PREGÃO ELETRÔNICO N° 91005/2023

O Município de João Dias/RN, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91005/2023, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação dos Serviços de Telefonia Móvel Celular, com cobertura no Município de João Dias, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/04/2023; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/052023, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/05/2023, às 09:05. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019 com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.

João Dias – RN, 19 de abril de 2023.

Nildemarcio Bezerra

Pregoeiro Oficial

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91004/2023

O(A) Pregoeiro(a) da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 09010004/2023, que institui o pregão em epígrafe, resolve Adjudicar.

RESULTADO:

Lote 1: Locação de Veículo com motorista para Transporte de Alunos – Sede do Município (06:00) - Catolé do Rocha – Sede do Município, Sede do Município (11:30) - Catolé do Rocha - Sede do Município, Sede do Município (12:30) - Catolé do Rocha - Sede do Município veículo para 15 alunos, Média Diária de 105km/dia. Com condutor, A manutenção preventiva e corretiva dos veículos locados, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, Combustível dentre outros, será de responsabilidade da contratada.Os veiculos devem possuir rastreamento gps e ar condicionado..

Participação Liciante - Ampla participação

Unidade – Km/Rodado, Quantidad - 14904

Empresa: PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI.

CNPJ: 13.721.826/0001-91.

Valor Global: 83.462,40.

Valor Unitário: 5,60

Lote 2: Locação de Veículo com motorista para Transporte de Alunos – João Dias 06:20 – Boa Vista, Boa Vista 11:00 – Boa Vista; 13:00 Boa Vista – João Dias – 17:30 João Dias – Boa Vista – João Dias, veículo para 15 alunos – turno matutino e vespertino, Média Diária de 76km/dia. Com condutor, A manutenção preventiva e corretiva dos veículos locados, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, Combustível dentre outros, será de responsabilidade da contratada. Os veiculos devem possuir rastreamento gps e ar condicionado.

Participação Liciante - Ampla participação

Unidade – Km/Rodado, Quantidade - 19872

Empresa: PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI.

CNPJ: 13.721.826/0001-91.

Valor Global: 83.462,40.

Valor Unitário: 4,20

Lote 3: Locação de Veículo com motorista para Transporte de Alunos Serraria do Germano Serraria do Oliveira, veículo para 04 alunos, Média Diária de 50km/dia..

Participação Liciante - Ampla participação

Unidade – Km/Rodado, Quantidade - 13800

Empresa: PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI.

CNPJ: 13.721.826/0001-91.

Valor Global: 83.490,00.

Valor Unitário: 6,05

JOAO DIAS, 04 de abril de 2023.

Pregoeiro – Nildemarcio Bezerra

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91004/2023

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de João Dias, sr. Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 91004/2023, cujo objeto trata da aquisição Escolha de Empresa Especializada na Locação de Transporte Escolar, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos.

RESULTADO:

Lote 1: Locação de Veículo com motorista para Transporte de Alunos – Sede do Município (06:00) - Catolé do Rocha – Sede do Município, Sede do Município (11:30) - Catolé do Rocha - Sede do Município, Sede do Município (12:30) - Catolé do Rocha - Sede do Município veículo para 15 alunos, Média Diária de 105km/dia. Com condutor, A manutenção preventiva e corretiva dos veículos locados, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, Combustível dentre outros, será de responsabilidade da contratada.Os veiculos devem possuir rastreamento gps e ar condicionado..

Participação Liciante - Ampla participação

Unidade – Km/Rodado, Quantidad - 14904

Empresa: PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI.

CNPJ: 13.721.826/0001-91.

Valor Global: 83.462,40.

Valor Unitário: 5,60

Lote 2: Locação de Veículo com motorista para Transporte de Alunos – João Dias 06:20 – Boa Vista, Boa Vista 11:00 – Boa Vista; 13:00 Boa Vista – João Dias – 17:30 João Dias – Boa Vista – João Dias, veículo para 15 alunos – turno matutino e vespertino, Média Diária de 76km/dia. Com condutor, A manutenção preventiva e corretiva dos veículos locados, inclusive troca de peças, acessórios, pneus, lubrificantes, filtros, Combustível dentre outros, será de responsabilidade da contratada. Os veiculos devem possuir rastreamento gps e ar condicionado.

Participação Liciante - Ampla participação

Unidade – Km/Rodado, Quantidade - 19872

Empresa: PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI.

CNPJ: 13.721.826/0001-91.

Valor Global: 83.462,40.

Valor Unitário: 4,20

Lote 3: Locação de Veículo com motorista para Transporte de Alunos Serraria do Germano Serraria do Oliveira, veículo para 04 alunos, Média Diária de 50km/dia..

Participação Liciante - Ampla participação

Unidade – Km/Rodado, Quantidade - 13800

Empresa: PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI.

CNPJ: 13.721.826/0001-91.

Valor Global: 83.490,00.

Valor Unitário: 6,05

JOAO DIAS, 04 de abril de 2023.

Prefeito – Francisco Damião de Oliveira

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0504001/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 91004/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ Nº 13.721.826/0001-91

OBJETIVO: Locação de Transporte Escolar, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos de Pregão Eletrônico nº 91004/2023, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09020004/2023.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 210.414,80 (Duzentos e Dez Mil Quatrocentos e Quatorze reais Oitenta Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 0208 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Atividade 12 122 0008 2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 12 361 008 2028 TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - ENSINO FUNDAMENTAL, 12 365 0008 2029 TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) - ENSINO INFANTIL, 12 361 080 2152 MANUTENÇÃO DO PTERN, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, FONTE: 15530000, 15001001, 1571000.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2023.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 05 de abril de 2023.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

FRANCISCO DJALMA CARLOS DE AMORIM – CONTRATADO

O Município de João Dias, com sede na Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas Sr Francisco Damião de Oliveira, doravante denominada CONTRATANTE, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em face do Pregão Presencial para registro de preços nº 80003/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas vencedoras, que apresentaram preços mais vantajosos, por Item, sujeitando-se as partes ao edital de Pregão Presencial para REGISTRO DE PREÇOS nº 80003/2023, as determinações da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas legais federais e estaduais vigentes e pelas cláusulas e condições que se seguem.

Empresa vencedora: M H F DE FREITAS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.148.901/0001-30, com sede na Rod RN 075, nº 37, Zona Rural, – Cep: 59.960-000 – Pilões/RN Telefone fixo (84) 33840108, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sra. Maria Helena Ferreira de Freitas, portador do CPF nº 070.285.494-88, documento de identidade nº 2537653 SSP/RN, Telefone celular (84) 996663029, e-mail altooesteconstrucoes@hotmail.com, doravante, denominada FORNECEDORA.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente instrumento o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição Madeira de Lei, conforme especificações e quantitativos constantes no Edital, com as características constantes das propostas julgadas vencedoras, que passam a fazer parte integrante desta ATA.

DOS PREÇOS

ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.1CAIBRO DE MADEIRA MASSARANDUBAM600,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI14,70ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.2LINHA DE MADEIRA 3X5 MASSARANDUBAM400,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI44,10ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.3LINHA DE MADEIRA 3X8 MASSARANDUBAM400,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI65,66ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.4MADEIRITE 12MM TAM 2,20M X 1,10MUNID150,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI235,50ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.5MADEIRITE 5MM TAM 2,20M X 1,10MUNID150,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI178,50ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.6RIPA DE MADEIRA MASSARANDUBAM120,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI5,39ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.7TABUA PINUS LARGURA 30CMM800,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI29,40ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.8TABUA PARA ESCORAMENTO E ANDAIME MINIMO 30CM DE LARGURAM800,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI44,10ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.9MADEIRITE 14MM TAM 2,20M X 1,10MUNID150,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI284,20ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.10LINHA DE MADEIRA 3X6 MASSARANDUBAM400,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI53,90DA VIGÊNCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços tem início na data de sua assinatura e terá validade por 12 (doze) meses, vedada a sua prorrogação.

DA VINCULAÇÃO

PARÁGRAFO PRIMEIRO – São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o Edital do Pregão Presencial PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 80003/2023, seus Anexos e a proposta da Fornecedora.

DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Alexandria, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para serem dirimidas questões originárias da execução desta Ata.

E, por estarem justos e acordados, declaram as partes aceitar todas as disposições estabelecidas na presente Ata de Registro de Preços que, lida e achado conforme, foi confeccionada única via que vai assinada pelo senhor Prefeito Francisco Damião de Oliveira, representando A Prefeitura Municipal de João Dias, e pelos representantes da(s) Empresa(s) Registrada(s), abaixo identificados, tendo como testemunhas os senhores abaixo identificados, presentes neste ato.

João Dias/RN, 10 de Abril de 2023

Francisco Damião de Oliveira

Prefeito

Prefeitura Municipal de João Dias

CNPJ: 08.148.470/0001-09

Maria Helena Ferreira de Freitas

Representante

M H F DE FREITAS EIRELI

CNPJ Nº 14.148.901/0001-30

O Município de João Dias, com sede na Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas Sr Francisco Damião de Oliveira, doravante denominada CONTRATANTE, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em face do Pregão Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 91006/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas vencedoras, que apresentaram preços mais vantajosos, por Item, sujeitando-se as partes ao edital de Pregão Eletrônico para registro de preços nº 91006/2023, as determinações da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas legais federais e estaduais vigentes e pelas cláusulas e condições que se seguem.

Empresa vencedora: PILAR EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.721.826/0001-91, com sede na Rua Expedito Alexandre da Cunha, Complemento: sala A, N.º: 18, Bairro: Centro, Cidade: Olho dagua do Borges, Estado: RN, CEP: 59730000 –Telefone fixo (84) 96456067, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sr. Francisco Djalma Carlos de Amorim, portador da Cédula de Identidade nº 002.210.799, inscrito no CPF nº 130.087.144-04, e-mail pilarempreendimentoeireli@gmail.com, doravante, denominada FORNECEDORA.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente instrumento REGISTRO DE PREÇOS para tutura e eventual Locação de Veículos, a fim de atender as demandas do município de João Dias/RN, com as características constantes das propostas julgadas vencedoras, que passam a fazer parte integrante desta ATA.

DOS PREÇOS

PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI 13.721.826/0001-91

Item 01 - Locação de Veículo tipo SUV Grande Porte, 07 lugares, und Mês, Quant 12, Valort Unitário 10.400,00, Valor Total 124.800,00;

Item 02 - Locação de Caminhão com Motorista Tipo 3/4 com carroçeria de Madeira, motor diesel. Com motorista e sem combustivel incluso, und Mês, Quant 12, Valort Unitário 6.999,99, Valor Total 83.999,88;

Item 02 - Locação de Motocicleta no minimo 150 cilindradas. Com motorista e com combustivel incluso., und Mês, Quant 12, Valort Unitário 2.250,00, Valor Total 27.000,00;

DA VIGÊNCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços tem início na data de sua assinatura e terá validade por 12 (doze) meses, vedada a sua prorrogação.

DA VINCULAÇÃO

PARÁGRAFO PRIMEIRO – São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 91006/2023, seus Anexos e a proposta da Fornecedora.

DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Alexandria/RN, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para serem dirimidas questões originárias da execução desta Ata.

E, por estarem justos e acordados, declaram as partes aceitar todas as disposições estabelecidas na presente Ata de Registro de Preços que, lida e achado conforme, foi confeccionada única via que vai assinada pelo senhor Francisco Damião de Oliveira, representando A Prefeitura Municipal de João Dias, e pelos representantes da(s) Empresa(s) Registrada(s), abaixo identificados, tendo como testemunhas os senhores abaixo identificados, presentes neste ato.

João Dias/RN, 18 de abril de 2023.

Francisco Damião de Oliveira

Ordenador de Despesas

Município de João Dias

CNPJ nº 08.148.470/0001-09

Francisco Djalma Carlos de Amorim

CPF nº 130.087.144-04

Sócio Administrador

PILAR EMPREENDIMENTOS

CNPJ/MF sob o n° 13.721.826/0001-91

FORNECEDORA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2023

O(A) Pregoeiro(a) da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 24020002/2023, que institui o pregão em epígrafe, resolve Adjudicar.

RESULTADO:

PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI 13.721.826/0001-91

Item 01 - Locação de Veículo tipo SUV Grande Porte, 07 lugares, und Mês, Quant 12, Valort Unitário 10.400,00, Valor Total 124.800,00;

Item 02 - Locação de Caminhão com Motorista Tipo 3/4 com carroçeria de Madeira, motor diesel. Com motorista e sem combustivel incluso, und Mês, Quant 12, Valort Unitário 6.999,99, Valor Total 83.999,88;

Item 02 - Locação de Motocicleta no minimo 150 cilindradas. Com motorista e com combustivel incluso., und Mês, Quant 12, Valort Unitário 2.250,00, Valor Total 27.000,00;

JOAO DIAS, 18 de abril de 2023

Pregoeiro – Nildemarcio Bezerra

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2023

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 91006/2023R, cujo objeto trata da aquisição Escolha de empresa especializada na Locação de Veículos, a fim de atender as demandas do município de João DiasRN, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.

RESULTADO:

PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI 13.721.826/0001-91

Item 01 - Locação de Veículo tipo SUV Grande Porte, 07 lugares, und Mês, Quant 12, Valort Unitário 10.400,00, Valor Total 124.800,00;

Item 02 - Locação de Caminhão com Motorista Tipo 3/4 com carroçeria de Madeira, motor diesel. Com motorista e sem combustivel incluso, und Mês, Quant 12, Valort Unitário 6.999,99, Valor Total 83.999,88;

Item 02 - Locação de Motocicleta no minimo 150 cilindradas. Com motorista e com combustivel incluso., und Mês, Quant 12, Valort Unitário 2.250,00, Valor Total 27.000,00;

JOAO DIAS, 18 de abril de 2023

Prefeito – Francisco Damião de Oliveira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 80003/2023

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dias, Sr. Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 03030001/2023, que institui o pregão em epígrafe, resolve adjudicar.

RESULTADO:

ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.1CAIBRO DE MADEIRA MASSARANDUBAM600,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI14,70ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.2LINHA DE MADEIRA 3X5 MASSARANDUBAM400,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI44,10ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.3LINHA DE MADEIRA 3X8 MASSARANDUBAM400,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI65,66ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.4MADEIRITE 12MM TAM 2,20M X 1,10MUNID150,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI235,50ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.5MADEIRITE 5MM TAM 2,20M X 1,10MUNID150,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI178,50ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.6RIPA DE MADEIRA MASSARANDUBAM120,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI5,39ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.7TABUA PINUS LARGURA 30CMM800,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI29,40ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.8TABUA PARA ESCORAMENTO E ANDAIME MINIMO 30CM DE LARGURAM800,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI44,10ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.9MADEIRITE 14MM TAM 2,20M X 1,10MUNID150,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI284,20ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.10LINHA DE MADEIRA 3X6 MASSARANDUBAM400,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI53,90

JOAO DIAS/RN, 10 de abril de 2023.

______________________________________

PREGOEIRO – NILDEMARCIO BEZERRA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 80003/2023

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de João Dias, Sr. Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Presencial Nº 80003/2023, cujo objeto trata de Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição Madeira de Lei, a fim de atender a manutenção predial do Município de João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente.

RESULTADO:

ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.1CAIBRO DE MADEIRA MASSARANDUBAM600,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI14,70ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.2LINHA DE MADEIRA 3X5 MASSARANDUBAM400,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI44,10ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.3LINHA DE MADEIRA 3X8 MASSARANDUBAM400,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI65,66ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.4MADEIRITE 12MM TAM 2,20M X 1,10MUNID150,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI235,50ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.5MADEIRITE 5MM TAM 2,20M X 1,10MUNID150,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI178,50ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.6RIPA DE MADEIRA MASSARANDUBAM120,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI5,39ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.7TABUA PINUS LARGURA 30CMM800,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI29,40ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.8TABUA PARA ESCORAMENTO E ANDAIME MINIMO 30CM DE LARGURAM800,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI44,10ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.9MADEIRITE 14MM TAM 2,20M X 1,10MUNID150,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI284,20ItemDescrição do itemUnid. medidaQuant.10LINHA DE MADEIRA 3X6 MASSARANDUBAM400,00EmpresasRazão SocialVencedorEmpresa 01M H F DE FREITAS EIRELI53,90

JOAO DIAS/RN, 10 de abril de 2023

___________________________________________

Francisco Damião de Oliveira

Prefeito

DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO N° 91005/2023

O Município de João Dias/RN, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91005/2023, tipo menor preço, que tem como objetoContratação dos Serviços de Telefonia Móvel Celular, com cobertura no Município de João Dias, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, foi declarada DESERTA por não acudir interresados.

As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.

João Dias – RN, 22 de março de 2023.

Nildemarcio Bezerra

Pregoeiro Oficial

PROCESSO LICITATÓRIO 13030001/2023

CREDENCIAMENTO Nº. 001/2023

De posse dos documentos que compõem o processo em referência RATIFICO, para cumprimento da exigência contida do artigo 26 da lei nº 8.666/93, a contratação da empresa indicada, com a inexigência de licitação abaixo fundamentada, conforme condições a seguir.

AGENTE CREDENCIADA:

ROCHA E ARNAUD – LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOLOGICAS LTDA

CNPJ Nº 17.056.778/0001-15 sediada a Rua Joaquim Vieira de Andrade nº 29, Bairro Centro, Riacho dos Cavalos/PB.

Objeto credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Município de João Dias, viabilizando o acesso aos atendimentos Exames Laboratoriais objetivando a redução da fila de procedimentos e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pelo Município de João Dias/RN.

Procedimentos:

Ord.ITEMUNDQUANT. VALOR MÉDIO 1ACIDO URICOUND100 R$ 12,33 2ASLO (Antiestroptolisia O) - LatexUND100 R$ 12,33 3ALBUMINAUND30 R$ 32,33 4ANTI - TPOUND30 R$ 84,33 5AMILASEUND50 R$ 34,33 6ANTI - HcVUND50 R$ 74,33 7ANTI - HbsUND50 R$ 64,33 8ANTICORPO ANTI HISTONAUND30 R$ 84,33 9ANTI CCPUND30R$ 167,67 10ANTI DNA DUPLA HÉLICEUND30 R$ 44,33 11ACTH UND20 R$ 84,33 12ACIDO FOLICOUND20 R$ 74,33 13ANTI HVAUND30 R$ 94,33 14ANTI HBCUND30 R$ 54,33 15ANTI HBEUND30 R$ 64,33 16ANDROSTENEDIONAUND20 R$ 79,33 17ANTI - TIREOGLOBULINAUND20 R$ 74,33 18ANTIGENO CYFRA 21-1UND10R$ 786,00 19ANTI SM (ENA)UND20 R$ 97,67 20ANTI SSA-RO (ENA)UND20 R$ 87,67 21ANTI SSB-LA (ENA)UND20 R$ 97,67 22ANTI ScL 70 (ENA)UND20 R$ 97,67 23ANTI Jo1 AAJ (ENA)UND20 R$ 97,67 24ANTI-CENTRÔMEROUND10 R$ 59,33 25ANTI DNA SSUND20 R$ 74,33 26ANTI RNP (RIBONUCLEOPROTEINA)UND20 R$ 74,33 27ANTICOAGULANTE LÚPICOUND20 R$ 64,33 28ANTICARDIOLIPINA IgGUND20 R$ 84,33 29ANTICARDIOLIPINA IgMUND20 R$ 84,33 30ANTICARDIOLIPINA IgAUND20 R$ 84,33 31ANTI NUCLEOSSOMOUND20R$ 174,33 32ANTI B2 GLICOPROTEINA IgM e IgGUND10R$ 677,67 33ANTI B2 GLICOPROTEINA IgAUND10R$ 419,33 34BETA HCGUND100 R$ 12,33 35BIOPSIA SIMPLES (MAIOR 3 CM)UND50R$ 327,67 36BETA HCG QUANTITATIVOUND20 R$ 49,33 37BILIRRUBINASUND100 R$ 39,33 38BIOPSIA SIMPLES (MENOR 3 CM)UND50R$ 307,67 39CRIOGLOBULINASUND10 R$ 49,33 40COAGULOGRAMAUND100 R$ 34,33 41COLESTEROL TOTAL UND200 R$ 12,33 42COLESTEROL HDLUND200 R$ 12,33 43COLESTEROL LDLUND200 R$ 12,33 44COLESTEROL VLDLUND200 R$ 12,33 45CLASSIFICAÇÃO SANGUINEAUND100 R$ 12,33 46CREATININAUND200 R$ 12,33 47CÁLCIOUND50 R$ 37,33 48CÁLCIO IONIZANTEUND20 R$ 49,33 49CLOROUND20 R$ 37,33 50CITOMEGALOVIRUS IgG e IgMUND70 R$ 89,33 51CORTISOL BASALUND30 R$ 44,33 52CA 125UND30R$ 114,33 53CEAUND30R$ 114,33 54COOMBS INDIRETO -ANTICORPO IRREGULARUND30 R$ 84,33 55CLEARENCE DE CREATININAUND20 R$ 34,33 56CPK - CREATINOFOSFOQUINASEUND20 R$ 39,33 57CK-MB (CREATINOFOSFOQUINASE FRAÇÕES)UND20 R$ 49,33 58COBREUND10 R$ 49,33 59CALCITONINAUND20 R$ 64,33 60COMPLEMENTO C3UND20 R$ 42,33 61COMPLEMENTO C4UND20 R$ 42,33 62CH50 (COMPLEMENTO TOTAL)UND20 R$ 64,33 63CA 15.3UND20R$ 114,33 64CA 19.9UND20R$ 114,33 65CA 72.4UND20R$ 114,33 66DEHIDROGENASE LACTICA - LDHUND20 R$ 34,33 67DHEAUND20R$ 114,33 68D-DÍMEROUND40R$ 124,33 69DIHIDROTESTOSTERONA (DHT)UND20 R$ 99,33 70DNA - TRIOUND20R$ 384,33 71ESTRADIOLUND70 R$ 39,33 72ESTRIOLUND70 R$ 42,33 73ESTRONAUND70R$ 114,33 74ELETROFORESE DE PROTEINAUND20 R$ 49,33 75ESPEFICIDO PARA OMEGA - 5 F 416UND10R$ 454,33 76ESQUISTOSSOMOSEUND10 R$ 94,33 77FATOR REUMATÓIDE UND100 R$ 12,33 78FSH - HORMONIO FOLICULO ESTIMULANTEUND70 R$ 37,33 79FOSFOROUND30 R$ 32,33 80FERROUND70 R$ 37,33 81FERRITINAUND70 R$ 42,33 82FTA-ABSUND10 R$ 42,33 83FAN - FATOR ANTI NUCLEARUND70 R$ 54,33 84FOSFATASE ALCALINAUND70 R$ 12,33 85FIBRINOGENIOUND10 R$ 47,33 86GLICOSEUND200 R$ 12,33 87GAMA GTUND200 R$ 12,33 88GHUND70 R$ 47,33 89HLA B27UND10R$ 284,33 90HTLV I E IIUND20 R$ 89,33 91HIV I e II UND50 R$ 94,33 92HbsAgUND100R$ 154,33 93HEMOGLOBINA GLICADA (HbA1C)UND200 R$ 74,33 94HOMOCISTEINAUND20 R$ 94,33 95HEMOGRAMA COMPLETO + PLAQUETASUND300 R$ 34,33 96IgE TOTALUND20 R$ 64,33 97IGF-1UND20 R$ 94,33 98INSULINAUND50 