Prefeitura de João Dias

GABINETE CIVIL - AVISO DE LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: 91009/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91009/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 91009/2023

O Município de João Dias/RN, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91009/2023, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais, para desenvolver as atividades de assessoria técnica e acompanhamento de Processos junto aos órgãos da Administração Pública Federal Direta e Indireta, localizados em Brasília-DF, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo aos autos, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2023; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/06/2023, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/06/2023, às 09:05. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019 com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.

João Dias – RN, 07 de junho de 2023.

Nildemarcio Bezerra

Pregoeiro Oficial

GABINETE CIVIL - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010601/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010601/2023

OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Comissão de Contrataçãpo, torna público que das 08h00min do dia 09/06/2023 (Horário de Brasília/DF) até 13/06/2023, estará disponivel para receber propsotas a Dispensa de Licitação nº 010601/2023 - tipo “menor preço”. A presente dispensa de licitação tem por finalidade a Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de material esportivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. Nildemarcio Bezerra, Presidente Comissão de Contratação. DATA: 07.06.2023.

GABINETE CIVIL - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010602/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010602/2023

OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Comissão de Contratação, torna público que das 08h00min do dia 09/06/2023 (Horário de Brasília/DF) até 13/06/2023, estará disponivel para receber propsotas a Dispensa de Licitação nº 010602/2023 - tipo “menor preço”. A presente dispensa de licitação tem por finalidade a Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de Estrutura para o São João, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. Nildemarcio Bezerra, Presidente Comissão de Contratação. DATA: 07.06.2023.

GABINETE CIVIL - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: 010603/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010603/2023

OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Comissão de Contratação, torna público que das 08h00min do dia 09/06/2023 (Horário de Brasília/DF) até 13/06/2023, estará disponivel para receber propsotas a Dispensa de Licitação nº 010603/2023 - tipo “menor preço”. A presente dispensa de licitação tem por finalidade a Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de serviços de manutenção de equipamentos de informatica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. Nildemarcio Bezerra, Presidente Comissão de Contratação. DATA: 07.06.2023.

GABINETE CIVIL - ATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico : 91022/2023

ATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 91022/2022 PE

##ATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 91022/2022 – PE

##TEX A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de João Dias, sr. Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 91022/2022, cujo objeto trata da aquisição Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos e Moveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital em conformidade com as Propostas n 12097.6950000120001 e 12097.6950000120002. Empresa: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI CNPJ: 20.008.831/0001-17 itens 01, 07, 11, A N Q GONCALVES JUNIOR EIRELI CNPJ: 20.903.036/0001-92 itens 02,04,10, 12, 13, 14, 15, FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA 06239183407 CNPJ: 40.822.654/0001-15 itens 03, MR TECH INFORMATICA LTDA CNPJ: 48.000.136/0001-28 itens 05, NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS CNPJ: 03.829.590/0001-58 itens 06, E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI CNPJ: 25.148.576/0001-21 itens 08, M N Nogueira Informática Ltda CNPJ: 07.610.338/0001-04 itens 09, João Dias/RN, 09 de janeiro de 2023.

##ASS Francisco Damião de Oliveira

##CAR Prefeito

GABINETE CIVIL - ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 91022/2023

ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0304003/2023 Pregão Eletrônico nº 91022/2022 PE

##ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0304003/2023 – Pregão Eletrônico nº 91022/2022 – PE

##TEX CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS

CNPJ (MF) nº 03.829.590/0001-58, OBJETO Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente (Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos e Moveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital em conformidade com as Propostas nº 12097.6950000/1200-01 e 12097.6950000/1200-02, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 825,00 (Oitocentos e Vinte e Cinco Reais), João Dias/RN, 03 de abril de 2023.

##ASS Francisco Damião de Oliveira

##CAR Prefeito

GABINETE CIVIL - ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0304001/2023

ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0304001/2023 Pregão Eletrônico nº 91022/2022 PE

##ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0304001/2023 – Pregão Eletrônico nº 91022/2022 – PE

##TEX CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: M N NOGUEIRA INFORMÁTICA LTDA CNPJ (MF) nº 07.610.338/0001-04, OBJETO Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente (Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos e Moveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital em conformidade com as Propostas nº 12097.6950000/1200-01 e 12097.6950000/1200-02, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.988,99 (Um Mil Novecentos e Oitenta e Oito Reais Noventa e Nove Centavos), João Dias/RN, 03 de abril de 2023.

##ASS Francisco Damião de Oliveira

##CAR Prefeito

GABINETE CIVIL - ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0304002/2023

ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0304002/2023 Pregão Eletrônico nº 91022/2022 PE

##ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0304002/2023 – Pregão Eletrônico nº 91022/2022 – PE

##TEX CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI CNPJ (MF) nº 25.148.576/0001-21, OBJETO Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente (Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos e Moveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital em conformidade com as Propostas nº 12097.6950000/1200-01 e 12097.6950000/1200-02, VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$14.270,00 (Quatorze Mil Duzentos e Setenta Reais), João Dias/RN, 03 de abril de 2023.

##ASS Francisco Damião de Oliveira

##CAR Prefeito

GABINETE CIVIL - ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0304004/2023

ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0304004/2023 Pregão Eletrônico nº 91022/2022 PE

##ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0304004/2023 – Pregão Eletrônico nº 91022/2022 – PE

##TEX CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: A N Q GONCALVES JUNIOR EIRELI

CNPJ (MF) nº 20.903.036/0001-92, OBJETO Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente (Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos e Moveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital em conformidade com as Propostas nº 12097.6950000/1200-01 e 12097.6950000/1200-02, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.529,99 (Oito Mil Quinehntos e Vinte e Nove Reais Noventa e Nove Centavos), João Dias/RN, 03 de abril de 2023.

##ASS Francisco Damião de Oliveira

##CAR Prefeito

GABINETE CIVIL - ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0304005/2023

ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0304005/2023 Pregão Eletrônico nº 91022/2022 PE

##ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0304005/2023 – Pregão Eletrônico nº 91022/2022 – PE

##TEX CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI

CNPJ (MF) nº 20.008.831/0001-17, OBJETO Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente (Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos e Moveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital em conformidade com as Propostas nº 12097.6950000/1200-01 e 12097.6950000/1200-02, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.385,45 (Dois Mil Trezentos e Oitenta e Cinco Reais Quarenta e Cinco Centavos)

##DAT João Dias/RN, 03 de abril de 2023.

##ASS Francisco Damião de Oliveira

##CAR Prefeito

GABINETE CIVIL - ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0304006/2023

ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0304006/2023 Pregão Eletrônico nº 91022/2022 PE

##ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0304006/2023 – Pregão Eletrônico nº 91022/2022 – PE

##TEX CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: MR TECH INFORMATICA LTDA

CNPJ (MF) nº 48.000.136/0001-28, OBJETO Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente (Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos e Moveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital em conformidade com as Propostas nº 12097.6950000/1200-01 e 12097.6950000/1200-02, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.400,00 (Treze Mil Quatrocentos Reais), João Dias/RN, 03 de abril de 2023.

##ASS Francisco Damião de Oliveira

##CAR Prefeito

GABINETE CIVIL - ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO - ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO : 0304007/2023

ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0304007/2023 Pregão Eletrônico nº 91022/2022 PE

##ATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0304007/2023 – Pregão Eletrônico nº 91022/2022 – PE

##TEX CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA 06239183407 CNPJ (MF) nº 40.822.654/0001-15, OBJETO Escolha de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Material Permanente (Hospitalares, Laboratoriais, Eletroeletrônicos e Moveis), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital em conformidade com as Propostas nº 12097.6950000/1200-01 e 12097.6950000/1200-02, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 16.995,00 (Dezesseis Mil Reais Novecentos e Noventa e Cinco Reais). João Dias/RN, 03 de abril de 2023.

##ASS Francisco Damião de Oliveira

##CAR Prefeito

GABINETE CIVIL - ATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - ATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : 91022/2023

ATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 91022/2022 PE

##ATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 91022/2022 – PE

##TEX O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Dias, Sr. Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 09120001/2022, que institui o pregão em epígrafe, resolve Adjudicar. Empresa: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI CNPJ: 20.008.831/0001-17 itens 01, 07, 11, A N Q GONCALVES JUNIOR EIRELI CNPJ: 20.903.036/0001-92 itens 02,04,10, 12, 13, 14, 15, FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA 06239183407 CNPJ: 40.822.654/0001-15 itens 03, MR TECH INFORMATICA LTDA CNPJ: 48.000.136/0001-28 itens 05, NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS CNPJ: 03.829.590/0001-58 itens 06, E. X. COMERCIO DE PAPELARIA EIRELI CNPJ: 25.148.576/0001-21 itens 08, M N Nogueira Informática Ltda CNPJ: 07.610.338/0001-04 itens 09, João Dias/RN, 09 de janeiro de 2023.

