PORTARIA Nº 038/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Francisco Damião de Oliveira, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2023, perfazendo-se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília.
I – Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 24 de abril de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 039/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, Supervisor Operacional, Allef Lopes Freire de Souza, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2023, perfazendo-se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília.
I – Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 24 de abril de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 040/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 05 (cinco) diárias, ao Encarregado de Assistente Operacional, Antonio Marcos Cavalcante Nascimento, do dia 24/04 de 2023 a 29/04 de 2023, perfazendo-se a quantia de dois mil duzentos e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília.
I – Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 24 de abril de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91007/2023
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91007/2023, tipo menor preço (maior desconto), que tem como objeto Registro de Preços visando a futura e eventual Contratação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de João Dias e Fundos Municipais, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2023; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/05/2023, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/05/2023, às 09:05. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019 com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 24 de abril de 2023.
Nildemarcio Bezerra
Pregoeiro Oficial