PORTARIA Nº 028/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, a Assistente Social do CRAS, Suenya Hanna de Mendonça, dia 14/04 de 2023 perfazendo-se a quantia de Cento e Vinte reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal- RN.
I – Finalidade da viagem: Participação de Apoio Técnico do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS/RN.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 12 de abril de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal