Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Balanço Orçamentário
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 - Pág.: 1/2
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II § 1º - Anexo 1
ReceitasPrevisão InicialPrevisão Atualizada (a)Receitas RealizadasSaldo a Realizar (a-c)No Bimestre
(b)%
(b/a)Até Bimestre
(c)%
(c/a)RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria Impostos
Taxas
Contribuição de Melhoria Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado Valores Mobiliários
Demais Receitas Patrimoniais Receita de Serviços
Outros Serviços Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de Transferências de Outras Instituições Públicas
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais Indenizações, Restituições e Ressarcimentos Demais Receitas Correntes
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito - Mercado Interno Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de
Outras Receitas de Capital
Demais Receitas de Capital
Receitas (Intra-Orçamentária) (II)
Outras Receitas Correntes
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos33.446.000,00
24.554.545,00
201.250,00
178.250,00
11.500,00
11.500,00
69.000,00
11.500,00
57.500,00
94.875,00
11.500,00
71.875,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
23.896.170,00
18.914.080,00
2.404.250,00
2.577.840,00
281.750,00
23.000,00
23.000,00
235.750,00
8.891.455,00
69.000,00
69.000,00
11.500,00
5.750,00
5.750,00
8.500.455,00
8.383.730,00
116.725,00
310.500,00
310.500,00
0,00
0,00
0,0033.517.489,00
24.626.034,00
201.250,00
178.250,00
11.500,00
11.500,00
69.000,00
11.500,00
57.500,00
94.875,00
11.500,00
71.875,00
11.500,00
11.500,00
11.500,00
23.967.659,00
18.985.569,00
2.404.250,00
2.577.840,00
281.750,00
23.000,00
23.000,00
235.750,00
8.891.455,00
69.000,00
69.000,00
11.500,00
5.750,00
5.750,00
8.500.455,00
8.383.730,00
116.725,00
310.500,00
310.500,00
0,00
0,00
0,004.724.459,47
4.720.304,42
57.655,41
57.655,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.042,27
0,00
90.042,27
0,00
0,00
0,00
4.572.606,74
3.660.377,17
414.839,61
497.389,96
0,00
0,00
0,00
0,00
4.155,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.155,05
0,00
4.155,05
0,00
0,00
7.262,20
7.262,20
7.262,2014,10
19,17
28,65
32,35
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
94,91
0,00
125,28
0,00
0,00
0,00
19,08
19,28
17,25
19,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,05
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,05
0,00
3,56
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0020.175.462,05
20.150.084,94
196.408,72
196.408,72
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
430.051,29
0,00
430.051,29
0,00
0,00
0,00
19.518.484,33
15.126.011,91
1.848.306,83
2.544.165,59
5.140,60
0,00
5.140,60
0,00
25.377,11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
25.377,11
0,00
25.377,11
0,00
0,00
7.262,20
7.262,20
7.262,2060,19
81,82
97,59
110,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
453,28
0,00
598,33
0,00
0,00
0,00
81,44
79,67
76,88
98,69
1,82
0,00
22,35
0,00
0,29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,30
0,00
21,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,0013.342.026,95
4.475.949,06
4.841,28
-18.158,72
11.500,00
11.500,00
69.000,00
11.500,00
57.500,00
-335.176,29
11.500,00
-358.176,29
11.500,00
11.500,00
11.500,00
4.449.174,67
3.859.557,09
555.943,17
33.674,41
276.609,40
23.000,00
17.859,40
235.750,00
8.866.077,89
69.000,00
69.000,00
11.500,00
5.750,00
5.750,00
8.475.077,89
8.383.730,00
91.347,89
310.500,00
310.500,00
-7.262,20
-7.262,20
-7.262,20SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)33.446.000,0033.517.489,004.731.721,6719,2120.182.724,2582,1113.334.764,75OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)
Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária
Contratual
Operações de Crédito - Mercado Interno Mobiliária
Contratual0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)33.446.000,0033.517.489,004.731.721,6719,2120.182.724,2582,1113.334.764,75DÉFICIT (VI) ¹5.866.700,79TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V+VI)26.049.425,04Saldos de Exercícios Anteriores0,000,000,000,00Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores - RPPS0,000,00Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais0,000,000,000,00
DespesasDotação Inicial (d)Dotação Atualizada (e)Despesas EmpenhadasSaldo (g)=(e-f)Despesas LiquidadasSaldo (i)=(e-h)Despesas Pagas Até Bimestre (j)Inscrição RP Não Processado (k)No BimestreAté Bimestre (f)No BimestreAté Bimestre (h)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)33.446.000,0033.446.000,004.577.737,5226.049.425,047.396.574,964.197.409,2322.172.146,6911.273.853,3121.868.073,613.877.278,35Despesas Correntes23.516.545,0028.252.515,882.884.847,4524.013.144,894.239.370,994.159.819,0121.834.653,436.417.862,4521.572.017,562.178.491,46PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS10.184.259,0011.144.855,63931.114,8110.141.311,491.003.544,141.875.196,8110.082.920,581.061.935,0510.065.586,6958.390,91JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA57.500,0022.500,000,000,0022.500,000,000,0022.500,000,000,00OUTRAS DESPESAS CORRENTES13.274.786,0017.085.160,251.953.732,6413.871.833,403.213.326,852.284.622,2011.751.732,855.333.427,4011.506.430,872.120.100,55Despesas de Capital9.785.705,005.049.734,121.692.890,072.036.280,153.013.453,9737.590,22337.493,264.712.240,86296.056,051.698.786,89INVESTIMENTO9.440.130,004.888.659,121.694.677,601.891.785,592.996.873,5312.599,70192.998,704.695.660,42151.561,491.698.786,89INVERSÕES FINANCEIRAS172.500,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA173.075,00161.075,00-1.787,53144.494,5616.580,4424.990,52144.494,5616.580,44144.494,560,00Reserva de Contigência143.750,00143.750,000,000,00143.750,000,000,00143.750,000,000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA143.750,00143.750,000,000,00143.750,000,000,00143.750,000,000,00DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)33.446.000,0033.446.000,004.577.737,5226.049.425,047.396.574,964.197.409,2322.172.146,6911.273.853,3121.868.073,613.877.278,35AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)
Amortização da Dívida Interna Dívida Mobiliária
Dívida Contratual Amortização da Dívida Externa
Dívida Mobiliária
Dívida Contratual0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)33.446.000,0033.446.000,004.577.737,5226.049.425,047.396.574,964.197.409,2322.172.146,6911.273.853,3121.868.073,613.877.278,35SUPERÁVIT (XIII)0,000,000,00TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII+XIII)33.446.000,0033.446.000,004.577.737,5226.049.425,047.396.574,964.197.409,2322.172.146,6911.273.853,3121.868.073,613.877.278,35RESERVA DO RPPSNota: 1 - O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
PREFEITO
FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA
###.167.654-##
Prefeito(a) Municipal
Exercício: 2023 - Pág.: 1/3
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunçãoDotaçãoDespesa EmpenhadaSaldo c (a-b)Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)
InicialAtualizada (a)No BimestreAté Bimestre (b)
%(b/total b)No BimestreAté Bimestre (d)
%(d/total d)DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
33.446.000,00
33.446.000,00
4.577.737,52
26.049.425,04
100,00
7.396.574,96
4.197.409,23
22.172.146,69
100,00
11.273.853,31
