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NÚMERO: 252/2024

29/01/2024 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE FINANÇAS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO: 6 BIMESTRE/2023
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2023 - Pág.: 1/2

LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1

ReceitasPrevisão InicialPrevisão Atualizada (a)Receitas RealizadasSaldo a Realizar (a-c)No Bimestre

(b)%

(b/a)Até Bimestre

(c)%

(c/a)RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Receitas Correntes

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos

Taxas

Contribuição de Melhoria Contribuições

Contribuições Sociais

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Receita Patrimonial

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários

Demais Receitas Patrimoniais Receita de Serviços

Outros Serviços Transferências Correntes

Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de Transferências de Outras Instituições Públicas

Outras Receitas Correntes

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Demais Receitas Correntes

Receitas de Capital

Operações de Crédito

Operações de Crédito - Mercado Interno Alienação de Bens

Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis

Transferências de Capital

Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de

Outras Receitas de Capital

Demais Receitas de Capital

Receitas (Intra-Orçamentária) (II)

Outras Receitas Correntes

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos33.446.000,00

24.554.545,00

201.250,00

178.250,00

11.500,00

11.500,00

69.000,00

11.500,00

57.500,00

94.875,00

11.500,00

71.875,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

23.896.170,00

18.914.080,00

2.404.250,00

2.577.840,00

281.750,00

23.000,00

23.000,00

235.750,00

8.891.455,00

69.000,00

69.000,00

11.500,00

5.750,00

5.750,00

8.500.455,00

8.383.730,00

116.725,00

310.500,00

310.500,00

0,00

0,00

0,0033.517.489,00

24.626.034,00

201.250,00

178.250,00

11.500,00

11.500,00

69.000,00

11.500,00

57.500,00

94.875,00

11.500,00

71.875,00

11.500,00

11.500,00

11.500,00

23.967.659,00

18.985.569,00

2.404.250,00

2.577.840,00

281.750,00

23.000,00

23.000,00

235.750,00

8.891.455,00

69.000,00

69.000,00

11.500,00

5.750,00

5.750,00

8.500.455,00

8.383.730,00

116.725,00

310.500,00

310.500,00

0,00

0,00

0,004.724.459,47

4.720.304,42

57.655,41

57.655,41

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

90.042,27

0,00

90.042,27

0,00

0,00

0,00

4.572.606,74

3.660.377,17

414.839,61

497.389,96

0,00

0,00

0,00

0,00

4.155,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

4.155,05

0,00

4.155,05

0,00

0,00

7.262,20

7.262,20

7.262,2014,10

19,17

28,65

32,35

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

94,91

0,00

125,28

0,00

0,00

0,00

19,08

19,28

17,25

19,29

0,00

0,00

0,00

0,00

0,05

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,05

0,00

3,56

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0020.175.462,05

20.150.084,94

196.408,72

196.408,72

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

430.051,29

0,00

430.051,29

0,00

0,00

0,00

19.518.484,33

15.126.011,91

1.848.306,83

2.544.165,59

5.140,60

0,00

5.140,60

0,00

25.377,11

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

25.377,11

0,00

25.377,11

0,00

0,00

7.262,20

7.262,20

7.262,2060,19

81,82

97,59

110,19

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

453,28

0,00

598,33

0,00

0,00

0,00

81,44

79,67

76,88

98,69

1,82

0,00

22,35

0,00

0,29

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,30

0,00

21,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,0013.342.026,95

4.475.949,06

4.841,28

-18.158,72

11.500,00

11.500,00

69.000,00

11.500,00

57.500,00

-335.176,29

11.500,00

-358.176,29

11.500,00

11.500,00

11.500,00

4.449.174,67

3.859.557,09

555.943,17

33.674,41

276.609,40

23.000,00

17.859,40

235.750,00

8.866.077,89

69.000,00

69.000,00

11.500,00

5.750,00

5.750,00

8.475.077,89

8.383.730,00

91.347,89

310.500,00

310.500,00

-7.262,20

-7.262,20

-7.262,20SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)33.446.000,0033.517.489,004.731.721,6719,2120.182.724,2582,1113.334.764,75OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)

Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária

Contratual

Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária

Contratual0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)33.446.000,0033.517.489,004.731.721,6719,2120.182.724,2582,1113.334.764,75DÉFICIT (VI) ¹5.866.700,79TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)26.049.425,04Saldos de Exercícios Anteriores0,000,000,000,00Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS0,000,00Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais0,000,000,000,00

DespesasDotação Inicial (d)Dotação Atualizada (e)Despesas EmpenhadasSaldo (g)=(e-f)Despesas LiquidadasSaldo (i)=(e-h)Despesas Pagas Até Bimestre (j)Inscrição RP Não Processado (k)No BimestreAté Bimestre (f)No BimestreAté Bimestre (h)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)33.446.000,0033.446.000,004.577.737,5226.049.425,047.396.574,964.197.409,2322.172.146,6911.273.853,3121.868.073,613.877.278,35Despesas Correntes23.516.545,0028.252.515,882.884.847,4524.013.144,894.239.370,994.159.819,0121.834.653,436.417.862,4521.572.017,562.178.491,46PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS10.184.259,0011.144.855,63931.114,8110.141.311,491.003.544,141.875.196,8110.082.920,581.061.935,0510.065.586,6958.390,91JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA57.500,0022.500,000,000,0022.500,000,000,0022.500,000,000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES13.274.786,0017.085.160,251.953.732,6413.871.833,403.213.326,852.284.622,2011.751.732,855.333.427,4011.506.430,872.120.100,55Despesas de Capital9.785.705,005.049.734,121.692.890,072.036.280,153.013.453,9737.590,22337.493,264.712.240,86296.056,051.698.786,89INVESTIMENTO9.440.130,004.888.659,121.694.677,601.891.785,592.996.873,5312.599,70192.998,704.695.660,42151.561,491.698.786,89INVERSÕES FINANCEIRAS172.500,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA173.075,00161.075,00-1.787,53144.494,5616.580,4424.990,52144.494,5616.580,44144.494,560,00Reserva de Contigência143.750,00143.750,000,000,00143.750,000,000,00143.750,000,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA143.750,00143.750,000,000,00143.750,000,000,00143.750,000,000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)33.446.000,0033.446.000,004.577.737,5226.049.425,047.396.574,964.197.409,2322.172.146,6911.273.853,3121.868.073,613.877.278,35AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)

Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária

Dívida Contratual Amortização da Dívida Externa

Dívida Mobiliária

Dívida Contratual0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)33.446.000,0033.446.000,004.577.737,5226.049.425,047.396.574,964.197.409,2322.172.146,6911.273.853,3121.868.073,613.877.278,35SUPERÁVIT (XIII)0,000,000,00TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII+XIII)33.446.000,0033.446.000,004.577.737,5226.049.425,047.396.574,964.197.409,2322.172.146,6911.273.853,3121.868.073,613.877.278,35RESERVA DO RPPSNota: 1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

