Diário oficial

NÚMERO: 77/2022

07/11/2022 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE CIVIL - PORTARIA - REVOGAR: 129/2022
PORTARIA Nº129 /2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº129 /2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 129/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - REVOGAR a permuta do funcionário público municipal RODOLFO FONSECA DE MESQUITA QUEIROZ, inscrito no CPF sob o nº 091.109.154-86, cargo de professor, lotado na secretaria de educação e cultura, da prefeitura de João Dias/RN para exercer a suas atividades junto a prefeitura municipal de Antônio Martins/RN

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 31 de outubro de 2022.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrários.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 130/2022
PORTARIA Nº130 /2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº130 /2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 130/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR A senhora UBIRACIRA MARIA DO CARMO LIMA SILVA inscrita no CPF sob o nº 779.421.164-68 do cargo público de diretora da Escola Municipal Mario Alves Diniz.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 31 de outubro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE CIVIL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 131/2022
PORTARIA Nº131 /2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº131 /2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 131/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR A senhora MARIA DO DESTERRO JANAINA CAVALCANTE inscrita no CPF sob o nº 074.386.934-65 do cargo público em comissão de diretora da Creche Municipal Manoel Simplício da Silva.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 31 de outubro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE CIVIL - PORTARIA - EXONERAÇÃO: 132/2022
PORTARIA Nº132 /2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº132 /2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 132/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR A senhora NARGERA LINHARES DIAS inscrita no CPF sob o nº 101.894.924-06 do cargo público em comissão de diretora da coordenadora educacional pedagógica no Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 31 de outubro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 133/2022
PORTARIA Nº133 /2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº133 /2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 133/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR A senhora NÁRGERA LINHARES DIAS inscrita no CPF sob o nº 101.894.924-06 para o cargo público em comissão de diretora da Creche Municipal Manoel Simplício da Silva.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 134/2022
PORTARIA Nº134 /2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº134 /2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 134/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR A senhora MIRIA VERISSIMO DE SÁ inscrita no CPF sob o nº 058.301.634-03 para o cargo público de diretora da Escola Municipal Mario Alves Diniz.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE CIVIL - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO : RESCISÃO/2022
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO

Eu CONTRATADO MARCOS RENAN ALVES DA SILVA, brasileiro, ASD, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 716.974.064-83, com fundamento na cláusula quinta do Contrato de Trabalho Temporário firmado com a doravante denominada simplesmente CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-9, resolvo de livre vontade, na melhor forma de direito, RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO em razão de interesse próprio conforme segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA INICIATIVA DA RESCISÃO E DO FUNDAMENTO LEGAL:

1.1-A presente rescisão unilateral de contrato de trabalho temporário é da iniciativa do CONTRATADO MARCOS RENAN ALVES DA SILVA por razões de foro íntimo, o que inviabiliza a continuidade do contrato, não sendo mais possível o fiel cumprimento das obrigações oriundas do termo contratual objeto dessa rescisão.

1.2 - A presente rescisão contratual se dá, independente da vigência do contrato.

1.2 A presente rescisão contratual está prevista na Cláusula Quinta do CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO firmado em 01 de novembro de 2021.

CLÁUSULA SEGUNDA DO PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS:

2.1 - O pagamento ao Contratado deverá ser proporcional aos dias trabalhados no outubro/2022.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DATA DA RESCISÃO:

3.1 - A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de JOÃO DIAS-RN rescinde e extingue unilateralmente o Contrato de trabalho temporário, em razão do manifesto interesse do CONTRADADO.

O presente Termo de rescisão vai assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Dê-se ciência o Contratado, dispensando-a do trabalho nesta data.

Gabinete da prefeita constitucional em 07 de novembro de 2022.

........................................................................................

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Contratante

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MARCOS RENAN ALVES DA SILVA

Contratado

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