Diário oficial

NÚMERO: 87/2022

25/11/2022 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 167/2022
PORTARIA Nº167 /2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº167 /2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 167/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA ELIENE DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 049,563,124-82 para exercer o cargo público em comissão de Coordenadora do Cras no Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 25 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 168/2022
PORTARIA Nº168 /2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº168 /2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 168/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor PABLO RODRIGO DE MELO DIAS, inscrito no CPF sob o nº 070,655,424-83 para exercer o cargo público em comissão de Assistente Operacional do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 25 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 169/2022
PORTARIA Nº169 /2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº169 /2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 169/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOÃO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 035,745,974-10 para exercer o cargo público em comissão de Secretario Adjunto de Meio Ambiente e Urbanismo do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 25 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 170/2022
PORTARIA Nº170 /2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº170 /2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 170/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 061,721,704-14 para exercer o cargo público em comissão de Subcoordenador de Serviços Gerais do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 25 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE CIVIL - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 171/2022
PORTARIA Nº171 /2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº171 /2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 171/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE FRANCISCO ALVES, inscrito no CPF sob o nº 437,313,334-49 para exercer o cargo público em comissão de Auxiliar Administrativo do Gabinete Civil do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 25 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E LAZER - PORTARIA - NOMEAÇÃO: 172/2022
PORTARIA Nº172 /2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº172 /2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA Nº 172/2022.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO ALISSON DIAS DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 119,249,314-19 para exercer o cargo público em comissão de Encarregado Assistente Operacional do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de novembro de 2022.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 25 de novembro de 2.022.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

GABINETE CIVIL - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA: DISPENSA/2022
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 251101/2022-CPL 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 251101/2022-CPL

(LN Nº 8.666/93, art. 26, c/c a Resolução nº 028/2020-TCE/RN)

~

OPREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIASOS/RN,no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando a imperiosa necessidade de efetuar a compra de água mineral destinada a suprir as necessidades prementes do Gabinete Civil e das Secretarias Municipais, a fim de oferecer suporte aos profissionais e servidores no desenvolvimento das atividades administrativas, visando oferecer a população os serviços considerados básicos e essenciais.

~

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal n° 9.648, de 27 de maio de 1998, que permitem tal procedimento, tendo em vista aSituação de Emergência Administrativa e Financeiraestabelecida em todo território do Município de João Dias/RN, através do Decreto Municipal nº 0096/2022, de 27 de outubro de 2022, com o objetivo maior de não provocar atraso ou paralisação na execução dos serviços considerados básicos e essenciais, matéria que se situa em um quadro insofismavelmente de caráter emergencial;

~

Art. 24 É dispensável a licitação:

~

~I OMISSIS

~(...)

~IV nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídos no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogaçãodos respectivos contratos.

~

Reconheço e autorizo a Dispensa de Licitação, em caráter de urgência, relativa à contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral especificada nos autos processuais administrativo em referência, adjudicando-a em favor da empresa~MARIA JÁCOME DE OLIVEIRA CAMPOS,~inscrita no~CNPJ/MF nº 42.014.596/0001-29,novalor de R$ 7.000,00 (sete mil reais),por ter apresentado a Proposta de Preços considerada a mais vantajosa para esta Administração Pública Municipal.

~

João Dias/RN, 25 de novembro de 2022.

~

~

_____________________________

Francisco Damião de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL

~

TERMO DE RATIFICAÇÃO

~

~

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso IV, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c o Decreto Municipal nº 0096/2022, de 27 de outubro de 2022, visando à contratação da empresaMARIA JÁCOME DE OLIVEIRA CAMPOS,~inscrita no~CNPJ/MF nº 42.014.596/0001-29,novalor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais),correspondente ao fornecimento de água mineraldestinada a suprir as necessidades prementes do Gabinete Civil e das Secretarias Municipais no desenvolvimento de suas atividades administrativas, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos.

~

~RATIFICO, conforme prescreve o art. 26, do Estatuto Nacional de Licitações e Contratos da Administração Pública, o Despacho do Ilmo. Sr.NILDEMARCIO BEZERRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

~

João Dias/RN, 25 de novembro de 2022.

~

~

~

_____________________________

Francisco Damião de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251101/2022-CPL

~

~

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Excetíssimo Senhor Prefeito Francisco Damião de Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

~

OBJETO:Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral destinada a suprir as necessidades prementesdo Gabinete Civil e das Secretarias Municipais de Administração, Gestão e Planejamento, Finanças, Relações Institucionais, Agricultura e Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Urbanismo, Educação e Cultura, Saúde, Assistência Social e Obras, Transportes e Habitação, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.

~

CONTRATADO:MARIA JÁCOME DE OLIVEIRA CAMPOS

~

VALOR:R$ 7.000,00 (sete mil reais).

~

FUNDAMENTO LEGAL:art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c o Decreto Municipal nº 0096/2022.

~

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Excelentíssimo SenhorFRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de João Dias/RN.

~

João Dias/RN, 25 de novembro de 2022.

~

~

~

_______________________

Nildemarcio Bezerra

PRESIDENTE DA CPL

~

EXTRATO DE CONTRATO

~

~

CONTRATO Nº 2511001/2022

ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251101/2022-CPL

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN

CONTRATADA:MARIA JÁCOME DE OLVEIRA CAMPOS

OBJETO:O presente Contrato tem por objeto a aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros destinada a suprir as necessidades prementes do Gabinete Civil e das Secretarias Municipais, a fim de atender aos servidores e aos profissionais de modo geral, no decorrer do desenvolvimento de suas atividades administrativas, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e da Proposta de Preços apresentada pelaCONTRATADA.

~FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:A lavratura do presente Contrato decorre da realização do Processo de Dispensa de Licitação nº 251101/2022-CPL, fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c as disposições legais contidas no Decreto Municipal nº 0096/2002, de 27 de outubro de 2022.

VALOR TOTAL:R$ 7.000,00 (sete mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2022, Unidade Orçamentária 02003 Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, Atividade 02003.04.122.0003.2003 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros Materiais de Consumo, Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos.

VIGÊNCIA:25 de novembro até 31 de dezembro de 2022.

DATA DA ASSINATURA:25 de novembro de 2022.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA PREFEIT0 MUNICIPAL~

MARIA JÁCOME DE OLIVEIRA CAMPOS TITULAR DA CONTRATADA

GABINETE CIVIL - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA - TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA: 251102/2022
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 251102/2022-CPL 
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA Nº 251102/2022-CPL

(Art. 26, da LN Nº 8.666/93, c/c a Resolução nº 028/2020-TCE/RN)

~

OPREFEITO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN,no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando a necessidade de efetuar a contratação dos serviços relativos à locação de equipamentos e materiais destinados à ornamentação do eventoFORMATURA DO ABC, da Creche Municipal Manoel Simplício da Silva, a ser realizado no dia 11/12/2022, no Ginásio Poliesportivo Oswaldo Nobre de Oliveira, localizado no âmbito do Município de João Dias/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo aos autos, devidamente fundamentado com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública.

~

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal n° 9.648, de 27 de maio de 1998, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da contratação dos serviços não ultrapassa os 10% do limite previsto no inciso II, alínea a, do art. 23, do diploma legal supracitado,

~

Art. 24 É dispensável a licitação:

~

I OMISSIS

~

~II ~Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea a, do inciso II do Artigo anterior, e pra alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez.

~

Reconheço e autorizo a Dispensa de Licitação, correspondente à execuçãodos serviços relativos à locação de equipamentos e materiais destinados à ornamentação do eventoespecificados nos autos processuais administrativos em referência, adjudicando-a em favor da empresaGERUZA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA,~inscrita no~CNPJ/MF nº 27.612.041/0001-95,novalor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais),por ter oferecido a Proposta de Preços mais vantajosa para esta Administração Pública Municipal.

~

João Dias/RN, 25 de novembro de 2022.

~

~

~

____________________________

Francisco Damião de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

~

~

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, visando à contratação da empresaGERUZA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA,~inscrita no~CNPJ/MF nº 27.612.041/0001-95,novalor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais),correspondente aos serviços relativos à locação de equipamentos e materiais destinados à ornamentação do eventoFORMATURA DO ABC, da Creche Municipal Manoel Simplício da Silva, a ser realizado no dia 11/12/2022, no Ginásio Poliesportivo Oswaldo Nobre de Oliveira, localizado no âmbito do Município de João Dias/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo aos autos.

~

~RATIFICO, conforme prescreve o art. 26, do Estatuto Nacional das Licitações e Contratos da Administração Pública, o Despacho do Ilustríssimo SenhorNILDEMARCIO BEZERRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

~

João Dias/RN, 25 de novembro de 2022.

~

~

~

____________________________

Francisco Damião de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL

~

~

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251102/2022-CPL

~

~

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Francisco Damião de Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

~

OBJETO:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em organização de eventos,visando à locação de equipamentos e materiais destinadas à ornamentação do Ginásio Poliesportivo Oswaldo Nobre de Oliveira, localizado no âmbito deste Município, para a realização do eventoFORMATURA DO ABC,da Creche Municipal Manoel Simplício da Silva, que ocorrerá no dia 11/12/2022,conforme especificações constantes do Termo de Referência, em anexo.

~

CONTRATADO:GERUZA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA

~

VALOR TOTAL:R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais),

~

FUNDAMENTO LEGAL:art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018.

~

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Excelentíssimo SenhorFRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de João Dias/RN.

~

João Dias/RN, 25 de novembro de 2022.

~

~

~

__________________________

Nildemarcio Bezerra

PRESIDENTE DA CPL

EXTRATO DE CONTRATO

~

~

CONTRATONº.2511002/2022

ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251102/2022-CPL

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN

CONTRATADA:GERUZA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA

OBJETO:Contratação deserviçosde locação de equipamentos e materiais destinadas à ornamentação do Ginásio Poliesportivo Oswaldo Nobre de Oliveira, localizado no âmbito deste Município, para a realização do eventoFORMATURA DO ABC,da Creche Municipal Manoel Simplício da Silva, que ocorrerá no dia 11/12/2022,conforme especificações constantes do Termo de Referência.

VALOR:R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2022, Unidade Orçamentária 02008 Secretaria Municipal Educação e Cultura, Ação 02008.12.365.0008.2012 Manutenção das Atividades curriculares do Ensino Infantil, Fonte 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:A lavratura do presente Termo de Contrato decorre da realização do Termo de Dispensa de Licitação nº 251102/2022-CPL, fundamentada no inciso II, do Art. 24, da Lei Federalnº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018.

VIGÊNCIA:O presente Termo de Contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja anuência das partes, conforme permissibilidade legal prevista no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

DATA DA ASSINATURA:25 de novembro de 2022.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL

GERUZA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA TITULAR DA CONTRATADA~

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