3.877.278,3501LEGISLATIVA1.301.306,001.301.306,0026.284,641.230.045,804,7271.260,20108.340,491.132.518,515,11168.787,4997.527,29031 AÇÃO LEGISLATIVA1.301.306,001.301.306,0026.284,641.230.045,804,7271.260,20108.340,491.132.518,515,11168.787,4997.527,2904ADMINISTRAÇÃO2.842.059,002.969.259,00323.596,102.764.675,6810,61204.583,32569.909,382.571.758,7811,60397.500,22192.916,90122 ADMINISTRAÇÃO GERAL2.146.309,002.273.509,00214.708,762.127.520,638,17145.988,37419.428,252.013.020,309,08260.488,70114.500,33123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA695.750,00695.750,00108.887,34637.155,052,4558.594,95150.481,13558.738,482,52137.011,5278.416,5708ASSISTÊNCIA SOCIAL1.948.560,002.329.380,00269.118,671.352.055,205,19977.324,80261.534,171.206.166,975,441.123.213,03145.888,23122 ADMINISTRAÇÃO GERAL646.530,001.207.094,70238.299,121.153.703,664,4353.391,04211.775,771.008.236,954,55198.857,75145.466,71241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO23.000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE142.600,0098.200,0016.732,0097.232,000,37968,0023.540,0097.232,000,44968,000,00244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA1.136.430,001.024.085,3014.087,55101.119,540,39922.965,7626.218,40100.698,020,45923.387,28421,5209PREVIDÊNCIA SOCIAL1.070.075,00594.875,00-55.851,60343.430,491,32251.444,5166.668,60343.430,491,55251.444,510,00123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA253.000,00253.000,00-54.064,07198.935,930,7654.064,0741.678,08198.935,930,9054.064,070,00271 PREVIDÊNCIA BÁSICA817.075,00341.875,00-1.787,53144.494,560,55197.380,4424.990,52144.494,560,65197.380,440,0010SAÚDE6.559.750,007.504.750,00873.785,556.850.736,4026,30654.013,601.305.767,426.457.356,5529,121.047.393,45393.379,85122 ADMINISTRAÇÃO GERAL2.644.310,004.183.110,00502.470,254.017.421,5115,42165.688,49607.749,723.737.931,6516,86445.178,35279.489,86301 ATENÇÃO BÁSICA3.039.140,002.551.459,02301.772,492.183.912,888,38367.546,14507.466,192.070.022,899,34481.436,13113.889,99302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL474.950,00296.771,7817.984,90286.984,901,109.786,88119.197,51286.984,901,299.786,880,00303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO106.950,0014.259,200,0014.259,200,050,000,0014.259,200,060,000,00304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA294.400,00459.150,0051.557,91348.157,911,34110.992,0971.354,00348.157,911,57110.992,090,0012EDUCAÇÃO6.732.815,006.796.736,001.155.724,535.765.725,0022,131.031.011,001.097.930,355.405.296,9224,381.391.439,08360.428,08122 ADMINISTRAÇÃO GERAL608.350,00310.867,268.446,76163.352,340,63147.514,9224.409,72149.545,300,67161.321,9613.807,04361 ENSINO FUNDAMENTAL5.343.590,005.962.501,00910.161,205.344.543,0320,52617.957,971.053.625,935.215.143,8623,52747.357,14129.399,17365 EDUCAÇÃO INFANTIL723.950,00511.390,00237.116,57257.829,630,99253.560,3719.894,7040.607,760,18470.782,24217.221,87366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS56.925,0011.977,740,000,000,0011.977,740,000,000,0011.977,740,0013CULTURA978.400,001.114.788,00216.578,82542.742,142,08572.045,8666.762,81329.097,381,48785.690,62213.644,76361 ENSINO FUNDAMENTAL86.250,00269.250,00216.666,84261.606,241,007.643,769.052,4847.961,480,22221.288,52213.644,76392 DIFUSÃO CULTURAL892.150,00845.538,00-88,02281.135,901,08564.402,1057.710,33281.135,901,27564.402,100,00LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunçãoDotaçãoDespesa EmpenhadaSaldo c (a-b)Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)
InicialAtualizada (a)No BimestreAté Bimestre (b)
%(b/total b)No BimestreAté Bimestre (d)
%(d/total d)15URBANISMO6.652.935,005.451.928,63780.137,234.567.656,1417,53884.272,49420.253,642.894.078,7413,052.557.849,891.673.577,40122 ADMINISTRAÇÃO GERAL2.919.685,004.039.751,65131.244,913.879.712,0614,89160.039,59420.253,642.855.026,9812,881.184.724,671.024.685,08392 DIFUSÃO CULTURAL28.750,001.829,000,000,000,001.829,000,000,000,001.829,000,00451 INFRA-ESTRUTURA URBANA2.968.500,001.308.597,98648.892,32687.944,082,64620.653,900,0039.051,760,181.269.546,22648.892,32452 SERVIÇOS URBANOS155.250,0027.500,000,000,000,0027.500,000,000,000,0027.500,000,00482 HABITAÇÃO URBANA230.000,0072.500,000,000,000,0072.500,000,000,000,0072.500,000,00782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO350.750,001.750,000,000,000,001.750,000,000,000,001.750,000,0016HABITAÇÃO74.750,00501.079,72501.079,72501.079,721,920,000,000,000,00501.079,72501.079,72244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA74.750,00501.079,72501.079,72501.079,721,920,000,000,000,00501.079,72501.079,7217SANEAMENTO184.000,0085.000,000,000,000,0085.000,000,000,000,0085.000,000,00512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO184.000,0085.000,000,000,000,0085.000,000,000,000,0085.000,000,0018GESTÃO AMBIENTAL1.000.500,00900.752,300,000,000,00900.752,300,000,000,00900.752,300,00122 ADMINISTRAÇÃO GERAL17.250,00250,000,000,000,00250,000,000,000,00250,000,00512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO201.250,00201.250,000,000,000,00201.250,000,000,000,00201.250,000,00541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL782.000,00699.252,300,000,000,00699.252,300,000,000,00699.252,300,0020AGRICULTURA2.052.700,001.940.633,35398.161,441.417.151,465,44523.481,89184.217,361.126.128,555,08814.504,80291.022,91122 ADMINISTRAÇÃO GERAL918.850,001.443.650,00192.578,851.154.983,954,43288.666,05173.286,541.072.689,864,84370.960,1482.294,09605 ABASTECIMENTO373.750,00247.000,007.000,0037.000,000,14210.000,006.500,0033.500,000,15213.500,003.500,00606 EXTENSÃO RURAL228.800,0037.300,000,0026.584,920,1010.715,084.430,8219.938,690,0917.361,316.646,23608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA404.800,007.000,000,000,000,007.000,000,000,000,007.000,000,00782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO126.500,00205.683,35198.582,59198.582,590,767.100,760,000,000,00205.683,35198.582,5923COMERCIO E SERVIÇOS69.000,0069.000,000,000,000,0069.000,000,000,000,0069.000,000,00695 TURISMO69.000,0069.000,000,000,000,0069.000,000,000,000,0069.000,000,0025ENERGIA132.250,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00752 ENERGIA ELÉTRICA132.250,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0027DESPORTO E LAZER1.703.150,001.742.762,0089.122,42714.127,012,741.028.634,99116.025,01706.313,803,191.036.448,207.813,21122 ADMINISTRAÇÃO GERAL880.900,00830.512,0075.167,87546.657,222,10283.854,78102.070,46538.844,012,43291.667,997.813,21392 DIFUSÃO CULTURAL264.500,00264.500,000,000,000,00264.500,000,000,000,00264.500,000,00812 DESPORTO COMUNITÁRIO362.250,00452.250,0013.954,55167.469,790,64284.780,2113.954,55167.469,790,76284.780,210,00LRF Art . 52 , inciso II, alínea "c" - Anexo 2
Função/SubFunçãoDotaçãoDespesa EmpenhadaSaldo c (a-b)Despesa Liquidada
Saldo e (a-d)INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
(f)
InicialAtualizada (a)No BimestreAté Bimestre (b)
%(b/total b)No BimestreAté Bimestre (d)
%(d/total d)813 LAZER195.500,00195.500,000,000,000,00195.500,000,000,000,00195.500,000,0099RESERVA DE CONTINGENCIA 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA143.750,00
143.750,00143.750,00
143.750,000,00
0,000,00
0,000,00
0,00143.750,00
143.750,000,00
0,000,00
0,000,00
0,00143.750,00
143.750,000,00
0,00TOTAL (III) = (I + II)33.446.000,0033.446.000,004.577.737,5226.049.425,04100,007.396.574,964.197.409,2322.172.146,69100,0011.273.853,313.877.278,35
PREFEITO
FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA
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Prefeito(a) Municipal
Exercício: 2023 Pág.: 1/2
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Período de Referência: Jan/2023 a Dez/2023
RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
EspecificaçãoEvolução da Receita Realizada nos Últimos 12 MesesTotal (Últimos 12 Meses)Previsão Atualizada ExercícioJan/2023Fev/2023Mar/2023Abr/2023Mai/2023Jun/2023Jul/2023Ago/2023Set/2023Out/2023Nov/2023Dez/2023RECEITAS CORRENTES (I)1.785.436,472.265.600,121.582.842,571.697.481,011.901.737,131.809.806,642.077.661,651.728.913,481.612.857,341.638.944,842.399.759,932.945.614,7123.446.655,8927.319.523,00Impostos, Taxas e Contribuições9.240,189.256,8513.009,168.984,487.886,2210.621,4611.415,6724.388,4510.720,9033.229,9431.862,1625.793,25196.408,72201.250,00de MelhoriaIPTU0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,005.750,00ISS9.240,189.256,8513.009,168.984,487.886,2210.621,4611.415,6724.388,4510.720,9011.607,4911.126,859.504,91137.762,6292.000,00ITBI0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0011.500,00IRRF0,000,000,000,000,000,000,000,000,0021.622,4520.735,3116.288,3458.646,1069.000,00Outros Impostos, Taxas e0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0023.000,00Contribuições de MelhoriaContribuições0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0069.000,00Receita Patrimonial47.490,4425.482,9145.690,8630.877,1737.324,1033.666,2845.376,2230.467,8614.258,1229.375,0671.622,5018.419,77430.051,2994.875,00Rendimentos de Aplicação47.490,4425.482,9145.690,8630.877,1737.324,1033.666,2845.376,2230.467,8614.258,1229.375,0671.622,5018.419,77430.051,2971.875,00FinanceiraOutras Receitas Patrimoniais0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0023.000,00Receita Agropecuária0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Receita Industrial0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Receita de Serviços0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,0011.500,00Transferências Correntes1.728.705,852.230.860,361.519.001,951.657.619,361.856.526,811.765.518,902.020.869,761.674.057,171.587.878,321.576.339,842.296.275,272.901.401,6922.815.055,2826.661.148,00Cota-Parte do FPM1.276.764,961.701.515,171.043.669,321.190.067,691.322.951,301.235.626,591.529.395,941.046.671,811.066.975,87990.967,221.285.744,742.041.852,8815.732.203,4911.387.671,00Cota-Parte do ICMS159.905,41158.932,31162.253,00153.367,69194.256,91167.383,35189.163,04199.965,20175.765,49170.107,17240.454,50239.864,802.211.418,872.265.500,00Cota-Parte do IPVA760,121.653,751.432,713.690,254.194,196.362,312.313,253.935,982.009,633.039,211.230,18707,0031.328,58230.000,00Cota-Parte do ITR0,0010,190,0025,860,000,000,000,0047,89125,80308,880,00518,6232.775,00Transferências da LC 61/19894.320,10217,33269,33287,13258,20321,97292,52260,37652,32376,960,00336,277.592,5011.500,00Transferências do FUNDEB202.443,90251.408,76188.587,89200.181,14221.819,06224.024,89191.667,67211.142,82184.373,52187.649,25236.863,67264.365,872.564.528,442.838.340,00Outras Transferências Correntes84.511,36117.122,85122.789,70109.999,60113.047,15131.799,79108.037,34212.080,99158.053,60224.074,23531.673,30354.274,872.267.464,789.895.362,00Outras Receitas Correntes0,000,005.140,600,000,000,000,000,000,000,000,000,005.140,60281.750,00DEDUÇÕES (II)-287.136,91-372.039,90-240.577,94-268.640,60-303.441,57-280.601,92-220.076,44-249.327,36-217.418,10-232.239,99-305.310,52-319.759,70-3.296.570,952.693.489,00Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Compensação Financ. entre Regimes Previdência0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Dedução de Receita para Formação do FUNDEB-287.136,91-372.039,90-240.577,94-268.640,60-303.441,57-280.601,92-220.076,44-249.327,36-217.418,10-232.239,99-305.310,52-319.759,70-3.296.570,952.693.489,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I
- II)1.498.299,561.893.560,221.342.264,631.428.840,411.598.295,561.529.204,721.857.585,211.479.586,121.395.439,241.406.704,852.094.449,412.625.855,0120.150.084,9424.626.034,00RREO - ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
EspecificaçãoEvolução da Receita Realizada nos Últimos 12 MesesTotal (Últimos 12 Meses)Previsão Atualizada ExercícioJan/2023Fev/2023Mar/2023Abr/2023Mai/2023Jun/2023Jul/2023Ago/2023Set/2023Out/2023Nov/2023Dez/2023( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III
- IV)1.498.299,561.893.560,221.342.264,631.428.840,411.598.295,561.529.204,721.857.585,211.479.586,121.395.439,241.406.704,852.094.449,412.625.855,0120.150.084,9424.626.034,00( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198,
$11) (VI)0,000,000,000,000,000,000,0071.489,000,000,000,000,0071.489,000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL
(VII) = (V - VI)1.498.299,561.893.560,221.342.264,631.428.840,411.598.295,561.529.204,721.857.585,211.408.097,121.395.439,241.406.704,852.094.449,412.625.855,0120.078.595,9424.626.034,00
PREFEITO
FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA
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Prefeito(a) Municipal
Exercício: 2023 Pág.: 1/4
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal
Período: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO - Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHAAté o Bimestre/2023RECEITAS PRIMÁRIASPREVISÃO ATUALIZADA
RECEITAS REALIZADASRECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)24.626.034,0020.157.347,14Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria201.250,00196.408,72IPTU5.750,000,00ISS92.000,00137.762,62ITBI11.500,000,00IRRF69.000,0058.646,10Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria23.000,000,00Receitas de Contribuições69.000,000,00Receita Patrimonial94.875,00430.051,29Aplicações Financeiras (II)71.875,00430.051,29Outras Receitas Patrimoniais23.000,000,00Transferências Correntes23.967.659,0019.518.484,33Cota-Parte do FPM9.156.137,0012.866.532,19Cota-Parte do ICMS1.812.400,001.780.561,14Cota-Parte do IPVA230.000,0031.328,58Cota-Parte do ITR26.220,00476,70Transferências da LC 61/19899.200,007.592,50Transferências do FUNDEB2.838.340,002.564.528,44Outras Transferências Correntes9.895.362,002.267.464,78Demais Receitas Correntes293.250,0012.402,80Outras Receitas Financeiras(III)115.000,000,00Receitas Correntes Restantes178.250,0012.402,80RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = I (II + III)24.439.159,0019.727.295,85RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)0,000,00RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)0,000,00RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)8.891.455,0025.377,11Operações de Crédito (VIII)69.000,000,00Amortização de Empréstimos (IX)0,000,00Alienação de Bens11.500,000,00Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)0,000,00Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)0,000,00Outras Alienações de Bens11.500,000,00
Transferências de Capital8.500.455,0025.377,11Convênios414.000,000,00Outras Transferências de Capital8.086.455,0025.377,11Outras Receitas de Capital310.500,000,00Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII)0,000,00Outras Receitas de Capital Primárias310.500,000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) =VII - (VIII + IX + X + XI + XII)8.822.455,0025.377,11RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)0,000,00RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)0,000,00RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)33.261.614,0019.752.672,96RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)33.261.614,0019.752.672,96
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADAAté o Bimestre/2023RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSDESPESAS EMPENHADASDESPESAS LIQUIDADASDESPESAS PAGAS
(a)RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)LIQUIDADOSPAGOS
(c)DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)28.252.515,8824.013.144,8921.834.653,4321.572.017,56334.482,09220.342,43220.342,43
Pessoal e Encargos Sociais11.144.855,6310.141.311,4910.082.920,5810.065.586,69212.674,900,000,00Juros e Encargos da Dívida (XIX)22.500,000,000,000,000,000,000,00Outras Despesas Correntes17.085.160,2513.871.833,4011.751.732,8511.506.430,87121.807,19220.342,43220.342,43DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)28.230.015,8824.013.144,8921.834.653,4321.572.017,56334.482,09220.342,43220.342,43DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)0,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)0,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)5.049.734,122.036.280,15337.493,26296.056,05183.910,00373.260,26207.043,49Investimentos4.888.659,121.891.785,59192.998,70151.561,49183.910,00373.260,26207.043,49Inversões Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)0,000,000,000,000,000,000,00Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)0,000,000,000,000,000,000,00Aquisição de Título de Crédito (XXVI)0,000,000,000,000,000,000,00Demais Inversões Financeiras0,000,000,000,000,000,000,00Amortização da Dívida (XXVII)161.075,00144.494,56144.494,56144.494,560,000,000,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)4.888.659,121.891.785,59192.998,70151.561,49183.910,00373.260,26207.043,49RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX)143.750,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)0,000,000,000,000,000,000,00DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)0,000,000,000,000,000,000,00DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)33.262.425,0025.904.930,4822.027.652,1321.723.579,05518.392,09593.602,69427.385,92DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)33.262.425,0025.904.930,4822.027.652,1321.723.579,05518.392,09593.602,69427.385,92RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = XVIa - (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)-2.916.684,10RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = XVIIa - (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)-2.916.684,10Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
3,00
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIOVALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
430.051,29
0,00
-2.486.632,81
JUROS NOMINAISVALOR CORRENTE
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINALSALDOEm 31/Dez/2022 (a)Até o Bimestre/2023 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)1.346.232,121.201.737,56DEDUÇÕES (XL)4.358.392,621.757.478,65Disponibilidade de Caixa4.358.392,621.757.478,65Disponibilidade de Caixa Bruta5.493.941,482.935.119,97(-) Restos a Pagar Processados (XLI)1.135.548,861.087.446,62(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados0,0090.194,70Demais Haveres Financeiros0,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)-3.012.160,50-555.741,09RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)-2.456.419,41META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINALVALOR CORRENTEMeta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência3,00AJUSTE METODOLÓGICOVALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb - XLIa)-48.102,24RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)0,00VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)0,00VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)0,00VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)0,00OUTROS AJUSTES (XLIX)0,00RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = XLIII + (XLIV - XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)-2.504.521,65RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)-2.934.572,94SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
INFORMAÇÕES ADICIONAISPREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITO
FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA
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Prefeito(a) Municipal
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 - Pág.: 1/1
LRF Art . 53 , inciso V - Anexo 7
Poder/ÓrgãoRestos a Pagar ProcessadosRestos a Pagar Não Processados
Saldo Total
L = (e + k)InscritosPagos (c)Cancelados (d)Saldo
e=(a+b)-(c+d)Inscritos Em Exercícios
Anteriores (f)Inscritos em 31 de dezembro de 2022
(g)
Liquidados (h)
Pagos (i)Cancelados (j)
Saldo
k=(f+g)-(i-j)Em Exercícios Anteriores
(a)Em 31 de dezembro de 2022
(b)RESTOS A PAGAR (EXCETO
278.113,79
857.435,07
518.392,09
0,00
617.156,77
147.179,15
1.680.718,57
593.602,69
427.385,92
422.085,24
978.426,56
1.595.583,33INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I)PODER EXECUTIVO278.113,79857.435,07518.392,090,00617.156,77147.179,151.680.718,57593.602,69427.385,92422.085,24978.426,561.595.583,33PODER LEGISLATIVO0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Câmara Municipal0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Tribunal de Contas do Município0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00RESTOS A PAGAR0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00(INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II)TOTAL (III) = (I + II)278.113,79857.435,07518.392,090,00617.156,77147.179,151.680.718,57593.602,69427.385,92422.085,24978.426,561.595.583,33
PREFEITO
FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA
###.167.654-##
Prefeito(a) Municipal
Top Down Consultoria Ltda.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 Pág.: 1/5
RREO - Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOSPREVISÃO ATUALIZADA
(a)RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)1 - RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parte FPM
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação
2.4- Cota-Parte ITR
2.5- Cota-Parte IPVA
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) +
(2.5) + (2.7))
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE
((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))178.250,00196.408,725.750,000,00
11.500,00
0,0092.000,00137.762,62
69.000,00
58.646,1013.927.446,0017.983.062,0611.387.671,0015.732.203,4911.157.671,0015.576.504,99230.000,00155.698,502.265.500,002.211.418,8711.500,007.592,5032.775,00518,62230.000,0031.328,580,000,000,000,00
14.105.696,00
18.179.470,782.739.489,203.296.570,95
786.934,80
979.394,99FUNDEBFUNDEB - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIOPREVISÃO ATUALIZADA
(a)RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS2.838.340,002.564.528,446.1- FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos2.577.840,002.544.165,596.1.1- Principal2.577.840,002.544.165,596.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,006.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb0,000,006.2- FUNDEB - Complementação da União - VAAF126.500,001.193,916.2.1- Principal126.500,001.193,916.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,006.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb0,000,006.3- FUNDEB - Complementação da União - VAAT122.500,000,006.3.1- Principal122.500,000,006.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,006.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb0,000,006.4- FUNDEB - Complementação da União - VAAR11.500,0019.168,946.4.1- Principal11.500,0019.168,946.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira0,000,006.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb0,000,007- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 4)(161.649,20)(752.405,36)FUNDEB - RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)VALOR8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT345.061,738.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR345.061,738.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS0,009- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8)2.909.590,17RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
EMPENHADASLIQUIDADAS
PAGASA PAGAR NÂO
Até o Bimestre(d) Até o Bimestre(e) Até o Bimestre(f)PROC.(g)
PAG. NÂO PROC.SEM DISP.
DE CX.7 (h)
SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO
(j)
VALOR
APLICADO(k)
VALOR CONSIDERADO
APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO
(m)
Superávit)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
VLR. SUPERÁVIT
INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 -
(Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)
PERMITIDO(n)
256.452,84
VALOR NÃO
APLICADO(o)
AJUSTE(p)
0,00
0,00
VALOR DE
PERMITIDOAPLICADO NOSUPERÁVIT APLIC. EXERCÍCIOEXERCÍCIOATÉ O PRIMEIRO
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO
MÁXIMO PERMITIDO(q)
0,00
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT
NÃO APLICADO
APLICADO(r)
0,00
VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre(d)
DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre(e)
DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre(f)
INSC. EM REST. A PAGAR NÂO
PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB3.903.340,003.620.571,463.618.285,743.618.285,742.285,7210.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA3.361.065,003.264.014,753.261.729,033.261.729,032.285,7210.1.1- Educação Infantil0,000,000,000,000,0010.1.2- Ensino Fundamental3.361.065,003.264.014,753.261.729,033.261.729,032.285,7210.1.3- Educação de Jovens e Adultos0,000,000,000,000,0010.1.4- Educação Especial0,000,000,000,000,0010.1.5- Administração Geral0,000,000,000,000,0010.2- OUTRAS DESPESAS542.275,00356.556,71356.556,71185.718,290,0010.2.1- Educação Infantil125.500,000,000,00125.500,000,0010.2.2- Ensino Fundamental416.775,00356.556,71356.556,7160.218,290,0010.2.3- Educação de Jovens e Adultos0,000,000,000,000,0010.2.4- Educação Especial0,000,000,000,000,0010.2.5- Administração Geral0,000,000,000,000,0010.2.6- Transporte (Escolar)0,000,000,000,000,0010.2.7- Outras0,000,000,000,000,00INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEBDESPESASDESPESASDESPESASINSC. EM REST. INSC. EM REST. A DESPESAS LIQUIDADAS /
EMPENHADAS EM VALOR
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO3.620.571,463.618.285,743.618.285,740,000,001.056.043,02FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos
3.600.208,61
3.597.922,89
3.597.922,89
0,00
0,00
1.056.043,02e Transferências de Impostos
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
1.193,91
1.193,91
1.193,91
0,00
0,00
0,00Complementação da União - VAAF
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00Complementação da União - VAAT
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -
19.168,94
19.168,94
19.168,94
0,00
0,00
0,00Complementação da União - VAAR
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM
3.264.014,75
3.261.729,03
3.261.729,03
0,00
0,00
0,00PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NAEDUCAÇÃO INFANTIL
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EMDESPESA DE CAPITAL
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS1.781.751,653.264.014,753.264.014,75128,23DA EDUCAÇÃO BÁSICA
16 - PERCENTUAL DE 50% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB -
0,00
0,00
0,00
0,00VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT
0,00
0,00
0,00
0,00EM DESPESAS DE CAPITALINDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% deVALOR MAXIMOVALOR NÃOVALOR NÃOVR NÂO APLICADO% NÃO
APLICADO APÓSEXCEDENTE AO
ANTERIOR (s)ANTERIOR(t)QUADRIMESTREQUADRIMESTREATÉ O FINALCONSTITUCIONAL(u)(v)DO EXERCÍCIO (w)(x)19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT245.633,35(495.006,73)0,000,00(495.006,73)0,00DO FUNDEB19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -245.633,35(488.026,73)0,000,00(488.026,73)0,00Impostos e Transferências de Impostos19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB -0,00(6.980,00)0,000,00(6.980,00)0,00Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR)
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre(d)DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre(e)DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre(f)INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
20.1- Educação Infantil
20.2- Ensino Fundamental
20.3- Educação de Jovens e Adultos 20.4- Educação Especial
20.5- Administração Geral
20.6- Transporte (Escolar)
20.7- Outras1.755.146,00
42.640,00
1.573.511,00
477,74
0,00
138.517,26
0,00
0,001.535.228,09
40.607,76
1.396.888,07
0,00
0,00
97.732,26
0,00
0,001.512.079,41
40.607,76
1.374.026,02
0,00
0,00
97.445,63
0,00
0,001.467.461,13
40.607,76
1.329.407,74
0,00
0,00
97.445,63
0,00
0,0023.148,68
0,00
22.862,05
0,00
0,00
286,63
0,00
0,00DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE
IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre(d)DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre(e)DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre(f)INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
21.1.1- Creche
21.1.2- Pré-escola
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL5.658.486,00
168.140,00
0,00
168.140,00
5.490.346,005.155.799,55
40.607,76
0,00
40.607,76
5.115.191,795.130.365,15
40.607,76
0,00
40.607,76
5.089.757,395.085.746,87
40.607,76
0,00
40.607,76
5.045.139,1125.434,40
0,00
0,00
0,00
25.434,40APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONALVALOR22TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e))
23TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
24(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
25VALOR APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE QUE INTEGRARÁ O LIMITE CONSTITUCIONAL = L19.1(x)
26(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
27(-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af))
28TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 + 25 - 26 - 27)1.535.228,09
3.296.570,95
0,00
0,00
0,00
33.906,03
4.797.893,01APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5VALOR EXIGIDO
(z)VALOR APLICADO
(aa)% APLICADO
(ab)29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS4.544.867,704.797.893,0126,39RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8SALDO INICIAL
(ac)RP LIQUIDADOS
(ad)RP PAGOS
(ae)RP CANCELADOS
(af)
SALDO FINAL
(ag) = (ac) - (ae) - (af)30RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
2- Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
3- Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)323.562,09
169.604,36
153.957,73
0,00174.705,47
49.946,87
124.758,60
0,00114.026,44
31.978,05
82.048,39
0,0033.906,03
4.706,90
29.199,13
0,00175.629,62
132.919,41
42.710,21
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLERECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINOPREVISÃO ATUALIZADA
(a)RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
31.1.1- Salário-Educação
31.1.2- PDDE
31.1.3- PNAE
31.1.4 - PNATE
31.1.5- Outras Transferências do FNDE
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO1.523.750,00
1.069.500,00
133.400,00
11.500,00
120.750,00
483.000,00
320.850,00
454.250,00
0,00
0,00
0,00105.672,81
88.436,01
34.050,28
2.340,00
49.350,20
2.695,53
0,00
17.236,80
0,00
0,00
0,00OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6DOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre(d)DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre(e)DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre(f)INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL
32.3- ENSINO MÉDIO
32.4- ENSINO SUPERIOR
32.5- ENSINO PROFISSIONAL
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL
32.8- OUTRAS1.138.250,00
343.250,00
611.150,00
0,00
0,00
0,00
11.500,00
0,00
172.350,00609.925,45
217.221,87
327.083,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
65.620,08274.931,77
0,00
222.832,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.099,67233.578,76
0,00
181.479,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.099,67334.993,68
217.221,87
104.251,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13.520,41TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃODOTAÇÃO ATUALIZADA
(c)DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre(d)DESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre(e)DESPESAS
PAGAS Até o Bimestre(f)INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 +
32)
33.1- Despesas Correntes
33.1.1- Pessoal Ativo
33.1.2- Pessoal Inativo
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
33.1.4- Outras Despesas Correntes 33.2- Despesas de Capital
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias , confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
33.2.2- Outras Despesas de Capital6.796.736,00
6.302.406,00
4.010.580,00
0,00
2.300,00
2.289.526,00
494.330,00
0,00
494.330,005.765.725,00
5.423.252,23
3.842.298,24
0,00
0,00
1.580.953,99
342.472,77
0,00
342.472,775.405.296,92
5.384.297,42
3.840.012,52
0,00
0,00
1.544.284,90
20.999,50
0,00
20.999,505.319.325,63
5.298.326,13
3.840.012,52
0,00
0,00
1.458.313,61
20.999,50
0,00
20.999,50360.428,08
38.954,81
2.285,72
0,00
0,00
36.669,09
321.473,27
0,00
321.473,27CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIAFUNDEB
(ah)SALÁRIO
EDUCAÇÃO (ai)34DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2022
35(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
36(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
38(+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
39(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
40(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)345.061,73
2.564.528,44
3.700.334,13
(790.743,96)
28.202,63
(810.429,99)
47.888,661.929,65
34.050,28
1.750,00
34.229,93
(33.901,20)
0,00
328,73
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação2 - Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício. 2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão serutilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante.
4Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18,
deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores 9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
PREFEITO
FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA
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Prefeito(a) Municipal
Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 - Pág.: 1/1
Exercício Financeiro: 2023
RREO - Anexo 11 (LRF, § 1º art. 53, inciso III)
ReceitasPrevisão Atualizada (a)Receitas Realizadas (b)Saldo
(c) = (a - b)RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I)11.500,000,0011.500,00Receita de Alienação de Bens Móveis5.750,000,005.750,00Receita de Alienação de Bens Imóveis5.750,000,005.750,00Receita de Alienação de Bens Intangíveis0,000,000,00Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras0,000,000,00
DespesasDotação Atualizada
(d)Despesas Empenhadas
(e)Despesas LiquidadasDespesas Pagas
(f)Despesas Inscritas em Restos a Pagar não ProcessadosPagamento de Restos a Pagar
(g)Saldo
(h) = (d - e)APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II)
Despesas de Capital Invest imentos Inversões Financeiras Amort ização da Dívida
Despesas Correntes dos Regimes de Previdência
Regime Próprio dos Servidores Públicos0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
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0,00
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0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO FINANCEIRO A APLICAR2022
(i)2023
(j) = (Ib - (IIf + IIg))Saldo Atual
(k) = (IIIi+IIIj)Valor (III)0,000,000,00
PREFEITO
FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA
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Prefeito(a) Municipal
Top Down Consultoria Ltda.
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 Pág.: 1/1
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPPSALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIORREGISTROS EFETUADOS EM 2023NoBimestreAté o BimestreTOTAL DE ATIVOS0,000,000,00Ativos Constituídos pela SPE0,000,000,00TOTAL DE PASSIVOS0,000,000,00Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE0,000,000,00Provisões de PPP0,000,000,00Outros Passivos0,000,000,00ATOS POTENCIAIS PASSIVOS0,000,000,00Obrigações Contratuais0,000,000,00Riscos não Provisionados0,000,000,00Garantias Concedidas0,000,000,00Outros Passivos Contingentes0,000,000,00
DESPESAS DE PPPExercício AnteriorExercício Corrente202420252026202720282029203020312032Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) Das Estatais Não-Dependentes (II)
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
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0,000,00
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0,00
0,00
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0,000,00
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0,00
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0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
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0,00
0,00
0,00
0,000,00
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0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITO
FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA
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Prefeito(a) Municipal
Top Down Consultoria Ltda.Emitido por: NETINHO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91001/2024
O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91001/2024, tipo menor preço, que tem como objeto : Escolha de empresa possivel e eventual fornecimento de equipamentos eletroeletronicos e móveis, com a finaldiade de atender as mais diversas unidades administrativas do Município de João Dias, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/01/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/02/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/02/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024, e do disposto no presente edital e seus anexos.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://www.joaodias.rn.gov.br/ e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Francisco Veríssimo Filho, nº 40, Centro, João Dias/RN.
João Dias – RN, 29 de janeiro de 2024.
