A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECULT DE JOÃO DIAS/RN, através da Comissão de Coordenação, Implementação e Fiscalização da Lei Paulo Gustavo – LPG, de acordo com as disposições contidas no Edital Nº 001 e 002/2023 para fomento no Audiovisual e demais áreas da cultura, em conformidade com a Lei Complementar no 195, de 8 de julho de 2022, o Decreto Federal no 11.525, de 11 de maio de 2023 e o Decreto Federal no 11.453, de 23 de março de 2023,
Resolve:
1º - Torna público o Resultado da Homologação dos Proponentes Inscritos com devida pontuação, conforme tabela abaixo: Nº PROPONENTEPROJETOPONTUAÇÃO 001RAYANE NÓBREGA DA SILVAJOÃO DIAS EM FORMA DE CORDEL75002JOAN ALVES GOMESJOÃO DIAS FILM FESTIVAL78003DAYANDERSON MESQUITA DE OLIVEIRAE O QUE DANADO É CULTURA?78004MARIA MONALISA DA SILVALUAR DO SERTÃO: O NORDESTE É MAIOR DO QUE QUALQUER PRECONCEITO76005LEANDRO RUBENS DIAS DE OLIVEIRASÉCULOS DE FÉ: HISTÓRIA DOS 180 ANOS DA CAPELA DE SÃO SEBASTIÃO76006SOLANGE JÁCOME DE OLIVEIRACOZINHARTE JOÃODIENSE75007PABLO RODRIGO DE MELO DIASFÉ E RELIGIOSIDADE: NARRATIVAS DO POVO JOÃODIENSE78008ADEILDA NOBRE DE OLIVEIRAAMORES, SABORES E CORES NA ALIMENTAÇÃO75009JOACIR LOPES CAMINHASE NÃO FOSSE DEUS76010MARIA ERILANDIA DA SILVAPANELA NA MÃO É SABOR DO SERTÃO78011JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOSFORRÓ STYLO BOM: NAS RAÍZES DO SERTÃO76012SILVANA LAURENTINO DE OLIVEIRAARTE E FUXICO75013CORINA FERNANDES FILGUEIRA NETAOFICINA DE ARTESANATO REGIONAL.77014JUCINEIDE XAVIER DE OLIVEIRAOFICINA DE CHAVEIRO EM FELTRO.78015'cdTALO RUAN SILVA LIMAOFICINA DE PINTURA77016SUENYA HANNA DE MENDONÇAJOÃO DIAS: PATRIMONIO E HISTORICIDADE78017EVÊNIA ALVES DOS SANTOSMANIFESTAÇÕES, FAZERES E SABERES CULTURAIS DE JOÃO DIAS77018TÉRCIA VERÍSSIMO BRASILCINE E ARTE762º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, cumpra-se e arquive-se.
Charles Maia Veríssimo Sobrinho
Secretário Municipal de Cultura - SECULT
PORTARIA Nº 088/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 04 (quatro) diárias, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Francisco Damião de Oliveira, do dia 17/10 de 2023 a 20/10 de 2023, perfazendo-se a quantia de mil e seiscentos reais, á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil - Brasília.
I – Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de outubro de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 089/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 04 (quatro) diárias, ao Coordenador Operacional, Nildemarcio Bezerra, do dia 17/10 de 2023 a 20/10 de 2023, perfazendo-se a quantia de mil e seiscentos reais, á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil - Brasília.
I – Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de outubro de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 090/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 04 (quatro) diárias, Supervisor Operacional, Allef Lopes Freire de Souza, do dia 17/10 de 2023 a 20/10 de 2023, perfazendo-se a quantia de mil e seiscentos reais, á título de custeio de estadia e alimentação na Capital do Brasil -de Brasília.
I – Finalidades das viagens: Viajar à capital do Brasil para tratar de assuntos administrativos.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 11 de outubro de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal