PORTARIA Nº 017/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR o senhor LEANDRO DE LIMA LINHARES inscrito no CPF sob o nº 122.791.154-84 para exercer o cargo público em comissão de Subcoordenador de Manutenção de Veículos na Secretaria de Transportes do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 17 de janeiro de 2024.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 25 de janeiro de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Termo de Adjudicação de Processo LicitatórioPrefeitura Municipal de João Dias
Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91019/2023 – Processo N° 01110001/2023 Amparo legal: Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão
O(A) Prefeitura Municipal de João Dias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 01110001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91019/2023, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Número do Lote: 1Finalidade da Licitação:Contratação de Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 1
Objeto da Licitação:Serviço de Execução de auxiliar de pedreiro na construção e manutenção predial (Auxiliar na Assentar tijolos, ladrilhos, alvenarias e materiais afins. Construir alicerces, levantar paredes, muros e construções similares.
Rebocar estruturas construídas. Realizar trabalhos de manutenção corretiva
de prédios, calçadas e estruturas semelhantes)Quantidade:12.000 Hora(s)Marca:Valor Unitário:R$ 2302Valor Total:R$ 276.183,48Item 2
Objeto da Licitação:Serviço de Execução por Pedreiro na construção e manutenção predial (Assentar tijolos, ladrilhos, alvenarias e materiais afins. Construir alicerces, levantar paredes, muros e construções similares. Rebocar estruturas construídas. Realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes).Quantidade:6.000 Hora(s)Marca:Valor Unitário:R$ 27,72Valor Total:R$ 166.329,24Item 3Objeto da Licitação:Serviço de Execução de Auxiliar a Encanador (Auxiliar na instalar e prover a manutenção de sistemas hidráulicos (água e esgoto)Quantidade:2.500 Hora(s)Marca:Valor Unitário:R$ 21,83Valor Total:R$ 54.583,33Item 4Objeto da Licitação:Serviço de Execução de Encanador (instalar e prover a manutenção de
sistemas hidráulicos (água e esgoto)Quantidade:2.500 Hora(s)Marca:Valor Unitário:R$ 26,03Valor Total:R$ 65.062,60Item 5
Objeto da Licitação:Serviço de Execução de Auxiliar a Eletricista (Auxiliar na Instalação de disjuntores, fusíveis, tomadas, interruptores, lâmpadas e quadros de luz; Troca e instalação de nova fiação para instalações elétricas)Quantidade:2.500 Hora(s)Marca:Valor Unitário:R$ 25,88Valor Total:R$ 64.195,05Item 6
Objeto da Licitação:Serviço de Execução de Eletricista (Instalação de disjuntores, fusíveis, tomadas, interruptores, lâmpadas e quadros de luz; Troca e instalação de nova fiação para instalações elétricas)Quantidade:2.500 Hora(s)Marca:Valor Unitário:R$ 33,42Valor Total:R$ 83.543,63Item 7
Objeto da Licitação:Serviço de Execução de Auxiliar a Carpinteiro (Auxiliar na Instalar e ajustar esquadrias de madeira e outras peças tais como: janelas, portas, escadas, rodapés, divisórias, forros e guardições. Construir formas de madeira para concretagem. Reparar elementos de madeira, substituir total ou parcialmente, peças desajustadas ou deterioradas ou fixando partes soltas)Quantidade:2.500 Hora(s)Marca:Valor Unitário:R$ 23,03Valor Total:R$ 57.583,20Item 8
Objeto da Licitação:Serviço de Execução de Carpinteiro (Instalar e ajustar esquadrias de madeira e outras peças tais como: janelas, portas, escadas, rodapés, divisórias, forros e guardições. Construir formas de madeira para concretagem. Reparar elementos de madeira, substituir total ou parcialmente, peças desajustadas ou deterioradas ou fixando partes soltas)Quantidade:2.500 Hora(s)Marca:Valor Unitário:R$ 27,19Valor Total:R$ 67.985,33Participante Vencedor:IMPACTA CONSTRCOES E SERVICOS LTDAApelido utilizado na sala de disputa:Participante 3CNPJ / CPF:27.687.159/0001-82Cidade UF:Rafael Fernandes - RNValor total Contratado:
R$ 535.450,00
Responsáveis por adjudicação do(s) lote(s)Lotes adjudicados
Sr.(a) Nildemarcio Bezerra, como pregoeiro e/ou agente de contratação adjudicou:1
João Dias - RN, 10 de Janeiro de 2024 as 13 horas e 50 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra:Prefeitura Municipal de João Dias Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra
Termo de Homologação de Processo LicitatórioPrefeitura Municipal de João Dias
Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91019/2023 – Processo N° 01110001/2023
A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão), após exame e deliberação do processo administrativo N° 01110001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91019/2023, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:
RESULTADO DA LICITAÇÃO:
Número do Lote: 1Finalidade da Licitação:Contratação de Serviços ComunsCritério de aceitação da proposta:Menor PreçoItem 1
Objeto da Licitação:Serviço de Execução de auxiliar de pedreiro na construção e manutenção predial (Auxiliar na Assentar tijolos, ladrilhos, alvenarias e materiais afins. Construir alicerces, levantar paredes, muros e construções similares.
Rebocar estruturas construídas. Realizar trabalhos de manutenção corretiva
de prédios, calçadas e estruturas semelhantes)Quantidade:12.000 Hora(s)Marca:Valor Unitário:R$ 2302Valor Total:R$ 276.183,48Item 2
Objeto da Licitação:Serviço de Execução por Pedreiro na construção e manutenção predial (Assentar tijolos, ladrilhos, alvenarias e materiais afins. Construir alicerces, levantar paredes, muros e construções similares. Rebocar estruturas construídas. Realizar trabalhos de manutenção corretiva de prédios, calçadas e estruturas semelhantes).Quantidade:6.000 Hora(s)Marca:Valor Unitário:R$ 27,72Valor Total:R$ 166.329,24Item 3Objeto da Licitação:Serviço de Execução de Auxiliar a Encanador (Auxiliar na instalar e prover a manutenção de sistemas hidráulicos (água e esgoto)Quantidade:2.500 Hora(s)Marca:Valor Unitário:R$ 21,83Valor Total:R$ 54.583,33Item 4Objeto da Licitação:Serviço de Execução de Encanador (instalar e prover a manutenção de
sistemas hidráulicos (água e esgoto)Quantidade:2.500 Hora(s)Marca:Valor Unitário:R$ 26,03Valor Total:R$ 65.062,60Item 5
Objeto da Licitação:Serviço de Execução de Auxiliar a Eletricista (Auxiliar na Instalação de disjuntores, fusíveis, tomadas, interruptores, lâmpadas e quadros de luz; Troca e instalação de nova fiação para instalações elétricas)Quantidade:2.500 Hora(s)Marca:Valor Unitário:R$ 25,88Valor Total:R$ 64.195,05Item 6
Objeto da Licitação:Serviço de Execução de Eletricista (Instalação de disjuntores, fusíveis, tomadas, interruptores, lâmpadas e quadros de luz; Troca e instalação de nova fiação para instalações elétricas)Quantidade:2.500 Hora(s)Marca:Valor Unitário:R$ 33,42Valor Total:R$ 83.543,63Item 7
Objeto da Licitação:Serviço de Execução de Auxiliar a Carpinteiro (Auxiliar na Instalar e ajustar esquadrias de madeira e outras peças tais como: janelas, portas, escadas, rodapés, divisórias, forros e guardições. Construir formas de madeira para concretagem. Reparar elementos de madeira, substituir total ou parcialmente, peças desajustadas ou deterioradas ou fixando partes soltas)Quantidade:2.500 Hora(s)Marca:Valor Unitário:R$ 23,03Valor Total:R$ 57.583,20Item 8
Objeto da Licitação:Serviço de Execução de Carpinteiro (Instalar e ajustar esquadrias de madeira e outras peças tais como: janelas, portas, escadas, rodapés, divisórias, forros e guardições. Construir formas de madeira para concretagem. Reparar elementos de madeira, substituir total ou parcialmente, peças desajustadas ou deterioradas ou fixando partes soltas)Quantidade:2.500 Hora(s)Marca:Valor Unitário:R$ 27,19Valor Total:R$ 67.985,33Participante Vencedor:IMPACTA CONSTRCOES E SERVICOS LTDAApelido utilizado na sala de disputa:Participante 3CNPJ / CPF:27.687.159/0001-82Cidade UF:Rafael Fernandes - RNValor total Contratado:
R$ 535.450,00
João Dias - RN, 11 de Janeiro de 2024 as 13 horas e 40 minutos
Assinatura Autoridade Competente: Francisco Damião de Oliveira, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1101002/2024
PREGÃO ELETRONICO Nº 91019/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS
CONTRATADO: IMPACTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
CNPJ (MF) nº 27.687.159/0001-82
OBJETIVO: Contratação de Mão de Obra em caráter intermitente, com finalidade de realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos Prédios e Logradouros Públicos do Município de João Dias, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 57.484,00 (Cinquenta e Sete Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024, Atividade: 02.003.04.122.0003.2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 02.003.04.122.0003.2093 MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS, 02.007.15.122.0007.2007 MANUT. ATIV. SECRET. MUN. DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO, 02.011.15.122.0011. 2023 MANUT. ATIV. DA SECRET. MUN. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ELEMENTO DE DESPESA 339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.
VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 11 de janeiro de 2025.
LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 11 de janeiro de 2024
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE
YASMIN DE JESUS CARNEIRO – CONTRATADO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN
CONTRATADA: SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO LTDA
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Quinta e Décima Segunda do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 0608001/2021, para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2024 até 06/01/2025, a fim de dar continuidade à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo de Contrato ora aditado.
VALOR: R$ 50.520,00 (Cinquenta Mil Quinhentos e Vinte Reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços, objeto do presente Termo Aditivo se encontram alocados no Orçamento Geral do Município Exercício 2023, através da Unidade Orçamentária 02004 – SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, Atividade 02 03 04 122 0003 2003 MANUT. DAS ATIV. DA SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 02 04 04 123 0004 2004 MANUT. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUN DE FINANÇAS, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiro Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração se encontra fundamentada nas disposições previstas no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
VIGÊNCIA: O Presente Termo Aditivo vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2024 até 06/01/2025, podendo ser prorrogado de comum acordo, por iguais e sucessivos períodos até o limite legal de 48 (quarenta e oito) meses, conforme permissibilidade legal prevista do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei Federal nº 9.648/98.
LOCAL DE DATA: João Dias/RN, 05 de janeiro de 2024.
ASSINANTES:
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL
RENATO CÉZAR FERNANDES – TITULAR DA CONTRATADA