R$ 59,33 99IgE POEIRAUND15 R$ 74,33 100IgE FUNGOUND15 R$ 74,33 101IgE BARATAUND15 R$ 74,33 102IgE TOMATEUND15 R$ 74,33 103IgE LEITE DE VACAUND15 R$ 74,33 104IgE CASPA DE VACAUND15 R$ 74,33 105IgE CASPA DE CÃOUND15 R$ 74,33 106IgE CASPA DE GATOUND15 R$ 74,33 107IgE PERNILONGOUND15 R$ 74,33 108IgE ABELHAUND15 R$ 74,33 109IgE ACARUSUND15 R$ 74,33 110IgE CASPA DE CAVALOUND15 R$ 74,33 111IgE CASEINAUND15 R$ 74,33 112LIPASEUND20 R$ 32,33 113LITIOUND10 R$ 32,33 114LH - HORMONIO LUTEINIZANTEUND70 R$ 43,67 115LIPOPROTEINA AUND10 R$ 84,33 116MUCROPROTEINAUND15 R$ 44,33 117MAGNESIOUND20 R$ 34,33 118MICROALBUMINURIAUND20 R$ 44,33 119MUTAÇÃO MTHFRUND10R$ 379,33 120NEUTRÓFILOS, ANTI - ANCAUND10R$ 214,33 121OROFARINGEUND20 R$ 94,33 122PARASITOLOGICO DE FEZES UND100 R$ 12,33 123PARASITOLOGICO DE FEZES SERIÁDOUND25 R$ 34,33 124PCR - PROTEINA C REATIVAUND200 R$ 12,33 125PROTEINAS TOTAIS E FRACIONADOSUND50 R$ 34,33 126PARATORMONIO MOLECULA INTACTAUND25 R$ 64,33 127PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZESUND50 R$ 49,33 128PROLACTINA 30 MINUTOS REPOUSOUND50 R$ 39,33 129PEPTIDEO CUND15 R$ 69,33 130PROGESTERONAUND70 R$ 39,33 131PROTEINURIA 24 HORASUND20 R$ 44,33 132PSA LIVRE/TOTALUND100 R$ 49,33 133POTASSIOUND100 R$ 34,33 134PROTEINURIA / CREATININAUND20 R$ 44,33 135PREVENTIVO (CERVICO VAGINAL)UND100 R$ 44,33 136PROTEINA S FUNCIONALUND15R$ 257,67 137PROTEINA C FUNCIONALUND15R$ 154,33 138RUBEOLA IgG e IgMUND70 R$ 89,33 139SUMARIO DE URINAUND200 R$ 12,33 140SODIOUND70 R$ 34,33 141SELENIOUND20 R$ 49,33 142S-DHEAUND30 R$ 54,33 143SHBGUND30 R$ 94,33 144TRIGLICERIDEOSUND200 R$ 12,33 145TESTE DE TOLERANCIA ORAL A GLICOSE UND30 R$ 32,33 146TESTE DE TOLERANCIA ORAL A LACTOSEUND30 R$ 32,33 147TOXOPLASMOSE IgG e IgM UND70R$ 114,33 148TSHUND70 R$ 39,33 149T3 TOTALUND70 R$ 39,33 150T4 LIVREUND70 R$ 39,33 151TROPONINA TUND20R$ 124,33 152TESTOSTERONA TOTALUND50 R$ 49,33 153TESTOSTERONA LIVRE E CALCULADAUND50 R$ 59,33 154TRAB- ANTICORPO ANTI- RECEPTOR TSHUND25 R$ 94,33 155TRYPANOSSOMA CRYZI IgGe IgMUND25 R$ 54,33 156TIREOBLIBULINAUND25 R$ 64,33 157TRANSGLUTAMINASE TECIDUAL IGG E IGAUND10R$ 264,33 158TGO - TRANSAMINASE OXALACETICAUND100 R$ 12,33 159TGP - TRANSAMINASE PIRUVICAUND100 R$ 12,33 160TRANSFERRINAUND30 R$ 49,33 161UROCULTURA + ANTIBIOGRAMAUND50 R$ 64,33 162UREIAUND100 R$ 12,33 163VDRL - SIFILISUND100 R$ 12,33 164VHS - VELOCIDADE DE HEMOSSEDIMENTAÇÃOUND100 R$ 12,33 165VITAMINA B12UND70 R$ 54,33 166WAALER ROSEUND20 R$ 44,33 167ZINCOUND20 R$ 44,33 16825 HIDROXVITAMINA D (VITAMINA D)UND200R$ 107,67 169MUTAÇÃO DO GENE DA PROTROMBINAUNS10R$ 419,33 17017-ALFA-OH PROGESTERONAUND70 R$ 59,33 171BIOQUIMICO COM DIAPONIBILIDADE PARA ATENDIMENTO LOCAL (MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS), atendendo a carga horaria semanal no laboratorio do Município.Mês12R$ 5.000,00~Total EstimadoOs quantitativos indicados na planilha acima se referem ao total de serviços a serem realizados mensalmente e que serão distribuídos e controlados pela Secretaria Municipal de Saúde conforme condições definidas no ato convocatório. A distribuição se dará entre todas as empresas que venham a serem credenciadas para esse procedimento.

O valor a ser pago será unitário conforme indicado e se refere aos plantões efetivamente trabalhados.

JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O contrato a ser firmado obedecerá ao regime de execução de empreitada por preço unitário de plantão médico efetivamente trabalhado. O valor será fixo e irreajustável durante toda a vigência do contrato.

CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 15 (quinze) dias corridos contados do término do mês em que o serviço foi prestado.

VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses contados a partir da formalização contratual, com possibilidade de ser prorrogado, a critério da Administração, até o limite previsto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, desde que prorrogada, igualmente, a vigência do Termo de Convênio acima mencionado.

ESCOLHA DA EXECUTANTE: Conforme já afirmado anteriormente, a escolha do executante dos serviços ocorreu mediante abertura de chamamento público para credenciamento, na qual foi priorizada a questão relacionada com a ampla publicidade, de forma que fossem alcançados os objetivos iniciais de contratar empresas jurídicas, do ramo, para a prestação dos serviços. A empresa em questão se habilitou à realização dos serviços referidos no objeto deste, tendo cumprido com todas as exigências editalícias no tocante a documentação de habilitação ali exigida. Conforme condição editalícia, outras empresas jurídicas poderão se habilitar visando prestação do mesmo serviço.

FUNDAMENTO LEGAL: A contratação a ser formalizada se fundamenta na inexigência de licitação prevista no “caput” do artigo 25 da Lei 8.666/93.

Proceda-se, a seguir as providencias complementares, visando cumprimento das exigências legais, vinculando-se à presente ratificação, todos os documentos aqui arrolados e apensados ao processo em tela, imprimindo ao mesmo, toda urgência necessária e possível.

Formalize-se o contrato.

João Dias/RN, 18 de abril de 2023.

Francisco Damião de Oliveira

Prefito