PREFEITO

FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA

###.167.654-##

Prefeito(a) Municipal

SECRETARIA DE FINANÇAS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO -
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2023 - Pág.: 1/3

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023

LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunçãoDotaçãoDespesa EmpenhadaSaldo c (a-b)Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)

InicialAtualizada (a)No BimestreAté Bimestre (b)

%(b/total b)No BimestreAté Bimestre (d)

%(d/total d)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

33.446.000,00

33.446.000,00

4.577.737,52

26.049.425,04

100,00

7.396.574,96

4.197.409,23

22.172.146,69

100,00

11.273.853,31

3.877.278,3501LEGISLATIVA1.301.306,001.301.306,0026.284,641.230.045,804,7271.260,20108.340,491.132.518,515,11168.787,4997.527,29031 AÇÃO LEGISLATIVA1.301.306,001.301.306,0026.284,641.230.045,804,7271.260,20108.340,491.132.518,515,11168.787,4997.527,2904ADMINISTRAÇÃO2.842.059,002.969.259,00323.596,102.764.675,6810,61204.583,32569.909,382.571.758,7811,60397.500,22192.916,90122 ADMINISTRAÇÃO GERAL2.146.309,002.273.509,00214.708,762.127.520,638,17145.988,37419.428,252.013.020,309,08260.488,70114.500,33123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA695.750,00695.750,00108.887,34637.155,052,4558.594,95150.481,13558.738,482,52137.011,5278.416,5708ASSISTÊNCIA SOCIAL1.948.560,002.329.380,00269.118,671.352.055,205,19977.324,80261.534,171.206.166,975,441.123.213,03145.888,23122 ADMINISTRAÇÃO GERAL646.530,001.207.094,70238.299,121.153.703,664,4353.391,04211.775,771.008.236,954,55198.857,75145.466,71241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO23.000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE142.600,0098.200,0016.732,0097.232,000,37968,0023.540,0097.232,000,44968,000,00244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA1.136.430,001.024.085,3014.087,55101.119,540,39922.965,7626.218,40100.698,020,45923.387,28421,5209PREVIDÊNCIA SOCIAL1.070.075,00594.875,00-55.851,60343.430,491,32251.444,5166.668,60343.430,491,55251.444,510,00123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA253.000,00253.000,00-54.064,07198.935,930,7654.064,0741.678,08198.935,930,9054.064,070,00271 PREVIDÊNCIA BÁSICA817.075,00341.875,00-1.787,53144.494,560,55197.380,4424.990,52144.494,560,65197.380,440,0010SAÚDE6.559.750,007.504.750,00873.785,556.850.736,4026,30654.013,601.305.767,426.457.356,5529,121.047.393,45393.379,85122 ADMINISTRAÇÃO GERAL2.644.310,004.183.110,00502.470,254.017.421,5115,42165.688,49607.749,723.737.931,6516,86445.178,35279.489,86301 ATENÇÃO BÁSICA3.039.140,002.551.459,02301.772,492.183.912,888,38367.546,14507.466,192.070.022,899,34481.436,13113.889,99302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL474.950,00296.771,7817.984,90286.984,901,109.786,88119.197,51286.984,901,299.786,880,00303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO106.950,0014.259,200,0014.259,200,050,000,0014.259,200,060,000,00304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA294.400,00459.150,0051.557,91348.157,911,34110.992,0971.354,00348.157,911,57110.992,090,0012EDUCAÇÃO6.732.815,006.796.736,001.155.724,535.765.725,0022,131.031.011,001.097.930,355.405.296,9224,381.391.439,08360.428,08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL608.350,00310.867,268.446,76163.352,340,63147.514,9224.409,72149.545,300,67161.321,9613.807,04361 ENSINO FUNDAMENTAL5.343.590,005.962.501,00910.161,205.344.543,0320,52617.957,971.053.625,935.215.143,8623,52747.357,14129.399,17365 EDUCAÇÃO INFANTIL723.950,00511.390,00237.116,57257.829,630,99253.560,3719.894,7040.607,760,18470.782,24217.221,87366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS56.925,0011.977,740,000,000,0011.977,740,000,000,0011.977,740,0013CULTURA978.400,001.114.788,00216.578,82542.742,142,08572.045,8666.762,81329.097,381,48785.690,62213.644,76361 ENSINO FUNDAMENTAL86.250,00269.250,00216.666,84261.606,241,007.643,769.052,4847.961,480,22221.288,52213.644,76392 DIFUSÃO CULTURAL892.150,00845.538,00-88,02281.135,901,08564.402,1057.710,33281.135,901,27564.402,100,00LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunçãoDotaçãoDespesa EmpenhadaSaldo c (a-b)Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)

InicialAtualizada (a)No BimestreAté Bimestre (b)

%(b/total b)No BimestreAté Bimestre (d)

%(d/total d)15URBANISMO6.652.935,005.451.928,63780.137,234.567.656,1417,53884.272,49420.253,642.894.078,7413,052.557.849,891.673.577,40122 ADMINISTRAÇÃO GERAL2.919.685,004.039.751,65131.244,913.879.712,0614,89160.039,59420.253,642.855.026,9812,881.184.724,671.024.685,08392 DIFUSÃO CULTURAL28.750,001.829,000,000,000,001.829,000,000,000,001.829,000,00451 INFRA-ESTRUTURA URBANA2.968.500,001.308.597,98648.892,32687.944,082,64620.653,900,0039.051,760,181.269.546,22648.892,32452 SERVIÇOS URBANOS155.250,0027.500,000,000,000,0027.500,000,000,000,0027.500,000,00482 HABITAÇÃO URBANA230.000,0072.500,000,000,000,0072.500,000,000,000,0072.500,000,00782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO350.750,001.750,000,000,000,001.750,000,000,000,001.750,000,0016HABITAÇÃO74.750,00501.079,72501.079,72501.079,721,920,000,000,000,00501.079,72501.079,72244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA74.750,00501.079,72501.079,72501.079,721,920,000,000,000,00501.079,72501.079,7217SANEAMENTO184.000,0085.000,000,000,000,0085.000,000,000,000,0085.000,000,00512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO184.000,0085.000,000,000,000,0085.000,000,000,000,0085.000,000,0018GESTÃO AMBIENTAL1.000.500,00900.752,300,000,000,00900.752,300,000,000,00900.752,300,00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL17.250,00250,000,000,000,00250,000,000,000,00250,000,00512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO201.250,00201.250,000,000,000,00201.250,000,000,000,00201.250,000,00541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL782.000,00699.252,300,000,000,00699.252,300,000,000,00699.252,300,0020AGRICULTURA2.052.700,001.940.633,35398.161,441.417.151,465,44523.481,89184.217,361.126.128,555,08814.504,80291.022,91122 ADMINISTRAÇÃO GERAL918.850,001.443.650,00192.578,851.154.983,954,43288.666,05173.286,541.072.689,864,84370.960,1482.294,09605 ABASTECIMENTO373.750,00247.000,007.000,0037.000,000,14210.000,006.500,0033.500,000,15213.500,003.500,00606 EXTENSÃO RURAL228.800,0037.300,000,0026.584,920,1010.715,084.430,8219.938,690,0917.361,316.646,23608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA404.800,007.000,000,000,000,007.000,000,000,000,007.000,000,00782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO126.500,00205.683,35198.582,59198.582,590,767.100,760,000,000,00205.683,35198.582,5923COMERCIO E SERVIÇOS69.000,0069.000,000,000,000,0069.000,000,000,000,0069.000,000,00695 TURISMO69.000,0069.000,000,000,000,0069.000,000,000,000,0069.000,000,0025ENERGIA132.250,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00752 ENERGIA ELÉTRICA132.250,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0027DESPORTO E LAZER1.703.150,001.742.762,0089.122,42714.127,012,741.028.634,99116.025,01706.313,803,191.036.448,207.813,21122 ADMINISTRAÇÃO GERAL880.900,00830.512,0075.167,87546.657,222,10283.854,78102.070,46538.844,012,43291.667,997.813,21392 DIFUSÃO CULTURAL264.500,00264.500,000,000,000,00264.500,000,000,000,00264.500,000,00812 DESPORTO COMUNITÁRIO362.250,00452.250,0013.954,55167.469,790,64284.780,2113.954,55167.469,790,76284.780,210,00LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2

Função/SubFunçãoDotaçãoDespesa EmpenhadaSaldo c (a-b)Despesa Liquidada

Saldo e (a-d)INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

(f)

InicialAtualizada (a)No BimestreAté Bimestre (b)

%(b/total b)No BimestreAté Bimestre (d)

%(d/total d)813 LAZER195.500,00195.500,000,000,000,00195.500,000,000,000,00195.500,000,0099RESERVA DE CONTINGENCIA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA143.750,00

143.750,00143.750,00

143.750,000,00

0,000,00

0,000,00

0,00143.750,00

143.750,000,00

0,000,00

0,000,00

0,00143.750,00

143.750,000,00

0,00TOTAL (III) = (I + II)33.446.000,0033.446.000,004.577.737,5226.049.425,04100,007.396.574,964.197.409,2322.172.146,69100,0011.273.853,313.877.278,35

PREFEITO

FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA

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Prefeito(a) Municipal

SECRETARIA DE FINANÇAS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA: 6 BIMESTRE/2023
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2023 Pág.: 1/2

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

Período de Referência: Jan/2023 a Dez/2023

RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

EspecificaçãoEvolução da Receita Realizada nos Últimos 12 MesesTotal (Últimos 12 Meses)Previsão Atualizada ExercícioJan/2023Fev/2023Mar/2023Abr/2023Mai/2023Jun/2023Jul/2023Ago/2023Set/2023Out/2023Nov/2023Dez/2023RECEITAS CORRENTES (I)1.785.436,472.265.600,121.582.842,571.697.481,011.901.737,131.809.806,642.077.661,651.728.913,481.612.857,341.638.944,842.399.759,932.945.614,7123.446.655,8927.319.523,00Impostos, Taxas e Contribuições9.240,189.256,8513.009,168.984,487.886,2210.621,4611.415,6724.388,4510.720,9033.229,9431.862,1625.793,25196.408,72201.250,00de MelhoriaIPTU0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,005.750,00ISS9.240,189.256,8513.009,168.984,487.886,2210.621,4611.415,6724.388,4510.720,9011.607,4911.126,859.504,91137.762,6292.000,00ITBI0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0011.500,00IRRF0,000,000,000,000,000,000,000,000,0021.622,4520.735,3116.288,3458.646,1069.000,00Outros Impostos, Taxas e0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0023.000,00Contribuições de MelhoriaContribuições0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0069.000,00Receita Patrimonial47.490,4425.482,9145.690,8630.877,1737.324,1033.666,2845.376,2230.467,8614.258,1229.375,0671.622,5018.419,77430.051,2994.875,00Rendimentos de Aplicação47.490,4425.482,9145.690,8630.877,1737.324,1033.666,2845.376,2230.467,8614.258,1229.375,0671.622,5018.419,77430.051,2971.875,00FinanceiraOutras Receitas Patrimoniais0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0023.000,00Receita Agropecuária0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Receita Industrial0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Receita de Serviços0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0011.500,00Transferências Correntes1.728.705,852.230.860,361.519.001,951.657.619,361.856.526,811.765.518,902.020.869,761.674.057,171.587.878,321.576.339,842.296.275,272.901.401,6922.815.055,2826.661.148,00Cota-Parte do FPM1.276.764,961.701.515,171.043.669,321.190.067,691.322.951,301.235.626,591.529.395,941.046.671,811.066.975,87990.967,221.285.744,742.041.852,8815.732.203,4911.387.671,00Cota-Parte do ICMS159.905,41158.932,31162.253,00153.367,69194.256,91167.383,35189.163,04199.965,20175.765,49170.107,17240.454,50239.864,802.211.418,872.265.500,00Cota-Parte do IPVA760,121.653,751.432,713.690,254.194,196.362,312.313,253.935,982.009,633.039,211.230,18707,0031.328,58230.000,00Cota-Parte do ITR0,0010,190,0025,860,000,000,000,0047,89125,80308,880,00518,6232.775,00Transferências da LC 61/19894.320,10217,33269,33287,13258,20321,97292,52260,37652,32376,960,00336,277.592,5011.500,00Transferências do FUNDEB202.443,90251.408,76188.587,89200.181,14221.819,06224.024,89191.667,67211.142,82184.373,52187.649,25236.863,67264.365,872.564.528,442.838.340,00Outras Transferências Correntes84.511,36117.122,85122.789,70109.999,60113.047,15131.799,79108.037,34212.080,99158.053,60224.074,23531.673,30354.274,872.267.464,789.895.362,00Outras Receitas Correntes0,000,005.140,600,000,000,000,000,000,000,000,000,005.140,60281.750,00DEDUÇÕES (II)-287.136,91-372.039,90-240.577,94-268.640,60-303.441,57-280.601,92-220.076,44-249.327,36-217.418,10-232.239,99-305.310,52-319.759,70-3.296.570,952.693.489,00Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Compensação Financ. entre Regimes Previdência0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB-287.136,91-372.039,90-240.577,94-268.640,60-303.441,57-280.601,92-220.076,44-249.327,36-217.418,10-232.239,99-305.310,52-319.759,70-3.296.570,952.693.489,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I

- II)1.498.299,561.893.560,221.342.264,631.428.840,411.598.295,561.529.204,721.857.585,211.479.586,121.395.439,241.406.704,852.094.449,412.625.855,0120.150.084,9424.626.034,00RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)

EspecificaçãoEvolução da Receita Realizada nos Últimos 12 MesesTotal (Últimos 12 Meses)Previsão Atualizada ExercícioJan/2023Fev/2023Mar/2023Abr/2023Mai/2023Jun/2023Jul/2023Ago/2023Set/2023Out/2023Nov/2023Dez/2023( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III

- IV)1.498.299,561.893.560,221.342.264,631.428.840,411.598.295,561.529.204,721.857.585,211.479.586,121.395.439,241.406.704,852.094.449,412.625.855,0120.150.084,9424.626.034,00( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198,

$11) (VI)0,000,000,000,000,000,000,0071.489,000,000,000,000,0071.489,000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL

(VII) = (V - VI)1.498.299,561.893.560,221.342.264,631.428.840,411.598.295,561.529.204,721.857.585,211.408.097,121.395.439,241.406.704,852.094.449,412.625.855,0120.078.595,9424.626.034,00

PREFEITO

FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA

###.167.654-##

Prefeito(a) Municipal

SECRETARIA DE FINANÇAS - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS -
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias

SECRETARIA DE FINANÇAS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL : 6 BIMESTRE/2023
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2023 Pág.: 1/4

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023

RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

ACIMA DA LINHAAté o Bimestre/2023RECEITAS PRIMÁRIASPREVISÃO ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADASRECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)24.626.034,0020.157.347,14Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria201.250,00196.408,72IPTU5.750,000,00ISS92.000,00137.762,62ITBI11.500,000,00IRRF69.000,0058.646,10Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria23.000,000,00Receitas de Contribuições69.000,000,00Receita Patrimonial94.875,00430.051,29Aplicações Financeiras (II)71.875,00430.051,29Outras Receitas Patrimoniais23.000,000,00Transferências Correntes23.967.659,0019.518.484,33Cota-Parte do FPM9.156.137,0012.866.532,19Cota-Parte do ICMS1.812.400,001.780.561,14Cota-Parte do IPVA230.000,0031.328,58Cota-Parte do ITR26.220,00476,70Transferências da LC 61/19899.200,007.592,50Transferências do FUNDEB2.838.340,002.564.528,44Outras Transferências Correntes9.895.362,002.267.464,78Demais Receitas Correntes293.250,0012.402,80Outras Receitas Financeiras(III)115.000,000,00Receitas Correntes Restantes178.250,0012.402,80RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = I (II + III)24.439.159,0019.727.295,85RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)0,000,00RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)0,000,00RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)8.891.455,0025.377,11Operações de Crédito (VIII)69.000,000,00Amortização de Empréstimos (IX)0,000,00Alienação de Bens11.500,000,00Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)0,000,00Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)0,000,00Outras Alienações de Bens11.500,000,00

Transferências de Capital8.500.455,0025.377,11Convênios414.000,000,00Outras Transferências de Capital8.086.455,0025.377,11Outras Receitas de Capital310.500,000,00Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)0,000,00Outras Receitas de Capital Primárias310.500,000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) =VII - (VIII + IX + X + XI + XII)8.822.455,0025.377,11RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)0,000,00RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)0,000,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)33.261.614,0019.752.672,96RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)33.261.614,0019.752.672,96

DESPESAS PRIMÁRIAS

DOTAÇÃO ATUALIZADAAté o Bimestre/2023RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGAS

(a)RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)LIQUIDADOSPAGOS

(c)DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)28.252.515,8824.013.144,8921.834.653,4321.572.017,56334.482,09220.342,43220.342,43

Pessoal e Encargos Sociais11.144.855,6310.141.311,4910.082.920,5810.065.586,69212.674,900,000,00Juros e Encargos da Dívida (XIX)22.500,000,000,000,000,000,000,00Outras Despesas Correntes17.085.160,2513.871.833,4011.751.732,8511.506.430,87121.807,19220.342,43220.342,43DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)28.230.015,8824.013.144,8921.834.653,4321.572.017,56334.482,09220.342,43220.342,43DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)0,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)0,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)5.049.734,122.036.280,15337.493,26296.056,05183.910,00373.260,26207.043,49Investimentos4.888.659,121.891.785,59192.998,70151.561,49183.910,00373.260,26207.043,49Inversões Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)0,000,000,000,000,000,000,00Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)0,000,000,000,000,000,000,00Aquisição de Título de Crédito (XXVI)0,000,000,000,000,000,000,00Demais Inversões Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida (XXVII)161.075,00144.494,56144.494,56144.494,560,000,000,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)4.888.659,121.891.785,59192.998,70151.561,49183.910,00373.260,26207.043,49RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)143.750,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)0,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)0,000,000,000,000,000,000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)33.262.425,0025.904.930,4822.027.652,1321.723.579,05518.392,09593.602,69427.385,92DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)33.262.425,0025.904.930,4822.027.652,1321.723.579,05518.392,09593.602,69427.385,92RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)-2.916.684,10RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)-2.916.684,10Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

3,00

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIOVALOR CORRENTE

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)

430.051,29

0,00

-2.486.632,81

JUROS NOMINAISVALOR CORRENTE

ABAIXO DA LINHA

CÁLCULO RESULTADO NOMINALSALDOEm 31/Dez/2022 (a)Até o Bimestre/2023 (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)1.346.232,121.201.737,56DEDUÇÕES (XL)4.358.392,621.757.478,65Disponibilidade de Caixa4.358.392,621.757.478,65Disponibilidade de Caixa Bruta5.493.941,482.935.119,97(-) Restos a Pagar Processados (XLI)1.135.548,861.087.446,62(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados0,0090.194,70Demais Haveres Financeiros0,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)-3.012.160,50-555.741,09RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)-2.456.419,41META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINALVALOR CORRENTEMeta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência3,00AJUSTE METODOLÓGICOVALOR CORRENTE

VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)-48.102,24RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)0,00VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)0,00VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)0,00VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)0,00OUTROS AJUSTES (XLIX)0,00RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)-2.504.521,65RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)-2.934.572,94SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

0,00

0,00

0,00

INFORMAÇÕES ADICIONAISPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEITO

FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA

###.167.654-##

Prefeito(a) Municipal

SECRETARIA DE FINANÇAS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO: 6 BIMESTRE/2023
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2023 - Pág.: 1/1

LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7

Poder/ÓrgãoRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar Não Processados

Saldo Total

L = (e + k)InscritosPagos (c)Cancelados (d)Saldo

e=(a+b)-(c+d)Inscritos Em Exercícios

Anteriores (f)Inscritos em 31 de dezembro de 2022

(g)

Liquidados (h)

Pagos (i)Cancelados (j)

Saldo

k=(f+g)-(i-j)Em Exercícios Anteriores

(a)Em 31 de dezembro de 2022

(b)RESTOS A PAGAR (EXCETO

278.113,79

857.435,07

518.392,09

0,00

617.156,77

147.179,15

1.680.718,57

593.602,69

427.385,92

422.085,24

978.426,56

1.595.583,33INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)PODER EXECUTIVO278.113,79857.435,07518.392,090,00617.156,77147.179,151.680.718,57593.602,69427.385,92422.085,24978.426,561.595.583,33PODER LEGISLATIVO0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Câmara Municipal0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Tribunal de Contas do Município0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00RESTOS A PAGAR0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00(INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)TOTAL (III) = (I + II)278.113,79857.435,07518.392,090,00617.156,77147.179,151.680.718,57593.602,69427.385,92422.085,24978.426,561.595.583,33

PREFEITO

FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA

###.167.654-##

Prefeito(a) Municipal

Top Down Consultoria Ltda.

SECRETARIA DE FINANÇAS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO: 6 BIMESTRE/2023
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2023 Pág.: 1/5

RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOSPREVISÃO ATUALIZADA

(a)RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)1 - RECEITA DE IMPOSTOS

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ITBI

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza

ISS

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

2.1- Cota-Parte FPM

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.2- Cota-Parte ICMS

2.3- Cota-Parte IPI-Exportação

2.4- Cota-Parte ITR

2.5- Cota-Parte IPVA

2.6- Cota-Parte IOF-Ouro

2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)

4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +

(2.5) + (2.7))

5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE

((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))178.250,00196.408,725.750,000,00

11.500,00

0,0092.000,00137.762,62

69.000,00

58.646,1013.927.446,0017.983.062,0611.387.671,0015.732.203,4911.157.671,0015.576.504,99230.000,00155.698,502.265.500,002.211.418,8711.500,007.592,5032.775,00518,62230.000,0031.328,580,000,000,000,00

14.105.696,00

18.179.470,782.739.489,203.296.570,95

786.934,80

979.394,99FUNDEBFUNDEB - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIOPREVISÃO ATUALIZADA

(a)RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS2.838.340,002.564.528,446.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos2.577.840,002.544.165,596.1.1- Principal2.577.840,002.544.165,596.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,006.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb0,000,006.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF126.500,001.193,916.2.1- Principal126.500,001.193,916.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,006.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb0,000,006.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT122.500,000,006.3.1- Principal122.500,000,006.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,006.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb0,000,006.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR11.500,0019.168,946.4.1- Principal11.500,0019.168,946.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,006.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb0,000,007- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 4)(161.649,20)(752.405,36)FUNDEB - RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)VALOR8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT345.061,738.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR345.061,738.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS0,009- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)2.909.590,17RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

EMPENHADASLIQUIDADAS

PAGASA PAGAR NÂO

Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f)PROC.(g)

PAG. NÂO PROC.SEM DISP.

DE CX.7 (h)

SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²

VALOR EXIGIDO

(j)

VALOR

APLICADO(k)

VALOR CONSIDERADO

APÓS DEDUÇÕES (l)

% APLICADO

(m)

Superávit)

18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

VLR. SUPERÁVIT

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -

(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)

PERMITIDO(n)

256.452,84

VALOR NÃO

APLICADO(o)

AJUSTE(p)

0,00

0,00

VALOR DE

PERMITIDOAPLICADO NOSUPERÁVIT APLIC. EXERCÍCIOEXERCÍCIOATÉ O PRIMEIRO

VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO

MÁXIMO PERMITIDO(q)

0,00

VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT

NÃO APLICADO

APLICADO(r)

0,00

VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE

DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)

DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)

DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)

DESPESAS

PAGAS Até o Bimestre(f)

INSC. EM REST. A PAGAR NÂO

PROC.(g)

10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB3.903.340,003.620.571,463.618.285,743.618.285,742.285,7210.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA3.361.065,003.264.014,753.261.729,033.261.729,032.285,7210.1.1- Educação Infantil0,000,000,000,000,0010.1.2- Ensino Fundamental3.361.065,003.264.014,753.261.729,033.261.729,032.285,7210.1.3- Educação de Jovens e Adultos0,000,000,000,000,0010.1.4- Educação Especial0,000,000,000,000,0010.1.5- Administração Geral0,000,000,000,000,0010.2- OUTRAS DESPESAS542.275,00356.556,71356.556,71185.718,290,0010.2.1- Educação Infantil125.500,000,000,00125.500,000,0010.2.2- Ensino Fundamental416.775,00356.556,71356.556,7160.218,290,0010.2.3- Educação de Jovens e Adultos0,000,000,000,000,0010.2.4- Educação Especial0,000,000,000,000,0010.2.5- Administração Geral0,000,000,000,000,0010.2.6- Transporte (Escolar)0,000,000,000,000,0010.2.7- Outras0,000,000,000,000,00INDICADORES DO FUNDEB

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEBDESPESASDESPESASDESPESASINSC. EM REST. INSC. EM REST. A DESPESAS LIQUIDADAS /

EMPENHADAS EM VALOR

11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO3.620.571,463.618.285,743.618.285,740,000,001.056.043,02FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO

11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos

3.600.208,61

3.597.922,89

3.597.922,89

0,00

0,00

1.056.043,02e Transferências de Impostos

11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -

1.193,91

1.193,91

1.193,91

0,00

0,00

0,00Complementação da União - VAAF

11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00Complementação da União - VAAT

11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -

19.168,94

19.168,94

19.168,94

0,00

0,00

0,00Complementação da União - VAAR

12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM

3.264.014,75

3.261.729,03

3.261.729,03

0,00

0,00

0,00PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NAEDUCAÇÃO INFANTIL

14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EMDESPESA DE CAPITAL

15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS1.781.751,653.264.014,753.264.014,75128,23DA EDUCAÇÃO BÁSICA

16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB -

0,00

0,00

0,00

0,00VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL

17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT

0,00

0,00

0,00

0,00EM DESPESAS DE CAPITALINDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% deVALOR MAXIMOVALOR NÃOVALOR NÃOVR NÂO APLICADO% NÃO

APLICADO APÓSEXCEDENTE AO

ANTERIOR (s)ANTERIOR(t)QUADRIMESTREQUADRIMESTREATÉ O FINALCONSTITUCIONAL(u)(v)DO EXERCÍCIO (w)(x)19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT245.633,35(495.006,73)0,000,00(495.006,73)0,00DO FUNDEB19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -245.633,35(488.026,73)0,000,00(488.026,73)0,00Impostos e Transferências de Impostos19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -0,00(6.980,00)0,000,00(6.980,00)0,00Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)DESPESAS

PAGAS Até o Bimestre(f)INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS

20.1- Educação Infantil

20.2- Ensino Fundamental

20.3- Educação de Jovens e Adultos 20.4- Educação Especial

20.5- Administração Geral

20.6- Transporte (Escolar)

20.7- Outras1.755.146,00

42.640,00

1.573.511,00

477,74

0,00

138.517,26

0,00

0,001.535.228,09

40.607,76

1.396.888,07

0,00

0,00

97.732,26

0,00

0,001.512.079,41

40.607,76

1.374.026,02

0,00

0,00

97.445,63

0,00

0,001.467.461,13

40.607,76

1.329.407,74

0,00

0,00

97.445,63

0,00

0,0023.148,68

0,00

22.862,05

0,00

0,00

286,63

0,00

0,00DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE

IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)DESPESAS

PAGAS Até o Bimestre(f)INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

21.1.1- Creche

21.1.2- Pré-escola

21.2- ENSINO FUNDAMENTAL5.658.486,00

168.140,00

0,00

168.140,00

5.490.346,005.155.799,55

40.607,76

0,00

40.607,76

5.115.191,795.130.365,15

40.607,76

0,00

40.607,76

5.089.757,395.085.746,87

40.607,76

0,00

40.607,76

5.045.139,1125.434,40

0,00

0,00

0,00

25.434,40APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONALVALOR22TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))

23TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)

24(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)

25VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x)

26(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS

27(-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))

28TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 + 25 - 26 - 27)1.535.228,09

3.296.570,95

0,00

0,00

0,00

33.906,03

4.797.893,01APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5VALOR EXIGIDO

(z)VALOR APLICADO

(aa)% APLICADO

(ab)29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS4.544.867,704.797.893,0126,39RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8SALDO INICIAL

(ac)RP LIQUIDADOS

(ad)RP PAGOS

(ae)RP CANCELADOS

(af)

SALDO FINAL

(ag) = (ac) - (ae) - (af)30RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos

2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)323.562,09

169.604,36

153.957,73

0,00174.705,47

49.946,87

124.758,60

0,00114.026,44

31.978,05

82.048,39

0,0033.906,03

4.706,90

29.199,13

0,00175.629,62

132.919,41

42.710,21

0,00

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLERECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOPREVISÃO ATUALIZADA

(a)RECEITAS REALIZADAS

Até o Bimestre (b)31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

31.1.1- Salário-Educação

31.1.2- PDDE

31.1.3- PNAE

31.1.4 - PNATE

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO1.523.750,00

1.069.500,00

133.400,00

11.500,00

120.750,00

483.000,00

320.850,00

454.250,00

0,00

0,00

0,00105.672,81

88.436,01

34.050,28

2.340,00

49.350,20

2.695,53

0,00

17.236,80

0,00

0,00

0,00OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6DOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)DESPESAS

PAGAS Até o Bimestre(f)INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL

32.2- ENSINO FUNDAMENTAL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.4- ENSINO SUPERIOR

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL

32.8- OUTRAS1.138.250,00

343.250,00

611.150,00

0,00

0,00

0,00

11.500,00

0,00

172.350,00609.925,45

217.221,87

327.083,50

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

65.620,08274.931,77

0,00

222.832,10

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52.099,67233.578,76

0,00

181.479,09

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52.099,67334.993,68

217.221,87

104.251,40

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

13.520,41TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃODOTAÇÃO ATUALIZADA

(c)DESPESAS EMPENHADAS

Até o Bimestre(d)DESPESAS LIQUIDADAS

Até o Bimestre(e)DESPESAS

PAGAS Até o Bimestre(f)INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 +

32)

33.1- Despesas Correntes

33.1.1- Pessoal Ativo

33.1.2- Pessoal Inativo

33.1.3-Transferências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

33.1.4- Outras Despesas Correntes 33.2- Despesas de Capital

33.2.1- Transferências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

33.2.2- Outras Despesas de Capital6.796.736,00

6.302.406,00

4.010.580,00

0,00

2.300,00

2.289.526,00

494.330,00

0,00

494.330,005.765.725,00

5.423.252,23

3.842.298,24

0,00

0,00

1.580.953,99

342.472,77

0,00

342.472,775.405.296,92

5.384.297,42

3.840.012,52

0,00

0,00

1.544.284,90

20.999,50

0,00

20.999,505.319.325,63

5.298.326,13

3.840.012,52

0,00

0,00

1.458.313,61

20.999,50

0,00

20.999,50360.428,08

38.954,81

2.285,72

0,00

0,00

36.669,09

321.473,27

0,00

321.473,27CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIAFUNDEB

(ah)SALÁRIO

EDUCAÇÃO (ai)34DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022

35(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38(+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

40(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)345.061,73

2.564.528,44

3.700.334,13

(790.743,96)

28.202,63

(810.429,99)

47.888,661.929,65

34.050,28

1.750,00

34.229,93

(33.901,20)

0,00

328,73

1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação2 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão serutilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante.

4Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

5Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.

6As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.

7Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18,

deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.

8Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores 9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).

10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

PREFEITO

FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA

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Prefeito(a) Municipal

SECRETARIA DE FINANÇAS - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICACAÇÃO DOS RECURSOS - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICACAÇÃO DOS RECURSOS: 6 BIMESTRE /2023
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2023 - Pág.: 1/1

Exercício Financeiro: 2023

RREO - Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)

ReceitasPrevisão Atualizada (a)Receitas Realizadas (b)Saldo

(c) = (a - b)RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)11.500,000,0011.500,00Receita de Alienação de Bens Móveis5.750,000,005.750,00Receita de Alienação de Bens Imóveis5.750,000,005.750,00Receita de Alienação de Bens Intangíveis0,000,000,00Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras0,000,000,00

DespesasDotação Atualizada

(d)Despesas Empenhadas

(e)Despesas LiquidadasDespesas Pagas

(f)Despesas Inscritas em Restos a Pagar não ProcessadosPagamento de Restos a Pagar

(g)Saldo

(h) = (d - e)APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)

Despesas de Capital Invest imentos Inversões Financeiras Amort ização da Dívida

Despesas Correntes dos Regimes de Previdência

Regime Próprio dos Servidores Públicos0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

SALDO FINANCEIRO A APLICAR2022

(i)2023

(j) = (Ib - (IIf + IIg))Saldo Atual

(k) = (IIIi+IIIj)Valor (III)0,000,000,00

PREFEITO

FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA

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Prefeito(a) Municipal

Top Down Consultoria Ltda.

SECRETARIA DE FINANÇAS - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE - RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE: 6 BIMESTRE/2023
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde

SECRETARIA DE FINANÇAS - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS: 6 BIMESTRE/2023
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Demonstrativo das Parcerias Público Privadas

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2023 Pág.: 1/1

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPPSALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIORREGISTROS EFETUADOS EM 2023NoBimestreAté o BimestreTOTAL DE ATIVOS0,000,000,00Ativos Constituídos pela SPE0,000,000,00TOTAL DE PASSIVOS0,000,000,00Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE0,000,000,00Provisões de PPP0,000,000,00Outros Passivos0,000,000,00ATOS POTENCIAIS PASSIVOS0,000,000,00Obrigações Contratuais0,000,000,00Riscos não Provisionados0,000,000,00Garantias Concedidas0,000,000,00Outros Passivos Contingentes0,000,000,00

DESPESAS DE PPPExercício AnteriorExercício Corrente202420252026202720282029203020312032Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Das Estatais Não-Dependentes (II)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)

TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

PREFEITO

FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA

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Prefeito(a) Municipal

Top Down Consultoria Ltda.Emitido por: NETINHO

SECRETARIA DE FINANÇAS - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6 BIMESTRE/2023
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária

GABINETE CIVIL - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO : 91001/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91001/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 91001/2024

O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91001/2024, tipo menor preço, que tem como objeto : Escolha de empresa possivel e eventual fornecimento de equipamentos eletroeletronicos e móveis, com a finaldiade de atender as mais diversas unidades administrativas do Município de João Dias, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/02/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/02/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.

João Dias RN, 29 de janeiro de 2024.

