Lei Nº 347 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Denomina Casa Osvaldo Nobre de Oliveira, a Sede da Câmara Municipal de João Dias - RN, e dá outras providências.

O Prefeito Constitucional do Município de Joao Dias - RN, no uso de suas atribuições FAZ SABER que a Câmara Municipal de Joao Dias aprova, e EU sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada Osvaldo Nobre de Oliveira, a Sede da Câmara Municipal de João Dias - RN.

Art. 2º - Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a proceder com a confecção e instalação da placa de identificação relativa á denominação de que trata o artigo anterior.

Art. 3º -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Joao Dias,

em 16 de agosto de 2023.

Francisco Damião de Oliveira

Prefeito Municipal

Lei Nº 348 DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Denomina Francisca Alves da Silva, o Plenário da Câmara Municipal de João Dias - RN, e dá outras providências.

O Prefeito Constitucional do Município de Joao Dias - RN, no uso de suas atribuições FAZ SABER que a Câmara Municipal de Joao Dias aprova, e EU sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica denominada Francisca Alves da Silva, o plenário da Câmara Municipal de João Dias - RN.

Art. 2º - Autoriza o Presidente da Câmara Municipal a proceder com a confecção e instalação da placa de identificação relativa á denominação de que trata o artigo anterior.

Art. 3º -Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Joao Dias,

em 16 de agosto de 2023.

Francisco Damião de Oliveira

Prefeito Municipal

Promulga proposição executiva sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal.O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Francisco Damião de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo Art. 40, inciso VI da Lei Orgânica,

CONSIDERANDO, a aprovação pela Câmara de Vereadores da lei n° 347/2023, de autoria do Poder legislativo;

RESOLVE:

Art. 1º. PROMULGAR a Lei nº 347/2023, de autoria do Poder Legislativo, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.

Art. 2º. Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, João Dias – RN.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Promulga proposição executiva sancionada tacitamente, em virtude do silêncio de sanção ou veto, pelo Prefeito Municipal, no tempo hábil previsto no art. 40, inciso II da Lei Orgânica Municipal.O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Francisco Damião de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, definidas pelo Art. 40, inciso VI da Lei Orgânica,

CONSIDERANDO, a aprovação pela Câmara de Vereadores da lei n° 348/2023, de autoria do Poder legislativo;

RESOLVE:

Art. 1º. PROMULGAR a Lei nº 348/2023, de autoria do Poder Legislativo, cujo conteúdo faz parte integrante do presente ato de promulgação.

Art. 2º. Publique-se e registre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, João Dias – RN.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Termo de Adjudicação de Processo LicitatórioPrefeitura Municipal de João Dias

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91014/2023 – Processo N° 03070003

O(A) Pregoeiro / Agente de contratação da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão), após exame e deliberação do processo administrativo N° 03070003, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91014/2023, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Número do Lote: 1Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 1Objeto da Licitação:SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS TIPO PIRAMIDAL COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 5X5MQuantidade:40 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 369,97Valor Total:R$ 14.798,80Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 14.798,80

Número do Lote: 2Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 2Objeto da Licitação:SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS TIPO PIRAMIDAL COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 4X4MQuantidade:40 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 249,99Valor Total:R$ 9.999,60Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 9.999,60

Número do Lote: 3Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 3Objeto da Licitação:SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS TIPO PIRAMIDAL COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 3X3MQuantidade:30 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 279,97Valor Total:R$ 8.399,10Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 8.399,10

Número do Lote: 4Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 4Objeto da Licitação:CONTRATAÇÃO DE HORAS DE CARROS DE SOMQuantidade:1.500 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 46,97Valor Total:R$ 70.455,00Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 70.455,00

Número do Lote: 5Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 5Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE PALCO 12X8MQuantidade:10 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 4.619,99Valor Total:R$ 46.199,90Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 46.199,90

Número do Lote: 6Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 6Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTEQuantidade:10 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 5.499,99Valor Total:R$ 54.999,90Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 54.999,90

Número do Lote: 7Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 7Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM DE MEDIO PORTEQuantidade:6 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 3.090,00Valor Total:R$ 18.540,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 18.540,00

Número do Lote: 8Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 8Objeto da Licitação:SISTEMA DE SOM DE PEQUENO PORTEQuantidade:10 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 2.040,00Valor Total:R$ 20.400,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 20.400,00

Número do Lote: 9Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 9Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE PALCO COBERTO 6X5MQuantidade:20 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 1.580,00Valor Total:R$ 31.600,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 31.600,00

Número do Lote: 10Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 10Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE PALCO COBERTO 8X6MQuantidade:20 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 3.719,99Valor Total:R$ 74.399,80Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 74.399,80

