OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Comissão de Contratação, torna público que das 08h00min do dia 04/08/2023 (Horário de Brasília/DF) até 06/09/2023, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 081401/2023 - tipo “menor preço”. A presente dispensa de licitação tem por finalidade a contratação por dispensa de licitação de Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de editais de licitação, contratos, dispensas e inexigibilidades em Jornal impresso e diário de grande circulação em âmbito regional (compreendendo o Estado do Rio Grande do Norte), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.rn.gov.br, podendo ser solicitado e encaminhado via e-mail: cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN. Nildemarcio Bezerra, Presidente Comissão de Contratação. DATA: 31.08.2023.
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 20001/2023. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação em Paralelepípedo e Cercamento em Estacas e Mourões de Concreto da Unidade de Processamento de Carne (Abatedouro), conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. Vencedor: MHF DE FREITAS LTDA CNPJ N° 14.148.901/0001-30 perfez o valor de R$ 202.996,13 (Duzentos e Dois Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais Treze Centavos).
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA. 22 de agosto de 2023.
João Dias - RN, 22 de agosto de 2023.
Nildemarcio Bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO N° 2208001/2023
ORIGEM......................: TOMADA DE PREÇO Nº 20001/2023CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS- RNCONTRATADO..........: MHF DE FREITAS LTDA
CNPJ N° 14.148.901/0001-30
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação em Paralelepípedo e Cercamento em Estacas e Mourões de Concreto da Unidade de Processamento de Carne (Abatedouro), conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico.VALOR DO CONTRATO: R$ 202.996,13 (Duzentos e Dois Mil Novecentos e Noventa e Seis Reais Treze Centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO DE 2023, ATIVIDADE: 02.011.15.451.0011.1076 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE PROCESSAMENTO DE CARNES - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 – OBRAS E INS-TALAÇÕES, FONTES: 17000000, 15000000.
VIGÊNCIA...................: 22 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 22 de agosto de 2023.