PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020101/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02010001/2024

O Prefeito do Município de João Dias – RN, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2021, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para Lavagem e Higienização de Veículos, a fim de atender a necessidade da frota municipal das diversas secretarias do município de João Dias/RN

Contratado: M G COMERCIAL E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº 52.052.294/0001-07

Prazo de Vigência: 11/01/2024 até 31/12/2024.

Valor Total: R$ 57.484,00 (Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

João Dias/RN, 11 de janeiro de 2024.

Francisco Damião de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1101001/2024

DISPENSA Nº 020101/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: M G COMERCIAL E SERVIÇOS

CNPJ (MF) nº 52.052.294/0001-07

OBJETIVO: Lavagem e Higienização de Veículos, a fim de atender a necessidade da frota municipal das diversas secretarias do município de João Dias/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 57.484,00 (Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024, Atividade: 02.04.122.0002.2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL, 02.003.04.122.0003.2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 02.004.04.123.0004.2004 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 02.006.20.122.0006.2006 MANUT. DAS ATIV. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E, 02.007.15.122.0007.2007 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, 02.008.12.122.0008.2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02.008.12.361.0008.2011 MANUT. ATIV. CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS, 02.008.12.361.0008.2117 INFORMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO, 02.008.12.361.0008.2010 MANUT. ATIVIDADES CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL 30%, 02.008.12.361.0008.2030 SALARIO EDUCAÇÃO (QSE) - ENSINO FUNDAMENTAL, 02.008.12.365.0008.2012 MANUT. ATIV. CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL, 02.009.10.122.0009. 2015 MANUT. ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02.010.08.122.0010. 2017 MANUT. ATIV. SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02.010.08.243.0010. 2128 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, 02.011.15.122.0011. 2023 MANUT. ATIV. DA SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 02.012.27.122.0012. 2024 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E, 02.013.08.244.0013. 1067 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO, 02.013.08.244.0013. 1068 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS, 02.013.08.244.0013. 1065 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 02.013.08.244.0013. 2084 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, 02.013.08.244.0013. 2019 MANUT. ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02.013.08.244.0013. 2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB, 02.013.08.244.0013. 2080 MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS, 02.013.08.244.0013. 2079 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF, 02.014.10.301.0014. 2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), 02.014.10.301.0014. 2040 GESTÃO DO SUS (CUSTEIO), 02.014.10.301.0014. 2088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA – 339030 MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 11 de janeiro de 2024

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

MG COMERCIAL E SERVIÇOS – CONTRATADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010903/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09010003/2024

O Prefeito do Município de João Dias – RN, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para Captação, Gravação, Edição e Publicação de Imagens, a fim de atender a diversas Secretarias do Município de João Dias/RN

Contratado: 49.153.965 JAEDSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ Nº 49.153.965/0001-03, sediada a Rua Desembargador Hemeterio nº 135, Bairro Centro, Martins/RN.

Prazo de Vigência: de 19/01/2024 até 31/12/2024.

Valor Total: R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

João Dias/RN, 19 de janeiro de 2024.

Francisco Damião de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1901003/2024

DISPENSA Nº 010903/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: 49.153.965 JAEDSON MARINHO DA SILVA JUNIOR

CNPJ (MF) nº 49.153.965/0001-03

OBJETIVO: Captação, Gravação, Edição e Publicação de Imagens, a fim de atender a diversas Secretarias do Município de João Dias/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.600,00 (Seis Mil e Seiscentos Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024, Atividade: 02.003.04.122.0003.2095 FESTIVIDADES E COMEMORAÇÕES, ELEMENTO DE DESPESA – 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 19 de janeiro de 2024.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

JAEDSON MARINHO DA SILVA JUNIOR – CONTRATADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010902/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09010002/2024

O Prefeito do Município de João Dias – RN, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para Fornecimento e Acionamento de Fogos de Artificio, a fim de atender a diversas Secretarias do Município de João Dias/RN

Contratado: ADEBAL ANTONIO DOS SANTOS 64951820404, inscrita no CNPJ Nº 21.788.974/0001-51

Prazo de Vigência: de 19/01/2024 até 31/12/2024.

Valor Total: R$ 38.400,00 (Trinta e Oito Mil e Quatrocentos Reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

João Dias/RN, 19 de janeiro de 2024.

Francisco Damião de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1901002/2024

DISPENSA Nº 010902/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: ADEBAL ANTONIO DOS SANTOS 64951820404

CNPJ (MF) nº 21.788.974/0001-51

OBJETIVO: Fornecimento e Acionamento de Fogos de Artificio, a fim de atender a diversas Secretarias do Município de João Dias/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.400,00 (Trinta e Oito Mil e Quatrocentos Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024, Atividade: 02.012.27.122.0012.2141 REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES, EVENTOS, FEIRAS, CONFERENCIAS E EXPOSIÇÕES. ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 19 de janeiro de 2024.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

ADEBAL ANTONIO DOS SANTOS – CONTRATADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010901/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09010001/2024

O Prefeito do Município de João Dias – RN, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Buffet, a fim de atender a diversas Secretarias do Município de João Dias/RN

Contratado: FRANCISCO EUGENIO COSTA BEZERRA 78574110434, inscrita no CNPJ Nº 36.343.266/0001-84

Prazo de Vigência: 19/01/2024 ATE 31/12/2024.

Valor Total: R$ 49.693,60 (Quarenta e Nove Mil Seiscentos e Noventa e Três Reais e Sessenta Centavos)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

João Dias/RN, 19 de janeiro de 2024.

Francisco Damião de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1901001/2024

DISPENSA Nº 010901/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: FRANCISCO EUGENIO COSTA BEZERRA 78574110434

CNPJ (MF) nº 36.343.266/0001-84

OBJETIVO: Execução dos Serviços de Buffet, a fim de atender a diversas Secretarias do Município de João Dias/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 49.693,60 (Quarenta e Nove Mil Seiscentos e Noventa e Três Reais e Sessenta Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024, Atividade: 02.04.122.0002.2002 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL, 02.003.04.122.0003.2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 02.004.04.123.0004.2004 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, 02.006.20.122.0006.2006 MANUT. DAS ATIV. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E, 02.007.15.122.0007.2007 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, 02.008.12.122.0008.2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02.008.12.361.0008.2011 MANUT. ATIV. CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS, 02.008.12.361.0008.2117 INFORMATIZAÇÃO DOS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO, 02.008.12.361.0008.2010 MANUT. ATIVIDADES CURRICULARES ENSINO FUNDAMENTAL 30%, 02.008.12.361.0008.2030 SALARIO EDUCAÇÃO (QSE) - ENSINO FUNDAMENTAL, 02.008.12.365.0008.2012 MANUT. ATIV. CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL, 02.009.10.122.0009. 2015 MANUT. ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 02.010.08.122.0010. 2017 MANUT. ATIV. SECRET. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02.010.08.243.0010. 2128 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, 02.011.15.122.0011. 2023 MANUT. ATIV. DA SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, 02.012.27.122.0012. 2024 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. DE JUVENTUDE, TURISMO, ESPORTE E, 02.013.08.244.0013. 1067 BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO, 02.013.08.244.0013. 1068 BLOCO DA GESTÃO DO SUAS, 02.013.08.244.0013. 1065 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA, 02.013.08.244.0013. 2084 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, 02.013.08.244.0013. 2019 MANUT. ATIV. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 02.013.08.244.0013. 2048 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB, 02.013.08.244.0013. 2080 MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS, 02.013.08.244.0013. 2079 MANUTENÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF, 02.014.10.301.0014. 2031 ATEÇÃO BASICA - BLATB (CUSTEIO), 02.014.10.301.0014. 2040 GESTÃO DO SUS (CUSTEIO), 02.014.10.301.0014. 2088 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ELEMENTO DE DESPESA – 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 19 de janeiro de 2024.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

FRANCISCO EUGENIO COSTA BEZERRA – CONTRATADO

~

~CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN

CONTRATADA:FRANCISCO VIVALDO JÁCOME DE OLIVEIRA EIRELI

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Sexta e Décima Segunda do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 0501001/2024, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais12 (doze) meses, contados a partir de05/01/2024 até 05/01/2025, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Segunda do Termo de Contrato ora aditado.

VALOR:R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, iguais e sucessivas de R$ 9.000,00 (nove mil reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços contábeis, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município Exercício 2024, Ação 02004.04.123.0004.2004 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Finanças, Fonte 1500.0000 – Recursos não Vinculados de Impostos,Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05 ~Serviços Técnicos Profissionais.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração se encontra fundamentada nas disposições previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

VIGÊNCIA:O Presente Termo Aditivo vigorará por12 (doze) meses, contados a partir de05/01/2024 até 05/01/2025, podendo ser prorrogado de comum acordo, por iguais e sucessivos períodos até o limite legal de 60 (sessenta) meses, conforme permissibilidade legal prevista do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 9.648/98.

LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 05 de janeiro de 2024.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO VIVALDO JÁCOME DE OLIVEIRA NETO – TITULAR DA CONTRATADA

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