PORTARIA Nº 126/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor PAULO EMANUEL SOUSA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 138.302.054-06 do cargo público em comissão de Assistência Operacional no Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 31 de outubro de 2022.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 127/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor ARTUR EMANUEL CAVALCANTE DE SÁ, inscrito no CPF sob o nº 069.856.274-71 do cargo público em comissão de Assistência Operacional no Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 31 de outubro de 2022.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 128/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor RAFAEL NUNES LISBOA ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 095.110.104-84 do cargo público em comissão de Assistência Operacional no Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 31 de outubro de 2022.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 04 de outubro de 2022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal