PORTARIA 077/2023, de 06 DE SETEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 077/2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENÇIAS.
~O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais, e em conformidade com o que determina a Seção IX, art. 102 e 103 do Regime jurídico do Município de João Dias – RN.
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER Licença-Prêmio de 90 (noventa) dias a servidora Pública ELENILDA GOMES DE OLIVEIRA inscrita no CPF sob o nº 008.717.564-98, ocupante do cargo de Agente Comunitário de saúde, lotada na Secretaria de Saúde.
Art. 2º - O servidor gozará a licença no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de novembro de 2023.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 06 de setembro de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal