PORTARIA Nº 091/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, a recepcionista do Município, Ana Maria Barbosa de Melo, do dia 31/10/2023 a 01/11/2023, perfazendo-se a quantia de noventa reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Pau dos Ferros – RN.
I – Finalidade da viagem: Oficina de capacitação do e-SUS notifica.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de outubro de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 092/2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER 02 (duas) diárias, a Agente de Saúde do Município, Ruth da Silva Góis, do dia 31/10/2023 a 01/11/2023, perfazendo-se a quantia de noventa reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Pau dos Ferros – RN.
I – Finalidade da viagem: Oficina de capacitação do e-SUS notifica.
Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 30 de outubro de 2023.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal