PORTARIA Nº 129/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - REVOGAR a permuta do funcionário público municipal RODOLFO FONSECA DE MESQUITA QUEIROZ, inscrito no CPF sob o nº 091.109.154-86, cargo de professor, lotado na secretaria de educação e cultura, da prefeitura de João Dias/RN para exercer a suas atividades junto a prefeitura municipal de Antônio Martins/RN
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 31 de outubro de 2022.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrários.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de novembro de 2.022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 130/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A senhora UBIRACIRA MARIA DO CARMO LIMA SILVA inscrita no CPF sob o nº 779.421.164-68 do cargo público de diretora da Escola Municipal Mario Alves Diniz.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 31 de outubro de 2022.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de novembro de 2.022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 131/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A senhora MARIA DO DESTERRO JANAINA CAVALCANTE inscrita no CPF sob o nº 074.386.934-65 do cargo público em comissão de diretora da Creche Municipal Manoel Simplício da Silva.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 31 de outubro de 2022.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de novembro de 2.022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº132 /2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA Nº 132/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR A senhora NARGERA LINHARES DIAS inscrita no CPF sob o nº 101.894.924-06 do cargo público em comissão de diretora da coordenadora educacional pedagógica no Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 31 de outubro de 2022.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de novembro de 2.022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 133/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR A senhora NÁRGERA LINHARES DIAS inscrita no CPF sob o nº 101.894.924-06 para o cargo público em comissão de diretora da Creche Municipal Manoel Simplício da Silva.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de novembro de 2.022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA Nº 134/2022.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR A senhora MIRIA VERISSIMO DE SÁ inscrita no CPF sob o nº 058.301.634-03 para o cargo público de diretora da Escola Municipal Mario Alves Diniz.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 07 de novembro de 2.022.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL
Eu CONTRATADO MARCOS RENAN ALVES DA SILVA, brasileiro, ASD, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 716.974.064-83, com fundamento na cláusula quinta do Contrato de Trabalho Temporário firmado com a doravante denominada simplesmente CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-9, resolvo de livre vontade, na melhor forma de direito, RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO em razão de interesse próprio conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA INICIATIVA DA RESCISÃO E DO FUNDAMENTO LEGAL:
1.1-A presente rescisão unilateral de contrato de trabalho temporário é da iniciativa do CONTRATADO – MARCOS RENAN ALVES DA SILVA por razões de foro íntimo, o que inviabiliza a continuidade do contrato, não sendo mais possível o fiel cumprimento das obrigações oriundas do termo contratual objeto dessa rescisão.
1.2 - A presente rescisão contratual se dá, independente da vigência do contrato.
1.2 – A presente rescisão contratual está prevista na Cláusula Quinta do CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO firmado em 01 de novembro de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS:
2.1 - O pagamento ao Contratado deverá ser proporcional aos dias trabalhados no outubro/2022.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DATA DA RESCISÃO:
3.1 - A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de JOÃO DIAS-RN rescinde e extingue unilateralmente o Contrato de trabalho temporário, em razão do manifesto interesse do CONTRADADO.
O presente Termo de rescisão vai assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Dê-se ciência o Contratado, dispensando-a do trabalho nesta data.
Gabinete da prefeita constitucional em 07 de novembro de 2022.
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FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
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MARCOS RENAN ALVES DA SILVA
Contratado