Número do Lote: 11Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 11

Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS TIPO CASTELO, PARA DIVERSÃO E ATIVIDADES DA MESMA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.Quantidade:15 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 789,84Valor Total:R$ 11.847,60Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 11.847,60

Número do Lote: 12Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 12Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS BALANÇO, PARA DIVERSÃO E ATIVIDADES DA MESMA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.Quantidade:15 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 800,00Valor Total:R$ 12.000,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 12.000,00

Número do Lote: 13Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 13Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS CAMA ELÁSTICA,PARA DIVERSÃO E ATIVIDADES DA MESMA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.Quantidade:15 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 800,00Valor Total:-Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 0,00

Número do Lote: 14Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 14Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PULA–PULA, PARA DIVERSÃO E ATIVIDADES DA MESMA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.Quantidade:15 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 800,00Valor Total:-Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 0,00

Número do Lote: 15Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 15

Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS ESCORREGADOR,PARA DIVERSÃO E ATIVIDADES DA MESMA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.Quantidade:15 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 800,00Valor Total:-Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 0,00

Número do Lote: 16Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 16Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS CARROSSEL TEMÁTICOQuantidade:15 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 1.000,00Valor Total:R$ 15.000,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 15.000,00

Número do Lote: 17Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 17Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS SAMBAQuantidade:15 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 1.000,00Valor Total:-Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 0,00

Número do Lote: 18Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 18Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE TELÃOQuantidade:500 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 397,99Valor Total:R$ 198.995,00Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 198.995,00

Número do Lote: 19Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 19Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE TELÃO 02Quantidade:10 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 3.500,00Valor Total:R$ 35.000,00Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 35.000,00

Número do Lote: 20Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 20Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE CAMARIM LOCAÇÃO DE CAMARIM MEDINDO 4M X 4M,Quantidade:20 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 1.349,99Valor Total:R$ 26.999,80Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 26.999,80

Número do Lote: 21Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 21Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE CADEIRA DE PLÁSTICO PVC.Quantidade:1.000 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 1,40Valor Total:R$ 1.400,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 1.400,00

Número do Lote: 22Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 22Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE CADEIRA DE PLÁSTICO PVC.Quantidade:250 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 6,00Valor Total:R$ 1.500,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 1.500,00

Número do Lote: 23Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 23Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE ESTRUTURA GRIDE EM TRELIÇA DE ALUMÍNIO TIPO Q 30Quantidade:3.500 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 37,00Valor Total:R$ 129.500,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 129.500,00

Número do Lote: 24Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 24Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DIÁRIA DE GRADES DE ISOLAMENTO/PROTEÇÃO COM MEDIDAS 2,00 LARGURA X 1,20 DE ALTURAQuantidade:1.000 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 36,00Valor Total:R$ 36.000,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 36.000,00

Número do Lote: 25Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 25Objeto da Licitação:PRATICAVEL DE 2M DQuantidade:30 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 129,96Valor Total:R$ 3.898,80Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 3.898,80

Número do Lote: 26Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 26Objeto da Licitação:EXTINTORES TIPO ABC: CONJUNTOS DE EXTINTORES DE ABC DE 6KGS,Quantidade:30 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 96,98Valor Total:R$ 2.909,40Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 2.909,40

Número do Lote: 27Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 27Objeto da Licitação:LOCAÇÃO MINI TRIO ELÉTRICOQuantidade:5 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 3.198,98Valor Total:R$ 15.994,90Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 15.994,90

Número do Lote: 28Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 28Objeto da Licitação:FECHAMENTO METÁLICO SEMINOVO Medindo 2,15m de altura com mão francesa de apoio para sua sustentação sem lança.Quantidade:3.000 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 37,90Valor Total:R$ 113.700,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 113.700,00

Número do Lote: 29Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 29Objeto da Licitação:SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTEQuantidade:20 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 699,99Valor Total:R$ 13.999,80Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 13.999,80

Número do Lote: 30Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 30Objeto da Licitação:SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE -Quantidade:20 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 849,00Valor Total:R$ 16.980,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 16.980,00

Número do Lote: 31Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 31Objeto da Licitação:SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTEQuantidade:20 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 1.979,00Valor Total:R$ 39.580,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 39.580,00

Número do Lote: 32Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 32Objeto da Licitação:SOM PEQUENO PORTE PARA PALESTRAQuantidade:30 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 800,00Valor Total:R$ 24.000,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 24.000,00

Número do Lote: 33Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 33Objeto da Licitação:PAVILHAO DE ARMAÇÃO EM ALUMINIO COM COBERTURA DE LONA BRANCAQuantidade:5.000 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 99,96Valor Total:R$ 499.800,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 499.800,00

Número do Lote: 34Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 34

Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE ALIMENTAÇÃO: MÁQUINA DE SORVETES, INCLUINDO OS INGREDIENTES DESTINADOS A PREPARAÇÃO DOS SORVETES, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE A 300 PESSOAS.Quantidade:30 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 900,00Valor Total:R$ 27.000,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 27.000,00

