Prefeitura Municipal de João Dias
Modalidade: Concorrência - Edital N° 30003/2023 – Processo N° 02080001/2023
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)
O(A) Prefeitura Municipal de João Dias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 2080001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30003/2023, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Participante Vencedor: PILAR EMPREENDIMENTOS
Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1
CNPJ / CPF: 13.721.826/0001-91
Cidade UF: Olho-D'Água do Borges – RN
Item 1
Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal Santa Filomena
Quantidade: 1 Unidade(s)
Marca:
Valor Unitário: R$ 17.882,87
Valor Total: R$ 17.882,87
Item 2
Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal João Alves
Quantidade: 1 Unidade(s)
Marca:
Valor Unitário: R$ 41.128,82
Valor Total: R$ 41.128,82
Item 3
Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal Francisco Ubaldo
Quantidade: 1 Unidade(s)
Marca:
Valor Unitário: R$ 45.239,71
Valor Total: R$ 45.239,71
Item 4
Objeto da Licitação: Reforma da Creche Municipal Manoel Simplício da Silva
Quantidade: 1 Unidade(s)
Marca:
Valor Unitário: R$ 217.221,87
Valor Total: R$ 217.221,87
Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s) Lotes adjudicados
Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, como pregoeiro e/ou agente de contratação adjudicou: 1 2 3 4
João Dias - RN, 27 de Dezembro de 2023 as 11 horas e 37 minutos
Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra
Termo de Homologação de Processo Licitatório
Prefeitura Municipal de João Dias
Modalidade: Concorrência - Edital N° 30003/2023 – Processo N° 02080001/2023
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (concorrência)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 02080001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 30003/2023, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Participante Vencedor: PILAR EMPREENDIMENTOS
Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 1
CNPJ / CPF: 13.721.826/0001-91
Cidade UF: Olho-D'Água do Borges – RN
Item 1
Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal Santa Filomena
Quantidade: 1 Unidade(s)
Marca:
Valor Unitário: R$ 17.882,87
Valor Total: R$ 17.882,87
Item 2
Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal João Alves
Quantidade: 1 Unidade(s)
Marca:
Valor Unitário: R$ 41.128,82
Valor Total: R$ 41.128,82
Item 3
Objeto da Licitação: Reforma da Escola Municipal Francisco Ubaldo
Quantidade: 1 Unidade(s)
Marca:
Valor Unitário: R$ 45.239,71
Valor Total: R$ 45.239,71
Item 4
Objeto da Licitação: Reforma da Creche Municipal Manoel Simplício da Silva
Quantidade: 1 Unidade(s)
Marca:
Valor Unitário: R$ 217.221,87
Valor Total: R$ 217.221,87
João Dias - RN, 27 de Dezembro de 2023 as 11 horas e 47 minutos
Assinatura Autoridade Competente: Francisco Damião de Oliveira, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2812001/2023
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 30003/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ Nº 13.721.826/0001-91
OBJETIVO: Contratação de empresa para Reforma de Escolas e Creches Municipais, a serem executados com regime de obra.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 375.473,27 (Trezentos e Setenta e Cinco Reais Quatrocentos e Setenta e Três Reais Vinte e Sete Centavos)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2023, Atividade: Gestão/Unidade: 02.008 - SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, Fonte de Recursos: 15000000, 17010000, 17000000; 17050000, 17003110, Programa de Trabalho: 1022 REFORMA E AMPLIACAÇÃO ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL, 1114 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE ESCOLA, 1113 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E REFORMA DE CRECHE, Elemento de Despesa: 449051 OBRAS E INSTALAÇÕES.
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 28 de junho de 2024.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 28 de dezembro de 2023.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE
FRANCISCO DJALMA CARLOS DE AMORIM – CONTRATADO
~
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADA: MHF DE FREITAS LTDA.
OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 2808001/2023, para prorrogar o prazo de execução e de sua vigência, por mais131 (cento e trinta e um) dias, contados a partir de31/12/2023 até 11/05/2024, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços de Pavimentação em Paralelepípedo e Cercamento em Estacas e Mourões de Concreto do Centro de Processamento de Carnes previstos na Cláusula Primeira do Termo Contrato de Prestação de Serviços originário da Tomada de Preços nº 20001/2023-CPL, objeto doProcesso Administrativo instaurado sob o nº28030002/2023-PMJD.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no § 1º, inciso II, art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
VIGÊNCIA:O presente Termo Aditivo vigorará por131 (cento e trinta e um) dias, contados a partir de31/12/2023 até 11/05/2024, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partesCONTRATANTEeCONTRATADA, mediante termo Aditivo, consoante permissibilidade legal prevista na Lei Federal nº 8.666/93.
LOCAL E DATA: João Dias/RN, 29 de dezembro de 2023.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL
MARAI HELENA PEREIRA DE FREITAS – SÓCIA DA CONTRATADA