Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de João Dias/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSIVANE ALVES DE OLIVEIRA inscrito no CPF sob o nº 095.632.934-95, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de João Dias/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de janeiro de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de João Dias/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO GILDERLAN ALVES SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 141.535.774-99, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de João Dias/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de janeiro de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de João Dias/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a senhora SUZIMARA LAISA ALVES GOMES, inscrita no CPF sob o nº 152.201.384-99, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de João Dias/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de janeiro de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de João Dias/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a senhora FERNANDA DIAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 706.270.474-16, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de João Dias/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de janeiro de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Nomeia membro do Conselho Tutelar do Município de João Dias/RN, para o mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor PAULO DE SOUSA NETO JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 131.011.164-22, como membro Titular do Conselho Tutelar do Município de João Dias/RN, para mandato de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2028.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 10 de janeiro de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Eu CONTRATADO ABRAÃO FERNANDES DE OLIVEIRA, brasileiro, farmacêutico, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 063.892.424-33, com fundamento na cláusula sétima do Contrato de Trabalho Temporário firmado com a doravante denominada simplesmente CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-9, resolvo de livre vontade, na melhor forma de direito, RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO em razão de interesse próprio conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA INICIATIVA DA RESCISÃO E DO FUNDAMENTO LEGAL:
1.1-A presente rescisão unilateral de contrato de trabalho temporário é da iniciativa do CONTRATANTE, o que inviabiliza a continuidade do contrato, não sendo mais possível o fiel cumprimento das obrigações oriundas do termo contratual objeto dessa rescisão.
1.2 - A presente rescisão contratual se dá, independente da vigência do contrato.
1.2 – A presente rescisão contratual está prevista na Cláusula sétima do CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO firmado em 01 de março de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS:
2.1 - O pagamento ao Contratado deverá ser proporcional aos dias trabalhados no mês de janeiro /2024 (do dia 01 a 02).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DATA DA RESCISÃO:
3.1 - A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de JOÃO DIAS-RN rescinde e extingue unilateralmente o Contrato de trabalho temporário, em razão do manifesto interesse do CONTRANTE.
O presente Termo de rescisão vai assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Dê-se ciência o Contratado, dispensando-a do trabalho nesta data.
Gabinete do prefeito constitucional em 10 de janeiro de 2024.
........................................................................................
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
.....................................................................................................................
ABRAÃO FERNANDES DE OLIVEIRA
Contratado
Eu CONTRATADA ADRIANA MARA LOPES PEREIRA, brasileira, psicóloga, pessoa física inscrita no CPF sob o nº 085.646.104-00, com fundamento na cláusula sétima do Contrato de Trabalho Temporário firmado com a doravante denominada simplesmente CONTRATANTE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS-RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-9, resolvo de livre vontade, na melhor forma de direito, RESCINDIR CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO em razão de interesse próprio conforme segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA INICIATIVA DA RESCISÃO E DO FUNDAMENTO LEGAL:
1.1-A presente rescisão unilateral de contrato de trabalho temporário é da iniciativa do CONTRATANTE, o que inviabiliza a continuidade do contrato, não sendo mais possível o fiel cumprimento das obrigações oriundas do termo contratual objeto dessa rescisão.
1.2 - A presente rescisão contratual se dá, independente da vigência do contrato.
1.2 – A presente rescisão contratual está prevista na Cláusula sétima do CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO firmado em 03 de março de 2023.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PAGAMENTO DOS DIAS TRABALHADOS:
2.1 - O pagamento ao Contratado deverá ser proporcional aos dias trabalhados no mês de janeiro /2024 (do dia 01 a 02).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DATA DA RESCISÃO:
3.1 - A presente rescisão de contrato ocorrerá na data da assinatura deste Termo, o qual deverá ser publicado no Diário Oficial do Município. E, por estar ciente de suas prerrogativas, o Município de JOÃO DIAS-RN rescinde e extingue unilateralmente o Contrato de trabalho temporário, em razão do manifesto interesse do CONTRANTE.
O presente Termo de rescisão vai assinado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Dê-se ciência o Contratado, dispensando-a do trabalho nesta data.
Gabinete do prefeito constitucional em 10 de janeiro de 2024.
........................................................................................
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Contratante
.....................................................................................................................
ADRIANA MARA LOPES PEREIRA
Contratada
PROCESSO LICITATÓRIO 06110001/2023 - CREDENCIAMENTO Nº. 10001/2023
De posse dos documentos que compõem o processo em referência RATIFICO, para cumprimento da exigência contida do artigo 26 da lei nº 8.666/93, a contratação da empresa indicada, com a inexigibilidade de licitação abaixo fundamentada, conforme condições a seguir.
AGENTE CREDENCIADA:
CLINICA DE NEUROLOGIA DR. VALVENARQUES PEDROSA LTDA CNPJ Nº 14.584.884/0001-83 sediada a Rua Duodécimo Rosado nº 337, Sala 204, Bairro Doze Anos, Município de Mossoró/RN e Pessoas Físicas ABRAHÃO FERNANDES DE OLIVEIRA PAIVA CPF nº 063.892.424-33 Residente a Rua Francisca das Chagas Sarmento nº 159, Bairro Alto da Boa Vista, Município de Alexandria/RN, ADRIANA MARA LOPES PEREIRA CPF nº 085.646.104-00 residente a Rua Treze de Maio nº 159, Bairro Centro, Município de João Dias/RN.
Objeto credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Município de João Dias, viabilizando o acesso aos atendimentos Exames Laboratoriais objetivando a redução da fila de procedimentos e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pelo Município de João Dias/RN.
Procedimentos:
CLINICA DE NEUROLOGIA DR. VALVENARQUES PEDROSA LTDA CNPJ Nº 14.584.884/0001-83 sediada a Rua Duodécimo Rosado nº 337, Sala 204, Bairro Doze Anos, Município de Mossoró/RN, item 11 - CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NEUROLOGIA VALOR 400,00; CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NEUROPEDIATRIA VALOR 400,00
Pessoa: ABRAÃO FERNANDES DE OLIVEIRA PAIVA CPF nº 063.892.424-33 Residente a Francisca das Chagas Sarmento nº 159, Bairro Alto da Boa Vista, Município de Alexandria/RN, ITEM 43 – FARMACEUTICO, VALOR 1.600,00;
Pessoa: ADRIANA MARA LOPES PEREIRA CPF nº 085.646.104-00 residente a Rua Treze de Maio nº 159, Bairro Centro, Município de João Dias/RN. Item 42 - CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PSICOLOGIA 2.500,00
Os quantitativos indicados na planilha acima se referem ao total de serviços a serem realizados mensalmente e que serão distribuídos e controlados pela Secretaria Municipal de Saúde conforme condições definidas no ato convocatório. A distribuição se dará entre todas as empresas que venham a serem credenciadas para esse procedimento.
O valor a ser pago será unitário conforme indicado e se refere aos dias efetivamente trabalhados.
JUSTIFICATIVA DO PREÇO: O contrato a ser firmado obedecerá ao regime de execução de empreitada por preço unitário efetivamente trabalhado. O valor será fixo e irreajustável durante toda a vigência do contrato.
CONDIÇÃO DE PAGAMENTO: 15 (quinze) dias corridos contados do término do mês em que o serviço foi prestado.
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses contados a partir da formalização contratual, com possibilidade de ser prorrogado, a critério da Administração, até o limite previsto no artigo 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, desde que prorrogada, igualmente, a vigência do Termo de Convênio acima mencionado.
ESCOLHA DA EXECUTANTE: Conforme já afirmado anteriormente, a escolha do executante dos serviços ocorreu mediante abertura de chamamento público para credenciamento, na qual foi priorizada a questão relacionada com a ampla publicidade, de forma que fossem alcançados os objetivos iniciais de contratar empresas jurídicas, do ramo, para a prestação dos serviços. A empresa em questão se habilitou à realização dos serviços referidos no objeto deste, tendo cumprido com todas as exigências editalícias no tocante a documentação de habilitação ali exigida. Conforme condição editalícia, outras empresas jurídicas poderão se habilitar visando prestação do mesmo serviço.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação a ser formalizada se fundamenta na inexigibilidade de licitação prevista no “caput” do artigo 25 da Lei 8.666/93.
Proceda-se, a seguir as providencias complementares, visando cumprimento das exigências legais, vinculando-se à presente ratificação, todos os documentos aqui arrolados e apensados ao processo em tela, imprimindo ao mesmo, toda urgência necessária e possível.
Formalize-se o contrato.
João Dias/RN, 02 de janeiro de 2023.
Francisco Damião de Oliveira – Prefeito
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0201001/2024
CREDENCIAMENTO Nº 10001/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: CLINICA DE NEUROLOGIA DR. VALVENARQUES PEDROSA LTDA
CNPJ nº 14.584.884/0001-83
OBJETIVO: Credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Município de João Dias, viabilizando o acesso aos atendimentos Exames Laboratoriais objetivando a redução da fila de procedimentos e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pelo Município de João Dias/RN.
VALOR DO CONTRATO: item 11 - CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NEUROLOGIA VALOR 400,00; CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NEUROPEDIATRIA VALOR 400,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: 02.009.10.122.0009.2015 MANUT. ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), 02.014.10.301.0014.2040 GESTÃO DO SUS (CUSTEIO), 2088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 2032 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - BLMAC (CUSTEIO).
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 02 de janeiro de 2025.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de janeiro de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE
VALVENARQUES BEZERRA PEDROSA – CONTRATADO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0201002/2024
CREDENCIAMENTO Nº 10001/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: ABRAÃO FERNANDES DE OLIVEIRA PAIVA
CNPJ nº 14.584.884/0001-83
OBJETIVO: Credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Município de João Dias, viabilizando o acesso aos atendimentos Exames Laboratoriais objetivando a redução da fila de procedimentos e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pelo Município de João Dias/RN.
VALOR DO CONTRATO: ITEM 43 – FARMACEUTICO, VALOR 1.600,00;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: 02.009.10.122.0009.2015 MANUT. ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), 02.014.10.301.0014.2040 GESTÃO DO SUS (CUSTEIO), 2088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 2032 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - BLMAC (CUSTEIO).
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 02 de janeiro de 2025.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de janeiro de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE
ABRAÃO FERNANDES DE OLIVEIRA PAIVA – CONTRATADO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0201003/2024
CREDENCIAMENTO Nº 10001/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: ADRIANA MARA LOPES PEREIRA
CNPJ nº 14.584.884/0001-83
OBJETIVO: Credenciamento, mediante documentação e pedido de inscrição para a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Município de João Dias, viabilizando o acesso aos atendimentos Exames Laboratoriais objetivando a redução da fila de procedimentos e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pelo Município de João Dias/RN.
VALOR DO CONTRATO: Item 42 - CONSULTA EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA PSICOLOGIA 2.500,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: 02.009.10.122.0009.2015 MANUT. ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02.014.10.301.0014.2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), 02.014.10.301.0014.2040 GESTÃO DO SUS (CUSTEIO), 2088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, 2032 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR - BLMAC (CUSTEIO).
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 02 de janeiro de 2025.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 02 de janeiro de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE
ADRIANA MARA LOPES PEREIRA – CONTRATADO