(Art. 26, da LN Nº 8.666/93, c/c a Resolução nº 028/2020-TCE/RN)

~

OPREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN,no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando a necessidade de efetuar a contratação deempresa especializada no fornecimento de tendas destinadas à eventos e campanhas relativas à vacinação, HIV, câncer, triagem de exames em geral e tantas outras ações a serem executadas pela Secretaria Municipal de Saúde,conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos, devidamente fundamentado com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública.

~

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal n° 9.648, de 27 de maio de 1998, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da contratação dos equipamentos não ultrapassa os 10% do limite previsto no inciso II, alínea “a”, do art. 23, do diploma legal supracitado,

~

Art. 24 – É dispensável a licitação:

~

I – OMISSIS

~

~II ~Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do Artigo anterior, e pra alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.

~

Reconheço e autorizo a Dispensa de Licitação, correspondente ao fornecimento de tendas especificadas nos autos processuais administrativos em referência, adjudicando-a em favor da empresaLL BRAGA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 12.664.450/0001-68, no valor total de R$ 17.000,00 (dezesseis mil reais),por ter oferecido a Proposta de Preços considerada a mais vantajosa para esta Administração Pública Municipal.

~

João Dias/RN, 11 de setembro de 2023.

~

~

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Francisco Damião de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

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~

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, visando à contratação da empresaLL BRAGA – ME, inscrita no CNPJ/MF nº 12.664.450/0001-68, no valor total de R$ 17.000,00 (dezesseis mil reais),correspondente ao fornecimento de tendasdestinadas à eventos e campanhas relativas à vacinação, HIV, câncer, triagem de exames em geral e tantas outras ações a serem executadas pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência anexo aos autos.

~

~RATIFICO, conforme prescreve o art. 26, do Estatuto Nacional das Licitações e Contratos da Administração Pública, o Despacho do Ilustríssimo SenhorNILDEMARCIO BEZERRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

~

João Dias/RN, 11 de setembro de 2023.

~

~

____________________________

Francisco Damião de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110901/2023-CPL

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A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Francisco Damião de Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

~

OBJETO:Contratação deempresa especializada no fornecimento de tendas destinadas à eventos e campanhas relativas à vacinação, HIV, câncer, triagem de exames em geral e tantas outras ações a serem executadas pela Secretaria Municipal de Saúde,conforme especificações e quantitativos constantes do Termo Referência anexo aos autos.

~

CONTRATADA:LL BRAGA – ME

VALOR TOTAL:R$ 17.000,00 (dezesseis mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL:art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018.

~

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Excelentíssimo SenhorFRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de João Dias/RN.

~

João Dias/RN, 11 de setembro de 2023.

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Nildemarcio Bezerra

PRESIDENTE DA CPL

EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATO Nº.1109001/2023

ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110901/2023-CPL

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN

CONTRATADA:LL BRAGA – ME

OBJETO:Contratação deempresa especializada no fornecimento de tendas destinadas à eventos e campanhas relativas à vacinação, HIV, câncer, triagem de exames em geral e tantas outras ações a serem executadas pela Secretaria Municipal de Saúde,conforme especificações e quantitativos constantes do Termo Referênciae Proposta de Preços apresentada pelaCONTRATADA.

VALOR TOTAL:R$ 17.000,00 (dezessete mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2023, através da Unidade Orçamentária 02009 – Secretaria Municipal de Saúde – FMS, Ação 02009.10.122.009.2015 – Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte 17063110– Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Indivuduais,Classificação Econômica 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 – Outros Equipamentos e Material Permanente.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018.

VIGÊNCIA:O Termo de Contrato vigerá a partir da data de sua assinatura até 31/12/2023, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja anuência das partes, conforme permissibilidade legal prevista no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

DATA DA ASSINATURA:11 de setembro de 2023.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL

VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA – REPRESENTANTE DO FMS

LUCIANA LIMA BRAGA – TITULAR DA CONTRATADA

(Art. 26, da LN Nº 8.666/93, c/c a Resolução nº 028/2020-TCE/RN)

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~

APREFEITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN,no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e considerando a necessidade de efetuar a contratação dos serviços de arbitragem relativos às Semifinais dos Jogos de Futsal do II Campeonato da Liga das Escolinhas de Futsal do Alto Oeste Potiguar – LEFAOP,que se realizar no dia 16/09/2023, no Ginásio de Esportes do Município de João Dias/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo aos autos, devidamente fundamentado com base na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para Licitações e Contratos da Administração Pública.

~

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela Lei Federal n° 9.648, de 27 de maio de 1998, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que permitem tal procedimento, tendo em vista que o valor da contratação dos serviços não ultrapassa os 10% do limite previsto no inciso II, alínea “a”, do art. 23, do diploma legal supracitado,

~

Art. 24 – É dispensável a licitação:

~

I – OMISSIS

~

~II ~Para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do Artigo anterior, e pra alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez”.

~

Reconheço e autorizo a Dispensa de Licitação, correspondente à execução dos serviços de arbitragem especificados nos autos processuais administrativos em referência, adjudicando-a em favor do Arbitro de FutsalJANDSON FERNANDES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 002.797.850-ITEP/RN, inscrito no CPF nº 081.347.364-08, no valor total de R$ 2.650,00 (sois mil, seiscentos e cinquenta reais),por ter oferecido a Proposta de Preços considerada a mais vantajosa para esta Administração Pública Municipal.

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João Dias/RN, 12 de setembro de 2023.

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____________________________

Francisco Damião de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO

~

~

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, visando à contratação do Arbitro de FutsalJANDSON FERNANDES DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 002.797.850-ITEP/RN, inscrito no CPF nº 081.347.364-08, no valor total de R$ 2.650,00 (sois mil, seiscentos e cinquenta reais),corresponde à execução dos serviços dearbitragem relativos às Semifinais dos Jogos de Futsal do II Campeonato da Liga das Escolinhas de Futsal do Alto Oeste Potiguar – LEFAOP,que se realizar no dia 16/09/2023, no Ginásio de Esportes do Município de João Dias/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência anexo aos autos.

~

~RATIFICO, conforme prescreve o art. 26, do Estatuto Nacional de Licitações e Contratos da Administração Pública, o Despacho do Ilustríssimo SenhorNILDEMARCIO BEZERRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

~

João Dias/RN, 12 de setembro de 2023.

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____________________________

Francisco Damião de Oliveira

PREFEITO MUNICIPAL

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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120901/2023-CPL

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~

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em cumprimento à ratificação procedida pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Francisco Damião de Oliveira, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

~

OBJETO:Contratação dos serviços de arbitragem relativos às Semifinais dos Jogos de Futsal do II Campeonato da Liga das Escolinhas de Futsal do Alto Oeste Potiguar – LEFAOP,que se realizar no dia 16/09/2023, no Ginásio de Esportes do Município de João Dias/RN, conforme especificações constantes do Termo Referência anexo aos autos.

~

CONTRATADO:JANDSON FERNANDES DA SILVA

~

VALOR TOTAL:R$ 2.650,00(dois mil, seiscentos e cinquenta reais).

~

FUNDAMENTO LEGAL:art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018.

~

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Excelentíssimo SenhorFRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de João Dias/RN.

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João Dias/RN, 12 de setembro de 2023.

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_________________________

Nildemarcio Bezerra

PRESIDENTE DA CPL

EXTRATO DE CONTRATO

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CONTRATONº.1209001/2023

ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120901/2023-CPL

CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN

CONTRATADA:JANDSON FERNANDES DA SILVA

OBJETO:Constitui o objeto do presente Termo de Contrato a execução dos serviços de arbitragem relativos às Semifinais dos Jogos de Futsal do II Campeonato da Liga das Escolinhas de Futsal do Alto Oeste Potiguar – LEFAOP,que se realizar no dia 16/09/2023, no Ginásio de Esportes do Município de João Dias/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Proposta de Preços apresentada peloCONTRATADO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:A lavratura do presente Termo de Contrato decorre da realização do Termo de Dispensa de Licitação nº 120901/2023-CPL, fundamentada no Art. 24, inciso II, da Lei Federalnº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, c/c as alterações de limites promovidas pelo Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Exercício 2023, Unidade Orçamentária 02012 – Secretaria Municipal de Juventude, Turismo, Esporte e Lazer, Ação 02012.27.812.0012.2138 – Realização e Apoio a Eventos Esportivos, Classificação Econômica 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Subelemento 3.3.90.36.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.

VALOR:R$ 2.650,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA:A vigência deste instrumento contratual será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, desde que haja anuência das partes, conforme permissibilidade legal prevista no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

DATA DA ASSINATURA:12 de setembro de 2023.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL

JANDSON FERNANDES DAS SILVA – ARBITRO CONTRATADO~

Pelo presente, o Município de João Dias/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, com sede na Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, Centro, neste ato representada por seu Prefeito Municipal , do Sr. Francisco Damião de Oliveira, brasileira, Casada, residente e domiciliado nesta cidade, Ata de Registro de Preços nº 063/2022 realizado pela Prefeitura Municipal de Tibau/RN, que tem como objeto aquisição de forma fracionada de Material Odontologico, Pregão Eletrônico nº 032/2022, pertencente a Prefeitura Municipal de Tibau/RN, administração direta, inscrito no CNPJ sob o nº 01.622.882/0001-80 com sede a Rua do Pargo nº 76, Bairro Centro, Tibau/RN, conforme anuência com das empresas: WS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ nº 10.212.250/0001-49 sediada a Rua Delfino Freire nº 544, Bairro Boa Vista, Mossoró/RN, representada pela Sra Maria Rodrigues Lobo, incrita no CPF nº 499.555.194-87, celebram o presente instrumento, com observância estrita de suas clausulas, que em sucessivo, mutua e reciprocamente, outorgam e aceitam, de conformidade com os preceitos de Direito Público, além dos especificadamente previstos nas Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto no 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui o objeto do presente termo, a adesão tem por finalidade a aquisição de forma fracionada de Material Odontologico, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, conforme tabela constante abaixo, para atender as necessidades do Município de João Dias, conforme detalhamento da Ata de Registro de Preços nº 063/2022 oriundo do Pregão Eletrônico nº 032/2022, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura em 06/12/2022.

WS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ nº 10.212.250/0001-49 sediada a Rua Delfino Freire nº 544, Bairro Boa Vista, Mossoró/RN

CLÁUSULA SEGUNDA: O Município de João Dias adere a todas as Cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 063/2022, celebrada através do Pregão Eletrônico nº 032/2022 que passa a fazer parte integrante do presente termo, nos itens e quantidades abaixo discriminadas:

João Dias/RN, 23 de agosto de 2023.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito

Município de João Dias/RN

Veroneide Rodrigues de Oliveira

Secretária

Secretaria Municipal Saúde

Maria Rodrigues Lobo

CPF nº 499.555.194-87

WS COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME

CNPJ nº 10.212.250/0001-49