PORTARIA Nº 025/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor josé Luiz Martins inscrito no CPF sob o nº 460.480.064-20 para exercer o cargo público em comissão de Assistente de Gabinete No Gabinete Civil.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de março de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 024/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor Allef Lopes Freire de Souza inscrito no CPF sob o nº 056.712.274-37 para exercer o cargo público em comissão de Supervisor Operacional na Secretaria de Relações Institucionais.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de março de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 011/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor CHARLES MAIA VERÍSSSIMO SOBRINHO inscrito no CPF sob o nº 096.573.824-83 do Cargo Público em Comissão de Assistente Administrativo do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de março de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 012/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor CHARLES MAIA VERÍSSSIMO SOBRINHO inscrito no CPF sob o nº 096.573.824-83 para exercer o Cargo Público em Comissão de Secretário de Cultura do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de março de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 013/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a senhora RITA DE CASSIA FERNANDES SILVA inscrita no CPF sob o nº 097.828.054-75 para exercer o Cargo Público em Comissão de Assistente Administrativa da Secretaria de Finanças do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 01 de março de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Eu CONTRATADA ISLA BIANCA DE ARAUJO, brasileira, Farmacêutica, inscrita no CPF sob o nº 055.350.384-74, com fundamento na cláusula sétima do Contrato de Trabalho Temporário firmado com a doravante denominada simplesmente CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-9, resolvo de livre vontade, na melhor forma de direito, RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO em razão de interesse próprio conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA INICIATIVA DA RESCISÃO E DO FUNDAMENTO LEGAL:
1.1-A presente rescisão unilateral de contrato de trabalho temporário é da iniciativa da CONTRATADA ISLA BIANCA DE ARAUJO por razões de foro íntimo, o que inviabiliza a continuidade do contrato, não sendo mais possível o fiel cumprimento das obrigações oriundas do termo contratual objeto dessa rescisão.
1.2 - A presente rescisão contratual se dá, independente da vigência do contrato.
1.2 – A presente rescisão contratual está prevista na Cláusula Sétima do CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO firmado em 02 de fevereiro de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS:
2.1 - O pagamento ao Contratado deverá ser proporcional aos dias trabalhados no mês de fevereiro/2023.
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DATA DA RESCISÃO:
3.1 - A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de JOÃO DIAS-RN rescinde e extingue unilateralmente o Contrato de trabalho temporário, em razão do manifesto interesse do CONTRATADO.
O presente Termo de rescisão vai assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Dê-se ciência o Contratado, dispensando-a do trabalho nesta data.
Gabinete do prefeito constitucional em 01 de março de 2023.
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FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
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ISLA BIANCA DE ARAUJO
Contratada
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91004/2023
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91004/2023, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de Empresa Especializada na Locação de Transporte Escolar, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos, foi declarada DESERTA por não acudir interresados.
As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 22 de fevereiro de 2023.
Nildemarcio Bezerra
Pregoeiro Oficial