Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de João Dias/RN, ano de 2024 a 2026, prorrogável por igual período.
O Prefeito do município de João Dias, no uso das competências que lhe confere,
RESOLVE:
Art.1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Educação de João Dias/RN, ano de 2024 a 2026, prorrogável por igual período.
Art 2º Ficam nomeados para compor o cargo de Presidente e vice-presidente:
Francisca Adriana de Campos Oliveira e Francisca Camilla Jácome Veríssimo Veras.
Art 3º Representantes titulares, por segmentos:
Francisca Camilla Jácome Veríssimo, portadora do CPF:101.401.854-45, representante da Secretaria Municipal de Educação.
Régio Saldanha de Oliveira, portador do CPF: 098.866.114-48, representante dos assistentes administrativos.
Francisca Adriana de Campos Oliveira, portadora do CPF: 028.694.494-45, representantes das escolas municipais da zona rural - CMER.
Miria Veríssimo de Sá, portadora do CPF: 058.301.634-03, representante das diretoras escolares da educação básica do município.
Berenice Xavier de Sousa, portadora do CPF: 044.805.434-57, representante dos professores da educação básica.
Maria Selma Dias de Freitas, portadora do CPF: 607.696.454-53 representante da sociedade civil organizada.
Representantes suplentes, por segmentos:
Elizama Duarte Monteiro, portadora do CPF: 852.603.984-91, representante da Secretaria Municipal de Educação.
Artur Iago Xavier Linhares da Silva, portador do CPF: 130.058.054-36, representante dos assistentes administrativos.
Maria Gabriela da Silva, portadora do CPF:111.179.174-01, representante das escolas municipais da zona rural - CMER.
Nárgera Linhares Dias, portadora do CPF: 101.894.924-06 representante das diretoras escolares da educação básica do município.
Kalina Lígia Aparecida de Mesquita, portadora do CPF: 874.599.144-87, representante dos professores da educação básica.
Vanuza Alves de Campos, portadora do CPF: 009.124.654-76 representante da sociedade civil organizada.
Art.3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
João Dias/RN, 08 de janeiro de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
DECRETO Nº 002/2024, de 08 DE JANEIRO DE 2024.
Decreta luto oficial no Município de João Dias - Estado do Rio Grande do Norte, em virtude do falecimento da Sr.ª Alzenir Maria da Silva E Sousa.
~O PREFEITO CONSTITUCIONAL DE JOÃO DIAS - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, usando de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1° Fica DECRETADO o luto oficial por 3 (três) dias, contados a partir desta data, no Município de de João Dias/RN.
Art. 2º - Durante o período de luto oficial determinado por esse Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Do Gabinete Civil do Município de João Dias/RN, em 08 de janeiro de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Constitucional
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020101/2024
OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 09/01/2024 (Horário de Brasília/DF) até 11/01/2024, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 020101/2024 - tipo “menor preço”. A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa especializada na Lavagem e Higienização de Veículos, a fim de atender a necessidade da frota municipal das diversas secretarias do município de João Dias/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: www.joaodias.rn.gov.br, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: cplpmjdias@gmail.com. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. DATA: 08.01.2024.