CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: GESSICA MARIA MELO PINHEIRO
CPF nº 061.423.434-42
OBJETIVO: Constitui objeto do presente edital a seleção de profissionais de nível superior para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal de Cultura - SECULT.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.450,00 (Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais)
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, e vigerá até 31 de dezembro de 2023.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 23 de outubro de 2023.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE
GESSICA MARIA MELO PINHEIRO – CONTRATADO
EXTRATO DE RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0103001/2023
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CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADO:M. ELIANA DE SOUSA COMBUSTÍVEIS – EPP~
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista a redução da cotação do preço do petróleo no mercado, suprimindo o valor do produto Gasolina Comum especificada na Cláusula Primeira do Termo Contratual, fundamentado na permissibilidade legal prevista na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas, uma vez que assegura aos concorrentes que, nas relações contratuais estabelecidas com o poder público, seja respeitado o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Parágrafo Primeiro– Fica alterado o preço do produto Gasolina Comum, de R$ 6,27 (seis reais e vinte e sete centavos) para R$ 5,73 (cinco reais e setenta e três centavos).
VALOR DO CONTRATO:Fica suprimido ao valor do Termo de Contrato nº 0103001/2023, o montante de R$37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais), alterando o valor total para R$ 1.137.000,00 (hum milhão, cento e trinta e sete mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 65, inciso II, alínea “d”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
LOCAL E DATA:João Dias/RN, 23 de outubro de 2023.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL
VERONEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA – REPRESENTANTE DO FMS
RAFAELLE HENRIQUE GODEIRO MAIA – REPRESENTANTE ADJUNTA DO FMAS
MARIA ELIANA DE SOUZA – TITULAR DA CONTRATADA~