PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2023

O(A) Pregoeiro(a) da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 24020001/2023, que institui o pregão em epígrafe, resolve Adjudicar.

RESULTADO:

Lote 1: PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL - Assinatura Básica mensal Plano de Voz Ilimitado locais e de longa distancia, para fixo ou móvel de qualquer operadora do Brasil usando CSP da empresa vencedora, incluindo caixa postal, internet ilimitada, SMS, roaming nacional ilimitado.

Participação Liciante - Ampla participação

Empresa: Telefonica Brasil S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62.

Valor Global: 25.930,32. Valor Unitário: 83,11

JOAO DIAS, 4 de maio de 2023.

Pregoeiro – Nildemarcio Bezerra

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91005/2023

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 91005/2023R, cujo objeto trata da aquisição Contratação dos Serviços de Telefonia Móvel Celular, com cobertura no Município de João Dias, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.

RESULTADO:

Lote 1: PACOTE DE SERVIÇOS EMPRESARIAL - Assinatura Básica mensal Plano de Voz Ilimitado locais e de longa distancia, para fixo ou móvel de qualquer operadora do Brasil usando CSP da empresa vencedora, incluindo caixa postal, internet ilimitada, SMS, roaming nacional ilimitado.

Participação Licitante - Ampla participação

Empresa: Telefonica Brasil S.A.

CNPJ: 02.558.157/0001-62.

Valor Global: 25.930,32. Valor Unitário: 83,11

JOAO DIAS, 4 de maio de 2023

Prefeito – Francisco Damião de Oliveira

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0405001/2023

Pregão Eletronico nº 91005/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: TELEFONICA BRASIL S.A

CNPJ nº 02.558.157/0001-62

OBJETIVO: Contratação dos Serviços de Telefonia Móvel Celular, com cobertura no Município de João Dias, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 25.930,32 (Vinte e Cinco Mil Novecentos e Trinta Reais Trinta e Dois Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: 02.003.04.122.0003.2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 02.009.10.122.0009.2015 MANUT. ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02.010.08.122.0010. 2017 MANUT. ATIV. SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02.010.08.243.0010. 2022 MANUT. ATIV. DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, 02.013.08.244.0013. 2019 MANUT. ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02.014.10.301.0014. 2088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviçso de Terceiro pessoa Jurídica, Sub Elemento 3.3.90.39.05 Serviços de Comunicações e Telecomunicação.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 04 de maio de 2024.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 04 de maio de 2023.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

TELEFONICA BRASIL S.A – CONTRATADO

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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN

CONTRATADO:M. ELIANA DE SOUSA COMBUSTÍVEIS – EPP~

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor dos produtos Óleo Diesel BS-500 e Óleo Biodiesel S-10 especificados na Cláusula Primeira do Termo Contratual, fundamentado na permissibilidade legal prevista na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, uma vez que assegura aos concorrentes que, nas relações contratuais estabelecidas com o poder público, seja respeitado o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

Parágrafo Primeiro– Fica alterado o preço dos produtos Óleo Diesel BS-500 de R$ 6,09 (seis reais e nove centavos) para R$ 5,39 (cinco reais e trinta e nove centavos) e Óleo Biodiesel S-10 de R$ 6,44 (seis reais e quarenta e quaro centavos) para R$ 5,59 (cinco reais e cinquenta e nove centavos).

VALOR DO CONTRATO:Fica adicionado ao valor do Contrato nº 0103001/2023, o montante deR$ 85.250,00 (oitenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais), alterando o valor total para R$ 984.700,00 (novecentos e oitenta e quatro mil e setecentos reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 65, inciso II, alínea “d”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

LOCAL E DATA:João Dias/RN, 19 de maio de 2023.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL

VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA – REPRESENTANTE DO FMS

JORDANA KELLY DE OLIVEIRA – REPRESENTANTE ADJUNTA DO FMAS

MARIA ELIANA DE SOUZA – TITULAR DA CONTRATADA~

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050301/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05030001/2023

O Prefeito do Município de João Dias – RN, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2021, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para fornecimento de Suprimentos de Informatica, a fim de atender a diversas Secretarias do Município de João Dias/RN

Contratado: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.610.338/0001-04

Prazo de Vigência: de 22/05/2023 até 31/12/2023.

Valor Total: R$ 37.447,00 (Trinta e Sete Mil Quatrocentos e Quarenta Reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

João Dias/RN, 23 de maio de 2023.

Francisco Damião de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2205001/2023

DISPENSA Nº 030501/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: M N NOGUEIRA INFORMATICA LTDA

CNPJ (MF) nº 07.610.338/0001-04

OBJETIVO: Aquisição de suprimentos de informatica, a fim de atender a diversas Secretarias do Município de João Dias/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 37.447,00 (Trinta e Sete Mil Quatrocentos e Quarenta Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2023, Atividade: 02.04.122.0002.2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL, 02.003.04.122.0003.2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 02.004.04.123.0004.2004 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 02.006.20.122.0006.2006 MANUT. DAS ATIV. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E, 02.007.15.122.0007.2007 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, 02.008.12.122.0008.2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02.008.12.361.0008.2011 MANUT. ATIV. CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS, 02.008.12.361.0008.2117 INFORMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO, 02.008.12.361.0008.2010 MANUT. ATIVIDADES CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL 30%, 02.008.12.361.0008.2030 SALARIO EDUCAÇÃO (QSE) - ENSINO FUNDAMENTAL, 02.008.12.365.0008.2012 MANUT. ATIV. CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL, 02.009.10.122.0009. 2015 MANUT. ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02.010.08.122.0010. 2017 MANUT. ATIV. SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02.010.08.243.0010. 2128 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, 02.011.15.122.0011. 2023 MANUT. ATIV. DA SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 02.012.27.122.0012. 2024 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E, 02.013.08.244.0013. 1067 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO, 02.013.08.244.0013. 1068 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS, 02.013.08.244.0013. 1065 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 02.013.08.244.0013. 2084 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, 02.013.08.244.0013. 2019 MANUT. ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02.013.08.244.0013. 2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB, 02.013.08.244.0013. 2080 MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS, 02.013.08.244.0013. 2079 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF, 02.014.10.301.0014. 2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), 02.014.10.301.0014. 2040 GESTÃO DO SUS (CUSTEIO), 02.014.10.301.0014. 2088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA – 339030 MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2023.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 22 de maio de 2023.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

MARILIA CAMPOS PESSOA NOGUEIRA – CONTRATADO

##TEX OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Comissão de Contrataçãpo, torna público que às 08h00min do dia 23/05/2023 (Horário de Brasília/DF) até 15/05/2023, estará disponivel para receber propsotas a Dispensa de Licitação nº 042401/2023 - tipo “menor preço”. A presente licitação tem por finalidade a Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de box de atordoamento para pequenos animais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.rn.gov.br, https://novobbmnet.com.br/ e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, a partir do dia 10/05/2023. Nildemarcio Bezerra, Presidente Comissão de Contratação. DATA: 22.05.2023.