Prefeitura de João Dias

GABINETE CIVIL - PORTARIA - DIÁRIA: 010/2023

PORTARIA Nº 010/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

GABINETE DO PREFEITOPORTARIA Nº 010/2023, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.

PORTARIA Nº 010/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER 04 (quatro) diárias,ao execelentíssimo Sr.Prefeito,Francisco Damião de Oliveira do dia 28/02 de 2023 a 04/03 de 2023, perfazendo-se a quantia de Seiscentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal- RN.

I – Finalidade da viagem: Viajar à capital do estado para tratar de assuntos administrativos.

Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 28 de fevereiro de 2023.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

GABINETE CIVIL - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO: 91003/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2023

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2023

O(A) Pregoeiro(a) da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 09010003/2023, que institui o pregão em epígrafe, resolve Adjudicar.

RESULTADO:

Lote 1: AÇÚCAR CRISTAL, PESO LÍQUIDO DE 1 KG E COM PRAZO DE VALIDADE..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 7.421,40.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeAÇÚCAR CRISTAL, PESO LÍQUIDO DE 1 KG E COM PRAZO DE VALIDADE.Favo de Mel3,9900001.860,00Lote 2: ARROZ PARBOILIZADO, PESO LÍQUIDO DE 1KG E COM PRAZO DE VALIDADE..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 10.397,40.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeARROZ PARBOILIZADO, PESO LÍQUIDO DE 1KG E COM PRAZO DE VALIDADE.FAZENDA4,0300002.580,00Lote 3: ARROZ POLIDO (BRANCO), PESO LÍQUIDO DE 1KG E COM PRAZO DE VALIDADE..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 6.472,20.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeARROZ POLIDO (BRANCO), PESO LÍQUIDO DE 1KG E COM PRAZO DE VALIDADE.FAZENDA4,6900001.380,00Lote 4: BISCOITO SALGADO, PESO LÍQUIDO DE 350G..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 3.534,00.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeBISCOITO SALGADO, PESO LÍQUIDO DE 350G.ESTRELA3,720000950,00Lote 5: FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, PESO LÍQUIDO DE 1KG, E PRAZO DE VALIDADE..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.562,88.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeFARINHA DE MANDIOCA AMARELA, PESO LÍQUIDO DE 1KG, E PRAZO DE VALIDADE.NOSSO GRÃO6,790000672,00Lote 6: FÉCULA DE MANDIOCA, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 1KG, E PRAZO DE VALIDADE..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 3.763,20.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeFÉCULA DE MANDIOCA, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 1KG, E PRAZO DE VALIDADE.LOPES6,400000588,00Lote 7: FEIJÃO, CARIOCA, TIPO 1, PESO LÍQUIDO DE 1 KG E COM PRAZO DE VALIDADE..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 5.807,88.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeFEIJÃO, CARIOCA, TIPO 1, PESO LÍQUIDO DE 1 KG E COM PRAZO DE VALIDADE.NOSSO GRÃO9,490000612,00Lote 8: FLOCÃO DE MILHO, PESO LÍQUIDO DE 500G E PRAZO DE VALIDADE..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.838,40.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeFLOCÃO DE MILHO, PESO LÍQUIDO DE 500G E PRAZO DE VALIDADE.DONA CLARA2,1000002.304,00Lote 9: LEITE DE VACA EM PÓ, INTEGRAL, PESO LÍQUIDO 200G E PRAZO DE VALIDADE..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 29.545,20.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeLEITE DE VACA EM PÓ, INTEGRAL, PESO LÍQUIDO 200G E PRAZO DE VALIDADE.AURORA8,4900003.480,00Lote 10: LEITE DE VACA EM PÓ, ZERO LACTOSE, PESO LÍQUIDO 700G E PRAZO DE VALIDADE..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.317,50.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeLEITE DE VACA EM PÓ, ZERO LACTOSE, PESO LÍQUIDO 700G E PRAZO DE VALIDADE.GLÓRIA25,75000090,00Lote 11: MACARRÃO, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 12.924,00.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeMACARRÃO, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS.VITARELLA3,5900003.600,00Lote 12: ÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, PESO LÍQUIDO DE 900ML E PRAZO DE VALIDADE..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 5.574,00.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, PESO LÍQUIDO DE 900ML E PRAZO DE VALIDADE.SOYA9,290000600,00Lote 13: SAL, CONTENDO 1KG E COM PRAZO DE VALIDADE..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 472,32.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeSAL, CONTENDO 1KG E COM PRAZO DE VALIDADE.GUSTAVO0,820000576,00Lote 14: ABACAXI, UNIDADES COM APROXIMADAMENTE 1,4KG A 1,5KG..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 6.032,88.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeABACAXI, UNIDADES COM APROXIMADAMENTE 1,4KG A 1,5KG.IN NATURA5,1300001.176,00Lote 15: ALHO, COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 8.988,00.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeALHO, COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE.GARLIC21,400000420,00Lote 16: BANANA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 5.378,40.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeBANANA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.IN NATURA4,1500001.296,00Lote 17: BATATA INGLESA, COM ETIQUETA DE PESAGEM..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 7.663,20.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeBATATA INGLESA, COM ETIQUETA DE PESAGEM.IN NATURA5,1500001.488,00Lote 18: CEBOLA BRANCA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 7.144,20.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeCEBOLA BRANCA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM.IN NATURA5,6700001.260,00Lote 19: LARANJA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 498,00.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeLARANJA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM.IN NATURA4,150000120,00Lote 20: MANGA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.193,00.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeMANGA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM.IN NATURA4,250000516,00Lote 21: MARACUJÁ, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.901,36.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeMARACUJÁ, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM.IN NATURA10,990000264,00Lote 22: MELANCIA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 3.699,00.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeMELANCIA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.IN NATURA2,2500001.644,00Lote 23: MELÃO, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO POR KG..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.931,64.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeMELÃO, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO POR KG.IN NATURA3,9900001.236,00Lote 24: CARNE BOVINA, DE SEGUNDA QUALIDADE, SEM OSSO, CONGELADA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 35.844,00.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeCARNE BOVINA, DE SEGUNDA QUALIDADE, SEM OSSO, CONGELADA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA.AZEVEDO29,8700001.200,00Lote 25: CARNE BOVINA, MOÍDA, DIANTEIRA, CONGELADA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURA.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 43.137,36.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeCARNE BOVINA, MOÍDA, DIANTEIRA, CONGELADA, COM NO MÁXIMO 10% DE SEBO E GORDURAAZEVEDO28,5300001.512,00Lote 26: OVO DE GALINHA, TAMANHO PADRÃO (MÉDIO), DE 1ª QUALIDADE, COM BOA APARÊNCIA.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 13.708,80.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeOVO DE GALINHA, TAMANHO PADRÃO (MÉDIO), DE 1ª QUALIDADE, COM BOA APARÊNCIAFORTE GEMA22,400000612,00Lote 27: PEITO DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 22.876,56.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadePEITO DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADOREAL15,1300001.512,00Lote 28: PÃO, TIPO CACHORRO QUENTE.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 13.054,08.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadePÃO, TIPO CACHORRO QUENTEDA CASA5,2300002.496,00Lote 29: PÃO, TIPO FRANCÊS.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.296,00.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadePÃO, TIPO FRANCÊSDA CASA17,900000240,00Lote 30: POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.836,32.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadePOLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KGSABOR DA SERRA6,220000456,00Lote 31: POLPA DE FRUTA, SABOR CAJÁ, PRAZO DE VALIDADE, MARCA DO FABRICANTE E Nº DE REGISTRO NO MAPA..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.509,84.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadePOLPA DE FRUTA, SABOR CAJÁ, PRAZO DE VALIDADE, MARCA DO FABRICANTE E Nº DE REGISTRO NO MAPA.SABOR DA SERRA9,890000456,00Lote 32: POLPA DE FRUTA, SABOR CAJU, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.509,84.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadePOLPA DE FRUTA, SABOR CAJU, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KGSABOR DA SERRA9,890000456,00Lote 33: POLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.509,84.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadePOLPA DE FRUTA, SABOR GOIABA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KGSABOR DA SERRA9,890000456,00Lote 34: POLPA DE FRUTA, SABOR MANGA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.509,84.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadePOLPA DE FRUTA, SABOR MANGA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KGSABOR DA SERRA9,890000456,00Lote 35: POLPA DE FRUTA, SABOR CAJARANA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.509,84.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadePOLPA DE FRUTA, SABOR CAJARANA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KGSABOR DA SERRA9,890000456,00Lote 36: TOMATE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 9.709,20.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeTOMATE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM.IN NATURA8,9900001.080,00Lote 37: BATATA DOCE, ISENTAS DE UMIDADES E SUPERFÍCIE PEGAJOSA. ASPECTO, COR E ODOR CARACTERÍSTICO..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.694,60.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeBATATA DOCE, ISENTAS DE UMIDADES E SUPERFÍCIE PEGAJOSA. ASPECTO, COR E ODOR CARACTERÍSTICO.IN NATURA4,990000540,00Lote 38: CENOURA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 10.972,56.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeCENOURA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM.IN NATURA6,9800001.572,00Lote 39: TANGERINA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 1.941,84.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeTANGERINA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM.IN NATURA8,990000216,00Lote 40: GOIABA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.251,20.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeGOIABA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM.IN NATURA4,690000480,00Lote 41: MAMÃO, COM POLPA INTACTA E FIRME, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO POR KG..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.830,44.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeMAMÃO, COM POLPA INTACTA E FIRME, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO POR KG.IN NATURA2,2900001.236,00Lote 42: MACAXEIRA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.592,00.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeMACAXEIRA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM.IN NATURA4,000000648,00Lote 43: JERIMUM, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 1.993,92.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeJERIMUM, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM.IN NATURA2,680000744,00Lote 44: MAÇÃ NACIONAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 1.620,00.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeMAÇÃ NACIONAL, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM TRANSPARENTE ATÓXICA, COM ETIQUETA DE PESAGEM.FUJI13,500000120,00Lote 45: MARGARINA VEGETAL, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚ.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 5.641,02.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeMARGARINA VEGETAL, O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚPURO SABOR8,470000666,00Lote 46: COLORAU, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 1.045,50.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeCOLORAU, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.PILADO8,500000123,00Lote 47: CREME DE LEITE, ESTABILIZADO, EMBALAGEM COM 200G.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 6.501,60.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeCREME DE LEITE, ESTABILIZADO, EMBALAGEM COM 200GITALAC2,5800002.520,00Lote 48: LEITE DE VACA INTEGRAL, EMBALAGEM TETRAPARCK, COM 1000ML.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 9.694,08.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeLEITE DE VACA INTEGRAL, EMBALAGEM TETRAPARCK, COM 1000MLBETANIA5,9400001.632,00Lote 49: PIMENTÃO VERDE, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 923,40.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadePIMENTÃO VERDE, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS.IN NATURA5,700000162,00Lote 50: CHEIRO VERDE, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO E SEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.899,80.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeCHEIRO VERDE, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO E SEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS.IN NATURA17,900000162,00Lote 51: CARNE DE SOL BOVINA, SALGADA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A PART.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 34.551,00.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeCARNE DE SOL BOVINA, SALGADA, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS A PARTAZEVEDO38,390000900,00Lote 57: FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, EMBALAGEM LIMPA, TRANSPARENTE, DE POLIETILENO ATÓXICO.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.156,40.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeFARINHA DE TRIGO COM FERMENTO, EMBALAGEM LIMPA, TRANSPARENTE, DE POLIETILENO ATÓXICOFINNA5,990000360,00Lote 58: FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, PURA, ESPECIAL BRANCA, COLORAÇÃO UNIFORME..

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 1.915,20.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeFARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, PURA, ESPECIAL BRANCA, COLORAÇÃO UNIFORME.FINNA5,320000360,00Lote 59: AVEIA EM FLOCOS FINOS COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 1.197,60.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeAVEIA EM FLOCOS FINOS COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADENUTRY4,990000240,00

JOAO DIAS, 24 de fevereiro de 2023

______________________________________

Pregoeiro – Nildemarcio Bezerra

GABINETE CIVIL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO: 91003/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2023

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91003/2023

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 91003/2023, cujo objeto trata da aquisição Escolha de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos.

RESULTADO:

Lote 1: AÇÚCAR CRISTAL, PESO LÍQUIDO DE 1 KG E COM PRAZO DE VALIDADE..

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 7.421,40.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 10.397,40.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 6.472,20.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeARROZ POLIDO (BRANCO), PESO LÍQUIDO DE 1KG E COM PRAZO DE VALIDADE.FAZENDA4,6900001.380,00Lote 4: BISCOITO SALGADO, PESO LÍQUIDO DE 350G..

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 3.534,00.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeBISCOITO SALGADO, PESO LÍQUIDO DE 350G.ESTRELA3,720000950,00Lote 5: FARINHA DE MANDIOCA AMARELA, PESO LÍQUIDO DE 1KG, E PRAZO DE VALIDADE..

