PORTARIA Nº 008/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o senhor CÉSAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 267.059.168-00 do Cargo público em comissão de Secretario Municipal de Obras e Habitação do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2024.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 17 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 009/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor VITOR CESAR DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 719.493.194-07 para exercer o Cargo público em comissão de Secretario Municipal de Obras e Habitação do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2024.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 17 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 010/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR a senhora ELISANGELA DIAS DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 008.923.744-70 do Cargo público em comissão de Diretora da E.M.Z.R na Secretaria de Educação do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 17 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 011/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o senhor REGIO SALDANHA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 098.866.114-48 do Cargo público em comissão de Coordenador Pedagógico do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 17 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 012/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor REGIO SALDANHA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 098.866.114-48 para exercer o Cargo público em comissão de Diretor da E.M.Z.R na Secretaria de Educação do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 17 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 013/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor EMANUEL ADAILDO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 170.209.444-85 para exercer o Cargo público em comissão de Diretor de Departamento na Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 10 de janeiro de 2024.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 17 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 014/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o senhor ERINALDO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 034.704.144-24 do Cargo público em comissão de Secretário Adjunto de Administração e Recursos Humanos do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2024.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 17 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 015/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor ERINALDO ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 034.704.144-24 para exercer o Cargo público em comissão de Secretário Adjunto de Transportes do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 02 de janeiro de 2024.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 17 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 016/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a senhora MARIA ALDENIR DE CAMPOS OLIVEIRA FILHA, inscrita no CPF sob o nº 047.738.334-32 para exercer o Cargo público em comissão de Coordenadora Pedagógica do Município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 17 de janeiro de 2024.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de João Dias

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91018/2023 – Processo N° 04100001/2023

O(A) Pregoeiro / Agente de contratação da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão), após exame e deliberação do processo administrativo N° 04100001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91018/2023, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Fornecedor: LE MAGASIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NPJ nº 30.501.825.0001-50, sediada a Rua Tomaz Sampaio, nº 58, Centro, Serrinha dos Pintos – RN, representante legal, Sr. Ronaldo Luciano de Queiroz, portador de carteira de identidade nº 002.629.875 – ITEP - RN e do CPF nº 051.513.904-14, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91018/2023.

Item 1

Objeto da Licitação: PULVERIZADOR 20L

Quantidade: 5 Unidade(s)

Marca: Jacto

Valor Unitário: R$ 550,00

Valor Total: R$ 2.750,00

Item 3

Objeto da Licitação: TAMPA DE PLASTICO PARA TUBO DE ENSAIO 12X75

Quantidade: 100 Unidade(s)

Marca: Firstlab

Valor Unitário: R$ 1,00

Valor Total: R$ 100,00

Item 5

Objeto da Licitação:

PINÇA ANATÔMICA DISSECÇÃO 12 CM. MATERIAL CONFECCIONADO

EM AÇO INOX. O MATERIAL DEVERÁ POSSUIR CADASTRO NA ANVISA.

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: ABC

Valor Unitário: R$ 50,00

Valor Total: R$ 1.500,00

Item 6

Objeto da Licitação:

PINÇA KOCHER CURVA, 16 CM, FABRICADO EM AÇO INOX CIRÚRGICO.

TIPO ERWIN GUTH OU SIMILAR

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: Limed Mogi

Valor Unitário: R$ 95,00

Valor Total: R$ 2.850,00

Item 8

Objeto da Licitação:

TUBOS DE ENSAIO PARA COLETA DE LARVAS TRANSPARENTE

MEDINDO 12 MM DE DIÂMETRO EXTERNO, 75 MM TUBITO PARA FOSCO

(COLETOR DE LARVAS) PACOTE C/100UN.

Quantidade: 10 Unidade(s)

Marca: Firstlab

Valor Unitário: R$ 350,00

Valor Total: R$ 3.500,00

Item 9

Objeto da Licitação: COLETORES DE LARVAS

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: MFL

Valor Unitário: R$ 250,00

Valor Total: R$ 7.500,00

Item 10

Objeto da Licitação: MICROSCÓPICO

Quantidade: 2 Unidade(s)

Marca: Digilab

Valor Unitário: R$ 4.999,99

Valor Total: R$ 9.999,98

Item 17

Objeto da Licitação: PROTETOR SOLAR PARA O ROSTO

Quantidade: 100 Unidade(s)

Marca: NIVIA

Valor Unitário: R$ 65,00

Valor Total: R$ 6.500,00

Item 31

Objeto da Licitação: LANTERNA RECARREGÁVEL COM LED ULTRA BRILHANTE

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: AVANT

Valor Unitário: R$ 85,00

Valor Total: R$ 2.550,00

Fornecedor: INFINITI CONFECÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 23.829.339/0001-09 com sede na Avenida Genei Uehara 1263 no Bairro Residencial Nova Itália na cidade de Cianorte/Paraná por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) CAMILO BAETA DE AVILA infra-assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nº M5561643 e do CPF/MF nº 716.563.086-49, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91018/2023.

Item 23

Objeto da Licitação: BOTAS CANO CURTO

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: CRIVAL

Valor Unitário: R$ 149,99

Valor Total: R$ 4.499,70

Item 30

Objeto da Licitação: CHAPÉU EM BRIM TIPO ARABÉ, PERSONALIZADO EM SERIGRAFIA.

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: PROPRIA

Valor Unitário: R$ 51,99

Fornecedor: DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.860.599/0001-05, sediada à Rua Maria José da Silva Rocha, 109 A, Bairro Santo Antônio - CEP. 33200-396, Vespasiano, Minas Gerais, neste ato, representada por sua sócia – diretora, Viviane Francino Ferreira ,brasileira, solteira, comerciante, portadora da cédula de identidade M6-527.131 SSPMG e inscrita no C.P.F: 884.297.096-49, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91018/2023.

Item 2

Objeto da Licitação: PINÇAS

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: gr

Valor Unitário: R$ 20,00

Valor Total: R$ 600,00

Item 11

Objeto da Licitação: KITS DE E.P.I'S PARA PULVERIZAÇÃO

Quantidade: 5 Unidade(s)

Marca: REPTEC

Valor Unitário: R$ 1.500,00

Valor Total: R$ 7.500,00

Item 12

Objeto da Licitação: KITS DE FILTROS PARA MÁSCARAS RESPIRÁVEIS

Quantidade: 100 Unidade(s)

Marca: AIRSAFETY

Valor Unitário: R$ 500,00

Valor Total: R$ 50.000,00

Item 18

Objeto da Licitação: PROTETOR SOLAR PARA O CORPO FATOR 60

Quantidade: 300 Unidade(s)

Marca: NUTRIEX

Valor Unitário: R$ 58,00

Valor Total: R$ 17.400,00

Item 19

Objeto da Licitação:

BOLSA EM LONA ACS: BOLSAS PARA CARREGAR MATERIAL (AGENTE

DE ENDEMIAS)

Quantidade: 20 Unidade(s)

Marca: WL

Valor Unitário: R$ 111,10

Valor Total: R$ 2.222,00

Item 20

Objeto da Licitação: BOLSAS PARA CARREGAR MATERIAL (AGENTE DE SAÚDE)

Quantidade: 20 Unidade(s)

Marca: WL

Valor Unitário: R$ 118,00

Fornecedor: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/ MF sob o n» 70.157.680/ 0001-37, sediada na Av. Getúlio Vargas, n" 1328 - centro- Pau dos Ferros/ RN, por intermédio de seu representante legal o Sr. ANTONIO CLÁUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade n° 002.847.714 e do CPF (MF) nº 318.226.143-68,, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91018/2023.

Item 7

Objeto da Licitação: CALÇAS JEANS,

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 100,00

Item 13

Objeto da Licitação: CAMISETAS DE PROTEÇÃO SOLAR: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 40,00

Valor Total: R$ 2.000,00

Item 14

Objeto da Licitação:

CAMISETAS DE PROTEÇÃO SOLAR AGENTE COMUNITÁRIO DE

ENDEMIAS

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 40,00

Valor Total: R$ 2.000,00

Item 15

Objeto da Licitação: CAMISETAS GOLA POLO ACS

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 38,00

Valor Total: R$ 1.900,00

Item 16

Objeto da Licitação: CAMISETA GOLA POLO ACE

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 38,00

Valor Total: R$ 1.900,00

Item 21

Objeto da Licitação: CALÇA EM TECIDO

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 73,00

Valor Total: R$ 3.650,00

Item 26

Objeto da Licitação: BONÉS

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 25,00

Valor Total: R$ 750,00

Item 29

Objeto da Licitação:

COLETE DE BRIM, COM BOLSOS FRONTAIS, PERSONALIZADO EM

SERIGRAFIA.

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 65,00

Valor Total: R$ 1.950,00

João Dias - RN, 24 de Novembro de 2023 as 12 horas e 3 minutos

Assinatura Pregoeiro: Nildemarcio Bezerra, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de João Dias

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91018/2023 – Processo N° 04100001/2023

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão), após exame e deliberação do processo administrativo N° 04100001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91018/2023, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

Fornecedor: LE MAGASIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NPJ nº 30.501.825.0001-50, sediada a Rua Tomaz Sampaio, nº 58, Centro, Serrinha dos Pintos – RN, representante legal, Sr. Ronaldo Luciano de Queiroz, portador de carteira de identidade nº 002.629.875 – ITEP - RN e do CPF nº 051.513.904-14, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91018/2023.

Item 1

Objeto da Licitação: PULVERIZADOR 20L

Quantidade: 5 Unidade(s)

Marca: Jacto

Valor Unitário: R$ 550,00

Valor Total: R$ 2.750,00

Item 3

Objeto da Licitação: TAMPA DE PLASTICO PARA TUBO DE ENSAIO 12X75

Quantidade: 100 Unidade(s)

Marca: Firstlab

Valor Unitário: R$ 1,00

Valor Total: R$ 100,00

Item 5

Objeto da Licitação:

PINÇA ANATÔMICA DISSECÇÃO 12 CM. MATERIAL CONFECCIONADO

EM AÇO INOX. O MATERIAL DEVERÁ POSSUIR CADASTRO NA ANVISA.

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: ABC

Valor Unitário: R$ 50,00

Valor Total: R$ 1.500,00

Item 6

Objeto da Licitação:

PINÇA KOCHER CURVA, 16 CM, FABRICADO EM AÇO INOX CIRÚRGICO.

TIPO ERWIN GUTH OU SIMILAR

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: Limed Mogi

Valor Unitário: R$ 95,00

Valor Total: R$ 2.850,00

Item 8

Objeto da Licitação:

TUBOS DE ENSAIO PARA COLETA DE LARVAS TRANSPARENTE

MEDINDO 12 MM DE DIÂMETRO EXTERNO, 75 MM TUBITO PARA FOSCO

(COLETOR DE LARVAS) PACOTE C/100UN.

Quantidade: 10 Unidade(s)

Marca: Firstlab

Valor Unitário: R$ 350,00

Valor Total: R$ 3.500,00

Item 9

Objeto da Licitação: COLETORES DE LARVAS

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: MFL

Valor Unitário: R$ 250,00

Valor Total: R$ 7.500,00

Item 10

Objeto da Licitação: MICROSCÓPICO

Quantidade: 2 Unidade(s)

Marca: Digilab

Valor Unitário: R$ 4.999,99

Valor Total: R$ 9.999,98

Item 17

Objeto da Licitação: PROTETOR SOLAR PARA O ROSTO

Quantidade: 100 Unidade(s)

Marca: NIVIA

Valor Unitário: R$ 65,00

Valor Total: R$ 6.500,00

Item 31

Objeto da Licitação: LANTERNA RECARREGÁVEL COM LED ULTRA BRILHANTE

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: AVANT

Valor Unitário: R$ 85,00

Valor Total: R$ 2.550,00

Fornecedor: INFINITI CONFECÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 23.829.339/0001-09 com sede na Avenida Genei Uehara 1263 no Bairro Residencial Nova Itália na cidade de Cianorte/Paraná por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) CAMILO BAETA DE AVILA infra-assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nº M5561643 e do CPF/MF nº 716.563.086-49, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91018/2023.

Item 23

Objeto da Licitação: BOTAS CANO CURTO

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: CRIVAL

Valor Unitário: R$ 149,99

Valor Total: R$ 4.499,70

Item 30

Objeto da Licitação: CHAPÉU EM BRIM TIPO ARABÉ, PERSONALIZADO EM SERIGRAFIA.

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: PROPRIA

Valor Unitário: R$ 51,99

Fornecedor: DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.860.599/0001-05, sediada à Rua Maria José da Silva Rocha, 109 A, Bairro Santo Antônio - CEP. 33200-396, Vespasiano, Minas Gerais, neste ato, representada por sua sócia – diretora, Viviane Francino Ferreira ,brasileira, solteira, comerciante, portadora da cédula de identidade M6-527.131 SSPMG e inscrita no C.P.F: 884.297.096-49, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91018/2023.

Item 2

Objeto da Licitação: PINÇAS

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: gr

Valor Unitário: R$ 20,00

Valor Total: R$ 600,00

Item 11

Objeto da Licitação: KITS DE E.P.I'S PARA PULVERIZAÇÃO

Quantidade: 5 Unidade(s)

Marca: REPTEC

Valor Unitário: R$ 1.500,00

Valor Total: R$ 7.500,00

Item 12

Objeto da Licitação: KITS DE FILTROS PARA MÁSCARAS RESPIRÁVEIS

Quantidade: 100 Unidade(s)

Marca: AIRSAFETY

Valor Unitário: R$ 500,00

Valor Total: R$ 50.000,00

Item 18

Objeto da Licitação: PROTETOR SOLAR PARA O CORPO FATOR 60

Quantidade: 300 Unidade(s)

Marca: NUTRIEX

Valor Unitário: R$ 58,00

Valor Total: R$ 17.400,00

Item 19

Objeto da Licitação:

BOLSA EM LONA ACS: BOLSAS PARA CARREGAR MATERIAL (AGENTE

DE ENDEMIAS)

Quantidade: 20 Unidade(s)

Marca: WL

Valor Unitário: R$ 111,10

Valor Total: R$ 2.222,00

Item 20

Objeto da Licitação: BOLSAS PARA CARREGAR MATERIAL (AGENTE DE SAÚDE)

Quantidade: 20 Unidade(s)

Marca: WL

Valor Unitário: R$ 118,00

Fornecedor: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/ MF sob o n» 70.157.680/ 0001-37, sediada na Av. Getúlio Vargas, n" 1328 - centro- Pau dos Ferros/ RN, por intermédio de seu representante legal o Sr. ANTONIO CLÁUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade n° 002.847.714 e do CPF (MF) nº 318.226.143-68,, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91018/2023.

Item 7

Objeto da Licitação: CALÇAS JEANS,

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 100,00

Item 13

Objeto da Licitação: CAMISETAS DE PROTEÇÃO SOLAR: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 40,00

Valor Total: R$ 2.000,00

Item 14

Objeto da Licitação:

CAMISETAS DE PROTEÇÃO SOLAR AGENTE COMUNITÁRIO DE

ENDEMIAS

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 40,00

Valor Total: R$ 2.000,00

Item 15

Objeto da Licitação: CAMISETAS GOLA POLO ACS

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 38,00

Valor Total: R$ 1.900,00

Item 16

Objeto da Licitação: CAMISETA GOLA POLO ACE

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 38,00

Valor Total: R$ 1.900,00

Item 21

Objeto da Licitação: CALÇA EM TECIDO

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 73,00

Valor Total: R$ 3.650,00

Item 26

Objeto da Licitação: BONÉS

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 25,00

Valor Total: R$ 750,00

Item 29

Objeto da Licitação:

COLETE DE BRIM, COM BOLSOS FRONTAIS, PERSONALIZADO EM

SERIGRAFIA.

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 65,00

Valor Total: R$ 1.950,00

João Dias - RN, 29 de Novembro de 2023 as 9 horas e 46 minutos

Assinatura Autoridade Competente: Francisco Damião de Oliveira, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91018/2023

PROCESSO Nº 04100001/2023

Aos 29 dias do mês de novembro de 2023, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 91018/2023 do respectivo resultado homologado, do Processo nº 04100001/2023, que vai assinada pelo titular da Prefeitura Municipal de João Dias neste ato representado pelo seu representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Francisco Damião de Oliveira, brasileiro, casado, administrador, gestor(a) do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO

A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material, EPI e Fardamento para ACS e ACE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 91018/2023 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04100001/2023.

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura/publicação.

DO FORO

Fica eleito o foro do município de Alexandria no Estado do Rio Grande do Norte, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos.

Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições.

Signatários:

Francisco Damião de Oliveira

Prefeito

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015 /2023- MAPA DE PREÇOS DOS BENS

Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre o Município de João Dias/RN e o fornecedor: LE MAGASIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, NPJ nº 30.501.825.0001-50, sediada a Rua Tomaz Sampaio, nº 58, Centro, Serrinha dos Pintos – RN, representante legal, Sr. Ronaldo Luciano de Queiroz, portador de carteira de identidade nº 002.629.875 – ITEP - RN e do CPF nº 051.513.904-14, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91018/2023.

Fornecedor: LE MAGASIN COMÉRCIO E SERVIÇOS - 30.501.825/0001-50

Item 1

Objeto da Licitação: PULVERIZADOR 20L

Quantidade: 5 Unidade(s)

Marca: Jacto

Valor Unitário: R$ 550,00

Valor Total: R$ 2.750,00

Item 3

Objeto da Licitação: TAMPA DE PLASTICO PARA TUBO DE ENSAIO 12X75

Quantidade: 100 Unidade(s)

Marca: Firstlab

Valor Unitário: R$ 1,00

Valor Total: R$ 100,00

Item 5

Objeto da Licitação:

PINÇA ANATÔMICA DISSECÇÃO 12 CM. MATERIAL CONFECCIONADO

EM AÇO INOX. O MATERIAL DEVERÁ POSSUIR CADASTRO NA ANVISA.

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: ABC

Valor Unitário: R$ 50,00

Valor Total: R$ 1.500,00

Item 6

Objeto da Licitação:

PINÇA KOCHER CURVA, 16 CM, FABRICADO EM AÇO INOX CIRÚRGICO.

TIPO ERWIN GUTH OU SIMILAR

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: Limed Mogi

Valor Unitário: R$ 95,00

Valor Total: R$ 2.850,00

Item 8

Objeto da Licitação:

TUBOS DE ENSAIO PARA COLETA DE LARVAS TRANSPARENTE

MEDINDO 12 MM DE DIÂMETRO EXTERNO, 75 MM TUBITO PARA FOSCO

(COLETOR DE LARVAS) PACOTE C/100UN.

Quantidade: 10 Unidade(s)

Marca: Firstlab

Valor Unitário: R$ 350,00

Valor Total: R$ 3.500,00

Item 9

Objeto da Licitação: COLETORES DE LARVAS

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: MFL

Valor Unitário: R$ 250,00

Valor Total: R$ 7.500,00

Item 10

Objeto da Licitação: MICROSCÓPICO

Quantidade: 2 Unidade(s)

Marca: Digilab

Valor Unitário: R$ 4.999,99

Valor Total: R$ 9.999,98

Item 17

Objeto da Licitação: PROTETOR SOLAR PARA O ROSTO

Quantidade: 100 Unidade(s)

Marca: NIVIA

Valor Unitário: R$ 65,00

Valor Total: R$ 6.500,00

Item 31

Objeto da Licitação: LANTERNA RECARREGÁVEL COM LED ULTRA BRILHANTE

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: AVANT

Valor Unitário: R$ 85,00

Valor Total: R$ 2.550,00

Assinatura: LE MAGASIN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº 30.501.825.0001-50

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015 /2023- MAPA DE PREÇOS DOS BENS

Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre o Município de João Dias/RN e o fornecedor: INFINITI CONFECÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 23.829.339/0001-09 com sede na Avenida Genei Uehara 1263 no Bairro Residencial Nova Itália na cidade de Cianorte/Paraná por intermédio de seu representante legal, o(a) Sr.(a) CAMILO BAETA DE AVILA infra-assinado, portador(a) da Carteira de Identidade nº M5561643 e do CPF/MF nº 716.563.086-49, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91018/2023.

Fornecedor: INFINITI CONFECÇAO LTDA - 23.829.339/0001-09

Item 23

Objeto da Licitação: BOTAS CANO CURTO

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: CRIVAL

Valor Unitário: R$ 149,99

Valor Total: R$ 4.499,70

Item 30

Objeto da Licitação: CHAPÉU EM BRIM TIPO ARABÉ, PERSONALIZADO EM SERIGRAFIA.

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: PROPRIA

Valor Unitário: R$ 51,99

Assinatura: INFINITI CONFECÇÃO LTDA CNPJ nº 23.829.339/0001-09

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015 /2023- MAPA DE PREÇOS DOS BENS

Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre o Município de João Dias/RN e o fornecedor: DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA, inscrita no CNPJ: 47.860.599/0001-05, sediada à Rua Maria José da Silva Rocha, 109 A, Bairro Santo Antônio - CEP. 33200-396, Vespasiano, Minas Gerais, neste ato, representada por sua sócia – diretora, Viviane Francino Ferreira ,brasileira, solteira, comerciante, portadora da cédula de identidade M6-527.131 SSPMG e inscrita no C.P.F: 884.297.096-49, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91018/2023.

Fornecedor: DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA - 47.860.599/0001-05

Item 2

Objeto da Licitação: PINÇAS

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: gr

Valor Unitário: R$ 20,00

Valor Total: R$ 600,00

Item 11

Objeto da Licitação: KITS DE E.P.I'S PARA PULVERIZAÇÃO

Quantidade: 5 Unidade(s)

Marca: REPTEC

Valor Unitário: R$ 1.500,00

Valor Total: R$ 7.500,00

Item 12

Objeto da Licitação: KITS DE FILTROS PARA MÁSCARAS RESPIRÁVEIS

Quantidade: 100 Unidade(s)

Marca: AIRSAFETY

Valor Unitário: R$ 500,00

Valor Total: R$ 50.000,00

Item 18

Objeto da Licitação: PROTETOR SOLAR PARA O CORPO FATOR 60

Quantidade: 300 Unidade(s)

Marca: NUTRIEX

Valor Unitário: R$ 58,00

Valor Total: R$ 17.400,00

Item 19

Objeto da Licitação:

BOLSA EM LONA ACS: BOLSAS PARA CARREGAR MATERIAL (AGENTE

DE ENDEMIAS)

Quantidade: 20 Unidade(s)

Marca: WL

Valor Unitário: R$ 111,10

Valor Total: R$ 2.222,00

Item 20

Objeto da Licitação: BOLSAS PARA CARREGAR MATERIAL (AGENTE DE SAÚDE)

Quantidade: 20 Unidade(s)

Marca: WL

Valor Unitário: R$ 118,00

Assiantura: DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA CNPJ: 47.860.599/0001-05

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015 /2023- MAPA DE PREÇOS DOS BENS

Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre o Município de João Dias/RN e o fornecedor: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ/ MF sob o n» 70.157.680/ 0001-37, sediada na Av. Getúlio Vargas, n" 1328 - centro- Pau dos Ferros/ RN, por intermédio de seu representante legal o Sr. ANTONIO CLÁUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, portador da carteira de identidade n° 002.847.714 e do CPF (MF) nº 318.226.143-68,, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91018/2023.

Fornecedor: A NOVA SOLUÇÃO LTDA - 70.157.680/0001-37

Item 7

Objeto da Licitação: CALÇAS JEANS,

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 100,00

Item 13

Objeto da Licitação: CAMISETAS DE PROTEÇÃO SOLAR: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 40,00

Valor Total: R$ 2.000,00

Item 14

Objeto da Licitação:

CAMISETAS DE PROTEÇÃO SOLAR AGENTE COMUNITÁRIO DE

ENDEMIAS

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 40,00

Valor Total: R$ 2.000,00

Item 15

Objeto da Licitação: CAMISETAS GOLA POLO ACS

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 38,00

Valor Total: R$ 1.900,00

Item 16

Objeto da Licitação: CAMISETA GOLA POLO ACE

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 38,00

Valor Total: R$ 1.900,00

Item 21

Objeto da Licitação: CALÇA EM TECIDO

Quantidade: 50 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 73,00

Valor Total: R$ 3.650,00

Item 26

Objeto da Licitação: BONÉS

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 25,00

Valor Total: R$ 750,00

Item 29

Objeto da Licitação:

COLETE DE BRIM, COM BOLSOS FRONTAIS, PERSONALIZADO EM

SERIGRAFIA.

Quantidade: 30 Unidade(s)

Marca: NS

Valor Unitário: R$ 65,00

Valor Total: R$ 1.950,00

Assinatura: A NOVA SOLUÇÃO EIRELI CNPJ/ MF n» 70.157.680/ 0001-37