CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 30002/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 13.721.826/0001-91. OBJETIVO: Contratação de Empresa para construção de Passagem Molhada nas Comunidades Serraria dos Oliveiras e Rosário, Zona Rural do Município de João Dias/RN. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 198.582,59 (Cento e Noventa e Oito Mil Quinhentos e Oitenta e Dois Reais Cinquenta e Nove Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 02.006 - SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, Fonte de Recursos: 15000000, 17010000, 17000000; 17050000, 17003110, Programa de Trabalho: 1011 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, Elemento de Despesa: 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 09 de abril de 2024. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 09 de novembro de 2023.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 30001/2023
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 11090001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30002/2023, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve Adjudicar e homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 01 Construção de Passagem Molhada na Comunidade Serraria dos Oliveiras, Empresa Pilar Empreendimentos Ltda CNPJ 13.721.826/0001-91 Valor 53.682,59, Item 02 Construção de Passagem Molhada na Comunidade Rosário, Empresa Pilar Empreendimentos Ltda CNPJ 13.721.826/0001-91 Valor 114.900,00. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 09 de novembro de 2023.
Francsico Damião de Oliveira
Ordenador de Despesas