Nildemarcio Bezerra
Agente de Contratação Pregoeiro
Relatório de Gestão Fiscal - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - CONSOLIDADO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 - Pág.: 1/1
Bimestre: NOVEMBRO-DEZEMBRO/2023
RGF - Anexo 1 (LRF, art 55, inciso I, alínea "a")
Despesas Com PessoalDespesas Executadas (últimos 12 meses)LiquidadasTotal (Últimos 12 meses) (a)Inscritas em Restos a pagar não processados
01/2023
02/2023
03/2023
04/2023
05/2023
06/2023
07/2023
08/2023
09/2023
10/2023
11/2023
12/2023Despesa Bruta Com Pessoal (I) Pessoal Ativo
Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis Obrigações Patronais
Pessoal Inativo e Pensionistas Aposentadorias, Reserva e Reformas Pensões
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§1º do art. 18 da LRF)
Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente
Despesas Não Computadas ( §1º do art. 19 da LRF) (II)
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
Despesa Líquida com Pessoal (III) = (I-II)649.702,98818.460,37917.534,42789.262,89811.877,55819.194,69969.543,54810.824,12689.843,52931.479,69820.051,661.055.145,1510.082.920,5858.390,91649.702,98818.460,37917.534,42789.262,89811.877,55819.194,69969.543,54810.824,12689.843,52931.479,69820.051,661.055.145,1510.082.920,5858.390,91632.708,27653.965,00663.190,88652.390,36672.157,14663.803,68836.948,75674.434,62672.887,61823.520,77727.940,64878.453,568.552.401,2858.390,9116.994,71164.495,37254.343,54136.872,53139.720,41155.391,01132.594,79136.389,5016.955,91107.958,9292.111,02176.691,591.530.519,300,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,005.000,000,000,000,000,000,000,000,000,00148.787,3934.153,5185.044,00272.984,900,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00148.787,3934.153,5185.044,00267.984,900,005.000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,005.000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00644.702,98818.460,37917.534,42789.262,89811.877,55819.194,69969.543,54810.824,12689.843,52782.692,30785.898,15970.101,159.809.935,6858.390,91APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGALValor% Sobre a RCL
AjustadaReceita Corrente Líquida - RCL (IV)20.150.084,940,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (V)0,000,00(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16 da CF) e ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VI)71.489,000,00= Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos limites da Despesa com Pessoal (VII) = (IV - V - VI)20.078.595,940,00Despesa Total com Pessoal - DTP (VIII) = (IIIa + IIIb)9.868.326,5949,15Limite Máximo (IX) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF)12.047.157,5660,00Limite Prudencial (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF)11.444.799,6957,00Limite de Alerta (XI) = (0,90 x IX) (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)9.758.197,6348,60NOTA:
1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos
PREFEITO
FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA
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Prefeito(a) Municipal
Top Down Consultoria Ltda.
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Período de Referência: 2º Semestre
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 - Pág.: 1/1
RGF - Anexo 2 (LRF, art 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023Até o 1º SemestreAté o 2º SemestreDÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)1.346.232,121.275.647,661.201.737,560,00
Dívida Mobiliária0,000,000,000,00Dívida Contratual1.346.232,121.275.647,661.201.737,560,00Emprestimos0,000,000,000,00Interna0,000,000,000,00Externa0,000,000,000,00Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios0,000,000,000,00Financiamentos0,000,000,000,00Internos0,000,000,000,00Externos0,000,000,000,00Parcelamento e Renegociação de dívidas1.339.306,641.268.722,181.194.812,080,00De Tributos0,000,000,000,00De Contribuições Previdênciárias1.339.306,641.268.722,181.194.812,080,00De Demais Contribuições Sociais0,000,000,000,00Do FGTS0,000,000,000,00Com Instituição Não Financeira0,000,000,000,00Demais Dívidas Contratuais6.925,486.925,486.925,480,00Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos0,000,000,000,00Outras Dívidas0,000,000,000,00DEDUÇÕES (II)4.358.392,623.470.947,401.757.478,650,00Disponibilidade de Caixa4.358.392,623.470.947,401.757.478,650,00Disponibilidade de Caixa Bruta5.493.941,484.162.381,742.935.119,970,00(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios)1.135.548,86617.406,771.087.446,620,00(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados0,0074.027,5790.194,700,00Demais Haveres Financeiros0,000,000,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DCL (III) = (I - II)-3.012.160,50-2.195.299,74-555.741,090,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL20.052.592,0419.791.693,2020.150.084,940,00(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)0,000,000,000,00(V)
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE20.052.592,0419.791.693,2020.150.084,940,00ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)% DA DC SOBRE A RCL AJUSTADA (I/VI)6,716,445,960,00% DA DCL SOBRE A RCL AJUSTADA (III/VI)-15,02-11,09-2,750,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>24.063.110,4523.750.031,8424.180.101,930,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF) - <%>21.656.799,4021.375.028,6621.762.091,740,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DCSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023Até o 1º SemestreAté o 2º SemestrePRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/20000,000,000,000,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)0,000,000,000,00PASSIVO ATUARIAL0,000,000,000,00RP NÃO PROCESSADO1.827.897,721.429.678,994.689.488,140,00ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO0,000,000,000,00DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP0,000,000,000,00APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS0,000,000,000,00
PREFEITO
FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA
###.167.654-##
Prefeito(a) Municipal
Top Down Consultoria Ltda.Emitido por: NETINHO
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS
Demonstrativo das Garantias e Contragarantias
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 Pág.: 1/1
Período de Referência: 2º Semestre
RGF - Anexo 3 (LRF, art 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, S 1º)
GARANTIAS CONCEDIDASSALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023Até o 1º SemestreAté o 2º SemestreAOS ESTADOS (I)0,000,000,000,00
Em Operações de Crédito Externas0,000,000,000,00Em Operações de Crédito Internas0,000,000,000,00AOS MUNICÍPIOS (II)0,000,000,000,00Em Operações de Crédito Externas0,000,000,000,00Em Operações de Crédito Internas0,000,000,000,00ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III)0,000,000,000,00Em Operações de Crédito Externas0,000,000,000,00Em Operações de Crédito Internas0,000,000,000,00POR MEIO DE FUNDOS (IV)0,000,000,000,00TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV)0,000,000,000,00RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI)20.052.592,0419.791.693,2020.150.084,940,00(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)0,000,000,000,00(VII)
RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII)
20.052.592,04
19.791.693,20
20.150.084,94
0,00
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V / VIII)0,000,000,000,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <%>4.411.570,254.354.172,504.433.018,690,00LIMITE DE ALERTA (inciso III do $1 do art. 59 da LRF) - <%>3.970.413,223.918.755,253.989.716,820,00
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIORSALDOS DO EXERCÍCIO DE 2023Até o 1º SemestreAté o 2º SemestreAOS ESTADOS (IX)0,000,000,000,00
Em Garantia às operações de Crédito Externas0,000,000,000,00Em Garantia às operações de Crédito Internas0,000,000,000,00DOS MUNICÍPIOS (X)0,000,000,000,00Em Garantia às operações de Crédito Externas0,000,000,000,00Em Garantia às operações de Crédito Internas0,000,000,000,00DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)0,000,000,000,00Em Garantia às operações de Crédito Externas0,000,000,000,00Em Garantia às operações de Crédito Internas0,000,000,000,00EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)0,000,000,000,00TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII)0,000,000,000,00MEDIDAS CORRETIVAS:
PREFEITO
FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA
###.167.654-##
Prefeito(a) Municipal
Top Down Consultoria Ltda.Emitido por: NETINHO
Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesa de Capital
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 - Pág.: 1/1
Bimestre: JANEIRO-DEZEMBRO/2023
RREO - Anexo 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)
ReceitasPrevisão Atualizada (a)Receitas Realizadas (b)Saldo a Realizar
(c) = (a - b)RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO¹ (I)69.000,000,0069.000,00
DespesasDotação Atualizada (d)Despesas Empenhadas (e)Saldo não Executado
(f) = (d - e)DESPESAS DE CAPITAL5.049.734,122.036.280,153.013.453,97Investimentos4.888.659,121.891.785,592.996.873,53Inversões Financeiras0,000,000,00Amortização da Dívida161.075,00144.494,5616.580,44(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte0,000,000,00(-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras0,000,000,00DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)5.049.734,122.036.280,153.013.453,97
RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II I)5.049.734,122.036.280,153.013.453,971 Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III
PREFEITO
FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA
###.167.654-##
Prefeito(a) Municipal
Top Down Consultoria Ltda.
