CHAMADA PÚBLICA Nº 0001/2022

A Prefeita do Município de João Dias, Sra. Dámaria Jácome de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 28080001/2022, que institui a Chamada Pública em epígrafe, resolve adjudicar e homologar.

RESULTADO:

AGRICULTORCPF NºMARIA JANELIA DA SILVA520.865.854-20 Ord.Descrição Quant Embalagem Val/Ref. 2 Coentro, com coloração uniforme, isenta de sujidades, parasitas ou qualquer corpo estranho aderido à superfície externa, em boas condições de consumo em boas condições de consumo.50Molho 2,008 Jerimum, de primeira, médias a grandes no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, frescas, sem ferimento ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos aderentes a espécie externa e isenta de umidade.186Kg 3,0015Melancia, de primeira, médias a grandes no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, frescas, sem ferimento ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos aderentes a espécie externa e isenta de umidade.210Kg 3,5018Feijão de Corda100Kg8,00AGRICULTORCPF NºFRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA057.303.554-75 Ord.Descrição Quant Embalagem Val/Ref. 2 Coentro, com coloração uniforme, isenta de sujidades, parasitas ou qualquer corpo estranho aderido à superfície externa, em boas condições de consumo em boas condições de consumo.50Molho 2,004 Pimentão, com coloração uniforme, isenta de sujidades, parasitas ou qualquer corpo estranho aderido à superfície externa, em boas condições de consumo em boas condições de consumo.135Und 0,758 Jerimum, de primeira, médias a grandes no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, frescas, sem ferimento ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos aderentes a espécie externa e isenta de umidade.186Kg 3,0018Feijão de Corda100Kg8,00AGRICULTORCPF NºORLANDO NUNES DE OLIVEIRA076.598.704-08 Ord.Descrição Quant Embalagem Val/Ref. 11 Tomate, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos e em boas condições para consumo.456Kg4,0016Manga, de primeira, médias a grandes no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, frescas, sem ferimento ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos aderentes a espécie externa e isenta de umidade.150Kg3,0017Batata Doce, de primeira, médias a grandes no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, frescas, sem ferimento ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos aderentes a espécie externa e isenta de umidade.100Kg3,5019Banana, de primeira, médias a grandes no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, frescas, sem ferimento ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos aderentes a espécie externa e isenta de umidade.100Kg8,00AGRICULTORCPF NºBIANOR AUGUSTO DE OLIVEIRA520.865.854-20 Ord.Descrição Quant Embalagem Val/Ref. 2 Coentro, com coloração uniforme, isenta de sujidades, parasitas ou qualquer corpo estranho aderido à superfície externa, em boas condições de consumo em boas condições de consumo.50Molho 2,004 Pimentão, com coloração uniforme, isenta de sujidades, parasitas ou qualquer corpo estranho aderido à superfície externa, em boas condições de consumo em boas condições de consumo.135Und 0,756 Mamão Papaia, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos e em boas condições para consumo.727Kg 3,008 Jerimum, de primeira, médias a grandes no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, frescas, sem ferimento ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos aderentes a espécie externa e isenta de umidade.186Kg 3,00AGRICULTORCPF NºJACIRA NOBREGA ALVES DE MELO047.459.564-10 Ord.Descrição Quant Embalagem Val/Ref. 1 Alface lisa, tamanho grande, sem folhas estragadas, com coloração uniforme, isenta de sujidades, parasitas ou qualquer corpo estranho aderido a superfície externa, em boas condições de consumo em boas condições de consumo, pés c/ no mínimo 250 g. Und 2,006 Mamão Papaia, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos e em boas condições para consumo.727Kg 3,007 Mandioca, de primeira, médias a grandes no grau normal de evolução no tamanho, sabor e cor próprios da espécie, uniformes, frescas, sem ferimento ou defeitos, não fibrosa, livre de terra e corpos estranhos aderentes a espécie externa e isenta de umidade.Kg 4,2511 Tomate, aroma e sabor da espécie, sem ferimentos ou defeitos e em boas condições para consumo.456Kg4,00

JOAO DIAS/RN, 29 de julho de 2022.

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Prefeita – Dámaria Jácome de Oliveira

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: MARIA JOSÉLIA DA SILVA

CPF (MF) nº 010.328.984-45

OBJETIVO:Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 2.193,00.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2022: 02 08 12 122 0008 2008 0000 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02 08 12 361 0008 1024 0000 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, 02 08 12 361 0008 2010 0000 MANUT. ATIVIDADES CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL 40% FUNDEF, 02 08 12 361 0008 2011 0000 MANUT. ATIV. CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS PROPRIOS, 02 08 12 365 0008 1030 0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS ENSINO INFANTIL, 02 08 12 365 0008 2012 0000 MANUT. ATIV. CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2022.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA:João Dias/RN, 08 de agosto de 2022.

ASSINANTES:

DÁMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA– CONTRATANTE

MARIA JOSÉLIA DA SILVA– CONTRATADA