PORTARIA Nº 021/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o senhor BRAZ VIEIRA FORTES inscrito no CPF sob o nº 056.473.134-00 do Cargo Público em Comissão Supervisor Operacional no Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2023.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 09 de março de 2023.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO N° 91004/2023

O Município de João Dias/RN, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91004/2023, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de Empresa Especializada na Locação de Transporte Escolar, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/02/2023; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/02/2023, às 16:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/02/2023, às 16:05. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019 com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.

João Dias – RN, 07 de fevereiro de 2023.

Nildemarcio Bezerra

Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO N° 91005/2023

O Município de João Dias/RN, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91005/2023, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação dos Serviços de Telefonia Móvel Celular, com cobertura no Município de João Dias, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/03/2023; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/03/2023, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/03/2023, às 09:05. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019 com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.

João Dias – RN, 08 de março de 2023.

Nildemarcio Bezerra

Pregoeiro Oficial