Diário oficial

NÚMERO: 69/2022

26/10/2022 Publicações: 15 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 69/2022
EXONERAÇÃO: 69/2022
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 069/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a senhora JAYNE JACOME BATISTA, inscrita no CPF sob o nº 706.270.384-25 do cargo público em comissão de secretária de Saúde do Município.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 26 DE OUTUBRO 2022

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE FINANÇAS - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 70/2022
EXONERAÇÃO: 70/2022
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 070/2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o senhor WEVERTON CLAUDINO BATISTA , inscrito no CPF sob o nº 237.144.498-76 do cargo público em comissão de secretário de finanças.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 26 DE OUTUBRO 2022

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 71/2022
EXONERAÇÃO: 71/2022
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 071/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA CAMILLA JACOME VERISSIMO VERAS , inscrita no CPF sob o nº 101.401.854 -45 do cargo público em comissão de secretária DE EDUCAÇÃO E CULTURA do Município.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN 26 DE OUTUBRO 2022

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE FINANÇAS - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 72/2022
NOMEAÇÃO: 72/2022
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 072/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 072/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 076.379.074-57 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 73/2022
NOMEAÇÃO: 73/2022
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 073/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 073/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ FRANCISCO ALVES FILHO, inscrito no CPF sob o nº 014.118.264-42 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Educação.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUN. DE SAÚDE - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 74/2022
NOMEAÇÃO: 74/2022
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 074/2021 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 074/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 058.004.544-77 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 75/2022
EXONERAÇÃO: 75/2022
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 075/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 075/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o senhor , JOSE DELIANO DUARTE CAMILO inscrito no CPF sob o nº 069.942.444-58 do cargo público procurador do municipio.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA DE FINANÇAS - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 76/2022
EXONERAÇÃO: 76/2022
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 076/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 076/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o senhor , ARRHENIOS PEDRO MONTE SOUZA inscrito no CPF sob o nº 316.987.434-91 do cargo público em comissão de secretário Adjunto municipal de finanças .

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 77/2022
NOMEAÇÃO: 77/2022
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 077/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 077/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor MOISES JOLAI DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o nº 026.247.034-97 para exercer o cargo público em comissão de Secretário ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS DO MUNICIPIO.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 25 de outubro de 2022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 78/2022
EXONERAÇÃO: 78/2022
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 078/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 078/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a senhora ZAELMA DE OLIVEIRA LIMA , inscrita no CPF sob o nº 078.423.124-94 do cargo público em comissão de secretária DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICIPIO.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 79/2002
NOMEAÇÃO: 79/2002
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 079/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 079/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ANTONIO MARCOS CALVALCANTI NASCIMENTO , inscrito no CPF sob o nº 009.534.894-85 para exercer o cargo público DE PROCURADOR DO MUNICIPIO.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 25 de outubro de 2022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUN. DE OBRAS, TRANSPORTES E HABITAÇÃO - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 80/2022
EXONERAÇÃO: 80/2022
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 080/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 080/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR O senhor JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 017.870.494-69 do cargo público em comissão de secretária de OBRAS TRANSPORTE E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE JOAO DIAS..

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 81/2022
EXONERAÇÃO: 81/2022
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 081/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 081/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a senhora JULIETE JACOME DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 090.878.464-36 do cargo público em comissão de secretária de ESPORTES, JUVENTUDE,TURISMO E LAZER DO MUNICIPIO DE JOAO DIAS.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 82/2022
EXONERAÇÃO: 82/2022
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 082/2022 DE 26 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 082/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR O senhor LEANDRO RUBENS DIAS DE OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o nº 090.376.584.-58 do cargo público em comissão de secretário Adjunto de ESPORTES, JUVENTUDE,TURISMO E LAZER E DO MUNICIPIO DE JOAO DIAS..

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de outubro de 2022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO : RESCISÃO/2022
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO

Eu CONTRATADO LEODECIO DIAS DA SILVA, brasileiro, Zelador física inscrito no CPF sob o nº 706.414.994-00, com fundamento na cláusula quinta do Contrato de Trabalho Temporário firmado com a doravante denominada simplesmente CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-9, resolvo de livre vontade, na melhor forma de direito, RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO em razão de interesse próprio conforme segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA INICIATIVA DA RESCISÃO E DO FUNDAMENTO LEGAL:

1.1-A presente rescisão unilateral de contrato de trabalho temporário é da iniciativa do CONTRATANTE o que inviabiliza a continuidade do contrato, não sendo mais possível o fiel cumprimento das obrigações oriundas do termo contratual objeto dessa rescisão.

1.2 - A presente rescisão contratual se dá, independente da vigência do contrato.

1.2 A presente rescisão contratual está prevista na Cláusula Quinta do CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO firmado em 11 de janeiro de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA DATA DA RESCISÃO:

3.1 - A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de JOÃO DIAS-RN rescinde e extingue unilateralmente o Contrato de trabalho temporário, em razão do manifesto interesse do CONTRADADO.

O presente Termo de rescisão vai assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Dê-se ciência o Contratado, dispensando-a do trabalho nesta data.

Gabinete do prefeito constitucional em 26 de outubro de 2022.

........................................................................................

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Contratante

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LEODECIO DIAS DA SILVA

Contratado

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Muito insatisfeito

Um pouco insatisfeito

Neutro

Um pouco satisfeito

Muito satisfeito