CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 30003/2023
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 30003/2023, tipo menor preço, que tem como objeto Contratação de empresa para Reforma de Escolas e Creches Municipais, Zona Urbana e Rural do Município de João Dias/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/12/2023; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/12/2023, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/12/2023, às 10:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril 2023, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala da Comissão de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 06 de dezembro de 2023.
Nildemarcio Bezerra
Agente de Contratação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 30001/2023
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 11090001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30002/2023, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve Adjudicar e homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 01 Construção de Passagem Molhada na Comunidade Serraria dos Oliveiras, Empresa Pilar Empreendimentos Ltda CNPJ 13.721.826/0001-91 Valor 53.682,59, Item 02 Construção de Passagem Molhada na Comunidade Rosário, Empresa Pilar Empreendimentos Ltda CNPJ 13.721.826/0001-91 Valor 114.900,00. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 06 de dezembro de 2023.
Francsico Damião de Oliveira
Ordenador de Despesas
PREFEITURA DE JOÃO DIAS/RN
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESUMO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0612001/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 30001/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS, CONTRATADO: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 13.721.826/0001-91. OBJETIVO: Contratação de Empresa para construção de Passagem Molhada nas Comunidades Serraria dos Oliveiras e Rosário, Zona Rural do Município de João Dias/RN. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 198.582,59 (Cento e Noventa e Oito Mil Quinhentos e Oitenta e Dois Reais Cinquenta e Nove Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 02.006 - SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E RECURSOS HIDRICOS, Fonte de Recursos: 15000000, 17010000, 17000000; 17050000, 17003110, Programa de Trabalho: 1011 CONTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS, Elemento de Despesa: 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 09 de abril de 2024. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 06 de dezembro de 2023.
Francsico Damião de Oliveira
Ordenador de Despesas