EDITAL: 005/2023

Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar

EDITAL Nº 005/2023

Divulga o Gabarito Oficial da Prova do Exame de Conhecimentos Específicos.

1. A presidente da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de João Dias /RN, no uso de suas atribuições que

lhe confere a Resolução 001/2023, e o que dispõe a Lei Municipal nº 159/2005, torna público o Gabarito Oficial da Prova do Exame de

Conhecimentos Específicos aos candidatos à membro do Conselho Tutelar deste município para o quadriênio 2024 – 2028.

GABARITO DEFINITIVO -

QUESTÕES ALTERNATIVAS

Gabarito

QUESTÕESALTERNATIVAS1B2D3C4D5D6D7C8C9C10B11B12B13B14B15B16C17B18A19D20A

2. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial Eleitoral, observadas as normas legais contidas na Lei Federal nº 8.069/90, na

Resolução n° 231/2022 do CONANDA , na Resolução nº 134/2023 do CONSEC e na Resolução Municipal nº 001/2023 e na Lei Municipal nº

159/2005.

3. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes ao processo de escolha,

com data unificada, dos conselheiros tutelares.

João Dias/RN, 21/082023.

______________

Jordana Kelly de Oliveira

Presidente da Comissão Especial Eleitoral do

Processo de Eleição do Conselho Tutelar

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: ORLANDO NUNES DE OLIVEIRA

CPF nº 076.598.704-08

OBJETIVO: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimencios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 13.491,00 (Treze Mil Quatrocentos e Noventa e Um Reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: 02.008.361.0008.2011 MANUT. ATIV. CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS, 02.008.361.0008.1024 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO ENSINO, 02.008.366.0008.1031 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO DE. Elemento de despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e vigerá até 31 de dezembro de 2023.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 31 de julho de 2023.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

ORLANDO NUNES DE OLIVEIRA – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3107002/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: JOSÉ ALVES DA SILVA

CPF nº 036.174.624-56

OBJETIVO: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimencios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.772,00 (Nove Mil Setecentos e Setenta e Dois Reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: 02.008.361.0008.2011 MANUT. ATIV. CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS, 02.008.361.0008.1024 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO ENSINO, 02.008.366.0008.1031 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO DE. Elemento de despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e vigerá até 31 de dezembro de 2023.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 31 de julho de 2023.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

JOSÉ ALVES DA SILVA – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3107003/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: EDIVALDO DANTAS DA SILVA

CPF nº 011.648.654-63

OBJETIVO: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimencios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.785,00 (Sete Mil Setecentos e Oitenta e Cinco Reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: 02.008.361.0008.2011 MANUT. ATIV. CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS, 02.008.361.0008.1024 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO ENSINO, 02.008.366.0008.1031 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO DE. Elemento de despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e vigerá até 31 de dezembro de 2023.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 31 de julho de 2023.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

EDIVALDO DANTAS DA SILVA – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3107004/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA

CPF nº 057.303.554-75

OBJETIVO: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimencios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 7.725,00 (Sete Mil Setecentos e Vinte e Cinco Reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: 02.008.361.0008.2011 MANUT. ATIV. CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS, 02.008.361.0008.1024 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO ENSINO, 02.008.366.0008.1031 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO DE. Elemento de despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e vigerá até 31 de dezembro de 2023.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 31 de julho de 2023.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

FRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA – CONTRATADO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3107005/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: JANDILSON VIEIRA DE SOUSA

CPF nº 035.153.334-60

OBJETIVO: Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimencios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 11.931,00

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023: 02.008.361.0008.2011 MANUT. ATIV. CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS, 02.008.361.0008.1024 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DO ENSINO, 02.008.366.0008.1031 MANUT. DA MERENDA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO DE. Elemento de despesa: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de Alimentação.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e vigerá até 31 de dezembro de 2023.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 31 de julho de 2023.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

JANDILSON VIEIRA DE SOUSA – CONTRATADO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de João Dias, Sr. Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Chamada Pública Nº 001/2023, cujo objeto trata de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente.

RESULTADO:

NomeCPFORLANDO NUNES DE OLIVEIRA076.598.704-08ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Feijão, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade.KG75R$ 9,00R$ 675,002Cheiro verde (Coentro), com aspecto firme, não pegajoso e sem manchas pardacentas ou esverdeadasKG50R$ 65,00R$ 3.250,004Cheiro verde (Cebolinha), com aspecto firme, não pegajoso e sem manchas pardacentas ou esverdeadasKG~R$ 60,00R$ 0,005Banana, apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.KG200R$ 5,00R$ 1.000,006Batata doce, de primeira qualidade, com casca sã, sem ferimentos, frescas, com grau de maturação médio, intactas, livres de rachaduras, cortes e esmagamentos. Livres de material terroso na superfície externa, isentas de umidades e superfície pegajosa. Aspecto, cor e odor característico.KG100R$ 3,50R$ 350,007Jerimum, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG100R$ 3,50R$ 350,008Ovo de galinha, tamanho padrão (médio), de 1ª qualidade, com boa aparência, sem manchas ou fragmento, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas.UND1666R$ 1,00R$ 1.666,0010Acerola de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG600R$ 6,00R$ 3.600,0013Tomate de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG125R$ 10,00R$ 1.250,0015Macaxeira de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG100R$ 7,50R$ 750,0016Manga de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG200R$ 3,00R$ 600,00VALOR TOTAL OFERTADOR$ 13.491,00NomeCPFJOSÉ ALVES DA SILVA036.174.624-56ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Feijão, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade.KG75R$ 9,00R$ 675,008Ovo de galinha, tamanho padrão (médio), de 1ª qualidade, com boa aparência, sem manchas ou fragmento, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas.UND1666R$ 1,00R$ 1.666,0012Arroz da Terra de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG500R$ 7,50R$ 3.750,0013Tomate de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG125R$ 10,00R$ 1.250,0014Fava de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG100R$ 11,00R$ 1.100,0015Macaxeira de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG100R$ 7,50R$ 750,0017Mamão de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG166R$ 3,50R$ 581,00VALOR TOTAL OFERTADOR$ 9.772,00NomeCPFEDIVALDO DANTAS DA SILVA011.648.654-63ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Feijão, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade.KG75R$ 9,00R$ 675,002Cheiro verde (Coentro), com aspecto firme, não pegajoso e sem manchas pardacentas ou esverdeadasKG50R$ 65,00R$ 3.250,005Banana, apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.KG200R$ 5,00R$ 1.000,006Batata doce, de primeira qualidade, com casca sã, sem ferimentos, frescas, com grau de maturação médio, intactas, livres de rachaduras, cortes e esmagamentos. Livres de material terroso na superfície externa, isentas de umidades e superfície pegajosa. Aspecto, cor e odor característico.KG100R$ 3,50R$ 350,008Ovo de galinha, tamanho padrão (médio), de 1ª qualidade, com boa aparência, sem manchas ou fragmento, isento de sujidades, fungos e substâncias tóxicas.UND1660R$ 1,00R$ 1.660,009Alface de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG50R$ 8,00R$ 400,0011Goiaba de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG75R$ 6,00R$ 450,00VALOR TOTAL OFERTADOR$ 7.785,00NomeCPFFRANCISCO ROGERIO DE OLIVEIRA057.303.554-75ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL1Feijão, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de validade.KG75R$ 9,00R$ 675,002Cheiro verde (Coentro), com aspecto firme, não pegajoso e sem manchas pardacentas ou esverdeadasKG50R$ 65,00R$ 3.250,003Pimentão verde, in natura de primeira, apresentando grau de maturação tal qual lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.KG50R$ 8,00R$ 400,005Banana, apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.KG200R$ 5,00R$ 1.000,006Batata doce, de primeira qualidade, com casca sã, sem ferimentos, frescas, com grau de maturação médio, intactas, livres de rachaduras, cortes e esmagamentos. Livres de material terroso na superfície externa, isentas de umidades e superfície pegajosa. Aspecto, cor e odor característico.KG100R$ 3,50R$ 350,007Jerimum, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG100R$ 3,50R$ 350,0011Goiaba de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG75R$ 6,00R$ 450,0013Tomate de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG125R$ 10,00R$ 1.250,00VALOR TOTAL OFERTADOR$ 7.725,00NomeCPFJANDILSON VIEIRA DE SOUSA035.153.334-60ITEMESPECIFICAÇÃOUNID.QUANTIDADEVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL2Cheiro verde (Coentro), com aspecto firme, não pegajoso e sem manchas pardacentas ou esverdeadasKG50R$ 65,00R$ 3.250,003Pimentão verde, in natura de primeira, apresentando grau de maturação tal qual lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas.KG75R$ 8,00R$ 600,005Banana, apresentação em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, com polpa firme e intacta, bem desenvolvida, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.KG200R$ 5,00R$ 1.000,006Batata doce, de primeira qualidade, com casca sã, sem ferimentos, frescas, com grau de maturação médio, intactas, livres de rachaduras, cortes e esmagamentos. Livres de material terroso na superfície externa, isentas de umidades e superfície pegajosa. Aspecto, cor e odor característico.KG100R$ 3,50R$ 350,007Jerimum, de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG100R$ 3,50R$ 350,009Alface de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG50R$ 8,00R$ 400,0013Tomate de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG125R$ 10,00R$ 1.250,0015Macaxeira de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG100R$ 7,50R$ 750,0016Manga de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG200R$ 3,00R$ 600,0017Mamão de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG166R$ 3,50R$ 581,0018Cebola de primeira e boa qualidade, firme e intacta, tamanho e coloração uniformes, graúdas, sem danos físicos e mecânicos (rachaduras e cortes) oriundos do manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem.KG400R$ 7,00R$ 2.800,00VALOR TOTAL OFERTADOR$ 11.931,00

JOAO DIAS/RN, 31 de julho de 2023

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Francisco Damião de Oliveira

Prefeito

Resultado Final da prova de Exame de Conhecimento específico do Conselho tutelar - 2023

Candidatos

Willismar Lopes de Lima - Aprovado

Suzimara Laísa Alves Gomes - Aprovada

José Clementino dos Santos Neto - Aprovado

Francisco Gilderlan Alves Santos - Aprovado

Fernanda Dias da Silva - Aprovada

João Dias/RN, 21/08/2023.

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Jordana Kelly de Oliveira

Presidente da Comissão Especial Eleitoral do

Processo de Eleição do Conselho Tutelar