Número do Lote: 35Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 35

Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE ALIMENTAÇÃO: MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE INCLUINDO OS INGREDIENTES DESTINADOS A PREPARAÇÃO DOS ALGODÃO DOCE PARA ATENDER APROXIMADAMENTE A 300 PESSOAS.Quantidade:30 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 900,00Valor Total:R$ 27.000,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 27.000,00

Número do Lote: 36Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 36

Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE ALIMENTAÇÃO: MÁQUINA DE PIPOCA INCLUINDO OS INGREDIENTES DESTINADOS A PREPARAÇÃO DAS PIPOCAS PARA ATENDER APROXIMADAMENTE A 300 PESSOAS.Quantidade:30 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 900,00Valor Total:R$ 27.000,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 27.000,00

Número do Lote: 37Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 37Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO PORTÁTIL, COM VAZÃO DE

25.000 M³/HORAQuantidade:80 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 490,00Valor Total:R$ 39.200,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 39.200,00

Número do Lote: 38Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 38Objeto da Licitação:SEGURANÇAQuantidade:500 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 145,99Valor Total:R$ 72.995,00Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 72.995,00

Número do Lote: 39Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 39Objeto da Licitação:BOMBEIROS CIVISQuantidade:500 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 196,99Valor Total:R$ 98.495,00Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 98.495,00

João Dias - RN, 14 de Agosto de 2023 as 10 horas e 37 minutos

Assinatura

Pregoeiro: Nildemarcio Bezerra,

Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91014/2023

PROCESSO Nº 03070003/2023

Aos 14 dias do mês de Agosto de 2023, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 91014/2023 do respectivo resultado homologado, do Processo nº 03070003/2023, que vai assinada pelo titular da Prefeitura Municipal de João Dias neste ato representado pelo seu representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Francisco Damião de Oliveira, brasileiro, casado, administrador, gestor(a) do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais Locação de Estrutura e Pessoal para Organização de Eventos , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 91014/2023 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03070003/2023.

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura/publicação.

DO FORO

Fica eleito o foro do município de Alexandria no Estado do Rio Grande do Norte, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos.

Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições.

Signatários:

Francisco Damião de Olvieira

Prefeito

Prefeitura Municipal de João Dias

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - MAPA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS

Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre o Município de João Dias/RN e o fornecedor: ANTONIO AECIO DA SILVA - ME inscrita no CNPJ nº 14.177.678/0001-59 sediada RUA PRINCESA ISABEL, 193, TABAJARA, CATOLÉ DO ROCHA/PB, CEP: 58.884-000, E-MAIL: aecioaecio2009@hotmail.com, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ANTONIO AECIO DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade nº 2108542 SSP/PB e CPF nº 040.638.734-63, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91013/2023.

ItemDescriçãoEspecificaçãoUnidade de medidaQuantidadeV Unitário1SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS TIPO PIRAMIDAL COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 5X5M04 (QUATRO) LADOS 5X5 M, COM COBERTURA EM LONA IMPERMEÁVEL, EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COM PREDISPOSIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO. ESTRUTURAS TUBULARES METÁLICAS EM AÇO GALVANIZADO OU ALUMÍNIO COM, NO MÍNIMO, 2,20M DE PÉ DIREITO, A PARTIR DO PISO, INCLUINDO COBERTURA LATERAL EM LONA IMPERMEÁVEL PARA TRÊS LADOS E SERVIÇO DE MONTAGEM DE TENDAS.DIÁRIA40369,972SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS TIPO PIRAMIDAL COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 4X4M04 (QUATRO) LADOS 4X4 M, COM COBERTURA EM LONA IMPERMEÁVEL, EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COM PREDISPOSIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO. ESTRUTURAS TUBULARES METÁLICAS EM AÇO GALVANIZADO OU ALUMÍNIO COM, NO MÍNIMO, 2,20M DE PÉ DIREITO, A PARTIR DO PISO, INCLUINDO COBERTURA LATERAL EM LONA IMPERMEÁVEL PARA TRÊS LADOS E SERVIÇO DE MONTAGEM DE TENDAS.DIÁRIA40249,993SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS TIPO PIRAMIDAL COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 3X3M04 (QUATRO) LADOS 3X3 M, COM COBERTURA EM LONA IMPERMEÁVEL, EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, COM PREDISPOSIÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO. ESTRUTURAS TUBULARES METÁLICAS EM AÇO GALVANIZADO OU ALUMÍNIO COM, NO MÍNIMO, 2,20M DE PÉ DIREITO, A PARTIR DO PISO, INCLUINDO COBERTURA LATERAL EM LONA IMPERMEÁVEL PARA TRÊS LADOS E SERVIÇO DE MONTAGEM DE TENDAS.DIÁRIA30279,974CONTRATAÇÃO DE HORAS DE CARROS DE SOMPARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE JOÃO DIAS, (COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR E TODAS AS DESPESAS POR CONTA DO CONTRATADO), ESTANDO A DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA DIVULGAÇÃO DE AVISOS SEMPRE QUE A PREFEITURA NECESSITARHORA150046,975LOCAÇÃO DE PALCO 12X8MLOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO ANODIZADO P30 MEDINDO 12 METROS DE FRENTE POR 8 METROS DE PROFUNDIDADE, PISO DO PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA COM COMPENSADO NAVAL DE 18MM REVESTIDO TODO COM CARPETE, ALTURA DO SOLO DE 1,60CM, COM COBERTURA EM BOX TRUSS DE DURO ALUMÍNIO FORMA DE DUAS ÁGUAS, ESTRUTURA ALUMÍNIO PARA P.A. FLY, COM FECHAMENTO LATERAIS E TRASEIRO EM LONA SINTÉTICA ANTI CHAMAS, COM ATERRAMENTO E ESCADA DE ACESSO MEDINDO 1,60CM DE LARGURA COM DEGRAUS ANTE DERRAPANTE COM EXTINTORES E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES. ART DE EXECUÇÃO ASSINADO POR ENGENHEIRO CIVIL OU TÉCNICO.DIÁRIA104619,96LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTESISTEMA (TIPO FLY COM 82.400 WTS RMS) COM CONSOLE DIGITAL 48 CANAIS ENTRADAS E 16 SAÍDAS (PA),CONSOIE DIGITAL 48 ENTRADAS E 24 SAÍDAS( MONITOR). 16 CAIXAS DE SUB GRAVE SB 850 COM 2 AUTO FALANTES DE 1.500 WTS RMS CADA, 24 CAIXAS LINEARRAY COM 1 AUTO FALANTE DE 1.100 WTS RMS CADA E 1 DRIVE TITÂNIO 125 WTS RMS CADA. 4 AMPLIFICADORES 12.000 WTS RMW (SUB GRAVE), 2 AMPLIFICADORES DIGITAIS 16.000 WTS RMS (MÉDIO GRAVE), 2 AMPLIFICADORES 4.800 WTS RMS (TITÂNIO). MONITORES, SETES DE CONTRA BAIXOS GUITARRAS E TECLADOS FAVORÁVEIS ASSIM COMO AMPLIFICADORES, MONITORES KIT DE MICROFONE COM E SEM FIO FAVORÁVEIS A ATENDER OS RIDES DOS MAIS DIVERSOS ARTISTAS NACIONAIS. ART DE EXECUÇÃO ASSINADO POR ENGENHEIRO ELETRICO OU TÉCNICO.DIÁRIA105499,9918LOCAÇÃO DE TELÃODETALHAMENTO: PAINEL DE LED EM ALTA RESOLUÇÃO (MÍNIMO P5 MM), INDOOR. PARA COMPOSIÇÃO DE CENÁRIO COM SOFTWARE DE APLICAÇÃO DE IMAGEM COM AGRUPADO EM PAINÉIS 1M X 1M CADA. INCLUINDO TODO MATERIAL, ACESSÓRIOS, PESSOAL TÉCNICO, COM ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO BOX TRUSS Q30. – OBSERVAÇÕES: A MONTAGEM DEVERÁ ESTAR PRONTA 2H (DUAS HORAS) ANTES DO EVENTO E A DESMONTAGEM 2H (DUAS HORAS) APÓS. A DURAÇÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA CORRESPONDE A 8H (OITO HORAS) DIÁRIA/PLACADIÁRIA500397,9919LOCAÇÃO DE TELÃO 02DETALHAMENTO: PAINEL DE LED EM ALTA RESOLUÇÃO (MÍNIMO P5 MM), EXTERNO. PARA COMPOSIÇÃO DE CENÁRIO COM SOFTWARE DE APLICAÇÃO DE IMAGEM COM 4 A 6M DIVIDIDO OU AGRUPADO EM PAINÉIS 1M X 1M CADA. INCLUINDO TODO MATERIAL, ACESSÓRIOS, PESSOAL TÉCNICO, COM ESTRUTURA DE SUSTENTAÇÃO BOX TRUSS Q30. – OBSERVAÇÕES: A MONTAGEM DEVERÁ ESTAR PRONTA 2H (DUAS HORAS) ANTES DO EVENTO E A DESMONTAGEM 2H (DUAS HORAS) APÓS. A DURAÇÃO DE 1 (UMA) DIÁRIA CORRESPONDE A 8H (OITO HORAS)DIÁRIA10350020LOCAÇÃO DE CAMARIM LOCAÇÃO DE CAMARIM MEDINDO 4M X 4M,LOCAÇÃO DE CAMARIM LOCAÇÃO DE CAMARIM MEDINDO 4M X 4M, COM FECHAMENTO EM PLACAS DE TS FORMICALIZADO, PORTA DE ACESSO, CLIMATIZADO, PISO REVESTIDO DE CARPETE, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO ELÉTRICA COMPATÍVEL. OBS.: A MONTAGEM OBEDECERÁ AO PROJETO ARQUITETÔNICO DO EVENTODIÁRIA201349,9938SEGURANÇASEGURANÇAS PARTICULARES (SENDO SEGURANÇAS E COORDENADORES) - TREINADO E DESARMADO, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO E IDENTIFICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO DE FORMA SATISFATÓRIA DURANTE OS EVENTOS A EQUIPE DEVERÁ ESTÁ A DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA TODOS OS DIAS POR 12:00 HORAS.DIÁRIA500145,9939BOMBEIROS CIVISPARTICULARES (SENDO BOMBEIROS E COORDENADORES) - TREINADO E DESARMADO, COM EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E DEVIDAMENTE UNIFORMIZADO E IDENTIFICADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO EVENTO DE FORMA SATISFATÓRIA DURANTE OS EVENTOS A EQUIPE DEVERÁ ESTÁ A DISPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA TODOS OS DIAS POR 12:00 HORAS.DIÁRIA500196,99Assinatura:

ANTONIO AECIO DA SILVA – ME

CNPJ nº 14.177.678/0001-59

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023 - MAPA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS

Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre o Município de João Dias/RN e o fornecedor: FRANCISCO LINFDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA ME inscrito no CNPJ nº 15.343.441/0001-63 sediada a Rua São joãpo nº 734, Bairro São Benedito, Pau dos Ferros/RN, representado por seu sócio Sr , FRANCISCO LINFDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA CPF nº 720.839.804-68cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91013/2023.

ItemDescriçãoEspecificaçãoUnidade de medidaQuantidadeV Unitário7LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM DE MEDIO PORTEPARA EVENTOS COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 41.200 WATS. SISTEMA TIPO FLY COM 2 CONSOLES DIGITAIS 32 ENTRADAS 16 SAIDAS.8 CAIXAS DE SUB GRAVE SB 850 COM 2 AUTO FALANTES DE 1.500 WTS RMS CADA, 12 CAIXAS LINE ARRAY COM 1 AUTO FALANTE DE 1.100 WTS RMS CADA E 1 DRIVE TITÂNIO 125 WTS RMS CADA. 4 AMPLIFICADORES 12.000 WTS RMW (SUB GRAVE),2 AMPLIFICADORES DIGITAIS 16.000 WTS RMS (MÉDIO GRAVE),2 AMPLIFICADORES 4.800 WTS RMS (TITÂNIO). MONITORES, SETES DE CONTRA BAIXOS GUITARRAS E TECLADOS FAVORÁVEIS ASSIM COMO AMPLIFICADORES, MONITORES KIT DE MICROFONES COM E SEM FIO FAVORÁVEIS A ATENDER OS RIDES DOS MAIS DIVERSOS ARTISTAS. ART DE EXECUÇÃO ASSINADO POR ENGENHEIRO ELETRICO OU TÉCNICO.DIÁRIA63090,008SISTEMA DE SOM DE PEQUENO PORTEPARA EVENTOS COM POTÊNCIA DE NO MÍNIMO 20.000 WTS. SISTEMACAIXA SOBRE CAIXA COM 01 CONSOLE DIGITAL 32 ENTRADAS 16SAIDAS. 04 CAIXAS DE SUB GRAVE SB 850 COM 2 AUTO FALANTESDE 1.500 WTS RMS CADA, 06 CAIXAS LINEARRAY COM 1 AUTO FALANTE DE 1.100 WTS RMS CADA E 1 DRIVE TITANIO 125 WTS RMS CADA. 4 AMPLIFICADORES 12.000 WTS RMW (SUB GRAVE), 2 AMPLIFICADORES DIGITAIS 16.000 WTS RMS (MEDIO GRAVE), 2 AMPLIFICADORES 4.800 WTS RMS (TITANIO).IT DE MICROFONES COM E SEM FIO FAVORÁVEIS A ATENDER OS RIDES DOS MAIS DIVERSOS ARTISTAS. ART DE EXECUÇÃO ASSINADO POR ENGENHEIRO ELETRICO OU TÉCNICO.DIÁRIA102040,009LOCAÇÃO DE PALCO COBERTO 6X5MLOCAÇÃO COM MONTAGEME DESMONTAGEM DE PALCO EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIOANODIZADO P30 MEDINDO 6 METROS DE FRENTE POR 5 METROS DE PROFUNDIDADE, 1 METRO CHÃO AO PISO, COM FECHAMENTOTRASEIRO EM LONA SINTÉTICA ANTICHAMAS, COM ATERRAMENTO E ESCADA DE ACESSO. ART DE EXECUÇÃO ASSINADO POR ENGENHEIRO CIVIL OU TÉCNICO.DIÁRIA201580,0010LOCAÇÃO DE PALCO COBERTO 8X6MLOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO ANODIZADO P30 MEDINDO 8 METROS DE FRENTE POR 6 METROS DE PROFUNDIDADE, PISO DO PALCO EM ESTRUTURA METÁLICA COM COMPENSADO NAVAL DE 15MM COBERTO COM CARPETE, ALTURA DO SOLO DE 1,60CM, COM COBERTURA EM BOX TRUSS DE DURO ALUMÍNIO FORMA DE DUAS ÁGUAS, ESTRUTURA PARA P.A. FLY, COM FECHAMENTO LATERAIS E TRASEIRO EM LONA SINTÉTICA ANTI CHAMAS, COM ATERRAMENTO E ESCADA DE ACESSO MEDINDO 1,60CM DE LARGURA, COM EXTINTORES E LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA, CONFORME DETERMINAÇÃO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES.DIÁRIA203719,9911LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS TIPO CASTELO, PARA DIVERSÃO E ATIVIDADES DA MESMA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS TIPO CASTELO, PARA DIVERSÃO E ATIVIDADES DA MESMA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.DIÁRIA15789,8412LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS BALANÇO, PARA DIVERSÃO E ATIVIDADES DA MESMA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS BALANÇO, PARA DIVERSÃO E ATIVIDADES DA MESMA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.DIÁRIA15800,0013LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS CAMA ELÁSTICA,PARA DIVERSÃO E ATIVIDADES DA MESMA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS CAMA ELÁSTICA,PARA DIVERSÃO E ATIVIDADES DA MESMA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.DIÁRIA15800,0014LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PULA–PULA, PARA DIVERSÃO E ATIVIDADES DA MESMA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS PULA–PULA, PARA DIVERSÃO E ATIVIDADES DA MESMA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.DIÁRIA15800,0015LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS ESCORREGADOR,PARA DIVERSÃO E ATIVIDADES DA MESMA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS ESCORREGADOR,PARA DIVERSÃO E ATIVIDADES DA MESMA, COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.DIÁRIA15800,0016LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS CARROSSEL TEMÁTICOLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS CARROSSEL TEMÁTICODIÁRIA151000,0017LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS SAMBALOCAÇÃO DE BRINQUEDOS SAMBADIÁRIA151000,0021LOCAÇÃO DE CADEIRA DE PLÁSTICO PVC.LOCAÇÃO DE CADEIRA DE PLÁSTICO PVC. CADEIRA NA COR BRANCA COM OU SEM BRAÇO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. COLOCAÇÃO DEVIDAMENTE ORGANIZADA EM LOCAL DETERMINADO PELA ORGANIZAÇÃO, INCLUINDO LIMPEZA DAS CADEIRAS, E RETIRADA APÓS O EVENTO.DIÁRIA10001,4022LOCAÇÃO DE CADEIRA DE PLÁSTICO PVC.LOCAÇÃO DE CADEIRA DE PLÁSTICO PVC. CADEIRA NA COR BRANCA COM OU SEM BRAÇO, CONFORME AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO. COLOCAÇÃO DEVIDAMENTE ORGANIZADA EM LOCAL DETERMINADO PELA ORGANIZAÇÃO, INCLUINDO LIMPEZA DAS CADEIRAS, E RETIRADA APÓS O EVENTO.DIÁRIA2506,0023LOCAÇÃO DE ESTRUTURA GRIDE EM TRELIÇA DE ALUMÍNIO TIPO Q 30LOCAÇÃO DE ESTRUTURA GRIDE EM TRELIÇA DE ALUMÍNIO TIPO Q 30 METRO LINEAR/DIADIÁRIA350037,0024LOCAÇÃO DIÁRIA DE GRADES DE ISOLAMENTO/PROTEÇÃO COM MEDIDAS 2,00 LARGURA X 1,20 DE ALTURALOCAÇÃO DIÁRIA DE GRADES DE ISOLAMENTO/PROTEÇÃO COM MEDIDAS 2,00 LARGURA X 1,20 DE ALTURA EM DE AÇO GALVANIZADO COMPOSTAS POR PERFIS TUBULARES EXTERNOS MEDINDO APROXIMADAMENTE 1 ½ POLEGADAS, TRAVESSAS INTERNAS EM BARRA VERTICAIS SÓLIDAS COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 3/8 POLEGADAS, DOIS PÉS MACHO E FÊMEA, COR ALUMÍNIDIÁRIA100036,0025PRATICAVEL DE 2M DPRATICAVEL DE 2M DE LARGURA X 1M DE PROFUNDIDADE E 0,20 A 1M DE ALTURA (REGULÁVEL) A PARTIR DO PISO COM PARTE BAIXA CONFECCIONADA EM ESTRUTURA MODULARES METÁLICAS, PISO EM MADEIRITE, COMPENSADO NAVAL 14MM ESTANDO TODOS OS ITENS EM PERFEITO ESTADO PARA USO.DIÁRIA30129,9626EXTINTORES TIPO ABC: CONJUNTOS DE EXTINTORES DE ABC DE 6KGS,EXTINTORES TIPO ABC: CONJUNTOS DE EXTINTORES DE ABC DE 6KGS, AFIXANDO SINALIZAÇÃO PADRÃO E LEGÍVEL, DEVENDO CUMPRIR TODAS AS RECOMENDAÇÕES E ORIENTAÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS, VALOR EM DIÁRIA POR UNIDADEDIÁRIA3096,9827LOCAÇÃO MINI TRIO ELÉTRICOEQUIPAMENTO MONTADO SOBRE VEICULO AUTOMOTIVO COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA EVENTOS E ENTRETANIMENTO, COM AS SEGUINTES CARACTERISTICAS MINIMAS DE SOM: 22 GRAVES D E18,, 24 MPEDIOS DE 12, 26 CORNETAS DE MÉDIO AGUDO, 26 TWEETERS PARA AGUDO, SENDO 6 DE POTENCIA 3BX, 10 Z3 E 10Z1, TODAS NA LINHA DO STUDIO R, UM DIVISOR DE FREQUENCIA, 3 ESPORT DE VOZ, COM TODA A MICROFONAGEM PARA BANDAS, MESA DE SOM DIGITAL COM NOMINIMO 32 CANAIS, PALCO MINIMO DE 6 METROS DE COMPRIMENTO POR 2 METROS DE LARGURA, EQUIPADO COM GERADOR, DESTINADO A SONORIZAÇÃO DE EVENTOS. COMBUSTIVEL POR CONTA DO MUNICÍPIO.DIÁRIA53198,9828FECHAMENTO METÁLICO SEMINOVO Medindo 2,15m de altura com mão francesa de apoio para sua sustentação sem lança.FECHAMENTO METÁLICO SEMINOVO Medindo 2,15m de altura com mão francesa de apoio para sua sustentação sem lança.METRO LINEAR/DIADIÁRIA300037,9029SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTESISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE = 04 – Canhões de 1.000 wats alógenos coloridos. 02-Refletores de 1.000 wats branco para palco. 04-Canhão colorido de led 02 -Muving heads 02-Refletores de 1.000 wats brancosDIÁRIA20699,9930SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE -SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE - 04-Canhões par de 500wats coloridos 04-Muving Heads 02-Refletores de 1.000 wats branco para palco 06-Canhões de Led.DIÁRIA20849,0031SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTESISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE 20-Canhões par de 500 wats coloridos 10-Muving heads 02-Refletores de 1.000 wats branco para palco 02-Refletores de 1.000 wats brancos 01-Cenário de treliças 10x6 06-Canhões de Led 02-Cortins de Led 6x4 (cada)DIÁRIA201979,0032SOM PEQUENO PORTE PARA PALESTRACOM QUATRO CAIXAS EM TRIPÉ, SENDO DUAS ATIVAS COM SISTEMA DE FREQUÊNCIAS DE GRAVE MÉDIO, MÉDIO GRAVE, MÉDIO CORNETAS E AGUDOS DUAS SENDO PASSIVAS E DUAS ATIVAS, UMA MESA DE DOZE CANAIS COM EFEITOS QUATRO MICROFONES EM TRIPÉ.DIÁRIA30800,0033PAVILHAO DE ARMAÇÃO EM ALUMINIO COM COBERTURA DE LONA BRANCAPAVILHAO DE ARMAÇÃO EM ALUMINIO COM COBERTURA DE LONA BRANCA METROQUADRADO/DIADIÁRIA500099,9634LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE ALIMENTAÇÃO: MÁQUINA DE SORVETES, INCLUINDO OS INGREDIENTES DESTINADOS A PREPARAÇÃO DOS SORVETES, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE A 300 PESSOAS.LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE ALIMENTAÇÃO: MÁQUINA DE SORVETES, INCLUINDO OS INGREDIENTES DESTINADOS A PREPARAÇÃO DOS SORVETES, PARA ATENDER APROXIMADAMENTE A 300 PESSOAS.DIÁRIA30900,0035LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE ALIMENTAÇÃO: MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE INCLUINDO OS INGREDIENTES DESTINADOS A PREPARAÇÃO DOS ALGODÃO DOCE PARA ATENDER APROXIMADAMENTE A 300 PESSOAS.LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE ALIMENTAÇÃO: MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE INCLUINDO OS INGREDIENTES DESTINADOS A PREPARAÇÃO DOS ALGODÃO DOCE PARA ATENDER APROXIMADAMENTE A 300 PESSOAS.DIÁRIA30900,0036LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE ALIMENTAÇÃO: MÁQUINA DE PIPOCA INCLUINDO OS INGREDIENTES DESTINADOS A PREPARAÇÃO DAS PIPOCAS PARA ATENDER APROXIMADAMENTE A 300 PESSOAS.LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE ALIMENTAÇÃO: MÁQUINA DE PIPOCA INCLUINDO OS INGREDIENTES DESTINADOS A PREPARAÇÃO DAS PIPOCAS PARA ATENDER APROXIMADAMENTE A 300 PESSOAS.DIÁRIA30900,0037LOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO PORTÁTIL, COM VAZÃO DE 25.000 M³/HORALOCAÇÃO DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO PORTÁTIL, COM VAZÃO DE 25.000 M³/HORADIÁRIA80490,00