MUNICIPIO DE JOÃO DIAS
Demonstrativo das Operações de Crédito
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício: 2023 Pág.: 1/1
Período de Referência: 2º Semestre
RGF - Anexo 4 (LRF, art 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
OPERAÇÃO DE CRÉDITOVALOR REALIZADONo Semestre de ReferênciaAté o Semestre de Referência(a)Mobiliária Interna Externa
Contratual Interna
Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (I)
Externa Empréstimos
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, $1º) Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (II)
TOTAL (III)0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCLRECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)20.150.084,940,00
(-) Tranferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (V)0,000,00RECEITAS CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V)20.150.084,940,00OPERAÇÕES VEDADAS (VII)0,000,00TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - IIa)0,000,00LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO3.224.013,5916,00INTERNAS E EXTERNASLIMITE DE ALERTA (inciso III do $1º do art. 59 da LRF) - <%>2.901.612,2314,40OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA0,000,00LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR1.410.505,957,00ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
VALOR REALIZADOOUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADANo Semestre de ReferênciaAté o Semestre de Referência(a)Parcelamentos de Dívidas0,000,00Tributos0,000,00Contribuições Previdenciárias0,000,00FGTS0,000,00Demais Contribuições Sociais0,000,00Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas0,000,00PREFEITO
FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA###.167.654-##Prefeito(a) Municipal
Top Down Consultoria Ltda.Emitido por: NETINHO
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal - CONSOLIDADOExercício: 2023 Pág.: 1/1
2º SEMESTRE / 2023
LRF, art 48 - Anexo 6
RECEITA CORRENTE LÍQUIDAVALOR ATÉ O SEMESTREReceita Corrente Líquida20.150.084,94Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento20.150.084,94Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal20.078.595,94DESPESA COM PESSOALVALOR% SOBRE A RCL AJUSTADADespesa Total com Pessoal - DTP9.868.326,5949,15Limite Máximo (inciso I, II e III, art. 20 da LRF)12.047.157,5660,00Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF)11.444.799,6857,00Limite de Alerta (inciso II do parágrafo 1º do art. 59 da LRF)9.758.197,6348,60DÍVIDA CONSOLIDADAVALOR% SOBRE A RCL AJUSTADADívida Consolidada Líquida-555.741,09-2,75Limite Definido por Resolução do Senado Federal24.180.101,93120,00GARANTIAS DE VALORESVALOR% SOBRE A RCL AJUSTADATotal das Garantias Concedidas0,000,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal4.433.018,6922,00OPERAÇÕES DE CRÉDITOVALOR% SOBRE A RCL AJUSTADAOperações de Crédito Internas e Externas0,000,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas3.224.013,5916,00Operações de Crédito por Antecipação da Receita0,000,00Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita1.410.505,957,00RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIODISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIOValor Total3.877.278,35-3.095.215,35
PREFEITO
FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA
###.167.654-##
Prefeito(a) Municipal
Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar - PODER EXECUTIVO
Exercício Financeiro: 2023
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
(a)OBRIGAÇÕES FINANCEIRASINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO
(f)DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (2)
(g) =(a-(b+c+d+e)-f)RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
(h)EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
(i) = (g) - (h)Restos a Pagar Liquidados e Não PagosRestos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores
(d)Demais Obrigações Financeiras (1)
(e)De Exercícios Anteriores
(b)Do Exercício
(c)TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
Recursos não Vinculados de Impostos Outros Recursos não Vinculados
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO
RPPS) (II)
Recursos Vinculados 'e0 Educação
Transferências do FUNDEB
Outros Recursos Vinculados à Educação
Recursos Vinculados 'e0 Saúde
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
Outros Recursos Vinculados à Saúde
Recursos Vinculados 'e0 Assistência Social
Recursos Vinculados 'e0 Previdência Social (Exceto ao RPPS)
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência)
Outras Vinculações Decorrentes de Transferências
Demais Vinculações Legais
Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde)
Recursos de Alienação de Bens/Ativos
Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência)
Outras Vinculações Legais Recursos Extraorçamentários Outras Vinculações609.833,22344.184,77108.119,84235.796,5062.366,880,00-140.634,771.495.335,820,00-1.635.970,59537,75344.184,77108.119,84235.796,5062.366,880,00-749.930,241.495.335,820,00-2.245.266,06609.295,470,000,000,000,000,00609.295,470,000,00609.295,472.191.384,97439.188,77176.589,35576.413,29169.010,280,00830.183,282.284.415,240,00-1.454.231,9657.812,5368.270,9685.971,29130.570,59141.397,08
0,00-368.397,39252.599,570,00-620.996,9647.888,6642.710,210,000,00137.597,700,00-132.419,252.285,720,00-134.704,979.923,8725.560,7585.971,29130.570,593.799,380,00-235.978,14250.313,850,00-486.291,99194.344,68177.331,5451.566,30424.799,7427.613,200,00-486.966,10393.379,850,00-880.345,95173.298,20139.901,3339.821,5951.207,2920.679,720,00-78.311,73113.889,990,00-192.201,72
21.046,48
37.430,21
11.744,71
373.592,45
6.933,48
0,00
-408.654,37
279.489,86
0,00
-688.144,23136.014,9325.329,000,0021.042,960,000,0089.642,97421,520,0089.221,450,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
776.260,22
168.257,27
39.051,76
0,00
0,00
0,00
568.951,19
1.638.014,30
0,00
-1.069.063,11
776.252,45
168.257,27
39.051,76
0,00
0,00
0,00
568.943,42
822.552,99
0,00
-253.609,57
7,77
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7,77
815.461,31
0,00
-815.453,54
1.026.952,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.026.952,61
0,00
0,00
1.026.952,610,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
1.026.952,61
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.026.952,61
0,00
0,00
1.026.952,610,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00
RGF - ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA
(a)OBRIGAÇÕES FINANCEIRASINSUFICIÊNCIA FINANCEIRA VERIFICADA NO CONSÓRCIO PÚBLICO
(f)DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA(ANTES DA INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) (2)
(g) =(a-(b+c+d+e)-f)RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO
(h)EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (NÃO INSCRITOS POR INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA)DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)
(i) = (g) - (h)Restos a Pagar Liquidados e Não
PagosRestos a Pagar Empenhados e Não Liquidados de Exercícios Anteriores
(d)Demais Obrigações Financeiras (1)
(e)De Exercícios Anteriores
(b)Do Exercício
(c)TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração0,000,000,000,000,000,000,000,000,000,00TOTAL (IV) = (I + II + III)2.801.218,19783.373,54284.709,19812.209,79231.377,160,00689.548,513.779.751,060,00-3.090.202,55NOTA:
1- Coluna de Demais Obrigações Financeiras, contém as retenções à recolher do exercício atual e anteriores.
2- Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
PREFEITO
FRANCISCO DAMIAO DE OLIVEIRA
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Prefeito(a) Municipal
