PORTARIA Nº 069/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora JAYNE JACOME BATISTA, inscrita no CPF sob o nº 706.270.384-25 do cargo público em comissão de secretária de Saúde do Município.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 26 DE OUTUBRO 2022
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 070/2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor WEVERTON CLAUDINO BATISTA , inscrito no CPF sob o nº 237.144.498-76 do cargo público em comissão de secretário de finanças.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 26 DE OUTUBRO 2022
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 071/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA CAMILLA JACOME VERISSIMO VERAS , inscrita no CPF sob o nº 101.401.854 -45 do cargo público em comissão de secretária DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 26 DE OUTUBRO 2022
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 072/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 072/2022.
◊
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
◊
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 076.379.074-57 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 073/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 073/2022.
◊
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
◊
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ FRANCISCO ALVES FILHO, inscrito no CPF sob o nº 014.118.264-42 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Educação.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 074/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 074/2022.
◊
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
◊
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 058.004.544-77 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 075/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 075/2022.
◊
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
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R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor , JOSE DELIANO DUARTE CAMILO inscrito no CPF sob o nº 069.942.444-58 do cargo público procurador do municipio.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 076/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 076/2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
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R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor , ARRHENIOS PEDRO MONTE SOUZA inscrito no CPF sob o nº 316.987.434-91 do cargo público em comissão de secretário Adjunto municipal de finanças .
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 077/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 077/2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
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R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor MOISES JOLAI DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o nº 026.247.034-97 para exercer o cargo público em comissão de Secretário ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 25 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 078/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 078/2022.
◊
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
◊
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora ZAELMA DE OLIVEIRA LIMA , inscrita no CPF sob o nº 078.423.124-94 do cargo público em comissão de secretária DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 079/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 079/2022.
◊
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
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R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO MARCOS CALVALCANTI NASCIMENTO , inscrito no CPF sob o nº 009.534.894-85 para exercer o cargo público DE PROCURADOR DO MUNICIPIO.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 25 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 080/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR O senhor JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 017.870.494-69 do cargo público em comissão de secretária de OBRAS TRANSPORTE E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOAO DIAS..
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 081/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora JULIETE JACOME DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 090.878.464-36 do cargo público em comissão de secretária de ESPORTES, JUVENTUDE,TURISMO E LAZER DO MUNICIPIO DE JOAO DIAS.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 082/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR O senhor LEANDRO RUBENS DIAS DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o nº 090.376.584.-58 do cargo público em comissão de secretário Adjunto de ESPORTES, JUVENTUDE,TURISMO E LAZER E DO MUNICIPIO DE JOAO DIAS..
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Eu CONTRATADO LEODECIO DIAS DA SILVA, brasileiro, Zelador física inscrito no CPF sob o nº 706.414.994-00, com fundamento na cláusula quinta do Contrato de Trabalho Temporário firmado com a doravante denominada simplesmente CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-9, resolvo de livre vontade, na melhor forma de direito, RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO em razão de interesse próprio conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA INICIATIVA DA RESCISÃO E DO FUNDAMENTO LEGAL:
1.1-A presente rescisão unilateral de contrato de trabalho temporário é da iniciativa do CONTRATANTE o que inviabiliza a continuidade do contrato, não sendo mais possível o fiel cumprimento das obrigações oriundas do termo contratual objeto dessa rescisão.
1.2 - A presente rescisão contratual se dá, independente da vigência do contrato.
1.2 – A presente rescisão contratual está prevista na Cláusula Quinta do CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO firmado em 11 de janeiro de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA DATA DA RESCISÃO:
3.1 - A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de JOÃO DIAS-RN rescinde e extingue unilateralmente o Contrato de trabalho temporário, em razão do manifesto interesse do CONTRADADO.
O presente Termo de rescisão vai assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Dê-se ciência o Contratado, dispensando-a do trabalho nesta data.
Gabinete do prefeito constitucional em 26 de outubro de 2022.
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FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
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LEODECIO DIAS DA SILVA
Contratado