PORTARIA Nº 021/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor WYLLAME DANTAS DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 155.876.904-82, para exercer a função de Gestor de Contratos, a partir da publicação da presente portaria.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 022/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 022/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, ao Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Alexsandro Martins Fernandes, dia 01/03/2024, perfazendo-se a quantia de Cento e Cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal- RN.

I – Finalidade da viagem: Curso: Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da Administração Municipal para o encerramento dos "lixões" e atendimento à PNRS e PERS.

Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 023/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

PORTARIA Nº 023/2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN, no uso das competências constitucionais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO: O disposto o art.64 e seguintes, e a regulamentação pelo decreto 015-2021, de 14 de maio de 2021.

R E S O L V E:

Art. 1º CONCEDER 01 (uma) diária, ao Chefe de Setor, Nildemarcio Bezerra, dia 01/03/2024, perfazendo-se a quantia de Cento e Cinquenta reais á título de custeio de estadia e alimentação na cidade de Natal- RN.

I – Finalidade da viagem: Curso: Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da Administração Municipal para o encerramento dos "lixões" e atendimento à PNRS e PERS.

Art. 2º Determinar a secretaria de finanças, que tomem ciência e proceda com as providencias legais a espécie

Art. 3º - Revogada as disposições em contrários.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Sede da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, em 26 de fevereiro de 2024.

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Comissão Permanente de Licitação

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91002/2024 – Processo N° 23010001/2024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)

O(A) Prefeitura Municipal de João Dias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 23010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91002/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: PILAR EMPREENDIMENTOS Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 3 CNPJ / CPF: 13.721.826/0001-91 Cidade UF: Olho-D'Água do Borges – RN. Item 1 Objeto da Licitação: Locação de veículos com motorista, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota saindo de João Dias até escola sitio boa vista; escola sitio boa vista-sitio saco- beito sujo-escola sitio boa vista até João Dias. Sob demanda e com motorista, para transporte de professores, estudantes e servidores Quantidade: 20.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,44; Item 2 Objeto da Licitação: Locação de veículos com motorista, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota Manhã João Dias – Sitio Figueiredo – Boa Vista – Sitio Figueiredo – João Dias, As 11 horas a rota fica João Dias até sítio Figueiredo ida e volta Quantidade: 15.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 4,79; Item 3 Objeto da Licitação: Locação de Veículo com motorista , tipo Micro Ônibus (33 LUGAES) rodoviário Rota para Transporte de Alunos – Sede do Município – Catolé do Rocha – Sede do Município, Sede do Município – Catolé do Rocha – Sede do Município, veículo para 32 alunos Quantidade: 22.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,74; Item 4 Objeto da Licitação: Locação de Veículo com motorista, tipo Passeio (04 LUGAES) rodoviário Rota – Serraria do Germano – Serraria do Oliveira Quantidade: 20.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 5,39; Item 5 Objeto da Licitação: Locação de Ônibus para viagens eventuais, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros; Quantidade: 5.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 8,34; Item 6 Objeto da Licitação: Locação de Veículo Micro Ônibus com motorista, para viagens eventuais, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros; Quantidade: 8.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,89; João Dias - RN, 23 de Fevereiro de 2024 as 10 horas e 6 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

Comissão Permanente de Licitação

Termo de Homologação de Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91002/2024 – Processo N° 23010001/2024 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 23010001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91002/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: PILAR EMPREENDIMENTOS Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 3 CNPJ / CPF: 13.721.826/0001-91 Cidade UF: Olho-D'Água do Borges – RN. Item 1 Objeto da Licitação: Locação de veículos com motorista, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota saindo de João Dias até escola sitio boa vista; escola sitio boa vista-sitio saco- beito sujo-escola sitio boa vista até João Dias. Sob demanda e com motorista, para transporte de professores, estudantes e servidores Quantidade: 20.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,44; Item 2 Objeto da Licitação: Locação de veículos com motorista, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota Manhã João Dias – Sitio Figueiredo – Boa Vista – Sitio Figueiredo – João Dias, As 11 horas a rota fica João Dias até sítio Figueiredo ida e volta Quantidade: 15.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 4,79; Item 3 Objeto da Licitação: Locação de Veículo com motorista , tipo Micro Ônibus (33 LUGAES) rodoviário Rota para Transporte de Alunos – Sede do Município – Catolé do Rocha – Sede do Município, Sede do Município – Catolé do Rocha – Sede do Município, veículo para 32 alunos Quantidade: 22.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,74; Item 4 Objeto da Licitação: Locação de Veículo com motorista, tipo Passeio (04 LUGAES) rodoviário Rota – Serraria do Germano – Serraria do Oliveira Quantidade: 20.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 5,39; Item 5 Objeto da Licitação: Locação de Ônibus para viagens eventuais, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros; Quantidade: 5.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 8,34; Item 6 Objeto da Licitação: Locação de Veículo Micro Ônibus com motorista, para viagens eventuais, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros; Quantidade: 8.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,89; João Dias - RN, 23 de Fevereiro de 2024 as 10 horas e 31 minutos Assinatura Autoridade Competente: Francisco Damião de Oliveira, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

Comissão Permanente de Licitação

Resumo da Ata de Registro de Preços nº 002-2024

A Prefeitura Municipal de João Dias e seus Fundos Municipais com sede na(o) Rua Francisco Verissimo Filho nº 40, Bairro Centro, na cidade de João Dias/Estado do Rio Grande do Norte, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 08.148.470/0001-09, neste ato representado(a) pelo(a) Ordenador de Despesas, Senhor Francisco Damião de Oliveira, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 91002/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, em conformidade com as disposições a seguir: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos (ônibus, micro-ônibus e vans), condutores devidamente habilitados e combustível, sob demanda e mensurados por quilômetros rodados, com itinerário em âmbito municipal, intermunicipal, interestadual, vicinal e rural, em vias pavimentadas ou não, a serem utilizados na execução das atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, anexo I do Edital de Pregão nº 91001/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: PILAR EMPREENDIMENTOS Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 3 CNPJ / CPF: 13.721.826/0001-91 Cidade UF: Olho-D'Água do Borges – RN. Item 1 Objeto da Licitação: Locação de veículos com motorista, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota saindo de João Dias até escola sitio boa vista; escola sitio boa vista-sitio saco- beito sujo-escola sitio boa vista até João Dias. Sob demanda e com motorista, para transporte de professores, estudantes e servidores Quantidade: 20.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,44; Item 2 Objeto da Licitação: Locação de veículos com motorista, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota Manhã João Dias – Sitio Figueiredo – Boa Vista – Sitio Figueiredo – João Dias, As 11 horas a rota fica João Dias até sítio Figueiredo ida e volta Quantidade: 15.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 4,79; Item 3 Objeto da Licitação: Locação de Veículo com motorista , tipo Micro Ônibus (33 LUGAES) rodoviário Rota para Transporte de Alunos – Sede do Município – Catolé do Rocha – Sede do Município, Sede do Município – Catolé do Rocha – Sede do Município, veículo para 32 alunos Quantidade: 22.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,74; Item 4 Objeto da Licitação: Locação de Veículo com motorista, tipo Passeio (04 LUGAES) rodoviário Rota – Serraria do Germano – Serraria do Oliveira Quantidade: 20.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 5,39; Item 5 Objeto da Licitação: Locação de Ônibus para viagens eventuais, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 44 (quarenta e quatro) passageiros; Quantidade: 5.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 8,34; Item 6 Objeto da Licitação: Locação de Veículo Micro Ônibus com motorista, para viagens eventuais, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros; Quantidade: 8.000 Kilometro(s) Valor Unitário: R$ 7,89; DA VALIDADE DA ATA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. João Dias/RN, 23 de fevereiro de 2024.

O(A) Prefeitura Municipal de João Dias, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 13120001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91020/2023, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Item 1 Objeto da Licitação: Kit Uniforme Masculino (Bermuda e Camisa). Especificação: BERMUDA: helanca colegial, composição 100% poliéster com tratamento anti-peeling, gramatura mínima de 165 pol/m², fio 30.1, cor laranja, conforme imagem anexa aos autos, não deformável e resistente a multiplas lavagens, com reforço. Com elástico triplo na cintura. Definidos na tabela a seguir. Além de apresentar as imagens constantes do modelo em anexo logo do município e logo da escola. CAMISA: camisa de malha pp, composição de 100% poliéster, com tratamento antipeeling, gramatura mínima de 165pol/m², fio 30.1, cor branca, gola v com aplicação de ribana na cor laranja com composição de elanca colegial não deformável e resistente a múltiplas lavagens, com reforço, impressão personalizadas especificada para o tecido, apresentado com o brasão da prefeitura municipal de João Dias na frente, logo da escola na frente e a logomarca da prefeitura municipal de João Dias nas costas em cores vivas e fielmente produzida e com máxima nitidez, conforme imagem anexa. Definidos na tabela a seguir. Idade de 02 a 10 Anos. Quantidade: 150 KIT(s) Marca: Própria Valor Unitário: R$ 53,08 Valor Total: R$ 7.962,00; Item 2 Objeto da Licitação: Kit Uniforme Feminino (Short Saia e Camisa). Especificação: Short SAIA: helanca colegial, composição 100% poliéster com tratamento anti-peeling, gramatura mínima de 165 pol/m², fio 30.1, cor laranja, meio pregueado conforme imagem anexa aos autos, não deformável e resistente a multiplas lavagens, com reforço. Com cintura em tecido não deformável, com altura mínima de 03 cm a depender do tamanho da criança. Definidos na tabela a seguir. Além de apresentar as imagens constantes do modelo em anexo logo do município e logo da escola. CAMISA: camisa de malha pp, composição de 100% poliéster, com tratamento antipeeling, gramatura mínima de 165pol/m², fio 30.1, cor branca, gola v com aplicação de ribana na cor laranja com composição de elanca colegial não deformável e resistente a múltiplas lavagens, com reforço, impressão personalizadas especificada para o tecido, apresentado com o brasão da prefeitura municipal de João Dias na frente, logo da escola na frente e a logomarca da prefeitura municipal de João Dias nas costas em cores vivas e fielmente produzida e com máxima nitidez, conforme imagem anexa. Definidos na tabela a seguir. Idade de 02 a 10 Anos. Quantidade: 150 KIT(s) Marca: Própria Valor Unitário: R$ 53,00 Valor Total: R$ 7.950,00 Item 3 Objeto da Licitação: KIT UNIFORME UNISEX FORMADO POR CAMISA E CALÇA. Especificação: CAMISA: camisa de malha pp, composição de 100% poliéster, com tratamento antipeeling, gramatura mínima de 165pol/m², fio 30.1, cor branca, gola v com aplicação de ribana na cor laranja com composição de elanca colegial não deformável e resistente a múltiplas lavagens, com reforço, impressão personalizadas especificada para o tecido, apresentado com o brasão da prefeitura municipal de João Dias na frente, logo da escola na frente e a logomarca da prefeitura municipal de João Dias nas costas em cores vivas e fielmente produzida e com máxima nitidez, conforme imagem anexa. Definidos na tabela a seguir. CALÇA EM HELANCA 100% POLIAMIDA TIPO JOKER: Calça confeccionada em helanca escolar 100% poliamida, fio 6 ou 6.6, 78/24/2 Dtex, gramatura 260g/m² na cor laranja. Na calça deverá ter bolsos embutidos nas laterais em máquina reta de 1 agulha. Pespontado com 0,5cm na máquina reta de 1 agulha, com forro no próprio tecido e cor do corpo. As costuras das laterais, do entre pernas e dos ganchos devem ser costurados em máquina overloque. Cintura da calça com elástico de 4 cm de largura, para todos os tamanhos pregado em máquina overloque e rebatido em máquina catraca 4 agulhas em ponto corrente. Barra da calça deve ser feita com elástico de 4 cm de largura. Para confecção desta peça deve ser utilizada linha 100% poliéster, n° 120, na cor do tecido. A peça confeccionada deve estar isenta de qualquer defeito que comprometa sua apresentação. Além de apresentar as imagens constantes do modelo em anexo logo do município e logo da escola. Idade de 02 a 14 Anos e Adulto. Quantidade: 900 KIT(s) Marca: Própria Valor Unitário: R$ 73,43 Valor Total: R$ 66.087,00; João Dias - RN, 8 de Janeiro de 2024 as 11 horas e 18 minutos Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João Dias Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra

Termo de Homologação de Processo Licitatório Prefeitura Municipal de João Dias Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91020/2023 – Processo N° 13120001/2023

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de João Dias, Sr.(a) Francisco Damião de Oliveira, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 10.520/2002 - Lei do Pregão), após exame e deliberação do processo administrativo N° 13120001/2023, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91020/2023, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Item 1 Objeto da Licitação: Kit Uniforme Masculino (Bermuda e Camisa). Especificação: BERMUDA: helanca colegial, composição 100% poliéster com tratamento anti-peeling, gramatura mínima de 165 pol/m², fio 30.1, cor laranja, conforme imagem anexa aos autos, não deformável e resistente a multiplas lavagens, com reforço. Com elástico triplo na cintura. Definidos na tabela a seguir. Além de apresentar as imagens constantes do modelo em anexo logo do município e logo da escola. CAMISA: camisa de malha pp, composição de 100% poliéster, com tratamento antipeeling, gramatura mínima de 165pol/m², fio 30.1, cor branca, gola v com aplicação de ribana na cor laranja com composição de elanca colegial não deformável e resistente a múltiplas lavagens, com reforço, impressão personalizadas especificada para o tecido, apresentado com o brasão da prefeitura municipal de João Dias na frente, logo da escola na frente e a logomarca da prefeitura municipal de João Dias nas costas em cores vivas e fielmente produzida e com máxima nitidez, conforme imagem anexa. Definidos na tabela a seguir. Idade de 02 a 10 Anos. Quantidade: 150 KIT(s) Marca: Própria Valor Unitário: R$ 53,08 Valor Total: R$ 7.962,00; Item 2 Objeto da Licitação: Kit Uniforme Feminino (Short Saia e Camisa). Especificação: Short SAIA: helanca colegial, composição 100% poliéster com tratamento anti-peeling, gramatura mínima de 165 pol/m², fio 30.1, cor laranja, meio pregueado conforme imagem anexa aos autos, não deformável e resistente a multiplas lavagens, com reforço. Com cintura em tecido não deformável, com altura mínima de 03 cm a depender do tamanho da criança. Definidos na tabela a seguir. Além de apresentar as imagens constantes do modelo em anexo logo do município e logo da escola. CAMISA: camisa de malha pp, composição de 100% poliéster, com tratamento antipeeling, gramatura mínima de 165pol/m², fio 30.1, cor branca, gola v com aplicação de ribana na cor laranja com composição de elanca colegial não deformável e resistente a múltiplas lavagens, com reforço, impressão personalizadas especificada para o tecido, apresentado com o brasão da prefeitura municipal de João Dias na frente, logo da escola na frente e a logomarca da prefeitura municipal de João Dias nas costas em cores vivas e fielmente produzida e com máxima nitidez, conforme imagem anexa. Definidos na tabela a seguir. Idade de 02 a 10 Anos. Quantidade: 150 KIT(s) Marca: Própria Valor Unitário: R$ 53,00 Valor Total: R$ 7.950,00 Item 3 Objeto da Licitação: KIT UNIFORME UNISEX FORMADO POR CAMISA E CALÇA. Especificação: CAMISA: camisa de malha pp, composição de 100% poliéster, com tratamento antipeeling, gramatura mínima de 165pol/m², fio 30.1, cor branca, gola v com aplicação de ribana na cor laranja com composição de elanca colegial não deformável e resistente a múltiplas lavagens, com reforço, impressão personalizadas especificada para o tecido, apresentado com o brasão da prefeitura municipal de João Dias na frente, logo da escola na frente e a logomarca da prefeitura municipal de João Dias nas costas em cores vivas e fielmente produzida e com máxima nitidez, conforme imagem anexa. Definidos na tabela a seguir. CALÇA EM HELANCA 100% POLIAMIDA TIPO JOKER: Calça confeccionada em helanca escolar 100% poliamida, fio 6 ou 6.6, 78/24/2 Dtex, gramatura 260g/m² na cor laranja. Na calça deverá ter bolsos embutidos nas laterais em máquina reta de 1 agulha. Pespontado com 0,5cm na máquina reta de 1 agulha, com forro no próprio tecido e cor do corpo. As costuras das laterais, do entre pernas e dos ganchos devem ser costurados em máquina overloque. Cintura da calça com elástico de 4 cm de largura, para todos os tamanhos pregado em máquina overloque e rebatido em máquina catraca 4 agulhas em ponto corrente. Barra da calça deve ser feita com elástico de 4 cm de largura. Para confecção desta peça deve ser utilizada linha 100% poliéster, n° 120, na cor do tecido. A peça confeccionada deve estar isenta de qualquer defeito que comprometa sua apresentação. Além de apresentar as imagens constantes do modelo em anexo logo do município e logo da escola. Idade de 02 a 14 Anos e Adulto. Quantidade: 900 KIT(s) Marca: Própria Valor Unitário: R$ 73,43 Valor Total: R$ 66.087,00; João Dias - RN, 11 de Janeiro de 2024 as 13 horas e 40 minutos Assinatura Autoridade Competente: Francisco Damião de Oliveira, Promotor: Prefeitura Municipal de João Dias, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de João DiasRESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91020/2023

PROCESSO Nº 13120001/2023

Aos 05 dias do mês de janeiro de 2024, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços, conforme deliberação da Ata do Pregão Eletrônico nº 91020/2023 do respectivo resultado homologado, do Processo nº 13120001/2023, que vai assinada pelo titular da Prefeitura Municipal de João Dias neste ato representado pelo seu representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Constitucional Francisco Damião de Oliveira, brasileiro, casado, administrador, gestor(a) do Registro de Preços, pelos representantes legais dos detentores do registro de preços, todos qualificados e relacionados ao final, a qual será regida pelas cláusulas e condições seguintes:

DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de empresa para Confecção de Uniforme Escolar, a serem distribuídas de forma gratuita a todos os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de João Dias/RN, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 91020/2023 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 13120001/2023.

DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura/publicação.

DO FORO: Fica eleito o foro do município de Alexandria no Estado do Rio Grande do Norte, para conhecer das questões relacionadas com a presente Ata que não possam ser resolvidas pelos meios administrativos.

Assinam esta Ata, os signatários relacionados e qualificados a seguir, os quais firmam o compromisso de zelar pelo fiel cumprimento das suas cláusulas e condições.

Signatários:

Francisco Damião de Oliveira - Ordenador de Despesas

Prefeitura Municipal de João Dias/RN

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024- MAPA DE PREÇOS DOS BENS

Este documento é parte da Ata de Registro de Preços acima referenciada, celebrada entre o Município de João Dias/RN e o fornecedor: A NOVA SOLUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 70.157.680/0001-37, com sede na rua Av Getúlio Vargas, nº 1328, Bairro Cantro – Cep: 59.900-000 – Pau dos Ferros/RN –Telefone fixo (84) 99813-4258 / 99654-4441 / 99931-6066, neste ato representada por seu Procurador/Sócio Administrador, Sr. ANTONIO CLAUDIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 318.226.143-68, documento de identidade nº 2847714 ssprn, Telefone celular (84) 99813-4258 / 99654-4441 / 99931-6066 e-mail anovasolucao@gmail.com, cujos preços estão a seguir registrados por item, em face da realização do Pregão Eletrônico nº 91020/2024. Item 1 Objeto da Licitação: Kit Uniforme Masculino (Bermuda e Camisa). Especificação: BERMUDA: helanca colegial, composição 100% poliéster com tratamento anti-peeling, gramatura mínima de 165 pol/m², fio 30.1, cor laranja, conforme imagem anexa aos autos, não deformável e resistente a multiplas lavagens, com reforço. Com elástico triplo na cintura. Definidos na tabela a seguir. Além de apresentar as imagens constantes do modelo em anexo logo do município e logo da escola. CAMISA: camisa de malha pp, composição de 100% poliéster, com tratamento antipeeling, gramatura mínima de 165pol/m², fio 30.1, cor branca, gola v com aplicação de ribana na cor laranja com composição de elanca colegial não deformável e resistente a múltiplas lavagens, com reforço, impressão personalizadas especificada para o tecido, apresentado com o brasão da prefeitura municipal de João Dias na frente, logo da escola na frente e a logomarca da prefeitura municipal de João Dias nas costas em cores vivas e fielmente produzida e com máxima nitidez, conforme imagem anexa. Definidos na tabela a seguir. Idade de 02 a 10 Anos. Quantidade: 150 KIT(s) Marca: Própria Valor Unitário: R$ 53,08 Valor Total: R$ 7.962,00; Item 2 Objeto da Licitação: Kit Uniforme Feminino (Short Saia e Camisa). Especificação: Short SAIA: helanca colegial, composição 100% poliéster com tratamento anti-peeling, gramatura mínima de 165 pol/m², fio 30.1, cor laranja, meio pregueado conforme imagem anexa aos autos, não deformável e resistente a multiplas lavagens, com reforço. Com cintura em tecido não deformável, com altura mínima de 03 cm a depender do tamanho da criança. Definidos na tabela a seguir. Além de apresentar as imagens constantes do modelo em anexo logo do município e logo da escola. CAMISA: camisa de malha pp, composição de 100% poliéster, com tratamento antipeeling, gramatura mínima de 165pol/m², fio 30.1, cor branca, gola v com aplicação de ribana na cor laranja com composição de elanca colegial não deformável e resistente a múltiplas lavagens, com reforço, impressão personalizadas especificada para o tecido, apresentado com o brasão da prefeitura municipal de João Dias na frente, logo da escola na frente e a logomarca da prefeitura municipal de João Dias nas costas em cores vivas e fielmente produzida e com máxima nitidez, conforme imagem anexa. Definidos na tabela a seguir. Idade de 02 a 10 Anos. Quantidade: 150 KIT(s) Marca: Própria Valor Unitário: R$ 53,00 Valor Total: R$ 7.950,00; Item 3 Objeto da Licitação: KIT UNIFORME UNISEX FORMADO POR CAMISA E CALÇA. Especificação: CAMISA: camisa de malha pp, composição de 100% poliéster, com tratamento antipeeling, gramatura mínima de 165pol/m², fio 30.1, cor branca, gola v com aplicação de ribana na cor laranja com composição de elanca colegial não deformável e resistente a múltiplas lavagens, com reforço, impressão personalizadas especificada para o tecido, apresentado com o brasão da prefeitura municipal de João Dias na frente, logo da escola na frente e a logomarca da prefeitura municipal de João Dias nas costas em cores vivas e fielmente produzida e com máxima nitidez, conforme imagem anexa. Definidos na tabela a seguir. CALÇA EM HELANCA 100% POLIAMIDA TIPO JOKER: Calça confeccionada em helanca escolar 100% poliamida, fio 6 ou 6.6, 78/24/2 Dtex, gramatura 260g/m² na cor laranja. Na calça deverá ter bolsos embutidos nas laterais em máquina reta de 1 agulha. Pespontado com 0,5cm na máquina reta de 1 agulha, com forro no próprio tecido e cor do corpo. As costuras das laterais, do entre pernas e dos ganchos devem ser costurados em máquina overloque. Cintura da calça com elástico de 4 cm de largura, para todos os tamanhos pregado em máquina overloque e rebatido em máquina catraca 4 agulhas em ponto corrente. Barra da calça deve ser feita com elástico de 4 cm de largura. Para confecção desta peça deve ser utilizada linha 100% poliéster, n° 120, na cor do tecido. A peça confeccionada deve estar isenta de qualquer defeito que comprometa sua apresentação. Além de apresentar as imagens constantes do modelo em anexo logo do município e logo da escola. Idade de 02 a 14 Anos e Adulto. Quantidade: 900 KIT(s) Marca: Própria Valor Unitário: R$ 73,43 Valor Total: R$ 66.087,00

Assinatura:

Antônio Claudio Alexandre de Oliveira - Representante Legal

A NOVA SOLUÇÃO LTDA - CNPJ/MF n° 70.157.680/0001-37

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05020001/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020501/2024

O Prefeito do Município de João Dias – RN, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissão de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, INC II, da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos descritos abaixo:

Objeto a ser contratado: Contratação de empresa especializada na fornecimento de material de expediente para formação de Kits Escolares para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: IVANI BATISTA NETO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.241.189/0001-54, sediada a Rua Natal nº 02, Casa 2A, Bairro Cidade da Esperança, Natal/RN

Prazo de Vigência: de 21/02/2024 até 31/12/2024.

Valor Total: R$ 19.120,50 (Dezenove Mil Cento Vinte Reais)

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

João Dias/RN, 21 de fevereiro de 2024.

Francisco Damião de Oliveira

Prefeito

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2102001/2024

DISPENSA Nº 020501/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

CONTRATADO: IVANI BATISTA NETO LTDA

CNPJ (MF) nº 42.241.189/0001-54

OBJETIVO: Contratação de empresa especializada na fornecimento de material de expediente para formação de Kits Escolares para atender a Secretaria Municipal de Educação.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.120,50 (Dezenove Mil Cento Vinte Reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício de 2024, Atividade: 02.008.12.122.0008.2008 MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO, 02.008.12.122.0008.1026 DOAÇÃO DE KITS ESCOLARES E FARDAMENTO PARA ALUNOS, ELEMENTO DE DESPESA – 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.

VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024.

LOCAL E DATA DE ASSINATURA: João Dias/RN, 21 de fevereiro de 2024.

ASSINANTES:

FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA – CONTRATANTE

IVANI BATISTA NETO – CONTRATADO

OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que do dia 26/02/2024 (Horário de Brasília/DF) até as 14 horas do dia 29/02/2024, estará disponível para receber propostas a Dispensa de Licitação nº 021501/2024 - tipo “menor preço”. A presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Suprimentos de Informática, com finalidade de atender as Secretarias e Fundos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos: https://joaodias.rn.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php, podendo ser a proposta encaminhada exclusivamente via e-mail: cplpmjdias@gmail.com. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. DATA: 23.02.2024