Diário oficial

NÚMERO: 81/2022

11/11/2022 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 145/2022
PORTARIA Nº145 /2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº145 /2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 145/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSÉ JAIR DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 106.474.204-14 para exercer o cargo público em comissão de Secretário Adjunto de Agricultura e Recursos Hídricos do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 146/2022
PORTARIA Nº146 /2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº146 /2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 146/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOCIVAN DANTAS DE MENEZES inscrito no CPF sob o nº 011.277.704-03 para exercer o cargo público em comissão de Chefe de Gabinete Civil.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 147/2022
PORTARIA Nº147 /2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº147 /2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 147/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor MANOEL JAEDE DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 116.111.424-66 para exercer o cargo público em comissão Secretário Adjunto do Gabinete Civil.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 148/2022
PORTARIA Nº148 /2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº148 /2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 148/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora THALIA NADJA GOMES LINHARES inscrita no CPF sob o nº 134.527.724-54 para exercer o cargo público em comissão Secretária Adjunta de Obras e Habitação do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 149/2022
PORTARIA Nº149 /2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº149 /2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 149/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora FRANCISCA CAMILLA JÁCOME VERÍSSIMO VERAS inscrita no CPF sob o nº 101.401.854-45 para exercer o cargo público em comissão de Secretária Adjunta de Educação do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 150/2022
PORTARIA Nº150/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº150/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 150/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora ELIZENIR ALVES DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 101.229.164-25 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora Pedagógico do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 151/2022
PORTARIA Nº151/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº151/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 151/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ISAUDO FERNANDES PIMENTA inscrito no CPF sob o nº 030.588.426-35 para exercer o cargo público em comissão de Encarregado Operacional do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 152/2022
PORTARIA Nº152/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº152/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 152/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA GABRIELA DA SILVA inscrita no CPF sob o nº 111.179.174-01 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora Pedagógico do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 153/2022
PORTARIA Nº153/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº153/2022, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 153/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora VANUZA ALVES DE CAMPOS inscrita no CPF sob o nº 009.124.654-76 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora Pedagógica do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE CIVIL - DECRETO - DECRETO: 017/2022
DECRETO Nº 0017/2022, de 11 de novembro de 2022.
GABINETE DO PREFEITODECRETO Nº 0017/2022, de 11 de novembro de 2022.

Estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Município de João Dias - Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1°De acordo com o Decreto Estadual Nº 32.056, de 06 de outubro de 2022, fica transferido o ponto facultativo do dia do Servidor público, 28 de outubro nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Indireta, do Poder Executivo Municipal, para o dia 14 de novembro de 2022.

Art. 2º - O preceito do artigo primeiro não se aplica aos serviços de natureza essencial e indispensável a administração pública, garantindo-se a continuidade desses serviços à população.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Do Gabinete Civil do Municipal de João Dias/RN, em 11 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito de João Dias-RN

GABINETE CIVIL - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO - TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO : RECISÃO/2022
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO

Eu CONTRATADA MARIA ELIETE ALVES, brasileira, ASD, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 034.179.684-02, com fundamento na cláusula quinta do Contrato de Trabalho Temporário firmado com a doravante denominada simplesmente CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-9, resolvo de livre vontade, na melhor forma de direito, RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO em razão de interesse próprio conforme segue:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA INICIATIVA DA RESCISÃO E DO FUNDAMENTO LEGAL:

1.1-A presente rescisão unilateral de contrato de trabalho temporário é da iniciativa do CONTRATANTE o que inviabiliza a continuidade do contrato, não sendo mais possível o fiel cumprimento das obrigações oriundas do termo contratual objeto dessa rescisão.

1.2 - A presente rescisão contratual se dá, independente da vigência do contrato.

1.2 A presente rescisão contratual está prevista na Cláusula Quinta do CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO firmado em 05 de março de 2022.

CLÁUSULA SEGUNDA DO PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS:

2.1 - O pagamento ao Contratado deverá ser proporcional aos dias trabalhados no mês de novembro/2022. (Do dia 01 a 11)

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DATA DA RESCISÃO:

3.1 - A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de JOÃO DIAS-RN rescinde e extingue unilateralmente o Contrato de trabalho temporário, em razão do manifesto interesse do CONTRADADO.

O presente Termo de rescisão vai assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Dê-se ciência o Contratado, dispensando-a do trabalho nesta data.

Gabinete do prefeito constitucional em 11 de novembro de 2022.

........................................................................................

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Contratante

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MARIA ELIETE ALVES

Contratada

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