Pelo presente, o Município de João Dias/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, com sede na Rua Francisco Veríssimo Filho, 40, Centro, neste ato representada por sua Prefeita Municipal , a Sra. Francisco Damião de Oliveira, brasileira, Casada, residente e domiciliado nesta cidade, Ata de Registro de Preços nº 020/2023 realizado pela Prefeitura Municipal de Martins/RN, que tem como objeto aquisição de forma fracionada de Medicamentos, Pregão Eletrônico nº 91018/2023, pertencente a Prefeitura Municipal de Martins/RN, administração direta, inscrito no CNPJ sob o nº 01.622.882/0001-80 com sede a Rua do Pargo nº 76, Bairro Centro, Martins/RN, conforme anuência com das empresas: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI CNPJ Nº 32.127.100/0001-70, sediada a Rua Tércio Rosado nº 19, Bairro Aeroporto, Mossoró/RN, tendo como representante legal Sr(a) Antônio Cavalcante Pinto Neto CPF nº 093.541.294-80; BANDEIRANTES LABORATORIOS PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 70.027.479/0001-35, sediada a Rua Coronel Silvino Bezerra, n° 1423, Bairro Lagoa Seca, Natal/RN, tendo como representante legal Sr(a) Dennis de Paiva Pessoa CPF nº 057.057.534-62; DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 10.538.476/0001-34, sediada a Rua Felipe Camarão, nº. 1662, Bairro Aeroporto, Mossoró/RN, tendo como representante legal Sr(a) Oseas Monthalggan Fernandes Costa CPF nº 054.799.774-40; RDF – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ Nº 12.305.387/0001-73, sediada a Av Interventor Mario Câmara, nº. 3918, Bairro Cidade da Esperança, Natal/RN, tendo como representante legal Sr(a) Sidney Carlos de Melo CPF nº 785.484.544-15, celebram o presente instrumento, com observância estrita de suas clausulas, que em sucessivo, mutua e reciprocamente, outorgam e aceitam, de conformidade com os preceitos de Direito Público, além dos especificadamente previstos nas Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002, Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Decreto no 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013.
CLÁUSULA PRIMEIRA: Constitui o objeto do presente termo, a adesão tem por finalidade a aquisição de forma fracionada de Medicamentos, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital, conforme tabela constante abaixo, para atender as necessidades do Município de João Dias, conforme detalhamento da Ata de Registro de Preços nº 020/2023 oriundo do Pregão Eletrônico nº 91018/2023, com validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura em 20/06/2023.
CLÁUSULA SEGUNDA: O Município de João Dias adere a todas as Cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 020/2023, celebrada através do Pregão Eletrônico nº 91018/2023 que passa a fazer parte integrante do presente termo, nos itens e quantidades abaixo discriminadas:
João Dias/RN, 05 de setembro de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
Município de João Dias/RN
Veroneide Rodrigues de Oliveira
Secretária
Secretaria Municipal Saúde
JOÃO DIAS/RN
ELEITOS VOTOS 1º GILDERLAN ( MUDIN) 2732 º PAULINHO DE SANDRINHA 2603 º SUZIMARA 1574 º JÔ DO POSTO 1375 º FERNANDA DIAS 99
SUPLENTES VOTOS 6 º AMANDA FERREIRA 897 º TOTÔ 858 º DEUZIRENE (NEGA DE PEXIM 689 º WILLA DE ANINHA 51
JORDANA KELLY DE OLIVEIRA
PRESIDENTE DO CMDCA E DA CEE
Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS nº 20002/2023. Objeto: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para Pavimentação em Paralelepípedo e Cercamento em Estacas e Mourões de Concreto da Unidade de Processamento de Carne (Abatedouro), conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico. Vencedor: DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ N° 30.706.798/0001-52 perfez o valor de R$ 501.079,72 (Quinhentos e Um Mil Setenta e Nove Reais Setenta e Dois Centavos).
Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA. 27 de setembro de 2023.
João Dias - RN, 28 de setembro de 2023.
Nildemarcio Bezerra
Presidente
Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO N° 2809001/2023
ORIGEM......................: TOMADA DE PREÇO Nº 20002/2023CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS- RNCONTRATADO..........: DANTAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ N° 30.706.798/0001-52
OBJETO......................: Escolha de empresa especializada em Construção Civil, para execução de Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Doença de Chagas, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto BásicoVALOR DO CONTRATO: R$ 501.079,72 (Quinhentos e Um Mil Setenta e Nove Reais Setenta e Dois Centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: EXERCÍCIO DE 2023, ATIVIDADE: 02.011.16.244.011.1069 - PROGRAMA DE MELHORIAS HABITACIONAIS E CONSTRUÇÃO DE - CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTES: 17000000, 15000000.
VIGÊNCIA...................: 28 de setembro de 2023 até 28 de junho de 2024.
DATA DA ASSINATURA.........: 28 de setembro de 2023.