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação Pregoeiro

SECRETARIA DE FINANÇAS - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - CONSOLIDADO
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - CONSOLIDADO

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2023 - Pág.: 1/1

Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023

RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")

Despesas Com PessoalDespesas Executadas (últimos 12 meses)LiquidadasTotal (Últimos 12 meses) (a)Inscritas em Restos a pagar não processados

01/2023

02/2023

03/2023

04/2023

05/2023

06/2023

07/2023

08/2023

09/2023

10/2023

11/2023

12/2023Despesa Bruta Com Pessoal (I) Pessoal Ativo

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais

Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)

Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente

Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração

Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II)649.702,98818.460,37917.534,42789.262,89811.877,55819.194,69969.543,54810.824,12689.843,52931.479,69820.051,661.055.145,1510.082.920,5858.390,91649.702,98818.460,37917.534,42789.262,89811.877,55819.194,69969.543,54810.824,12689.843,52931.479,69820.051,661.055.145,1510.082.920,5858.390,91632.708,27653.965,00663.190,88652.390,36672.157,14663.803,68836.948,75674.434,62672.887,61823.520,77727.940,64878.453,568.552.401,2858.390,9116.994,71164.495,37254.343,54136.872,53139.720,41155.391,01132.594,79136.389,5016.955,91107.958,9292.111,02176.691,591.530.519,300,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,005.000,000,000,000,000,000,000,000,000,00148.787,3934.153,5185.044,00272.984,900,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00148.787,3934.153,5185.044,00267.984,900,005.000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,005.000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00644.702,98818.460,37917.534,42789.262,89811.877,55819.194,69969.543,54810.824,12689.843,52782.692,30785.898,15970.101,159.809.935,6858.390,91APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGALValor% Sobre a RCL

AjustadaReceita Corrente Líquida - RCL (IV)20.150.084,940,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)0,000,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)71.489,000,00= Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (VII) = (IV - V - VI)20.078.595,940,00Despesa Total com Pessoal - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)9.868.326,5949,15Limite Máximo (IX) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)12.047.157,5660,00Limite Prudencial (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)11.444.799,6957,00Limite de Alerta (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)9.758.197,6348,60NOTA:

1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos

PREFEITO

FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA

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Prefeito(a) Municipal

Top Down Consultoria Ltda.

SECRETARIA DE FINANÇAS - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida

Período de Referência: 2º Semestre

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2023 - Pág.: 1/1

RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")

DÍVIDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023Até o 1º SemestreAté o 2º SemestreDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)1.346.232,121.275.647,661.201.737,560,00

Dívida Mobiliária0,000,000,000,00Dívida Contratual1.346.232,121.275.647,661.201.737,560,00Emprestimos0,000,000,000,00Interna0,000,000,000,00Externa0,000,000,000,00Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios0,000,000,000,00Financiamentos0,000,000,000,00Internos0,000,000,000,00Externos0,000,000,000,00Parcelamento e Renegociação de dívidas1.339.306,641.268.722,181.194.812,080,00De Tributos0,000,000,000,00De Contribuições Previdênciárias1.339.306,641.268.722,181.194.812,080,00De Demais Contribuições Sociais0,000,000,000,00Do FGTS0,000,000,000,00Com Instituição Não Financeira0,000,000,000,00Demais Dívidas Contratuais6.925,486.925,486.925,480,00Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos0,000,000,000,00Outras Dívidas0,000,000,000,00DEDUÇÕES (II)4.358.392,623.470.947,401.757.478,650,00Disponibilidade de Caixa4.358.392,623.470.947,401.757.478,650,00Disponibilidade de Caixa Bruta5.493.941,484.162.381,742.935.119,970,00(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)1.135.548,86617.406,771.087.446,620,00(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados0,0074.027,5790.194,700,00Demais Haveres Financeiros0,000,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)-3.012.160,50-2.195.299,74-555.741,090,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL20.052.592,0419.791.693,2020.150.084,940,00(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)0,000,000,000,00(V)

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE20.052.592,0419.791.693,2020.150.084,940,00ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI)6,716,445,960,00% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI)-15,02-11,09-2,750,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>24.063.110,4523.750.031,8424.180.101,930,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>21.656.799,4021.375.028,6621.762.091,740,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023Até o 1º SemestreAté o 2º SemestrePRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/20000,000,000,000,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)0,000,000,000,00PASSIVO ATUARIAL0,000,000,000,00RP NÃO PROCESSADO1.827.897,721.429.678,994.689.488,140,00ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO0,000,000,000,00DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP0,000,000,000,00APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS0,000,000,000,00

PREFEITO

FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA

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Prefeito(a) Municipal

Top Down Consultoria Ltda.Emitido por: NETINHO

SECRETARIA DE FINANÇAS - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS -
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Demonstrativo das Garantias e Contragarantias

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2023 Pág.: 1/1

Período de Referência: 2º Semestre

RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)

GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023Até o 1º SemestreAté o 2º SemestreAOS ESTADOS (I)0,000,000,000,00

Em Operações de Crédito Externas0,000,000,000,00Em Operações de Crédito Internas0,000,000,000,00AOS MUNICÍPIOS (II)0,000,000,000,00Em Operações de Crédito Externas0,000,000,000,00Em Operações de Crédito Internas0,000,000,000,00ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)0,000,000,000,00Em Operações de Crédito Externas0,000,000,000,00Em Operações de Crédito Internas0,000,000,000,00POR MEIO DE FUNDOS (IV)0,000,000,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)0,000,000,000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)20.052.592,0419.791.693,2020.150.084,940,00(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)0,000,000,000,00(VII)

RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)

20.052.592,04

19.791.693,20

20.150.084,94

0,00

% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII)0,000,000,000,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>4.411.570,254.354.172,504.433.018,690,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%>3.970.413,223.918.755,253.989.716,820,00

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023Até o 1º SemestreAté o 2º SemestreAOS ESTADOS (IX)0,000,000,000,00

Em Garantia às operações de Crédito Externas0,000,000,000,00Em Garantia às operações de Crédito Internas0,000,000,000,00DOS MUNICÍPIOS (X)0,000,000,000,00Em Garantia às operações de Crédito Externas0,000,000,000,00Em Garantia às operações de Crédito Internas0,000,000,000,00DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)0,000,000,000,00Em Garantia às operações de Crédito Externas0,000,000,000,00Em Garantia às operações de Crédito Internas0,000,000,000,00EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)0,000,000,000,00TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)0,000,000,000,00MEDIDAS CORRETIVAS:

PREFEITO

FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA

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SECRETARIA DE FINANÇAS - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO: 6 BIMESTRE/2023
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2023 - Pág.: 1/1

Bimestre: JANEIRO-DEZEMBRO/2023

RREO - Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

ReceitasPrevisão Atualizada (a)Receitas Realizadas (b)Saldo a Realizar

(c) = (a - b)RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)69.000,000,0069.000,00

DespesasDotação Atualizada (d)Despesas Empenhadas (e)Saldo não Executado

(f) = (d - e)DESPESAS DE CAPITAL5.049.734,122.036.280,153.013.453,97Investimentos4.888.659,121.891.785,592.996.873,53Inversões Financeiras0,000,000,00Amortização da Dívida161.075,00144.494,5616.580,44(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte0,000,000,00(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras0,000,000,00DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)5.049.734,122.036.280,153.013.453,97

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II I)5.049.734,122.036.280,153.013.453,971 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III

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FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA

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Prefeito(a) Municipal

Top Down Consultoria Ltda.

SECRETARIA DE FINANÇAS - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO: 6 BIMESTRE/2023
Demonstrativo das Operações de Crédito

MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Demonstrativo das Operações de Crédito

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Exercício: 2023 Pág.: 1/1

Período de Referência: 2º Semestre

RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

OPERAÇÃO DE CRÉDITOVALOR REALIZADONo Semestre de ReferênciaAté o Semestre de Referência(a)Mobiliária Interna Externa

Contratual Interna

Empréstimos

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)

Externa Empréstimos

Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)

TOTAL (III)0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBRE A RCLRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)20.150.084,940,00

(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)0,000,00RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)20.150.084,940,00OPERAÇÕES VEDADAS (VII)0,000,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)0,000,00LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO3.224.013,5916,00INTERNAS E EXTERNASLIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%>2.901.612,2314,40OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA0,000,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR1.410.505,957,00ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

VALOR REALIZADOOUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADANo Semestre de ReferênciaAté o Semestre de Referência(a)Parcelamentos de Dívidas0,000,00Tributos0,000,00Contribuições Previdenciárias0,000,00FGTS0,000,00Demais Contribuições Sociais0,000,00Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas0,000,00PREFEITO

FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA###.167.654-##Prefeito(a) Municipal

Top Down Consultoria Ltda.Emitido por: NETINHO

SECRETARIA DE FINANÇAS - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO -
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - CONSOLIDADO
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil

Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - CONSOLIDADOExercício: 2023 Pág.: 1/1

2º SEMESTRE / 2023

LRF, art 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDAVALOR ATÉ O SEMESTREReceita Corrente Líquida20.150.084,94Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento20.150.084,94Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal20.078.595,94DESPESA COM PESSOALVALOR% SOBRE A RCL AJUSTADADespesa Total com Pessoal - DTP9.868.326,5949,15Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF)12.047.157,5660,00Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)11.444.799,6857,00Limite de Alerta (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)9.758.197,6348,60DÍVIDA CONSOLIDADAVALOR% SOBRE A RCL AJUSTADADívida Consolidada Líquida-555.741,09-2,75Limite Definido por Resolução do Senado Federal24.180.101,93120,00GARANTIAS DE VALORESVALOR% SOBRE A RCL AJUSTADATotal das Garantias Concedidas0,000,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal4.433.018,6922,00OPERAÇÕES DE CRÉDITOVALOR% SOBRE A RCL AJUSTADAOperações de Crédito Internas e Externas0,000,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas3.224.013,5916,00Operações de Crédito por Antecipação da Receita0,000,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita1.410.505,957,00RESTOS A PAGAR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIODISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIOValor Total3.877.278,35-3.095.215,35

PREFEITO

FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA

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Prefeito(a) Municipal

SECRETARIA DE FINANÇAS - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO - DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - CONSOLIDADO: 6 BIMESTRE/2023
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - PODER EXECUTIVO
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS

Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - PODER EXECUTIVO

Exercício Financeiro: 2023

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

(a)OBRIGAÇÕES FINANCEIRASINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO

(f)DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (2)

(g) =(a-(b+c+d+e)-f)RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

(h)EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

(i) = (g) - (h)Restos a Pagar Liquidados e Não PagosRestos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores

(d)Demais Obrigações Financeiras (1)

(e)De Exercícios Anteriores

(b)Do Exercício

(c)TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)

Recursos não Vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados

TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO

RPPS) (II)

Recursos Vinculados 'e0 Educação

Transferências do FUNDEB

Outros Recursos Vinculados à Educação

Recursos Vinculados 'e0 Saúde

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS

Outros Recursos Vinculados à Saúde

Recursos Vinculados 'e0 Assistência Social

Recursos Vinculados 'e0 Previdência Social (Exceto ao RPPS)

Demais Vinculações Decorrentes de Transferências

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência)

Outras Vinculações Decorrentes de Transferências

Demais Vinculações Legais

Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde)

Recursos de Alienação de Bens/Ativos

Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência)

Outras Vinculações Legais Recursos Extraorçamentários Outras Vinculações609.833,22344.184,77108.119,84235.796,5062.366,880,00-140.634,771.495.335,820,00-1.635.970,59537,75344.184,77108.119,84235.796,5062.366,880,00-749.930,241.495.335,820,00-2.245.266,06609.295,470,000,000,000,000,00609.295,470,000,00609.295,472.191.384,97439.188,77176.589,35576.413,29169.010,280,00830.183,282.284.415,240,00-1.454.231,9657.812,5368.270,9685.971,29130.570,59141.397,08

0,00-368.397,39252.599,570,00-620.996,9647.888,6642.710,210,000,00137.597,700,00-132.419,252.285,720,00-134.704,979.923,8725.560,7585.971,29130.570,593.799,380,00-235.978,14250.313,850,00-486.291,99194.344,68177.331,5451.566,30424.799,7427.613,200,00-486.966,10393.379,850,00-880.345,95173.298,20139.901,3339.821,5951.207,2920.679,720,00-78.311,73113.889,990,00-192.201,72

21.046,48

37.430,21

11.744,71

373.592,45

6.933,48

0,00

-408.654,37

279.489,86

0,00

-688.144,23136.014,9325.329,000,0021.042,960,000,0089.642,97421,520,0089.221,450,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

776.260,22

168.257,27

39.051,76

0,00

0,00

0,00

568.951,19

1.638.014,30

0,00

-1.069.063,11

776.252,45

168.257,27

39.051,76

0,00

0,00

0,00

568.943,42

822.552,99

0,00

-253.609,57

7,77

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

7,77

815.461,31

0,00

-815.453,54

1.026.952,61

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.026.952,61

0,00

0,00

1.026.952,610,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

1.026.952,61

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.026.952,61

0,00

0,00

1.026.952,610,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00

RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")

IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS

DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA

(a)OBRIGAÇÕES FINANCEIRASINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO

(f)DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (2)

(g) =(a-(b+c+d+e)-f)RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

(h)EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

(i) = (g) - (h)Restos a Pagar Liquidados e Não

PagosRestos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores

(d)Demais Obrigações Financeiras (1)

(e)De Exercícios Anteriores

(b)Do Exercício

(c)TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL (IV) = (I + II + III)2.801.218,19783.373,54284.709,19812.209,79231.377,160,00689.548,513.779.751,060,00-3.090.202,55NOTA:

1- Coluna de Demais Obrigações Financeiras, contém as retenções à recolher do exercício atual e anteriores.

2- Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.

PREFEITO

FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA

###.167.654-##

Prefeito(a) Municipal

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito