PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2022

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dias, Sr. Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 13120001/2022, que institui o pregão em epígrafe, resolve Adjudicar.

RESULTADO:

Lote 1: LOCAÇÃO DE TRATOR.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ: 19.834.289/0001-72.

Valor Unitário: 170,90, quantidade 5000, hora, Valor Global: 854.500,00.

JOAO DIAS, 11 de janeiro de 2023.

Pregoeiro - Nildeamarcio Bezerra

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2022

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de João Dias, sr. Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 91023/2022, cujo objeto trata da aquisição Contratação de empresa especializada na Locação de máquinas tipo tratores com capacidade para operacionalizar com grades de disco simples e hidráulicas aradora para prestação de serviço de preparo de solo corte de Terra, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, em anexo.

RESULTADO:

Lote 1: LOCAÇÃO DE TRATOR.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ: 19.834.289/0001-72.

Valor Unitário: 170,90, quantidade 5000, hora, Valor Global: 854.500,00.

JOAO DIAS, 11 de janeiro de 2023

Prefeito – Francisco Damião de Oliveira

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2022

PROCESSO Nº13120001/2022

Aos 12 dias do mês de Janeiro de 2023, na sede da Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 91023/2022 do respectivo resultado homologado, do Processo nº 13120001/2022, que vai assinada pelo titular da Prefeitura Municipal de João Dias neste ato representado pelo seu representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Francisco Damião de Oliveira, brasileiro, casado, administrador, gestor(a) do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais Locação de máquinas tipo tratores com capacidade para operacionalizar com grades de disco simples e hidráulicas aradora para prestação de serviço de preparo de solo corte de Terra, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 91023/2022 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 13120001/2022.

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura/publicação.

DOS PREÇOS REGISTRADOS

Os preços registrados são os preços unitários ofertados nas propostas dos detentores de preços desta Ata, os quais estão relacionados no Mapa de Preços dos itens, anexo a este instrumento e servirão de base para as futuras aquisições, observadas as condições de mercado.

Item 01 - LOCAÇÃO DE TRATOR COM CAPACIDADE PARA OPERACIONALIZAR COM GRADE DE DISCOS SIMPLES E HIDRÁULICA DE PRESSÃO (ARADORA) PARA SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE SOLO (CORTE DE TERRA). PODERÃO SER UTILIZADOS ATÉ CINCO TRATORES SIMULTANEMAENTE E QUE A EMPRESA DEVE DISPONIBILIZAR DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA GESTÃO, SERA UTILIZADA A GRADE DE ACORDO COM O TERRENO. Unidade Hora. Quantidade 5.000, Valor Unitário 170,90. Valor Total 854.500,00.

DO FORO

Fica eleito o foro do município de Alexandria no Estado do Rio Grande do Norte, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos.

Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições.

Signatários:

Francisco Damião Oliveira

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN

Darcione Daniel da Silva

Sócio Administrador

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 19.834.289/0001-72

Pelo presente, o Município de João Dias/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, com sede na Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, Centro, neste ato representada por sua Prefeita Municipal , a Sra. Francisco Damião de Oliveira, brasileira, Casada, residente e domiciliado nesta cidade, Ata de Registro de Preços nº 068 e 075/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, que tem como objeto aquisição de forma fracionada de Medicamentos, Pregão Eletrônico nº 032/2022, pertencente a Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, administração direta, inscrito no CNPJ sob o nº 08.349.086/0001-74 com sede a Rua João Batista Gurgel nº 97, Cidade Alta, Centro, Felipe Guerra/RN, conforme anuência com das empresas: RDF-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ nº 12.305.387/0001-73 sediada a Av Interventor Mario Câmara nº 3918, Cidade da Esperança, Natal/RN, DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº 10.538.476/0001-34 sediada a Rua Felipe Camarão nº 1662, Bairro Aeroporto, Mossoró/RN, celebram o presente instrumento, com observância estrita de suas clausulas, que em sucessivo, mutua e reciprocamente, outorgam e aceitam, de conformidade com os preceitos de Direito Público, além dos especificadamente previstos nas Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto no 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013 e Decreto do Município de Pau dos Ferros/RN nº 1313/2014.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui o objeto do presente termo, a adesão tem por finalidade a aquisição de forma fracionada de Medicamentos, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, conforme tabela constante abaixo, para atender as necessidades do Município de João Dias, conforme detalhamento da Ata de Registro de Preços nº 068 e 075/2022 oriundo do Pregão Eletrônico nº 032/2022, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura em 05/08/2022.

CLÁUSULA SEGUNDA: O Município de João Dias adere a todas as Cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 068 e 075/2022, celebrada através do Pregão Eletrônico nº 032/2022 que passa a fazer parte integrante do presente termo, nos itens e quantidades abaixo discriminadas:

João Dias/RN, 11 de janeiro de 2023.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeita

Município de João Dias/RN

Veroneide Rodrigues de Oliveira

Secretária

Secretaria Municipal Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91021/2022

O Município de João Dias/RN, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que realizou em 06 de janeiro de 2023, as 10:30h, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91021/2022, tipo menor preço, que tem como objeto Registro de Preço para a aquisição de Combustível Gasolina, Diesel S10 na Região da Grande Natal (Natal/Parnamirim), para suprir as necessidades das Secretarias do Município de João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, conforme especificações e quantidades definidas no ato convocatório, em virtude do não receber propostas de interessados para o certame, declara-se o procedimento em epigrafe DESERTO.

O Pregoeiro determina que seja realizada nova publicação nos mesmos termos.

João Dias – RN, 12 de janeiro de 2023.

Nildemarcio Bezerra

Pregoeiro Oficial