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.562,88.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 3.763,20.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 5.807,88.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.838,40.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 29.545,20.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.317,50.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 12.924,00.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 5.574,00.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeÓLEO COMESTÍVEL VEGETAL DE SOJA, PESO LÍQUIDO DE 900ML E PRAZO DE VALIDADE.SOYA9,290000600,00Lote 13: SAL, CONTENDO 1KG E COM PRAZO DE VALIDADE..

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 472,32.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeSAL, CONTENDO 1KG E COM PRAZO DE VALIDADE.GUSTAVO0,820000576,00Lote 14: ABACAXI, UNIDADES COM APROXIMADAMENTE 1,4KG A 1,5KG..

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 6.032,88.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeABACAXI, UNIDADES COM APROXIMADAMENTE 1,4KG A 1,5KG.IN NATURA5,1300001.176,00Lote 15: ALHO, COM ETIQUETA DE PESAGEM E PRAZO DE VALIDADE..

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 8.988,00.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 5.378,40.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeBANANA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE.IN NATURA4,1500001.296,00Lote 17: BATATA INGLESA, COM ETIQUETA DE PESAGEM..

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 7.663,20.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 7.144,20.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 498,00.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.193,00.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.901,36.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 3.699,00.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeMELANCIA, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.IN NATURA2,2500001.644,00Lote 23: MELÃO, ACONDICIONADO EM CAIXA DE PAPELÃO POR KG..

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.931,64.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 35.844,00.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 43.137,36.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 13.708,80.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 22.876,56.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadePEITO DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADOREAL15,1300001.512,00Lote 28: PÃO, TIPO CACHORRO QUENTE.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 13.054,08.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadePÃO, TIPO CACHORRO QUENTEDA CASA5,2300002.496,00Lote 29: PÃO, TIPO FRANCÊS.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.296,00.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadePÃO, TIPO FRANCÊSDA CASA17,900000240,00Lote 30: POLPA DE FRUTA, SABOR ACEROLA, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.836,32.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.509,84.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.509,84.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.509,84.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.509,84.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 4.509,84.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 9.709,20.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.694,60.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 10.972,56.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 1.941,84.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.251,20.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.830,44.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.592,00.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 1.993,92.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 1.620,00.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 5.641,02.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 1.045,50.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 6.501,60.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeCREME DE LEITE, ESTABILIZADO, EMBALAGEM COM 200GITALAC2,5800002.520,00Lote 48: LEITE DE VACA INTEGRAL, EMBALAGEM TETRAPARCK, COM 1000ML.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 9.694,08.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeLEITE DE VACA INTEGRAL, EMBALAGEM TETRAPARCK, COM 1000MLBETANIA5,9400001.632,00Lote 49: PIMENTÃO VERDE, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS..

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 923,40.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.899,80.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 34.551,00.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 2.156,40.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 1.915,20.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME.

CNPJ: 44.298.502/0001-16.

Valor Global: 1.197,60.

Produto/ServiçoMarcaValor UnitárioQuantidadeAVEIA EM FLOCOS FINOS COM 500G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADENUTRY4,990000240,00JOAO DIAS, 24 de fevereiro de 2023

______________________________________

Prefeito – Francisco Damião de Oliveira

SECRETARIA MUN. DE ASSITENCIA SOCIAL - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO: 2702001/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 91003/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2702001/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 91003/2023

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2702001/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 91003/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA - ME

CNPJ (MF) nº 44.298.502/0001-16

OBJETIVO: Escolha de Empresa Especializada fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 408.493,74 (Quatrocentos e Oito Mil Quatrocentos e Noventa e Três Reais Setenta e Quatro Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: 02.008.12.122.0008.2008 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02.008.12.122.0008.1024 - MANUT. DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO ENSINO, 02.008.12.122.0008.2010 - MANUT. ATIVIDADES CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL 30%, 02.008.12.122.0008.2011 MANUT. ATIV. CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS, 02.008.12.122.0008.2030 SALARIO EDUCAÇÃO (QSE) - ENSINO FUNDAMENTAL, 02.008.12.122.0008.2012 MANUT. ATIV. CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL, 02.008.12.122.0008.1031 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO DE, 02.008.12.122.0008. 2013 MANUT. ATIV. CURRICULARES EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS, FONTE 0001 - JOÃO DIAS, 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, 15500000 - Transferência do Salário-Educação, 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2023.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 27 de fevereiro de 2023.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

FERNANDO ANTONIO NUNES GONDIM JUNIOR – CONTRATADO

NÚMERO: 122/2023

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?

Acesso rápido

Prefeitura Municipal de João Dias - RN