PORTARIA Nº 078/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor REGIO SALDANHA DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 098.866.114-48 para exercer o cargo público em comissão de Coordenador Educacional Pedagógico do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 01 de setembro de 2023.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 20 de setembro de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91016/2023
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91016/2023, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais, para desenvolver as atividades de assessoria técnica e acompanhamento de Processos Administrativos junto aos órgãos da Administração Pública Federal Direta e Indireta, localizados em Brasília-DF, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo aos autos, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/06/2023; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2023, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/10/2023, às 09:05. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019 com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 20 de setembro de 2023.
Nildemarcio Bezerra
Pregoeiro Oficial