Assinatura:

FRANCISCO LINFDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDA ME

CNPJ nº 15.343.441/0001-63

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071002/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10070002/2023

O Prefeito do Município de João Dias – RN, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC I, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para Revitalização do Portico e Entrada da Cidade com meio fio, a fim de melhorar a infraestrutura do município de João Dias

Contratado: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.858.155/0001-48

Prazo de Vigência: 11/08/2023 até 31/12/2023.

Valor Total: R$ 52.794,15 (Cinquenta e Dois Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais Quinze Centavos).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso I da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

João Dias/RN, 11 de agosto de 2023.

Francisco Damião de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1108001/2023

DISPENSA Nº 071002/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ (MF) nº 35.858.155/0001-48

OBJETIVO: Contratação de empresa para Revitalização do Portico e Entrada da Cidade com meio fio, a fim de melhorar a infraestrutura do município de João Dias, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 52.794,15 (Cinquenta e Dois Mil Setecentos e Noventa e Quatro Reais Quinze Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2023, Atividade: 02.007.15.451.0007.2107 REVITALIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, ELEMENTO DE DESPESA 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE 17000000, 15000000.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2023.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 11 de agosto de 2023.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

YASMIM DE JESUS CARNEIRO – CONTRATADO

Termo de Homologação de Processo LicitatórioPrefeitura Municipal de João Dias

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91014/2023 – Processo N° 03070003

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão), após exame e deliberação do processo administrativo N° 03070003, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91014/2023, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Número do Lote: 1Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 1Objeto da Licitação:SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS TIPO PIRAMIDAL COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 5X5MQuantidade:40 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 369,97Valor Total:R$ 14.798,80Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 14.798,80

Número do Lote: 2Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 2Objeto da Licitação:SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS TIPO PIRAMIDAL COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 4X4MQuantidade:40 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 249,99Valor Total:R$ 9.999,60Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 9.999,60

Número do Lote: 3Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 3Objeto da Licitação:SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS TIPO PIRAMIDAL COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 3X3MQuantidade:30 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 279,97Valor Total:R$ 8.399,10Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 8.399,10

Número do Lote: 4Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 4Objeto da Licitação:CONTRATAÇÃO DE HORAS DE CARROS DE SOMQuantidade:1.500 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 46,97Valor Total:R$ 70.455,00Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 70.455,00

Número do Lote: 5Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 5Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE PALCO 12X8MQuantidade:10 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 4.619,99Valor Total:R$ 46.199,90Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 46.199,90

Número do Lote: 6Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 6Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO GRANDE PORTEQuantidade:10 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 5.499,99Valor Total:R$ 54.999,90Participante Vencedor:ANTONIO AECIO DA SILVACNPJ / CPF:14.177.678/0001-59Cidade UF:Catolé do Rocha - PBValor total Contratado:R$ 54.999,90

Número do Lote: 7Finalidade da Licitação:Registro de Preços para Bens ou Serviços ComunsItem 7Objeto da Licitação:LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM DE MEDIO PORTEQuantidade:6 Diaria(s)Marca:Valor Unitário:R$ 3.090,00Valor Total:R$ 18.540,00Participante Vencedor:FRANCISCO LINDOGLACIO DE AQUINO ALMEIDACNPJ / CPF:15.343.441/0001-63Cidade UF:Pau dos Ferros - RNValor total Contratado:R$ 18.540,00