PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2023
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2023, tipo menor preço, que tem como objeto aquisição de gêneros alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1° do art.14 da Lei n.° 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/07/2023; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/07/2023, às 09:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019 com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e cplpmjdias@gmail.com. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 04 de julho de 2023.
Nildemarcio Bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91010/2023
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91010/2023, tipo menor preço, que tem como objeto Registro de Preços Para Futura e Eventual aquisição de Material de Limpeza, a fim de suprir as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes na Requisição de Material anexo aos autos, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/07/2023; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2023, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/07/2023, às 09:05. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019 com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 04 de julho de 2023.
Nildemarcio Bezerra
Pregoeiro Oficial