##ASS Nildemarcio Bezerra

##CAR Pregoeiro

GABINETE CIVIL - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO -

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91007/2023 – Processo N° 10040002/2023

A Autoridade Competente da(o) João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/21), após exame e deliberação do processo administrativo N° 10040002/2023, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91007/2023, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Participante Vencedor: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 34.894.640/0001-04

ITEM 01 - Prestação de serviços continuados de manutenção de veículos Leves (Doblo, Montana, Saveiro, Mobi, Strada e similares), com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia. Valor Estimado 399.920,00, Percentual 0,02%.

ITEM 02 - Prestação de serviços continuados de manutenção de veículos Médios (Camionetes, Toro, L200, Vans e Similares), com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia. Valor Estimado 249.950,00, Percentual 0,02%.

ITEM 03 - Prestação de serviços continuados de manutenção de veículos Grande Porte (Onibus, Caçamba, Caminhões e similares), com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia. Valor Estimado 199.960,00, Percentual 0,02%.

ITEM 04 - Prestação de serviços continuados de manutenção de Maquinas (Trator, Motoniveladora, Retroescavadeira e similares), com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia. Valor Estimado 299.940,00, Percentual 0,02%.

João Dias - RN, 10 de Maio de 2023 as 13 horas e 21 minutos

Assinatura Francisco Damião de Oliveira, Promotor: João Dias, Unidade de Compra: MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91007/2023 – Processo N° 10040002/2023RESUMO DA ATA DE

O(A) Pregoeiro / Agente de contratação da(o) João Dias, Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/21), após exame e deliberação do processo administrativo N° 10040002/2023, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91007/2023, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Participante Vencedor: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA CNPJ: 34.894.640/0001-04

João Dias - RN, 10 de Maio de 2023 as 13 horas e 16 minutos

Assinatura Nildemarcio Bezerra, Promotor: João Dias, Unidade de Compra: MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023

A Prefeitura Municipal de João Dias, com sede na Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN, inscrito no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, neste ato representada por seu Ordenador de Despesas Senhor Francsico Damião de Oliveira, doravante denominada CONTRATANTE, nos termos do art. 15 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em face do Pregão Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 91007/2023, resolve REGISTRAR OS PREÇOS das empresas vencedoras, que apresentaram preços mais vantajosos, por Item, sujeitando-se as partes ao edital de Pregão Eletrônico para registro de preços nº 91007/2023, as determinações da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas legais federais e estaduais vigentes e pelas cláusulas e condições que se seguem.

Empresa vencedora: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 34.894.640/0001-04, com sede na Rua Cruz das Almas, nº 108, Bairro Cruz das Almas – Cep: 59.800-000 – Telefone fixo (84) 988074777, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sr. Eider da Costa Gondim Neto, portador do CPF nº 050.953.214-40, e-mail en_pneus@hotmail.com, doravante, denominada FORNECEDORA.

DO OBJETO

Constitui objeto do presente instrumento REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de serviços continuados de manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de João Dias e Fundos Municipais, com fornecimento de peças de reposição e acessórios novos, originais ou similares de primeira linha, incluindo serviços de borracharia, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, com as características constantes das propostas julgadas vencedoras, que passam a fazer parte integrante desta ATA.

DOS PREÇOS

DA VIGÊNCA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços tem início na data de sua assinatura e terá validade por 12 (doze) meses, vedada a sua prorrogação.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O pagamento do presente Contrato correrá à conta dos recursos consignados no Orçamento de 2023/2024.

DA VINCULAÇÃO

PARÁGRAFO PRIMEIRO – São partes integrantes da presente Ata, independentemente de sua transcrição, o Edital do Pregão Eletrônico PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 91007/2023, seus Anexos e a proposta da Fornecedora.

DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Alexandria/RN, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para serem dirimidas questões originárias da execução desta Ata.

E, por estarem justos e acordados, declaram as partes aceitar todas as disposições estabelecidas na presente Ata de Registro de Preços que, lida e achado conforme, foi confeccionada única via que vai assinada pelo senhor Francisco Damião de Oliveira, representando A Prefeitura Municipal de João Dias, e pelos representantes da(s) Empresa(s) Registrada(s), abaixo identificados, tendo como testemunhas os senhores abaixo identificados, presentes neste ato.

João Dias/RN, 01 de junho de 2023.

Francisco Damião de Oliveira-Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-CNPJ: 08.148.470/0001-09

Eider da Costa Gondim Neto-CPF nº 050.953.214-40

E N PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA-CNPJ/MF sob o n° 34.894.640/0001-04

NÚMERO: 162/2023

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