CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO N° 10001/2023
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara CREDENCIAMENTO Nº. 10001/2023, tipo preço fixo, que tem como objeto Chamamento mediante Credenciamento para Contratação de pessoa fisica ou jurídica para disponibilidade de profissionais na área da saúde pública (Consutas Especializadas) conforme discriminação em anexo, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública, visando à prestação de serviços nas Unidades de Saúde do Município e Unidades Particular dos Prestadores, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, de acordo com o que determina a legislação vigente, início do acolhimento das propostas: 23/11/2023 até 23/11/2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 22 de novembro de 2023.
Nildemarcio Bezerra
Presidente da CPL