONSTITUCIONAL EM EXERCICIO DE MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, [...]

Estabelece Recesso Administrativo para os servidores da Administração Pública de João Dias - Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 016/2023, de 22 DE JUNHO DE 2023 . Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e indireta no âmbito do Município de João Dias - Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências O PREFE [...]

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 014/2023, de 05 DE JUNHO DE 2023 . Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e indireta no âmbito do Município de João Dias - Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências O PREFE [...]

Regulamenta a l,ei n" 217 de22 de maio de 2012, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. Art. l" - A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. E o órgào da administração pública municipal responsáve [...]

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2023, DE 11 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 060/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - NOMEAR a senhora JE [...]

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; R E S O L V E: Art. 1º - Estabelecer horário corrido de atendimento a população nos órgãos e repartições públicas do município, [...]