PORTARIA Nº 098/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora Maria Eliane de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 703.293.364-52 do cargo público em comissão de Chefe do Gabinete da Junta do Município.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 099/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor Allyson Moíses da Silva, inscrito no CPF sob o nº 111.085.584-29 do cargo público em comissão de coordenador Educacional Pedagógico do Município.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 100/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor Edson Tarcísio de Oliveira da Silva , inscrita no CPF sob o nº 234.158.288-59 do cargo público em comissão como Coordenador de Abastecimento do Município.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 101/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora Maria Joilma Jácome de Oliveira Mesquita, inscrita no CPF sob o nº 038.369.984-32 do cargo público em comissão de coordenador pedagogica do Município.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 102/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora Thamires Dantas de Sousa , inscrita no CPF sob o nº 088.228.714-13 do cargo público em comissão de Coordenadora pedagógica do Município.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipa
PORTARIA Nº 103/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor Vágner Jacob de Freitas , inscrito no CPF sob o nº 067.016.104-71 do cargo público em comissão de Auxiliar Administrativo do Município.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 27 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Eu CONTRATADO SUARIA CRISTINA DE OLIVEIRA, brasileira, Enfermeira, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 008.761.844-33, com fundamento na cláusula quinta do Contrato de Trabalho Temporário firmado com a doravante denominada simplesmente CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-9, resolvo de livre vontade, na melhor forma de direito, RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO em razão de interesse próprio conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA INICIATIVA DA RESCISÃO E DO FUNDAMENTO LEGAL:
1.1-A presente rescisão unilateral de contrato de trabalho temporário é da iniciativa do CONTRATADO – SUARIA CRISTINA DE OLIVEIRA por razões de foro íntimo, o que inviabiliza a continuidade do contrato, não sendo mais possível o fiel cumprimento das obrigações oriundas do termo contratual objeto dessa rescisão.
1.2 - A presente rescisão contratual se dá, independente da vigência do contrato.
1.2 – A presente rescisão contratual está prevista na Cláusula Quinta do CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO firmado 05 de março de 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS:
2.1 - O pagamento ao Contratado deverá ser proporcional aos dias trabalhados no outubro/2022.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DATA DA RESCISÃO:
3.1 - A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de JOÃO DIAS-RN rescinde e extingue unilateralmente o Contrato de trabalho temporário, em razão do manifesto interesse do CONTRADADO.
O presente Termo de rescisão vai assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Dê-se ciência o Contratado, dispensando-a do trabalho nesta data.
Gabinete da prefeita constitucional em 27 de outubro de 2022.
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FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
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SUARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
Contratado
Eu CONTRATADO EDICLEI DE LIMA FREITAS, brasileiro, Motorista, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 054.838604-89, com fundamento na cláusula quinta do Contrato de Trabalho Temporário firmado com a doravante denominada simplesmente CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-9, resolvo de livre vontade, na melhor forma de direito, RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO em razão de interesse próprio conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA INICIATIVA DA RESCISÃO E DO FUNDAMENTO LEGAL:
1.1-A presente rescisão unilateral de contrato de trabalho temporário é da iniciativa do CONTRATADO – EDICLEI DE LIMA FREITAS por razões de foro íntimo, o que inviabiliza a continuidade do contrato, não sendo mais possível o fiel cumprimento das obrigações oriundas do termo contratual objeto dessa rescisão.
1.2 - A presente rescisão contratual se dá, independente da vigência do contrato.
1.2 – A presente rescisão contratual está prevista na Cláusula Quinta do CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO firmado 01 de junho de 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS:
2.1 - O pagamento ao Contratado deverá ser proporcional aos dias trabalhados no outubro/2022.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DATA DA RESCISÃO:
3.1 - A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de JOÃO DIAS-RN rescinde e extingue unilateralmente o Contrato de trabalho temporário, em razão do manifesto interesse do CONTRADADO.
O presente Termo de rescisão vai assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Dê-se ciência o Contratado, dispensando-a do trabalho nesta data.
Gabinete da prefeita constitucional em 27 de outubro de 2022.
........................................................................................
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
.....................................................................................................................
EDICLEI DE LIMA FREITAS
Contratado
