PORTARIA Nº 019/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora MARIA GLISSIANE BATISTA DE LIMA, inscrita no CPF sob o nº 701.283.264-92 do Cargo público em comissão de Coordenadora Educacional Pedagógica do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 01 de fevereiro de 2024.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 08 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 020/2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCISCO ALISSON DIAS DE FREITAS, inscrito no CPF sob o nº 119.249.314-19 do Cargo público em comissão de Encarregado Assistente Operacional do Município.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos para 01 de fevereiro de 2024.
Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 08 de fevereiro de 2024.
FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal