Pregão Eletrônico No 91001/2023
O(A) Pregoeiro(a) da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 02010001/2023, que institui o pregão em epígrafe, resolve Adjudicar.
RESULTADO:
Lote 1: Aquisição de medicamentos GENÉRICOS E SIMILARES com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária..
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: JUDIVAN DAMACENA SILVA.
CNPJ: 14.522.512/0001-22.
Valor Global: 20,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeAquisição de medicamentos GENÉRICOS E SIMILARES com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária.20,0000001,00Lote 2: Aquisição de medicamentos ÉTICOS com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária..
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: JUDIVAN DAMACENA SILVA.
CNPJ: 14.522.512/0001-22.
Valor Global: 3,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeAquisição de medicamentos ÉTICOS com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária.3,0000001,00Lote 3: Aquisição de medicamentos LEITE E SUPLEMENTOS com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária..
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: JUDIVAN DAMACENA SILVA.
CNPJ: 14.522.512/0001-22.
Valor Global: 5,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeAquisição de medicamentos LEITE E SUPLEMENTOS com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária.5,0000001,00Lote 4: Aquisição de CONTROLADOS com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária..
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: JUDIVAN DAMACENA SILVA.
CNPJ: 14.522.512/0001-22.
Valor Global: 15,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeAquisição de CONTROLADOS com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária.15,0000001,00
JOAO DIAS, 27 de janeiro de 2023
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Pregoeiro – Nildemarcio Bezerra
Pregão Eletrônico No 91020/2022
O(A) Pregoeiro(a) da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 11100001/2022, que institui o pregão em epígrafe, resolve Adjudicar.
RESULTADO:
Lote 1: URNA FUNERÁRIA - ATAÚDE ADULTO, 1,40m a 1,90m - ATAÚDE ADULTO.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: LUZIVAL F COSTA.
CNPJ: 00.916.162/0001-74.
Valor Global: 38.120,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeURNA FUNERÁRIA - ATAÚDE ADULTO, 1,40m a 1,90m - ATAÚDE ADULTOsanta luzia1.906,00000020,00Lote 2: URNA FUNERÁRIA - ATAÚDE INFANTIL, de até 12 anos com tamanho variando de 0,60cm ou até 1,20m.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: LUZIVAL F COSTA.
CNPJ: 00.916.162/0001-74.
Valor Global: 9.460,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeURNA FUNERÁRIA - ATAÚDE INFANTIL, de até 12 anos com tamanho variando de 0,60cm ou até 1,20msanta luzia946,00000010,00Lote 3: URNA FUNERÁRIA - ATAÚDE POPULAR sem visor para adulto medida externa 1,90 m.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: LUZIVAL F COSTA.
CNPJ: 00.916.162/0001-74.
Valor Global: 23.980,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeURNA FUNERÁRIA - ATAÚDE POPULAR sem visor para adulto medida externa 1,90 msanta luzia1.199,00000020,00Lote 4: URNA FUNERÁRIA - ATAÚDE ESPECIAL, PARA PESSOAS OBESAS, do tamanho variando de 1,90m ou mais.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: LUZIVAL F COSTA.
CNPJ: 00.916.162/0001-74.
Valor Global: 32.235,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeURNA FUNERÁRIA - ATAÚDE ESPECIAL, PARA PESSOAS OBESAS, do tamanho variando de 1,90m ou maissanta luzia2.149,00000015,00Lote 5: Serviço Funerário de Translado de Corpos em Veículo Rabecão.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: LUZIVAL F COSTA.
CNPJ: 00.916.162/0001-74.
Valor Global: 37.800,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeServiço Funerário de Translado de Corpos em Veículo Rabecãosanta luzia3,78000010.000,00Lote 6: Serviço de Tanatopraxia.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: LUZIVAL F COSTA.
CNPJ: 00.916.162/0001-74.
Valor Global: 27.570,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeServiço de Tanatopraxiasanta luzia919,00000030,00
JOAO DIAS, 24 de janeiro de 2023
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Pregoeiro – Nildemarcio Bezerra
Pregão Eletrônico No 91001/2023
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 91001/2023, cujo objeto trata da aquisição Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos de A a Z, através do maior desconto na tabela Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, para atendimento de pessoas carentes e ações judiciais, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos.
RESULTADO:
Lote 1: Aquisição de medicamentos GENÉRICOS E SIMILARES com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária..
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: JUDIVAN DAMACENA SILVA.
CNPJ: 14.522.512/0001-22.
Valor Global: 20,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeAquisição de medicamentos GENÉRICOS E SIMILARES com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária.20,0000001,00
Lote 2: Aquisição de medicamentos ÉTICOS com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária..
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: JUDIVAN DAMACENA SILVA.
CNPJ: 14.522.512/0001-22.
Valor Global: 3,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeAquisição de medicamentos ÉTICOS com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária.3,0000001,00
Lote 3: Aquisição de medicamentos LEITE E SUPLEMENTOS com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária..
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: JUDIVAN DAMACENA SILVA.
CNPJ: 14.522.512/0001-22.
Valor Global: 5,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeAquisição de medicamentos LEITE E SUPLEMENTOS com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária.5,0000001,00
Lote 4: Aquisição de CONTROLADOS com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária..
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: JUDIVAN DAMACENA SILVA.
CNPJ: 14.522.512/0001-22.
Valor Global: 15,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeAquisição de CONTROLADOS com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária.15,0000001,00
JOAO DIAS, 27 de janeiro de 2023
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Prefeito – Francisco Damião de Oliveira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2022
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 91020/2022, cujo objeto trata da aquisição Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços funerários, conforme especificações e quantitativos constantes do termo de Referência anexo aos autos.
RESULTADO:
Lote 1: URNA FUNERÁRIA - ATAÚDE ADULTO, 1,40m a 1,90m - ATAÚDE ADULTO.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: LUZIVAL F COSTA.
CNPJ: 00.916.162/0001-74.
Valor Global: 38.120,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeURNA FUNERÁRIA - ATAÚDE ADULTO, 1,40m a 1,90m - ATAÚDE ADULTOsanta luzia1.906,00000020,00
Lote 2: URNA FUNERÁRIA - ATAÚDE INFANTIL, de até 12 anos com tamanho variando de 0,60cm ou até 1,20m.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: LUZIVAL F COSTA.
CNPJ: 00.916.162/0001-74.
Valor Global: 9.460,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeURNA FUNERÁRIA - ATAÚDE INFANTIL, de até 12 anos com tamanho variando de 0,60cm ou até 1,20msanta luzia946,00000010,00
Lote 3: URNA FUNERÁRIA - ATAÚDE POPULAR sem visor para adulto medida externa 1,90 m.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: LUZIVAL F COSTA.
CNPJ: 00.916.162/0001-74.
Valor Global: 23.980,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeURNA FUNERÁRIA - ATAÚDE POPULAR sem visor para adulto medida externa 1,90 msanta luzia1.199,00000020,00
Lote 4: URNA FUNERÁRIA - ATAÚDE ESPECIAL, PARA PESSOAS OBESAS, do tamanho variando de 1,90m ou mais.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: LUZIVAL F COSTA.
CNPJ: 00.916.162/0001-74.
Valor Global: 32.235,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeURNA FUNERÁRIA - ATAÚDE ESPECIAL, PARA PESSOAS OBESAS, do tamanho variando de 1,90m ou maissanta luzia2.149,00000015,00
Lote 5: Serviço Funerário de Translado de Corpos em Veículo Rabecão.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: LUZIVAL F COSTA.
CNPJ: 00.916.162/0001-74.
Valor Global: 37.800,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeServiço Funerário de Translado de Corpos em Veículo Rabecãosanta luzia3,78000010.000,00
Lote 6: Serviço de Tanatopraxia.
Participação Licitante - Ampla participação
Empresa: LUZIVAL F COSTA.
CNPJ: 00.916.162/0001-74.
Valor Global: 27.570,00.
Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeServiço de Tanatopraxiasanta luzia919,00000030,00
JOAO DIAS, 24 de janeiro de 2023
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Prefeito – Francisco Damião de Oliveira
Ata de Registro de Preços nº 003/2023
Pregão Eletrônico nº91001/2023
Processo nº 02010001/2023
Aos 27 dias do mês de janeiro de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 91001/2023 do respectivo resultado homologado, publicado no Diário Oficial do Município, do Processo nº 02010001/2023, que vai assinada pelo titular da Prefeitura Municipal de João Dias neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Francisco Damião de Oliveira, brasileira, casada, advogada, gestor(a) do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos de "A" a "Z", através do maior desconto na tabela Câmara de Regulação do Mercado – CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, para atendimento de pessoas carentes e ações judiciais, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos, de Pregão Eletrônico nº 91001/2023 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02010001/2023.
DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura/publicação.
DO FORO
Fica eleito o foro do município de Alexandria no Estado do Rio Grande do Norte, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos.
Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições.
Signatários:
Francisco Damião Oliveira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 /2023- MAPA DE PREÇOS DOS BENS
Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre o Município de João Dias/RN e o fornecedor: JUDIVAN DAMACENA SILVA CNPJ Nº 14.522.512/0001-22, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91001/2023
ORD.DESCRIÇÃOVALOR PREVISTODESCONTO (%)01Aquisição de medicamentos GENÉRICOS E SIMILARES com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado – CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária.250.000,002002Aquisição de medicamentos ÉTICOS com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado – CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária.250.000,000303Aquisição de medicamentos LEITE E SUPLEMENTOS com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado – CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária.50.000,000504Aquisição de CONTROLADOS com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Câmara de Regulação do Mercado – CMED vigente na Agencia Nacional de Vigilância Sanitária.250.000,0015Assinatura:
JUDIVAN DAMACENA SILVA CNPJ Nº 14.522.512/0001-22
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº91020/2022
PROCESSO Nº11100001/2022
Aos 24 dias do mês de janeiro de 2023 na sede da Prefeitura Municipal de João Dias, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 91020/2022 do respectivo resultado homologado, do Processo nº 11100001/2022, que vai assinada pelo titular da Prefeitura Municipal de João Dias neste ato representado pelo seu representada neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional Dámaria Jácome de Oliveira, brasileiro, casado, administrador, gestor(a) do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes:
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada em Serviços funerários, destinados à população carente do Município de João Dias/RN, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 91020/2022 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11100001/2022.
DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura/publicação.
DO FORO
Fica eleito o foro do município de Alexandria no Estado do Rio Grande do Norte, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos.
Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições.
Signatários:
Francisco Damião de Oliveira- Prefeito
Município de João Dias - CNPJ Nº 08.148.470/0001-09
ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023- MAPA DE PREÇOS DOS BENS
Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre o Município de João Dias/RN e o fornecedor: LUZIVAL F COSTA CNPJ: 00.916.162/0001-74, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91020/2022.
