PORTARIA Nº 083/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 083/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, a Assistente Social do CRAS, Suenya Hanna de Mendonça, do dia 10 á 11 de outubro de 2023, perfaz endose a quantia de trezentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN.
I – Finalidade da viagem: XIV Conferencia Estadual de Assistência Social.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de outubro de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 084/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 084/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, a Assistente Social do CRAS, Zaiama de Oliveira Lima, do dia 10 á 11 de outubro de 2023, perfaze ndo-se a
quantia de trezentos reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal - RN.
I – Finalidade da viagem: XIV Conferencia Estadual de Assistência Social.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de outubro de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 085/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 085/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, ao Secretário de Finanças do Município, Joassey Michell Almeida de Souza, no dia 04/10 de 2023,
perfazendo-se a quantia de cento e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Caicó – RN.
I – Finalidade da viagem: Reunião presencial para apresentação do Painel Arrecada Mais/Prefeitos G2.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de outubro de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 086/2023, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 086/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN , no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015 -2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, a Controladora Geral do Município, Francilene Lopes Freire, no dia 04/10 de 2023, perfazendo -se a quantia de
cento e cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Caicó – RN.
I – Finalidade da viagem: Reunião presencial para apresentação do Painel Arrecada Mais/Prefeitos G2.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 02 de outubro de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal