PORTARIA Nº 105/2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 105/2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
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R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor Francisco Giliarde da silva, inscrito no CPF sob o nº 083.617.614-62 do cargo público de Vigia do Município.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 28 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 106/2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 106/2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
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R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora KALIANE DUARTE CAMILO, inscrita no CPF sob o nº 093.523.894-84 do cargo público em comissão DE CONTROLADORA GERAL do Município.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 28 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 107/2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 107/2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
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R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o João Victor de Oliveira da Silva, inscrito no CPF sob o nº 130.728.834-08 do cargo público em comissão de Subcoordenador de Serviços Gerais do Município.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 28 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 108/2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 108/2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
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R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor Carlos Dorneles Freire Viana, inscrito no CPF sob o nº 087.428.904-11 do cargo público em comissão Subcoordenador Operacional do Município.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 28 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 109/2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 109/2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
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R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora Ozaiane Shirley Fernandes da Silva, inscrita no CPF sob o nº 125.964.864.-82 do cargo público em comissão de Supervisor Operacional do Município.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 28 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 110/2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 110/2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
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R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor Charles Maia Verissimo Sobrinho , inscrito no CPF sob o nº 096.573.824-83 do cargo público em comissão Secretario Adjunto de Educação do Município.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 28 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 111/2022 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 111/2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
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R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor Luciano Nobre de Oliveira , inscrito no CPF sob o nº 054.160.664-66 do cargo público em comissão de cargo de Assistente Operacional do Município.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 28 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 124/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor SANACLER DANTAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 039.261.383-08 do cargo público em comissão de coordenador pedagógico na secretaria de educação e cultura no Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 28 de outubro de 2.022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Eu EDICLEY DE LIMA FREITAS brasileiro, motorista, pessoa física inscrito no CPF sob o nº 054.838.604-89, com fundamento na cláusula quinta do Contrato de Trabalho Temporário firmado com a doravante denominada simplesmente CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-9, resolvo de livre vontade, na melhor forma de direito, RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO em razão de interesse próprio conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA INICIATIVA DA RESCISÃO E DO FUNDAMENTO LEGAL:
1.1-A presente rescisão unilateral de contrato de trabalho temporário é da iniciativa do CONTRATADO – EDICLEY DE LIMA FREITAS por razões de foro íntimo, o que inviabiliza a continuidade do contrato, não sendo mais possível o fiel cumprimento das obrigações oriundas do termo contratual objeto dessa rescisão.
1.2 - A presente rescisão contratual se dá, independente da vigência do contrato.
1.2 – A presente rescisão contratual está prevista na Cláusula Quinta do CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO firmado em 02 de junho de 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS:
2.1 - O pagamento ao Contratado deverá ser proporcional aos dias trabalhados no outubro/2022.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DATA DA RESCISÃO:
3.1 - A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de JOÃO DIAS-RN rescinde e extingue unilateralmente o Contrato de trabalho temporário, em razão do manifesto interesse do CONTRADADO.
O presente Termo de rescisão vai assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Dê-se ciência o Contratado, dispensando-a do trabalho nesta data.
Gabinete do prefeito constitucional em 28 de outubro de 2022.
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FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
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EDICLEY DE LIMA FREITAS
Contratado