ItemMaterial/ ServiçosUnid. medidaQtd licitadaValor Unitário1
URNA FUNERÁRIA - ATAÚDE ADULTO, 1,40m a 1,90m - ATAÚDE ADULTO, do modelo sextavado com caixa e tampa de madeira lisa, pintura fosca, compatíveis com as medidas do tipo de sepultamento com alça e materiais resistentes ao transporte do corpo, com forro e sem visor, com tamanho variando de 1,40m a 1,90m ou mais, com higienização e preparo do corpo para sepultamento. Unidade serviço de higienização e ornamento da urna e suporte para suporte para sustentar a urna e castiçais, de acordo com a Lei complementar nº 511/PMPVH e Decreto nº 13.626/PMPVH/2014.ServiçosUnidade201.906,002URNA FUNERÁRIA - ATAÚDE INFANTIL, de até 12 anos com tamanho variando de 0,60cm ou até 1,20m ATAÚDE INFANTIL, de até 12 anos, do modelo sextavado com caixa e tampa de madeira lisa, pintura fosca, compatíveis com as medidas do tipo de sepultamento com alça e materiais resistentes ao transporte do corpo, com forro e sem visor, com tamanho variando de 0,60cm o u até 1,20m com higienização e preparo do corpo para sepultamento. Unidade serviço de higienização e ornamento da urna e suporte para suporte para sustentar a urna e castiçais, de acordo com a Lei complementar nº 511/PMPVH e Decreto nº 13.626/PMPVH/2014.ServiçosUnidade10946,003URNA FUNERÁRIA - ATAÚDE POPULAR sem visor para adulto medida externa 1,90 m
ATAÚDE POPULAR sem visor para adulto, em madeira eucatex alça dura, forro em samilon e babado com acabamento externo em verniz, pintura em silk screen na tampa, medida externa 1,90 m. Unidade. Serviço de higienização e ornamento da urna e suporte para suporte para sustentar a urna e castiçais, de acordo com a Lei complementar nº 511/PMPVH e Decreto nº 13.626/PMPVH/2014.ServiçosUnidade201.199,004URNA FUNERÁRIA - ATAÚDE ESPECIAL, PARA PESSOAS OBESAS, do tamanho variando de 1,90m ou mais ATAÚDE ESPECIAL, do modelo sextavado com caixa e tampa de madeira lisa, pintura fosca, compatíveis com as medidas do tipo de sepultamento com alça e materiais resistentes ao transporte do corpo, com forro e sem visor, PARA PESSOAS OBESAS, do tamanho variando de 1 ,90m ou mais, com higienização e preparo do corpo para sepultamento. Unidade. Serviço de higienização e ornamento da urna e suporte para suporte para sustentar a urna e castiçais, de acordo com a Lei complementar nº 511/PMPVH e Decreto nº 13.626/PMPVH/2014.ServiçosUnidade152.149,005Serviço Funerário de Translado de Corpos em Veículo RabecãoKm100003,786Serviço de Tanatopraxia - Tanatopraxia é o conjunto de procedimentos, técnicas e métodos utilizados por molde a conservar, embalsamar, higienizar, restaurar e cuidar da aparência de um cadáver, de modo a prepara-ló para o velório, funeral ou cerimónia fúnebre, observando os devidos preceitos religiosos e legais. Incluindo o formol ou outro produto que seja necessário.Ser 30919,00Assinatura:
LUZIVAL F COSTA
CNPJ: 00.916.162/0001-74
Eu CONTRATADA ADALIA GALDINA DE ALMEIDA NETA, brasileira, Técnica de Enfermagem, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 071.376.344-27, com fundamento na cláusula quinta do Contrato de Trabalho Temporário firmado com a doravante denominada simplesmente CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-9, resolvo de livre vontade, na melhor forma de direito, RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO em razão de interesse próprio conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA INICIATIVA DA RESCISÃO E DO FUNDAMENTO LEGAL:
1.1-A presente rescisão unilateral de contrato de trabalho temporário é da iniciativa do CONTRATANTE, o que inviabiliza a continuidade do contrato, não sendo mais possível o fiel cumprimento das obrigações oriundas do termo contratual objeto dessa rescisão.
1.2 - A presente rescisão contratual se dá, independente da vigência do contrato.
1.2 – A presente rescisão contratual está prevista na Cláusula quinta do CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO firmado em 05 de março de 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS:
2.1 - O pagamento ao Contratado deverá ser proporcional aos dias trabalhados no mês de janeiro/2023.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DATA DA RESCISÃO:
3.1 - A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de JOÃO DIAS-RN rescinde e extingue unilateralmente o Contrato de trabalho temporário, em razão do manifesto interesse do CONTRANTE.
O presente Termo de rescisão vai assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Dê-se ciência o Contratado, dispensando-a do trabalho nesta data.
Gabinete do prefeito constitucional em 06 de janeiro de 2023.
........................................................................................
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
.....................................................................................................................
ADALIA GALDINA DE ALMEIDA NETA
Contratada